Apresentação sobre desastre de cubatão

Apresentação de mestrado sobre o desastre de cubatão

1. O “Vale da Morte”: casos de anencefalia em Cubatão/SP Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Programa de Pós Graduação em Ciências Contábeis – PPGCC/UFRJ Disciplina: Sociedade, meio ambiente e contabilidade Professor: Dr. José Ricardo Maia de Siqueira Discentes: Leonardo Cordeiro e Thiago Cunha de Oliveira

2. Estrutura da apresentação 1. Características gerais de Cubatão II. Evolução histórica da cidade de Cubatão III. Evolução histórica de Cubatão: o processo de industrialização IV. O “Vale da Morte”: poluição em Cubatão V. Impactos ambientais VI. Impactos para a população VII. Anencefalia em Cubatão VIII. O processo de recuperação IX. Plano de ação para o controle da poluição em Cubatão X. Cubatão atualmente. X1. Há relação com a contabilidade?

3. Características gerais de cubatão Localização: Cubatão é um município do estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Baixada Santista, microrregião de Santos. População estimada: 128.748 habitantes (IBGE, 2017). 58% do território é constituído de serras e morros (CETESB, 1985). 60% do território do município é considerado área de preservação permanente (FUREGATO, 2009). 60,9 % da área vegetal faz parte da Mata Atlântica (FUREGATO, 2009).

4. Evolução histórica Da cidade de cubatão Antes de surgir como pólo industrial, Cubatão foi uma região habitada pelo grupo de seminômades chamados de Homens do Sambaqui, que subsistiam através dos recursos naturais dos manguezais (DUARTE, 1968). Cubatão não teve uma função regular, como ocorre na maioria das demais cidades colonizadas no início do Brasil, pois sua origem se deu principalmente com a conjunção de três fatores: 1) posição geográfica; 2) ordem econômica; 3) ordem fiscal.

5. O povoado da região cresceu em razão destas três funções, estabelecendo-se definitivamente no século XVII, junto ao Rio Cubatão. Somente em 1948, através de lei estadual, Cubatão tornou-se um município autônomo, deixando de ser distrito de Santos. Evolução histórica Da cidade de cubatão

6. Evolução histórica de cubatão : o processo de industrialização Os engenhos de cana-de-açúcar e as olarias foram as primeiras atividades do tipo industrial praticadas no município de Cubatão, seguidas dos curtumes. Essas não conseguiram sobreviver ao rápido processo de industrialização do município (PERALTA, 1979).

7. A partir de 1910 Indústrias de curtume e de papel. A instalação da primeira usina hidrelétrica construída pela São Paulo Light and Power Company em 1926, representou uma fase de efervescência para o município. A partir de 1950 A inauguração da Refinaria “Presidente Artur Bernardes” pela Petrobrás, em 1955, determinou a formação do atual complexo industrial petroquímico. Posteriormente, chegaram à região as indústrias do setor petroquímico, siderúrgico, químico e de fertilizantes Evolução histórica de cubatão : o processo de industrialização As d uas fases do processo de industrialização de Cubatão (Branco, 1984)

8. O término da construção da Usina Subterrânea de Cubatão em 1955 iniciou a transformação do município em grande pólo industrial, diante da farta disponibilidade de energia elétrica (GOLDENSTEIN, 1965). A esse fato deve ser somada a construção da Rodovia Anchieta, entre São Paulo e Santos, finalizada em 1947, que garantiu o fluxo de transporte entre o local de produção e São Paulo (GUTBERLET, 1996). Ainda em 1955, foi inaugurada a Refinaria “Presidente Artur Bernardes” pela Petrobrás, fato que veio a determinar a formação do atual complexo industrial petroquímico. Evolução histórica de cubatão : o processo de industrialização

