As Leis Civis Entregues Por Moisés

1. Uma Jornada de fé A Formação do Povo de Israel e Sua Herança Espiritual 4º Trimestre de 2014 Lição 10 As leis Civis Entregues Por Moisés aos Israelitas

2. “Mas o juízo voltará a ser justiça, e hão de segui-lo todos os retos de coração” ( Sl 94.15). TEXTO ÁUREO

3. Deus é justo e deseja que o seu povo aja com justiça. VERDADE PRÁTICA

4. OBJETIVOS Após esta aula o aluno deverá estar apto a : Estudar o processo de promulgação das leis de caráter civil e religioso. Analisar as leis acerca dos crimes das propriedades em Israel. Compreender o caráter social das leis promulgadas por Moisés.

5. PALAVRA CHAVE Lei : prescrição Religiosa, conjunto d e regras que e manam da p rovidência divina e dada ao homem p ela revelação.

6. ESBOÇO DA LIÇÃO I - MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 1. O mediador ( Êx 20.19-22). 2. Leis concernentes à escravidão ( Êx 21.1-7). 3. Ricos pobres ( Dt 15.4-11; Jo 12.8). II - LEIS ACERCA DE CRIMES Brigas, conflitos, lutas pessoais ( Êx 21.18,19). Crimes capitais. Uma terra pura. III - LEIS CONCERNENSTES À PROPRIEDADE O roubo ( Êx 22.1-15). Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

7. Na sequência do estudo do livro de Êxodo, estudaremos os capítulos 21 a 23, o chamado “código da aliança ”, um conjunto de leis que o Senhor dá a Moisés para regular a convivência entre os israelitas. Na continuidade do processo de formação do povo de Israel, o Senhor dá ao povo leis para disciplinar a convivência entre os israelitas. INTRODUÇÃO

8. Deus havia dado as “dez palavras”, que era o núcleo do pacto de Deus com Israel, a espinha dorsal de todo o relacionamento que cada israelita deveria ter, seja em relação a Deus, seja em relação aos demais israelitas . Os “ dez mandamentos” traziam a moral, ou seja, o modo de vida que o povo deveria ter dali para diante.

9. O povo, entretanto, não suportou ouvir a voz de Deus e, como já temos visto em lições anteriores, retirou-se e se pôs de longe, não quis subir ao monte Sinai, como estava previsto ( Ex.19.13 ), preferindo que Deus falasse com Moisés e, então, Moisés se dirigisse ao povo ( Ex.20.18-21). Diante desta posição do povo de Israel, que impediu que os israelitas recebessem a lei em seus corações, foi necessário que Deus desse a Moisés um conjunto de regras que pudesse nortear a própria convivência dos israelitas sobre a face da Terra. I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 1. O mediador ( Êx 20.19-22)

10. Este primeiro conjunto de regras dado por Deus a Moisés para disciplinar a convivência entre os israelitas, que os estudiosos das Escrituras chamam de “código da aliança”, fazia parte da continuidade do processo de formação do povo de Israel. Nenhuma nação pode subsistir se não tiver leis, se não tiver normas que disciplinam a convivência entre os habitantes. Como dizem os juristas, (onde está a sociedade , aí está o direito). Nenhuma sociedade pode subsistir se não tiver um conjunto de regras e de normas que regulem a convivência, que é o que chamamos de “direito”.

11. A escravidão é uma forma cruel de degradação humana. Somente o homem sem Deus pode aceitar tal condição . O Altíssimo nunca compactuou com a escravidão, todavia esta prática desumana já fazia parte do contexto social dos israelitas e precisava ser ordenada por uma legislação que amparasse o indivíduo. I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 2. Leis concernentes à escravidão ( Êx 21.1-7).

12. Depois de centenas de anos escravizados no Egito ( Êx 1.8-14 ), os israelitas deveriam abominar tal prática, todavia ela existia entre os hebreus. As leis civis entregues por Moisés tinha como propósito regulamentar essa triste condição social. Segundo Leo G. Cox, “a lei não exigia que houvesse escravidão, mas visto que existia, essas leis regulamentares regiam a manutenção das relações certas”. I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 2. Leis concernentes à escravidão ( Êx 21.1-7).

13. Entre o povo hebreu, como em todas as sociedades, sempre existiu pobres e ricos ( Dt 15.11 ; Jo 12.8 ). Em geral, a pobreza era resultado de catástrofes naturais, problemas com as colheitas, guerras e rebeldia do povo em obedecer aos mandamentos do Senhor. Mas Deus se preocupou em estabelecer leis para que as pessoas pudessem pagar suas dividas; Ele sempre quer o melhor para o ser humano que Ele criou e abençoou ( Gn 1.27,28 ). I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 3. Ricos e pobres ( Dt 15.4-11 12.8; Jo.8).

14. Como povo consagrado ao Senhor os israelitas deviam manifestar a santidade em todos os aspectos da vida; esta santidade devia expressar-se de várias formas, dentre elas estava o dever de cancelar as dívidas a cada sétimo ano, o ano de remissão ( Dt 15.1-6,12-18). Esta lei tinha o propósito de evitar que os ricos aumentassem seus bens e os pobres se empobrecessem mais com o correr do tempo. I – MOISÉS, O MEDIADOR DAS LEIS DIVINAS 3. Ricos e pobres ( Dt 15.4-11 12.8; Jo.8).

