3º ano era vargas

prof. Daniel

1. A Era Vargas: Governo Provisório (1930-1934) Governo Constitucional (1934-1937) Estado Novo (1937-1945) AULA 22 (APOSTILA 8 C) AULA 23 (APOSTILA 8C ) AULA 24 (APOSTILA 8C)

2. Governo Provisório: Suspensão da Constituição Republicana de 1891; Fechamento dos órgãos do poder Legislativo (Congresso Nacional, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais); OBJETIVO: Desmontar a estrutura política da 1ª República baseada no poder dos coronéis e fazendeiros.

3. Governo Provisório: Getúlio nomeou interventores para o lugar dos governadores nos estados. A nomeação de um tenente oriundo do Nordeste (João Alberto) para governar São Paulo somada a indefinição do prazo para a realização de eleições para a Constituinte acirrou a oposição dos paulistas. Numa das manifestações, quatros estudantes ( Miragaia, Martins, Dráusio e Camargo ) foram mortos pelas forças oficiais (maio de 1932). A sigla do Movimento ficou MMDC, em homenagem aos estudantes mortos.

4. Cartão-postal em homenagem ao MMDC, com as inscrições em latim: Dulce et decorum est pro patria mori (“é doce e honrado morrer pela pátria”), Pro brasilia fiant eximia (“pelo Brasil faça-se o melhor” ), Non ducor , duco (“não sou conduzido, conduzo”) e In Hoc Signo Vinces ("Com este sinal vencerás ").

5. Revolução Constitucionalista de 1932 Os partidos paulistas (Republicano e o Democrático) uniram-se frente à “afronta” de Getúlio. Em 09 de Julho de 1932 teve início ao Movimento Rebelde. Os paulistas contavam com o apoio: de um pequeno contingente de soldados do Mato Grosso com a promessa de apoio dos governadores de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, que não se cumpriu.

6. O esforço de Empresários e da população ajudou os revoltosos, mas não impediu que fossem derrotados. As tropas federais isolaram os paulistas na capital e após três meses de conflito 633 rebeldes morreram. A tentativa da oligarquia paulista de depor Vargas e voltar ao poder, sob pretexto da reconstitucionalização do país, havia fracassado. Mas obtiveram uma vitória política, pois o governo garantiu a realização das eleições para a Assembléia Nacional Constituinte. Revolução Constitucionalista de 1932

7. Constituição de 1934. Em 16 de Julho de 1934 foi promulgada a nova Constituição, cujo os principais pontos são: VOTO: Eleições passariam a ser por meio do voto secreto; As mulheres adquiriam o direito de votar; Analfabetos, mendigos e militares de patentes mais baixas, não poderiam votar; Criação da Justiça Eleitoral para zelar das eleições.

8. DIREITOS TRABALHISTAS: Instituição do Salário Mínimo; Jornada de trabalho de 8 horas diárias; Proibição do trabalho de menores de 14 anos; Férias anuais remuneradas; Indenização na demissão sem justa causa. NACIONALISMO ECONÔMICO: Proteção das riquezas naturais do país como jazidas minerais e quedas d’água capazes de gerar energia. A constituição estabelecia que o primeiro presidente seria eleito pelo voto indireto dos membros da Assembleia Constituinte. Constituição de 1934.

9. Nesse período ganha destaque na vida pública do país dois grupos com ideologias bastante diferentes: Integralismo X Aliancismo

10. INTEGRALISMO Líder: Plínio Salgado (escritor). De inspiração nazi-fascista, criou-se a AIB (Ação Integralista Brasileira) . Conquistou a simpatia de empresários, parcela da classe média e parte dos oficiais das forças armadas. LEMA: Deus, Pátria e Família. Combatia o comunismo, pregava o nacionalismo extremo, um Estado Centralizado forte a disciplina e a hierarquia dentro da sociedade, além da entrega do poder a um único chefe.