9. Entre as décadas de 1960 e 1970 foram instaladas cerca de 11 indústrias petroquímicas e agropecuárias, formando assim o pólo industrial de Cubatão (FERREIRA, 2015). Destaca-se a total ausência de planejamento da instalação das indústrias, que foi “espontânea” e “desordenada” (GOLDSTEIN, 1065). A implantação do pólo industrial de Cubatão se deu em ritmo bastante acentuado, estando, desde o início dos anos 80, praticamente esgotada a disponibilidade de áreas, bem como a capacidade de assimilação do meio ambiente (CETESB, 1985a). Evolução histórica de cubatão : o processo de industrialização

10. o “Vale da Morte”: poluição em cubatão Conforme a CETESB, somente a emissão de material particulado no município era de 5.400 toneladas por mês no ano de 1982, sendo que desse total, 4.100 toneladas por mês correspondiam a emissões de fontes sem nenhum tipo de controle. 53% do total de poluentes emitidos eram gases inorgânicos, como óxidos de enxofre e de nitrogênio, amônia e cloro. Os óxidos de nitrogênio, ainda, atuavam em reações fotoquímicas na atmosfera, dando origem a ozona , peroxiacetil e nitratos, compostos também tóxicos (COMISSÃO INTERMINISTERIAL, 1982).

11. O complexo industrial de Cubatão produzia anualmente cerca de 1,5 milhões de toneladas de resíduos sólidos, dos quais 67% (1 milhão) constituíam resíduos descartáveis. Sua totalidade era disposta inadequadamente, inclusive os resíduos industriais perigosos, revelando uma total despreocupação e falta de conscientização das indústrias sobre os riscos à saúde pública e degradação do meio ambiente. A principal forma de disposição final era a disposição a céu aberto (61,9%), em terrenos das indústrias ou de terceiros, no lixão de Cubatão ou nos mangues, seguida do lançamento em lagoas e cursos d’água (38,1%) (CETESB e DAEE, 1978). o “Vale da Morte”: poluição em cubatão

12. Cubatão foi chamada de “Vale da Morte” pelo jornalista Randau Marques em suas matérias no Jornal da Tarde (COUTO, 2003, p. 169), apelido que acabou sendo popularizado mundo a fora nas páginas jornal americano The New York Times (THE NEW YORK TIMES, 1980). o “Vale da Morte”: poluição em cubatão

13. IMPACTOS AMBIENTAIS Degradação das matas nativas, especialmente as localizadas nas encostas da Serra do Mar (BRANCO, 1984). Desmoronamentos nas encostas, decorrentes do desmatamento (GARCEZ, 2013). Precipitação de chuvas químicas, conhecidas como “chuvas ácidas” (BRANCO, 1984). Piora da qualidade da água dos rios que cortavam Cubatão (COMISSÃO INTERMINISTERIAL, 1982).

14. IMPACTOS AMBIENTAIS

15. IMPACTOS PARA A POPULAÇÃO Excesso de anomalias congênitas em recém-nascidos (GUILHERME, 1988). Diversas alterações hematológicas em moradores de Cubatão em comparação com a cidade de São José do Rio Preto (NAOUM et al. 1982). Em 1979, Cubatão superava em 4 vezes a quantidade de casos de tuberculose em comparação a municípios vizinhos (FERREIRA, 1993).

16. Anencefalia em cubatão Na década de 1980 Cubatão sofreu com um surto de anencefalia, que foi relacionado aos altos índices de poluição na localidade (PINTO, 2005). A detecção de vários casos de anomalias congênitas, em especial anencefalia, determinou a realização de uma pesquisa, desenvolvida por Monteleone Neto (1986), que, dentre outros aspectos, buscou avaliar a existência de conexão entre esses casos e a poluição industrial. O estudo concluiu que a freqüência de malformações congênitas, em nascimentos vivos não diferia daquelas obtidas em estudos semelhantes, tanto em populações sul-americanas quanto de outras regiões, sendo compatível com os níveis encontrados em locais de baixa freqüência.

