Apresentação Programa Miguilim - encontro gerencialpptx (1).pptx

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1. Programa Miguilim Agosto / 2024

2. Normativos   Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.284/2023 ​ - Aprova o Programa Miguilim. Resolução SES/MG Nº 9.064/2023 ​ - Divulga os beneficiários e regras de financiamento do Programa, no âmbito do SUS de Minas Gerais. Resolução SES/MG Nº 9.069/2023 ​ - Define, em caráter transitório, os beneficiários e a metodologia de financiamento do Programa - módulo de saúde ocular. Resolução conjunta nº 465 /2023 SEE/SES MG ​ - Aprova as atribuições e competências do setor saúde e educação no âmbito do Programa.

3. Anexo 1 - Triagem de Acuidade Visual Anexo 2 - Escala Optométrica   Anexo 3 - Encaminhamento para APS – Para pais e/ou responsáveis Anexo 4 - Fluxo de Encaminhamento Anexo 5 - Comunicado para os pais e responsáveis Anexo 6 - Formulário Avaliação de Saúde Ocular Anexo 7 - Formulário de Compartilhamento Cuidado APS a AAE Anexo 8 - Formulário de Compartilhamento Cuidado AAE a APSE

4. Anexo 9 - Teste de Snellen Organização do Ambiente Erratas da Nota Informativa 5286 (85315407) (atualizado) conforme orientado no Memorando.SES /SUBRAS-SAPS- DPSPE.nº 241/2024) Nota Técnica nº 1/SEE/DMTE - CTETC/2024 (86125919) - profissionais responsáveis pela aplicação do teste nas escolas; • Errata 01 Registro E-SUS Memorando 337 (95067044) (atualização), traz especificações para a reprodução da Tabela de Snellen em formato de 'banner' ou 'cartaz'.

5. Objetivo   Orientar os profissionais da saúde e da educação sobre o desenvolvimento das ações do Programa Miguilim, para a realização de ações de promoção da saúde e de prevenção de agravos , com foco na saúde ocular, visando a identificação dos educandos com possíveis sinais de alteração ocular no âmbito escolar , com o devido encaminhamento para a continuidade do cuidado, por meio do acesso à Atenção Primária à Saúde (APS) e Rede de Serviços de Atenção Especializada, que inclui o acesso à assistência oftalmológica , reabilitação e o acompanhamento das ações pelas equipes de saúde e educação.

6. Planejamento das Ações   O planejamento deverá conter:   Implementar a triagem ocular para escolares da faixa etária de 5 a 18 anos de idade, em todas as escolas; Contemplar as ações de saúde ocular no plano de ação anual da escola, inserindo-as no cronograma do calendário escolar, a partir do Projeto Político Pedagógico da escola;  Promover ações de mobilização social , engajamento da comunidade escolar no território para as ações do programa: comunicado, reunião, informes, etc ; Capacitar profissionais da saúde e da educação; Definir e apoiar os fluxos assistenciais de encaminhamento entre a escola e a APS e da APS para a rede de atenção especializada e atenção hospitalar; Planejar a elaboração e distribuição de materiais referentes ao tema; Planejamento e execução do recurso financeiro; Realizar o acompanhamento das ações desenvolvidas, por meio de monitoramento e avaliação das ações. Art . 32 - A implantação, o planejamento, e o monitoramento do Programa Miguilim, no âmbito do SuS -MG, deverão ser acompanhados pelos Grupos de Trabalho Intersetoriais Municipais (GTI-M) do Programa Saúde na Escola (PSE), pelo Grupo Condutor da rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e pelas Comissões de Oftalmologia.

7. Operacionalização AS AÇÕES DE SAÚDE OCULAR NAS ESCOLAS As ações não se limitam apenas à realização do teste

8. Operacionalização   A identificação dos estudantes com possíveis sinais de alteração ocular: A s equipes da educação devem ficar alertas aos sinais que os estudantes possam apresentar e que sejam sugestivos de alterações visuais. O reconhecimento e a identificação dos sinais de alterações de saúde ocular podem ser realizado de três formas, sendo: Comportamento , Sinais Visuais e Escuta de Queixas desses alunos

9. Operacionalização  Avaliação da acuidade visual Critérios de prioridade para a realização da triagem ocular nas escolas Faixa Etária Dificuldades de Aprendizagem :   Dificuldade em enxergar o quadro; Dificuldade de concentração Vulnerabilidade Social : pertencente à família beneficiária do Programa Bolsa Família (PBF) e estudantes de escolas indígenas, quilombolas, rurais.

