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01. Aula 01 - Políticas de Saúde - Introdução

1. POLÍTICAS DE SAÚDE – EMENTA, CONCEITOS E INTRODUÇÃO Faculdade Integrada da Amazônia - FINAMA Área Específica: Gestão Hospitalar Disciplina de Políticas de Saúde Prof. Dr. Flávio Donalwan Sá Maximino Belém, 22 de janeiro de 2024

2. PLANO DE AULA - OBJETIVOS Realizar aula expositiva dialogada sobre os principais conceitos e definições a serem utilizadas na disciplina Apresentar a ementa e seus respectivos tópicos abordados Introduzir e conceituar sobre políticas de saúde, processo saúde-doença, sistema de saúde no Brasil, aspectos de gestão aplicados nas políticas

3. EMENTA DA DISCIPLINA Concepções sobre o processo saúde-doença Sistema de saúde no Brasil: contextualização histórica A política de saúde como parte das políticas sociais no Brasil e sua importância para a estabilização da ordem sócio – política Financiamento , gestão, controle e avaliação da política de saúde.

4. Qual a Real Situação do SUS?

5. Modelos Explicativos Sobre Processo de Saúde: Modelo biomédico: fatores externos, contágio; Modelo história natural de doença: período pré -patogênico e pós-patogênico; Saúde pode ser definida como “ausência de doença ”? Saúde é um completo estado de bem-estar físico, mental e social, e não meramente ausência de doença (OMS, 1948) Como Definir “Saúde”?

6. Como Definir “Saúde”? Enquanto PRÁTICA, a Saúde propõe um novo modo de organização do processo de trabalho em saúde que enfatiza: a promoção da saúde, a prevenção de riscos e agravos, a reorientação da assistência a doentes, a melhoria da qualidade de vida, Priorizar mudanças nos modos de vida e nas relações entre os sujeitos sociais envolvidos no cuidado à saúde da população.

7. Contexto Histórico do Sistema de Saúde no Brasil A evolução histórica das políticas de saúde está diretamente relacionada com a evolução política, social e econômica da sociedade brasileira A saúde nunca ocupou lugar central dentro da política do estado brasileiro.... Até a CF de 1988

8. Contexto Histórico do Sistema de Saúde no Brasil Período Colonial e do Império – 1500 a 1889; República Velha, Primeira República – 1889 a 1930; Era Vargas, Segunda República – 1930 a 1945; Redemocracia e Desenvolvimento – 1945 a 1963; Regime Militar – 1964 a 1984; Nova República – 1985 a 1988; Constituição Federal – 1988 a 1990; Anos 90 a Atualidade – Sistema Único de Saúde (SUS)

9. Políticas Sociais Conceitos de Políticas: Sentido amplo, de acordo com o contexto, usado para mediação de conflitos Políticas sociais: aquelas políticas públicas voltadas para a oferta de bens e serviços básicos à população, compreendendo às áreas da educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância, e assistência aos desamparados (BRASIL, CF, 1988)

10. Políticas de Saúde Constituição Federal de 1988 Seção II – Saúde Art. 196 - A saúde é direito de todos e dever do Estado , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.

11. Conceitos Iniciais de Gestão Qual a diferença entre gestão, administração e gerência? Segundo a NOB/96 (BRASIL 1996), gerência é a administração de uma unidade ou órgão de saúde Gestão é um termo mais amplo, um processo técnico, político e social capaz de produzir resultados (Barreto e Guimarães 2010).

12. Avaliação ( Donabedian , 1984) Fonte: Adaptado de Donabedian, 1984; OPAS, 2005, BERNARDI, 2006; COSENDEY, 2000.

13. Gestão Financiamento Recursos humanos Sistema de informação Controle e avaliação Política de Assistência Farmacêutica e a Logística de Medicamentos e Insumos

14. Exercícios Questão 01: Diante das limitações financeiras enfrentadas por um hospital municipal vinculado ao Sistema Único de Saúde (SUS), que busca melhorar a eficiência operacional, a instituição decide implementar práticas de gestão inovadoras. Além disso, ela busca alinhar suas ações às políticas de saúde do SUS, visando a sustentabilidade financeira e a entrega de um atendimento de qualidade acessível à população. No contexto da gestão hospitalar de um hospital municipal do SUS, considerando os aspectos de financiamento, práticas de gestão e alinhamento com as políticas de saúde do sistema, qual abordagem é mais propícia para a busca pela sustentabilidade financeira e melhoria na qualidade do atendimento ?

15. Exercícios Questão 01: Aumento indiscriminado de taxas hospitalares para os pacientes Redução de investimentos em treinamento da equipe de saúde Implementação de práticas de gestão eficientes e alinhadas às diretrizes do SUS Ignorar as políticas de saúde do SUS para garantir autonomia Dependência exclusiva de repasses governamentais, sem otimização de recursos.

16. Exercícios Questão 02: Diante dos desafios recorrentes de falta de medicamentos e insumos em um hospital municipal do SUS, o gestor hospitalar busca implementar ações estratégicas para solucionar esse problema. Entre as iniciativas estão a negociação direta com fornecedores, a busca por parcerias e a transparência na divulgação das informações sobre estoques e processos de aquisição . No contexto da gestão hospitalar de um hospital municipal do SUS, diante da falta de medicamentos e insumos, como as ações do gestor hospitalar podem contribuir para enfrentar esse desafio específico?

17. Exercícios Questão 02: Aumentando a complexidade das relações com fornecedores Desestimulando a comunidade devido à demora nas soluções Reforçando a centralização das decisões apenas na equipe de saúde Fortalecendo a capacidade de negociação e transparência para encontrar soluções eficazes Aumentando a desconfiança da comunidade devido à falta de resultados.

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19. REFERÊNCIAS Bibliografia Sugerida BRASIL . [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal, 2016. 496 p. Disponível em: https:// www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/518231/CF88_Livro_EC91_2016.pdf. BRASIL , Ministério da Saúde. Resolução CNS no 338, de 06 de maio de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Diário Oficial da União , Poder Executivo, Brasília, DF, 20 maio 2004. MAXIMINO , F. D. S. Gestão da Assistência Farmacêutica: Conceitos e Práticas para o Uso Racional de Medicamentos. Gráfica e Editora Sete Cores. São Luís, 2017. 147 fl.