17. Anencefalia em cubatão Verificou-se, entretanto, que as perdas gestacionais associavam-se positivamente com Cubatão como município de moradia durante a gestação, dentre outras variáveis (MONTELEONE NETO, 1986). Embora os resultados dessa pesquisa não tenham efetuado claramente a conexão entre os casos de malformações congênitas e a poluição industrial do município, o fato teve grande repercussão na mídia e, somado à repercussão de outros estudos, acabaram criando a imagem de Cubatão como uma cidade doente, condenada. (FERREIRA,1993)

18. Incêndio em vila socó O que foi? Causas apontadas: Consequências:

19. O Discurso dominante Discurso desenvolvimentista (DEAN, 2013). A utilização da mídia, por parte dos governos municipais, estaduais e a própria União, que após a repercussão negativa começaram a “vender” uma história de redenção da cidade (FERREIRA FILHO, 2015).

20. INDO ALÉM DO DISCURSO DOMINANTE... Doutrina de segurança nacional: O que foi? Doutrina difundida pelos Estados Unidos e ensinada aos oficiais brasileiros através da escola superior de guerra (FERNANDES, 2009). Relação com Cubatão: Em 4 de junho de 1968, o Município de Cubatão foi considerado como “Área de Interesse para a Segurança Nacional,” pela Lei nº 5.449 (CARVALHO NETTO, 1970); fato que perdurou até 1985. Prefeitos posteriores à “doutrina de segurança nacional” foram nomeados. Relação com os desastres: Os meios de comunicação de massa se transformaram no veículo através do qual o regime poderia persuadir, impor e difundir seus posicionamentos, além de ser a forma de manter o status quo após o golpe (MATTOS, 2002).

21. INDO ALÉM DO DISCURSO DOMINANTE... A (não) preocupação ambientalista do governo da época Pronunciamento do então senador José Sarney, representando o Brasil na Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, realizada em Estocolmo, no ano de 1972, , onde este diz: “a pior poluição que existe é a pobreza” (DEAN, 2013). Outro representante do Brasil na conferência, o Ministro do Interior, José Costa Cavalcanti, diz que “essa degradação - a poluição – tende a diminuir como resultado do próprio desenvolvimento econômico (LAGO, 2006).

22. Reportagem sobre a recuperação de cubatão Reportagem do Jornal da Band denominada “Cubatão, exemplo de recuperação ambiental”, exibida em 2011.

23. O processo de recuperação A transição do regime militar para a Democracia afetou a abordagem da proteção ambiental em diversos aspectos, entre eles: a emergência de movimentos sociais (organizações de bairro, grupos ambientalistas e organizações profissionais) que passaram a desempenhar um papel político mais ativo na proteção ambiental (LEMOS, 1995). O rompimento do silêncio que durante anos encobriu a degradação ambiental causada pelo parque industrial de Cubatão foi eminentemente político, com a instituição de uma Comissão Especial de Vereadores(CEV) do município, cuja finalidade foi apurar os possíveis danos causados pela poluição industrial à integridade física dos moradores e trabalhadores ali assentados (FERREIRA, 1993).

24. O processo de recuperação A publicação de um artigo no Jornal da Tarde, pelo jornalista Randau Marques, denunciando a grave situação da poluição em Cubatão, chamou a atenção de influentes políticos e cientistas para a questão, tendo como desdobramento a criação na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo de uma Comissão Especial de Investigação (CEI), para avaliar o problema da poluição em Cubatão e determinar ações corretivas (LEMOS,1995). O relatório: negligência das autoridade locais; implantação do pólo industrial considerando apenas os aspectos econômicos e ignorando completamente os interesses da população; ineficiência e falta de efetividade da CETESB.

25. O processo de recuperação Ações concretas para solucionar os problemas da pontuação em Cubatão somente aconteceram com a eleição do governado André Franco Montoro, em 1983, o qual incluía sem eu programa de governo diretrizes de proteção ambiental do Estado. Em março de 1986, o Estado de São Paulo tornou-se um dos primeiros do país a ter uma Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Montoro foi determinar a realização de um completo levantamento dos fatores de poluição do município, bem como que fossem apontadas soluções para o problema, surgindo daí, ainda em 1983, um Plano de Ação para o Controle da Poluição em Cubatão (GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, 1987).