10. C omo será realizado o encaminhamento dos estudantes?

11. Operacionalização  Avaliação da acuidade visual Qualquer estudante que apresentar pelo menos uma das condições abaixo deverá ser encaminhado IMEDIATAMENTE para atendimento na UAPS, independentemente da aplicação do Teste de Snellen :   ● Quadro agudo (olho vermelho, dor, secreção ocular abundante em um ou ambos olhos); ● Trauma ocular recente; ● Estrabismo (olho desviado para dentro ou para fora); ● Pupila branca ou córnea sem transparência; ● Lesões palpebrais extensas; ● Ptose (uma ou ambas pálpebras fechadas); ● Crianças com múltiplas deficiências.

12. Operacionalização  Avaliação da acuidade visual Deverão ser encaminhados para a UAPS todos os estudantes que apresentarem:   - Acuidade visual inferior a 0,6 em qualquer um dos olhos (com ou sem uso de óculos);  - Outros sintomas oculares, como dor de cabeça, coceira e lacrimejamento; - Dificuldades de aprendizagem e rendimento escolar, a critério dos profissionais da escola. Critérios de prioridade para o encaminhamento após a realização da triagem Critérios clínicos e relacionados ao resultado da triagem: - Acuidade visual inferior a 0,1 em qualquer dos olhos (com ou sem uso de óculos); - Diferença de duas linhas ou mais entre a acuidade visual dos dois olhos; - Educandos com diagnóstico de diabetes mellitus informado pela família. Critérios de Vulnerabilidade Social  : Beneficiário do Programa Bolsa Família; Educandos pertencentes a famílias que vivem em comunidades indígenas, quilombolas, do campo e escolas rurais. Encaminhar para APS todos os estudantes que apresentarem essas condições

13. Operacionalização Os pais ou responsáveis pelos estudantes com alteração visual identificada no Teste de Snellen deverão ser orientados pela escola a procurarem a UAPS de referência de suas residências , munidos do  Encaminhamento para a Atenção Primária à Saúde para o agendamento de consulta/avaliação; O Formulário Avaliação da Saúde Ocular  com dados de identificação do aluno e da escola, com o resultado do teste de Snellen , deverá ser entregue às Secretarias Municipais da Educação (SME) e Secretaria de Estado de Educação (SEE) pela escola; A SME e SEE encaminharão os formulários para a Secretaria Municipal de Saúde do município, para que sejam direcionados à UAPS de referência do educando para a continuidade do cuidado na APS; Nos casos em que os pais e/ou responsáveis do educando não procurem a UAPS para agendamento da consulta/avaliação ou o educando não compareça na consulta previamente agendada, a equipe de APS deverá comunicar à escola de origem do aluno. A equipe de saúde em conjunto com a equipe da educação deverá fazer a busca ativa desse educando com alteração ocular para avaliação adequada na APS.  

14. AS AÇÕES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

15. AÇÕES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Como se dará o acolhimento da demanda? Os educandos identificados com alterações na saúde ocular deverão ser encaminhados em até 30 dias após a realização da triagem ocular para o atendimento pelas equipes de APS de referência do educando . A equipe de APS realizará o acolhimento do educando que será agendado para a avaliação de acordo com os critérios de priorização estabelecidos. A partir da avaliação multiprofissional da APS, será realizado o manejo de condições passíveis de serem resolvidas na APS e a definição quanto a necessidade da continuidade do cuidado do escolar em outros níveis de atenção.

16. AÇÕES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Procedimentos na UAPS Após a avaliação do educando pela equipe de APS, e identificado a necessidade de continuidade de cuidado na AAE, os profissionais da saúde da UAPS deverão realizar a Classificação de Risco para a priorização do encaminhamento e atendimento neste nível de atenção à saúde. A classificação será como PRIORITÁRIO ou REGULAR . Critérios para encaminhamento PRIORITÁRIO  ● Acuidade visual inferior a 0,1 em qualquer dos olhos (com o uso dos óculos, quando for o caso); ● Diferença de duas linhas ou mais entre a acuidade visual dos dois olhos; ● Diagnóstico de diabetes mellitus; ● Histórico do comprometimento do aprendizado e rendimento escolar.

17. AÇÕES NAS UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE Procedimentos na UAPS Critérios para encaminhamento REGULAR  ● Acuidade visual inferior a 0,6 em qualquer dos olhos (com o uso de óculos, quando for o caso); ● Outros sintomas oculares, como dor de cabeça, coceira e lacrimejamento; ● Dificuldades de aprendizagem e rendimento escolar, a critério dos profissionais da escola. Fatores de vulnerabilidade social ● Beneficiário do Programa Bolsa Família; ● Educandos de escolas indígenas, quilombolas, do campo e escolas rurais.