11. INTEGRALISMO Os Integralistas eram submetidos a um rígida disciplina, vestiam uniformes verdes e desfilavam pelas ruas como tropa militar gritando a saudação: ANAUÊ! (em tupi, você é meu parente).

12. ALICANCISMO Aliança Libertadora Nacional (ALN), chamados de aliancistas . Reunia grupos de várias correntes socialistas, comunistas e anarquistas. Um dos principais líderes: Luis Carlos Prestes, Presidente do Partido Comunista. Programa Político: Nacionalização das empresas estrangeiras; não pagamento da dívida externa; reforma agrária; garantia das liberdades individuais. Lema: “Pão, Terra e Liberdade”.

13. Com o seu crescimento, o governo Vargas apoiado por conservadores, considerou a ALN ilegal em junho de 1935, ordenando a prisão de seus líderes alegando ser perigosos comunistas financiados por estrangeiros. ALICANCISMO

14. INTENTONA COMUNISTA - 1935 Revolta militar planejada pelos comunistas em resposta ao fechamento da ALN. Ocorreu em 1935 nos batalhões do Rio Grande do Norte, Pernambuco e Rio de Janeiro. A Rebelião foi logo controlada, mas serviu de pretexto para alguns setores do governo radicalizarem o regime político. Em nome do “Perigo Comunista”, o governo prendeu milhares de sindicalistas, operários, militares e intelectuais acusados de atividades subversivas contra o governo.

15. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945 Aproximada a data das eleições, e Vargas deveria entregar o mandato em 1938, pelo contrário, ele queria continuar no poder. No final de Setembro de 1937, o serviço secreto denunciou um plano dos comunistas um plano dos comunistas, o PLANO COHEN, para acabar com o regime democrático no Brasil. O Plano era uma farsa do governo, com ajuda dos integralistas. Foi decretado estado de guerra e a polícia prendeu um grande número de adversários do governo. No dia de 10 de novembro, o Congresso foi cercado e decretou o fechamento do Legislativo e outorgou uma nova constituição para o país, iniciando assim o Governo Ditatorial.

16. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945 Foi instaurado o estado de emergência onde o governo podia invadir casas, prender pessoas, julgá-las e condená-las. Vargas detinha amplos poderes, seus atos não podiam ser submetidos nem à justiça. Os estados perdem sua autonomia, os governos estaduais foram entregues aos interventores. Em comemorações públicas nas capitais, as bandeiras estaduais foram queimadas para simbolizar a morte do federalismo.

17. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945 Partidos políticos foram extintos e as eleições suspensas; Proibição de greves e manifestações contrárias ao governo; Perseguição, torturas e mortes de milhares de cidadãos. Muitos intelectuais resistiram à ditadura, Graciliano Ramos por exemplo, foi acusado de participar da ANL sendo preso em 1936, e depois escreveu “ Memórias do Cárcere ”. Utilização da propaganda para conquistar a simpatia popular ( populismo ): Em 1939, o governo criou o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), diretamente ligado ao governo encarregado de coordenar a propaganda oficial e censurar os meios de comunicação social como rádio, cinema, teatro e imprensa.  Em 1938, criou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística . 

18. GOVERNO DITATORIAL – 1937 A 1945 Criou-se o programa de rádio obrigatório “ Hora do Brasil ”, que divulgava as realizações do governo. Produção de milhares de cartazes que apresentavam Vargas como o “ Salvador da Pátria ”. Ministério da Educação foi um órgão importante na exaltação da figura de Vargas, difundindo a ideologia do governo: Obrigatoriedade do ensino de moral e civismo; Desfiles e paradas de estudantes em comemoração e datas cívicas; Adoção de livros didáticos que promoviam o culto à Getúlio Vargas e seu governo.