26. Plano de Ação para o Controle da Poluição em Cubatão O Programa estabelecia como principais objetivos (CETESB, 1985b): a) obter o controle efetivo das principais fontes de poluição do município, de molde a garantir uma qualidade ambiental adequada à sua população; b) implantar um Plano de Ação de Emergência para episódios críticos de poluição, visando prevenir sua ocorrência e/ou minimizar suas conseqüências; c) estabelecer critérios para a alteração da legislação de zoneamento industrial e uso do solo na região; d) promover a educação ambiental da população do município, conscientizando-a de seus problemas ambientais, visando sua participação organizada no equacionamento desses problemas.

27. CUBATÃO ATUALMENTE Embora em níveis aceitáveis, a poluição do ar em Cubatão ainda tem sérios efeitos na saúda da população (BBC, 2017). A cidade não registra nenhum episódio crítico de poluição desde 1995 (BBC, 2017).

28. CUBATÃO ATUALMENTE O GUARÁ-VERMELHO TORNOU-SE SÍMBOLO DA RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DA CIDADE DE CUBATÃO APÓS O RETORNO DA ESPÉCIE À LOCALIDADE.

29. Há relação com a contabilidade? Garcia (2014) identificou e analisou as práticas de controle interno e gestão de risco ambiental praticados pelas empresas do polo industrial de Cubatão desde o início do programa de controle de poluição em 1983. Empresa Formação Cargo Atual Atividade da empresa Faturamento (R$) Indústria de calcinação Administrador de Empresas Coordenador de Meio-ambiente e Saúde. Calcinação de Coque do Petróleo 500 milhões anuais Indústria de calcinação Contador Supervisor Contábil Calcinação de Coque do Petróleo 500 milhões anuais Siderúrgica Engenheira Química Especialista em Meio Ambiente Produção de Aço 10 a 15 bilhões anuais Siderúrgica Contador Especialista Financeiro Produção de Aço 10 a 15 bilhões anuais Logística Engenheira Química Especialista de Meio Ambiente Serviços de Logística Integrada Não Informado Logística Administrador de empresas Analista Ambiental Plena. Serviços de Logística Integrada Não Informado Química Engenheiro Químico Líder de Controle Ambiental. Química 700 milhões anuais Fonte: Garcia et al. (2014). Quadro 1 – Características dos entrevistados

30. Há relação com a contabilidade? Garcia (2014) identificou e analisou as práticas de controle interno e gestão de risco ambiental praticados pelas empresas do polo industrial de Cubatão desde o início do programa de controle de poluição em 1983. Empresa Dimensão – Formas de Evidenciação Contábil Notas Explicativas Relatório Anual Relatório de Sustentabilidade Associação de Indústrias Químicas GRI Indústria de Calcinação X Siderúrgica X X Prestadora de Serviços X Química X X Fonte: Garcia et al. (2014). Quadro 2 – Formas de evidenciação contábil

31. Há relação com a contabilidade? Garcia (2014) identificou e analisou as práticas de controle interno e gestão de risco ambiental praticados pelas empresas do polo industrial de Cubatão desde o início do programa de controle de poluição em 1983. Empresa Categoria – Importância da Contabilidade Relevância Segurança Financeira Controle Indústria de Calcinação X Siderúrgica X Prestadora de Serviços X Química X Fonte: Garcia et al. (2014). Quadro 3 – Importância da Contabilidade às estratégias ambientais

32. “Pela primeira vez na história da humanidade, temos claramente desenvolvida a capacidade para nos destruir a nós próprios. Isto tem sido assim desde 1945. Agora, finalmente, reconhece-se que há processos de longo prazo como a destruição ambiental que conduzem na mesma direção” (CHOMSKY, 2013).

