8 o História 1 o bimestre – Aula 8 Ensino Fundamental: Anos Finais Fases da Revolução Francesa – Parte 1
Assembleia Constituinte; Assembleia Legislativa; Identificar as fases da Revolução Francesa e as movimentações política, social e econômica ocorridas durante esses períodos.
Analisem as imagens abaixo. Em sequência, virem e conversem sobre os questionamentos. Virem e conversem 1. Promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 2. Gravura que retrata uma reunião da Assembleia Nacional Constituinte ocorrida em 4 de fevereiro de 1790
a) Qual é a relação existente entre as imagens? Qual é o contexto histórico retratado por cada uma delas? b) O que é uma Assembleia Nacional Constituinte? Para que serve essa instituição? Qual é a diferença entre uma Assembleia Constituinte e um Parlamento? Dê exemplos.
a) Qual é a relação existente entre as imagens? Qual é o contexto histórico retratado por cada uma delas? Resposta esperada: Ambas as imagens retratam sessões de assembleias constituintes. Na primeira imagem, a sessão de 5 de outubro de 1988, que promulgou a nossa atual constituição e, na segunda, a sessão de 4 de outubro de 1790, durante o período inicial do processo revolucionário francês. Continua... Correção
b) O que é uma Assembleia Nacional Constituinte? Para que serve essa instituição? Resposta esperada: A Assembleia Constituinte é o órgão responsável pela elaboração da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização do Estado. A instituição é temporária, uma vez que, concluídas as suas funções, deixa de existir, cabendo então ao parlamento a função de elaborar leis e propor mudanças na Constituição. O parlamento, por sua vez é permanente, havendo trocas de seus membros por meio de eleições. Exemplos disso na atualidade são a Câmara dos Deputados e o Senado Federal no Brasil, que juntos formam o Congresso Nacional, composto por pessoas que são eleitas pelo voto popular em eleições que ocorrem a cada quatro anos. Correção
A Assembleia Nacional Constituinte foi a instituição responsável por elaborar a primeira constituição da França. Sobre seu histórico, destacam-se: Convocação (1789): a Assembleia Nacional Constituinte foi convocada em 1789 como resultado da convocação dos Estados Gerais feita por Luís XVI para abordar a crise financeira e social na França. Em 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de alguns membros dos outros estamentos. O monarca reagiu tentando impedir a inciativa, o que fez com que o terceiro estado se retirasse em um recinto separado. Sem escolha e pressionado, o rei acabou por ordenar que os outros dois estados fossem se juntar ao terceiro, dando início, em 16 de junho, à Assembleia Nacional Constituinte; A Assembleia Constituinte Francesa (1789) Continua... Brasão da Assembleia Nacional Constituinte Francesa
Continua... Auguste Couder, Le Serment du Jeu de Paume, 20 de junho de 1789 Juramento do Jogo da Péla (20 de junho de 1789): diante da resistência da monarquia em aceitar as reformas, os membros da Assembleia Nacional Constituinte juraram não se separar até que uma constituição fosse elaborada; Fim de privilégios (4 de agosto de 1789): com o propósito de implementar os ideais de igualdade, a Assembleia Nacional Constituinte retirou do clero e da nobreza muitos de seus privilégios, entre eles, o de não pagar impostos;
Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (26 de agosto de 1789): a Assembleia Nacional Constituinte proclamou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que afirmava os princípios fundamentais da revolução: igualdade, liberdade e fraternidade; Constituição (1791): a constituição redigida estabeleceu a divisão em três poderes: executivo (exercido pelo rei), legislativo (exercido por parlamentares eleitos) e judiciário (por juízes eleitos pelos cidadãos); A Assembleia Nacional Constituinte completou seu papel com a promulgação da Constituição de 1791. Em seguida, ela se dissolveu, dando lugar à Assembleia Legislativa, em 1791, marcando uma nova fase na Revolução Francesa.
Considere as afirmativas abaixo, colocando (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas: Mostre-me ( ) Uma Assembleia Nacional Constituinte é a instituição responsável pela elaboração da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização do Estado. ( ) Em junho de 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de alguns membros dos outros estamentos, o que pressionou a instituição da Assembleia Nacional Constituinte. ( ) A Assembleia Nacional Constituinte decidiu manter os privilégios do clero e da nobreza, entre eles, o de não pagar impostos. ( ) Foi a Assembleia Nacional Constituinte que promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, afirmando os princípios revolucionários de igualdade, liberdade e fraternidade. ( ) A Constituição Francesa estabeleceu o legislativo como único poder.
