Política de Saúde para as Mulheres Maria de Fátima da Rocha Pinto
POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL A SAÚDE DAS MULHERES A Política de Atenção à Saúde da Mulher deverá atingir as mulheres em todos os ciclos de vida, resguardadas as especificidades das diferentes faixas etárias e dos distintos grupos populacionais ( mulheres negras, indígenas, residentes em áreas urbanas e rurais, residentes em locais de difícil acesso, em situação de risco, presidiárias, de orientação homossexual, com deficiênci a, dentre outras )
PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTE P rincipais causas de morte na população feminina D oenças cardiovasculares, destacando-se o infarto agudo do miocárdio; A cidente vascular cerebral; N eoplasias , principalmente o câncer de mama, de pulmão e de colo do útero; D oenças do aparelho respiratório, marcadamente as pneumonias; D oenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, com destaque para diabetes; C ausas externas. O padrão de morbi-mortalidade encontrado entre as mulheres brasileiras revela uma realidade na qual convivem doenças típicas dos países desenvolvidos (cardiovasculares e crônico-degenerativas) com aquelas do mundo subdesenvolvido (mortalidade materna e desnutrição).
GÊNERO E SAÚDE As mulheres constituem a maioria da população brasileira e as principais usuárias do Sistema Único de Saúde – SUS. Um segmento social fundamental para as políticas de saúde, não apenas pela sua importância numérica, mas, especialmente, porque neste campo as , sendo as questões de gênero um dos determinantes de históricas desigualdades de poder entre homens e mulheres implicam em forte impacto nas condições de saúde das mulheres saúde a ser considerado na formulação das Políticas P úblicas
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA No exercício da sexualidade, as mulheres estão particularmente afetadas e, pela particularidade biológica, têm como complicação a transmissão vertical de doenças como a sífilis e o vírus HIV, a mortalidade materna e os problemas de morbidade ainda pouco estudados. No caso das mulheres negras, por exemplo, a literatura científica constata, ainda, a maior frequência de diabetes tipo II, miomas, hipertensão arterial e anemia falciforme
SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA As questões de saúde sexual e reprodutiva – que incluem a saúde materna, mas não somente ela – foram durante muito tempo mantidas fora do escopo das políticas públicas governamentais . Este quadro, felizmente, tem sido alterado e novas dimensões relacionadas à vivência da sexualidade feminina têm sido merecedoras de atenção pelo poder público, tal como o planejamento familiar, o câncer de colo de útero e de mama, as ISTs e os cuidados com a mulher no pré-natal, parto e puerpério.
MORTALIDADE MATERNA Para organizar a vigilância epidemiológica da morte materna , o Ministério da Saúde adotou algumas importantes medidas ao longo dos últimos anos: Apoiou técnica e financeiramente a organização de Comitês de Morte Materna nos estados da região Norte; P romoveu o V e o VI Fóruns Nacionais de Mortalidade Materna, que contaram com a participação de presidentes de comitês e coordenadores de saúde da mulher de todos os estados e capitais ; D ivulgou amplamente o Estudo da Mortalidade de Mulheres de 10 a 49 anos, com Ênfase na Mortalidade Materna – coordenado pelo Prof. Ruy Laurenti e colaboradores – que foi da maior relevância para a definição das estratégias e ações da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; A poiou financeiramente a realização de 38 estudos sobre Mortalidade Materna ou Neonatal.
MULHERES NEGRAS No campo da saúde das mulheres negras, inúmeras atividades foram realizadas, desde a publicação de material técnico, passando pela promoção de eventos para discussão do tema, levantamento de dados e inclusão do recorte étnico-racial nas ações do Ministério da Saúde e lançamento de programa específico. O Ministério da Saúde criou o Comitê Técnico Saúde da população Negra, que tem a função de formular uma proposta de política nacional para essa parcela da população, contemplando ações específicas para as mulheres.
EPIDEMIA DE HIV Garantia do acesso universal ao tratamento, realidade desde 1996 em todo o país. O resultado desta estratégia pode ser visualizado na queda do número de óbitos e na diminuição das internações relacionadas a Aids, com significativa melhora na qualidade de vida. Entretanto , muitos são os desafios para que as múltiplas vulnerabilidades sejam superadas e que ações em prevenção positiva atendam, de maneira integral, às necessidades das mulheres portadoras do vírus.
MULHERES LGBTQ+ A saúde das mulheres lésbicas, bissexuais e outras mulheres que fazem sexo com mulheres tem recebido um olhar especial pelo Ministério da Saúde. Foi criado, em 2004, por meio da Portaria nº 2.227, o Comitê Técnico Gays, Lésbicas, Transgêneros e Bissexuais – GLTB, em função do entendimento de que há a necessidade de se implementar políticas de atenção integral voltadas a essa população G arantir a participação do Ministério da Saúde na criação e implementação de estratégias intersetoriais com as várias áreas do governo, já apontadas no “Programa Brasil Sem Homofobia”.
REFERÊNCIAS Brasil . Presidência da República. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres . Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, 2008. 236 p . Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher : Princípios e Diretrizes. Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2011.