33. BIBLIOGRAFIA BBC BRASIL. Mais de 3 décadas após ‘Vale da Morte’, Cubatão volta a lutar contra alta na poluição . 2017. Disponível em: <https://www.bbc.com/ portuguese /brasil-39204054>. Acesso em: 17. jun. 2018. CARVALHO NETTO, J. R. Municípios de interesse da segurança nacional. In: Cubatão ontem e hoje, um marco do desenvolvimento. São Paulo, Hallison Publicidade Ltda., 1970. CETESB - Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Baixada Santista: Carta do Meio Ambiente e de sua Dinâmica. São Paulo: CETESB, 1985. CETESB-Companhia Estadual de Tecnologia de Saneamento Ambiental. Desenvolvimento Ambiental Regional no Estado de São Paulo. Controle de poluição ambiental em Cubatão: relatório técnico. São Paulo, CETESB, 1985b, 108p. COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE CUBATÃO. Subcomissão de Poluição do Ar, Água e Resíduos Sólidos. Qualidade Ambiental em Cubatão : subsídio para uma política de ação. Relatório apresentado à Comissão Interministerial criada pelo Decreto Federal 87000/82. São Paulo, 1982. DEAN, W. A Ferro e Fogo : a história e a devastação da Mata Atlântica brasileira. São Paulo: Companhia das Letras, 2013. FERREIRA, L. C. Os Fantasmas do Vale : qualidade ambiental e cidadania. Campinas, SP, UNICAMP, 1993. FERREIRA FILHO, C. B. A ( toxi )cidade de Cubatão : história ambiental, desastres tecnológicos e a construção do imaginário ambiental da cidade tóxica na década de 1980. 2015, 114 f. Dissertação (mestrado) – Unicentro , Irati, 2015. FERNANDES, A. S. A reformulação da Doutrina de Segurança Nacional pela Escola Superior de Guerra no Brasil: a geopolítica de Golbery do Couto e Silva.  Antíteses , v. 2, n. 4, p. 831-856, 2009. FUREGATO, M. C. Cubatão : As cores da vida. 1ª ed. Vinhedo: Avis Brasilis editora, 2009. GARCEZ, G. S. Cubatão : degradação e recuperação ambiental de uma cidade industrial. Importância da participação da sociedade no processo de recuperação. 2013, 117 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Católica de Santos, Santos, 2013 GARCIA, R. L. Práticas de controle interno e gestão de riscos ambientais no polo industrial de Cubatão . 2014. 199 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Contábeis) - Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado - FECAP, São Paulo, 2014. INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Panorama dos municípios. Rio de Janeiro, 2017. Disponível em: <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ sp / cubatao /panorama>. Acesso em: 16 jun. 2018. LAGO, A. A. C. Estocolmo, Rio, Joanesburgo: o Brasil e as três conferências ambientais das Nações Unidas . Brasília: FUNAG, 2006. MATTOS, S. Um perfil da TV brasileira . Salvador: ABAP, 1990. LEMOS, M. C. M. The Politics of Pollution Control in Cubatão : State Actors and Social Movements in the Environmental Policy Making Process. 1995. 330p. Tese (Doutorado em Filosofia em Ciência Política) – Massachusetts Institute of Technology, Massachusetts, US. MONTELEONE NETO, R. As anomalias congênitas e as perdas gestacionais intermediárias e tardias no município de Cubatão . 1986. 75 p. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, São Paulo. NAOUM, P. C. et. al. Toxic Methaemoglobinaemia and sulphaemoglobinaemia in a population from Cubatão (SP, Brazil ): effect of industrial pollution ? Ciência e Cultura, São Paulo, v. 34, n. 4, p. 529-531, 1982. PINTO, C. S. Cubatão: História de uma cidade industrial . Cubatão: ed. do autor, 2005. SÃO PAULO, Governo do Estado. A Batalha do Meio Ambiente no Governo Montoro. São Paulo, PW, 1987.

34. OBRIGADO!