( V ) Uma Assembleia Nacional Constituinte é a instituição responsável pela elaboração da Constituição de um país, iniciando a uma nova organização do Estado. ( V ) Em junho de 1789, o terceiro estado conseguiu o apoio de alguns membros dos outros estamentos, o que pressionou a instituição da Assembleia Nacional Constituinte. ( F ) A Assembleia Nacional Constituinte decidiu manter os privilégios do clero e da nobreza, entre eles, o de não pagar impostos. ( V ) Foi a Assembleia Nacional constituinte que promulgou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, afirmando os princípios revolucionários de igualdade, liberdade e fraternidade. ( F ) A Constituição Francesa estabeleceu o legislativo como único poder. Correção
Assembleia Legislativa (1791-1792) Continua... Medalhão da Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa foi estabelecida pela Constituição de 1791, que foi promulgada pela Assembleia Nacional Constituinte. Ela representou uma mudança na estrutura do governo, transformando a monarquia absoluta em uma monarquia constitucional. Composta por duas casas, a Câmara dos Deputados (com representantes eleitos pelo povo) e o Conselho de Anciãos (com representantes eleitos por eleitores qualificados* ), a Assembleia Legislativa tinha a função de criar leis e o poder de declarar guerra a outros países, e o Conselho de Anciãos, o de revisar, rejeitar ou modificar as propostas de leis vindas da Câmara;
Durante esse período, apreensivo com a crescente instabilidade na França e a perda de poder real para a Assembleia Nacional Constituinte, Luís XVI decidiu fugir de Paris com sua família para a cidade de Varennes, onde esperava encontrar leais monarquistas e um exército que o protegesse. No entanto, eles foram reconhecidos e detidos em Varennes. A captura de Luís XVI e sua família resultou em descrédito em relação ao rei e agravou as tensões entre os revolucionários e a monarquia; Diante desse quadro, a Assembleia passou a enfrentar agitações populares e ameaças externas Continua... Detenção de Luís XVI e sua família, Varennes-en-Argonne , 1791
devido às guerras com outras nações europeias, o que levou ao seu fim em setembro de 1792, quando a Convenção Nacional foi estabelecida após a queda da monarquia. * Eleitores qualificados: d urante a Revolução Francesa, a figura dos "eleitores qualificados" estava relacionada ao direito de voto e à elegibilidade para cargos públicos. A Constituição de 1791 estabeleceu alguns requisitos para ser eleitor e elegível para cargos públicos. Em linhas gerais, esses requisitos obedeciam aos seguintes critérios: -Idade e gênero: ser homem, com idade mínima de 25 anos; - Renda e propriedade: p ara ser eleitor, um cidadão tinha que pagar impostos equivalentes a três dias de trabalho e, para ocupar cargos mais altos, como no Conselho de Anciãos, era necessário ser homem, ter no mínimo 40 anos e pagar um imposto direto correspondente a, no mínimo, 1.000 libras (livres) Continua...
de renda. Portanto, o direito de votar e/ou ser votado foi possibilitado a cidadãos ativos (podiam participar da política) . Somente aqueles que atendiam aos critérios de qualificação, como idade, gênero e status econômico, tinham esses direitos. Entretanto, essas regras variaram ao longo do período revolucionário, sujeitas a mudanças frequentes, à medida que diferentes grupos assumiam o poder. Por meio de lutas constantes, a representação política e a participação cidadã foram se modificando, até que em 1792 houve a proclamação do sufrágio universal masculino, que permitiu que todos os homens adultos participassem das eleições, ficando ainda excluídas as mulheres, que conquistaram esse direito em 1944.
