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Apresentação da Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (SEFAZ/SE) sobre o planejamento das ações fiscais, com foco no uso de novas tecnologias para fiscalização, cruzamento de dados e estratégias de arrecadação. O documento aborda impostos estaduais, critérios e premissas do planejamento fiscal, integração de processos e objetivos estratégicos para aumentar a eficiência da gestão tributária.

1. GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária Gerência Geral de Planejamento das Ações Fiscais Erivaldo Santos Aracaju, julho de 2017 Planejamento das Ações Fiscais com o uso das Novas Tecnologias

2. Planejamento Fiscal/tributário (empresas) X Planejamento Fiscal (Adm. Tributária)

3. PLANEJAMENTO FISCAL/TRIBUTÁRIO Conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Estruturação do negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos.

4. IMPOSTOS ESTADUAIS ICMS IPVA ITCD Receitas não Tributárias

5. Cenário dos Contribuintes

6. Tipo Qtde Part. Normal 10.351 28% Simples Nacional 16.306 44% MEI 8.308 22% Substituto 1.432 4% Prestador de Serviço 713 2% Total 37.110 100%

7. CATEGORIA PRINCIPAL Qtde Partic. AGRICULTURA 1 0.00% COMERCIO ATACADISTA 2179 5.87% COMERCIO SOB CONSIGNACAO 18 0.05% COMERCIO VAREJISTA 22879 61.64% COMUNICACAO 270 0.73% CRIACAO DE ANIMAIS 4 0.01% INDUSTRIA 4073 10.97% PRODUTOR RURAL 322 0.87% RESTAURANTE E SIMILAR 2456 6.62% SERVICOS 3691 9.94% SUPERMERCADOS 360 0.97% TRANSPORTE 862 2.32% Total Geral 37115 100.00%

8. RECEITAS 2014 2015 2016 ICMS 2.715.336.502,85 2.917.653.600,46 2.978.707.768,20 IPVA 135.219.522,86 160.826.430,07 205.779.652,85 ITCMD 11.230.242,43 18.560.702,60 29.986.409,81 TOTAL 2.861.786.268,14 3.097.040.733,13 3.214.473.830,86

9. Estratégia do planejamento das ações fiscais

10. DESAFIO ESTRATÉGICO DO PLANEJAMENTO FISCAL Aperfeiçoar e generalizar a fiscalização com uso intensivo de TI (sistemas e base de dados), aproximando a ação fiscal da data de realização do fato gerador do imposto, adotando ações fiscais que permitam a auto regularização dos índícios , buscando aproximar-se do potencial contributivo dos contribuintes.

11. Cumprimento das Obrigações Tributárias

12. Pirâmide de cumprimento tributário 12

13. Processos do Modelo

14. DIC GIA-ST PGDAS-D NF-e CT-e CARTÃO DE CRÉDITO NFC-e SUFRAMA SISCOMEX DAE DARF GNRE CADASTRO: Regime Normal, Substituto Tributário, Simples Nacional, MEI, Produtor Rural. Cruzamento de Dados EFD ARRECADAÇÃO

15. Critérios e Premissas

16. Critérios Gerais Fortalecer a Percepção de Risco do Contribuinte; Agregar a análise do Contribuinte de forma mais ampla, com cruzamento estruturado de dados e conhecimento de todas as suas características; Fortalecer o acompanhamento e monitoramento dos grandes contribuintes para garantir a arrecadação; Conceber um Modelo de Ação Fiscal que garanta a Sustentabilidade da Receita do Estado, usando outras ferramentas que não somente a Auditoria; Agregar o conceito de Arrecadação Potencial para a definição das ações fiscais, sendo esse conceito traduzido como o valor financeiro esperado pela SEFAZ que o contribuinte deveria recolher; Não empregar o conceito de encerramento de período para fiscalização quando da execução de uma Auditoria;

17. Critérios Gerais Agregar Ações Fiscais planejadas e executadas com um foco mais direcionado a alguns testes e roteiros de fiscalização, com o intuito de dar maior objetividade as ações fiscais, reduzir o Ciclo de Vida das Ações e a possibilidade de uma maior capilaridade de contribuintes fiscalizados; Elaboração de um Planejamento Anual de fiscalização, de acordo com os objetivos estratégicos de arrecadação, com a definição de ações detalhadas no nível operacional em uma janela mais curta de tempo; Utilização de roteiros de fiscalização pré-definidos para a realização das diversas Ações Fiscais; Avaliação periódica de resultados das Ações Fiscais; Integração dos Processos de Fiscalização de Trânsito junto ao Modelo de Ações Fiscais; Uso intensivo de ferramentas analíticas;

18. Objetivos dos Processos do Modelo

19. Objetivos dos Processos do Modelo

20. Objetivos dos Processos do Modelo

21. Objetivos dos Processos do Modelo

22. Fases do Processos

23. Fases do processo

24. Muito obrigado! GOVERNO DE SERGIPE Secretaria de Estado da Fazenda Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária Gerência Geral de Planejamento das Ações Fiscais Erivaldo Santos [email protected] Aracaju, julho de 2017