18. COMO SE DARÁ O ACOLHIMENTO DA DEMANDA PELA AAE? - A SMS deverá encaminhar o educando para a AAE com o Formulário de Compartilhamento do Cuidado da APS para a AAE devidamente preenchido. - O educando deverá ter acesso à consulta oftalmológica após o encaminhamento pela APS para a AAE, preferencialmente em até 60 dias na faixa etária delimitada pelo Programa Miguilim . - Para os educandos com necessidade comprovada do uso de óculos, deverá ser assegurada a concessão de óculos ,  preferencialmente em até 60 dias após a realização da consulta oftalmológica.

19. FORMULÁRIO DE COMPARTILHAMENTO DO CUIDADO DA AAE COM APS - Após o atendimento do educando na AAE, o profissional responsável pelo atendimento deverá preencher o Formulário de compartilhamento do cuidado da AAE para APS e contrarreferenciar o educando para UAPS de referência.  - Além disso, o município de origem deverá acompanhar o educando após a contrarreferência da AAE para a UAPS de referência.

20. MUNICÍPIO DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO PRESTADORES CAPITAO ANDRADE CAPITÃO ANDRADE CENTRO DE SAÚDE DE CAPITÃO ANDRADE GALILEIA GALILÉIA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE TARUMIRIM TARUMIRIM DR XENOPHONTE DE OLIVEIROA COROACI COROACI CISDOCE DIVINOLANDIA DE MINAS DIVINOLÂNDIA DE MINAS ENGENHEIRO CALDAS ENGENHEIRO CALDAS GONZAGA GONZAGA ITANHOMI ITANHOMI JAMPRUCA JAMPRUCA MARILAC MARILAC MATHIAS LOBATO MATHIAS LOBATO NACIP RAYDAN NACIP RAYDAN SAO GERALDO DA PIEDADE SÃO GERALDO DA PIEDADE SAO JOSE DA SAFIRA SÃO JOSÉ DA SAFIRA SARDOA SARDOA SOBRALIA SOBRÁLIA VIRGOLANDIA VIRGOLÂNDIA ALPERCATA GOVERNADOR VALADARES BENEFICÊNCIA SOCIAL BOM SAMARITANO ALVARENGA FERNANDES TOURINHO FREI INOCENCIO GOVERNADOR VALADARES SANTA EFIGENIA DE MINAS SAO GERALDO DO BAIXIO TUMIRITINGA MICRORREGIÃO DE GOVERNADOR VALADARES PRESTADORES DA SAÚDE OCULAR

21. MICRORREGIÃO DE RESPLENDOR PRESTADORES DA SAÚDE OCULAR MUNICÍPIO DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO PRESTADORES CONSELHEIRO PENA CONSELHEIRO PENA INSTITUTO DE OLHOS DE CONSELHEIRO PENA AIMORES RESPLENDOR CENTRO DE SAÚDE II DE RESPLENDOR CUPARAQUE GOIABEIRA ITUETA RESPLENDOR SANTA RITA DO ITUETO

22. MICRORREGIÃO DE MANTENA PRESTADORES DA SAÚDE OCULAR MUNICÍPIO DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO PRESTADOR CENTRAL DE MINAS MANTENA MAIS MED CLIN DIVINO DAS LARANJEIRAS ITABIRINHA MANTENA MENDES PIMENTEL NOVA BELEM SAO FELIX DE MINAS SAO JOAO DO MANTENINHA

23. MICRORREGIÃO TRIPOLAR PRESTADORES DA SAÚDE OCULAR MUNICÍPIO DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ATENDIMENTO PRESTADORES ÁGUA BOA SANTA MARIA DO SUAÇUI CISVAS JOSE RAYDAN SANTA MARIA DO SUACUI SAO SEBASTIAO DO MARANHAO CANTAGALO SÃO JOÃO EVANGELISTA CLÍNICA GRUPO REAL CLÍNICA DE OLHOS OBSERVAR FREI LAGONEGRO PAULISTAS PECANHA SAO JOAO EVANGELISTA SAO JOSE DO JACURI SAO PEDRO DO SUACUI

24. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA GOVERNADOR VALADARES Os agendamentos estarão autorizados a partir de 26/08.

25. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA MANTENA

26. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA SANTA MARIA DO SUAÇUÍ

27. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA SÃO JOÃO EVANGELISTA

28. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA O CISDOCE NÃO APRESENTOU FLUXOGRAMA

29. FLUXOGRAMA A SER SEGUIDO PELOS MUNICÍPIOS QUE SERÃO REFERENCIADOS PARA RESPLENDOR NÃO APRESENTOU FLUXOGRAMA

30. PROGRAMA MIGUILIM ​ - Curso EAD Acompanhe o cronograma ao lado no hotsite SESMG do programa Miguilim (slide 43) e na própria plataforma da escola de formação da SEEMG.

31. https://www.saude.mg.gov.br/miguilim

32. OBRIGADA! [email protected]