Para verificar se você compreendeu o que aprendemos na aula de hoje, responda às questões: a) Quais temas relacionados à Revolução Francesa estudamos hoje? b) Quais foram os principais feitos realizados pela Assembleia Nacional Constituinte Francesa, instituída em 1789? c) Como ficou a representação política na França com a promulgação da Constituição de 1791? Com o passar do tempo, houve modificações? Explique. Arremate
a) Q uais temas relacionados à Revolução F rancesa estudamos hoje? Resposta: Estudamos hoje os momentos da Revolução Francesa em que foram realizadas a Assembleia Nacional Constituinte e a instituição da Assembleia Legislativa. b) Quais foram os principais feitos realizados pela Assembleia Nacional Constituinte Francesa, instituída em 1789? Resposta: A Assembleia Nacional Constituinte aboliu os privilégios do clero e da nobreza e escreveu e promulgou dois documentos importantes: a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão e a primeira Constituição Francesa. Correção
c) Como ficou a representação política na França com a promulgação da Constituição de 1791? Com o passar do tempo, houve modificações? Explique. Resposta: A Constituição de 1791 estabeleceu a figura dos cidadãos ativos, que podiam participar da política de acordo com critérios de renda, gênero e idade, e a dos cidadãos passivos, que não podiam participar da política, pois estavam fora dos critérios. Ao longo do tempo, por meio de lutas constantes, essa situação foi se modificando. Já em 1792, houve a proclamação do sufrágio universal masculino, que permitiu que todos os homens adultos participassem das eleições, mas ainda estavam excluídas do processo as mulheres, que conquistaram esse direito em 1944.
Identificamos as fases da Revolução Francesa (Assembleia Constituinte e Assembleia Legislativa) e as movimentações política, social e econômica ocorridas durante esses períodos.
BOULOS JR, Alfredo. História sociedade e cidadania . Ensino Fundamental. São Paulo: FTD, 2016. DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM E DO CIDADÃO DE 1789. Disponível em: Documento1 (ufsm.br) . Acesso em: 4 dez. 2023. FORTES, Luiz Roberto Salinas. Iluminismo e os reis filósofos. 3. ed. São Paulo: Brasiliense, 1985. (Coleção Tudo é História, n. 22). GOUGES, Olympe. Declaração dos Direitos da Mulher e da Cidadã . Disponível em: (Microsoft Word - Declara\347\343o dos Direitos da Mulher e Cidad \343 -1791) (ufsm.br) . Acesso em: 4 dez. 2023. HOBSBAWM, Eric. A era das revoluções . São Paulo: Companhia das Letras, 2013. LEMOV, D. Aula nota 10 2.0 : 62 técnicas para melhorar a gestão da sala de aula. Porto Alegre: Penso, 2018. CHARTIER, Roger. As origens culturais da Revolução Francesa. Tradução de George Schlesinger. São Paulo: Editora da Unesp, 2009. 316 p. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo Paulista : Etapas Educação Infantil e Ensino Fundamental. São Paulo, 2019. SÃO PAULO (Estado). Secretaria da Educação. Currículo em Ação . Coordenadoria Pedagógica – COPED. São Paulo, 2023. VOVELLE, Michel. A Revolução Francesa explicada à minha neta. São Paulo: Unesp, 2007.
Lista de imagens Slide 3 – Promulgação da Constituição Cidadã. Wikimedia Commons. Disponível em: https://upload.wikimedia.org/ wikipedia / commons /4/47/Promulga%C3%A7%C3%A3o-Constitui%C3%A7%C3%A3o-1988.jpg . Acesso em: 4 dez. 2023. Gravura que retrata uma reunião da Assembleia Nacional Constituinte ocorrida em 4 de fevereiro de 1790. Wikimedia Commons. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_Constituinte_(Fran%C3%A7a)#/media/Ficheiro:Gravure_Assembl%C3%A9e_nationale,_%C3%A9poque_du_4_f%C3%A9vrier_1790_1_-_Archives_Nationales_-_AE-II-3878.jpg ) . Acesso em: 4 dez. 2023. Slide 7 – Brasão da Assembleia Nacional Constituinte Francesa. Disponível em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Assembleia_Nacional_Constituinte_(Fran%C3%A7a)#/media/Ficheiro:Emblem_of_the_French_national_assembly_(1789-1792).svg . Acesso em: 4 dez. 2023.
Lista de imagens Slide 8 – Auguste Couder, Le Serment du Jeu de Paume, 20 juin 1789, (Museu da Revolução Francesa) . Disponível em: Couder - Le Serment du Jeu de Paume, 20 juin 1789 - Juramento do Jogo da Péla – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org) . Acesso em: 4 dez. 2023. Slide 12 – Medalhão da Assembleia Legislativa. Disponível em: Legislative Assembly Medal - Assembleia Nacional Legislativa (Revolução Francesa) – Wikipédia, a enciclopédia livre (wikipedia.org) . Acesso em: 4 dez. 2023. Slide 13 – Detenção de Luís XVI e sua família. Disponível em: https://cutt.ly/xwS1XZz2 . Acesso em: 4 dez. 2023.