19. Política Econômica: Vargas procurou agir em defesa da cafeicultura , proibindo o plantio de novas mudas num período de três anos. Ordenou a queima de milhões de sacas de café estocadas nos depósitos do governo com o objetivo de evitar a superprodução e recuperar o preço do produto. Para diversificar a produção agrícola, incentivou o cultivo de outros produtos como o algodão, cana-de-açúcar, óleos vegetais e frutas tropicais.

20. Industrialização: A Segunda Guerra beneficiou as atividades industriais no Brasil O Governo procurou estimular o desenvolvimento industrial com o objetivo de substituir os importados tomando as seguintes medidas: Aumentou os impostos sobre a importação; Diminuiu os impostos sobre a indústria nacional, estimulando a produção e o consumo de produtos nacionais. Fundou empresas estatais para atuar no campo siderúrgico e mineração criando duas empresas: Companhia Vale do Rio Doce (1942) : destinada a exploração de minério de ferro em Minas Gerais; (1942) Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) instalada no Rio de Janeiro .

21. Industrialização: Outras realizações no campo da indústria: Conselho Nacional do Petróleo (1938); Fábrica Nacional de Motores (FNM), em 1939 na cidade de Duque de Caxias/RJ; Hidrelétrica do Vale do São Francisco (1945). 

22. Trabalho: Durante o seu governo aumentou o número de industrias e consequentemente de operários, que migraram do nordeste fugindo da seca. Ampliou-se a consciência dos trabalhadores que era necessário lutar pelos seus direitos. O Governo Federal elaborou uma política trabalhista que tinha dupla função: Conquistar a simpatia dos trabalhadores; Exercer o domínio sobre eles, controlando os sindicatos. Política inspirada na Carta del Lavoro (Carta do Trabalho) criada pelo regime fascista italiano.

23. Leis Trabalhistas: Criação da  Justiça do Trabalho  em 1939. Em 1943 todas as leis trabalhistas foram reunidas na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Vargas se apresentava como “ o grande protetor ” dos trabalhadores, “o pai dos Pobres” . Pregava a conciliação entre trabalhadores e empresários (juiz dos conflitos entre ambos).

24. Fim do Estado Novo: Derrota nazi-fascista na Europa; Getúlio liderou uma abertura política, fixando prazos para eleição presidencial em 1945. Concedeu anistia, libertou os comunistas (entre eles Luís Carlos Prestes) e permitiu a volta dos exilados aos país. Reorganizaram vários partidos: UDN (União Democrática), PSD (Partido Social Democrático), PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), PSP (Partido Social Progressista), o PCB (Partido Comunista Brasileiro) foi legalizado.

25. Fim do Estado Novo: Eleições marcadas para 2 de dezembro de 1945, concorreram três candidatos: Eurico Gaspar Dutra (PSD/PTB); Brigadeiro Eduardo Gomes (UDN); Engº Yedo Fiuza (PCB). Vargas fazia um jogo político contraditório, pois aparentava apoiar Dutra e estimulava um movimento popular que se pedia sua permanência no poder, o Queremismo , palavra derivada dos gritos populares “ Queremos Getúlio! ”.

26. Fim do Estado Novo: Nesse momento de prestígio, o governo lançou a lei Antitruste , limitando a entrada de capital estrangeiro no país. Provocando forte reação dos representantes de empresas estrangeiras (especialmente estadunidenses). A oposição temia que Vargas continuasse no poder e impedisse a realização das eleições presidenciais, assim uniram forças para derrubá-lo da presidência.

27. Fim do Estado Novo: Em 29 de outubro de 1945, tropas do exército lideradas pelos generais Góis Monteiro e Eurico Gaspar Dutra cercaram a sede do governo (Palácio do Catete) e obrigaram Vargas a renunciar. A Presidência da República foi entregue a José Linhares , Presidente do STF, colocando, fim ao Estado Novo. Dutra com o apoio de Vargas venceu as eleições presidenciais.

28. História Prof. Msc. Daniel Alves Bronstrup BLOG: profhistdaniel.blogspot.com @danielbronstrup 3ão