15. Deus conhece muito bem a natureza do ser que Ele criou. E sabe que o ser humano é tendencioso a conflitos, disputas, porfias; as pessoas brigam e se ferem (v.18 ). E para orientar o seu povo em casos de agressões e brigas, o Senhor determinou leis especificas. Essas leis regulamentam reparação/indenização por comportamento violento. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 1. Brigas, conflitos, lutas pessoais ( Êx 21.18,19).

16. Aqueles que feriam outras pessoas com pedra ou com punho (talvez sem a intenção de matar) e a vitima não morresse, mas conseguia levantar-se e andar com o auxilio de uma bengala, ficavam responsáveis por todas as despesas médicas e por todos os prejuízos causados à pessoa pelo tempo que esta permanecesse fora de atividade. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 1. Brigas, conflitos, lutas pessoais ( Êx 21.18,19).

17. A responsabilidade do agressor só acabava quando a vítima ficasse totalmente curada. O princípio regedor aqui, que deve ser aplicado na Nova Aliança, é que Deus não admite que o seu povo se envolva em brigas, disputas e contendas, pois a Palavra de Deus assim nos adverte em : (2Tm 2.24 ). I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 1. Brigas, conflitos, lutas pessoais ( Êx 21.18,19).

18. O sexto mandamento é imperativo: “não matarás”. O homicídio doloso, pérfido, insulta a Deus, o doador da vida ( Gn 9.6 ). A existência do ser humano é a Sua mais importante possessão. Por isso, o Senhor expressa Seu desejo de que ela seja honrada, respeitada e preservada. Todavia, o mesmo Legislador que ordenou não matar instruiu que o assassino certamente morrerá ( Êx 21.12 ). I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 2. Crimes capitais.

19. Deus distinguia entre homicídio doloso, ou seja, o assassino quis e premeditou, e homicídio culposo, ou seja, resultante de ato não intencional por parte do assassino . Se o individuo não armou cilada ( Êx 21.13 ) para a vítima, mas na providência de Deus o matou (não há acidentes com Deus), então o assassino poderia fugir e se refugiar no altar de Deus; mais tarde, seriam criadas cidades de refúgio com esse propósito ( Nm 35.22-28 ), e ali o assassino estaria seguro até que a questão fosse julgada e a verdade determinada por tribunal apropriado. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 2. Crimes capitais.

20. Essas cidades apontavam para o refúgio que só Jesus oferece. Através do seu sangue, Ele nos mostra um lugar seguro, onde todos os que quiserem estarão protegidos para sempre do pecado e da morte. ( Sl 46.1 ). Contudo , no caso de homicídio doloso (isto é, com intenção de matar), nem mesmo o altar de Deus serviria de refúgio para o assassino. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 2. Crimes capitais.

21. Ferir ou amaldiçoar a seu pai ou a sua mãe ( Êx 21.15,17 ) era reputado crime passível de pena de morte. No caso da maldição, significava recorrer sob juramento a Deus para que este se unisse contra seu representante na terra . A intenção da Lei era proteger a autoridade dos pais, decretando a morte daquele que ferisse seu pai ou sua mãe. Os filhos tinham de honrar os pais que os representavam diante de Deus. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 2. Crimes capitais.

22. Também, roubar e sequestrar um homem ( Êx 21:16) e mantê-lo como escravo ou vendê-lo para a escravidão, reputava-se crime de pena capital. Segundo Leo G. Cox, “esta ação era tão grave quanto o assassinato, visto que tomava a liberdade que era estimada como a vida. Neste regulamento, temos a condenação da lei mosaica da pratica comum de escravizar pessoas à força”. I I - LEIS ACERCA DE CRIMES 2. Crimes capitais.

23. Estas são normas acerca do furto e de danos à propriedade. Elas ensinavam o cuidado e promoviam o respeito pelos direitos de propriedade dos outros . a) Leis acerca do furto e de danos à propriedade ( Êx 22.1-6 ). De acordo com as normas aqui exaradas, o ladrão tinha de fazer a restituição total pelo dano, dependendo da natureza do furto I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 1. O ROUBO ( Êx 22.1-15).

24. Se um ladrão fosse morto ao ser achado arrombando uma casa durante a noite, a pessoa que o matou não seria culpada, pois não teria como saber se o motivo do arrombamento era roubo ou assassinato ( Êx 22:2). Contudo, se o matasse durante o dia, tornava-se culpado de assassinato ( Ex 22:3). I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 1. O ROUBO ( Êx 22.1-15).

25. Se o animal furtado fosse encontrado vivo, o ladrão teria que restituir em dobro ( Êx 22.4). Se o ladrão de boi ou ovelha não tivesse com que pagar a restituição, deveria ser vendido como escravo ( Êx 22.3). Se o ladrão tivesse matado o boi ou ovelha ele teria que pagar da seguinte forma: “por um boi pagará cinco bois; e pela ovelha, quatro ovelhas”. O texto não indica a razão de pagar cinco bois por um boi e quatro ovelhas por uma ovelha. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 1. O ROUBO ( Êx 22.1-15).

26. Naquelas terras e naqueles tempos era comum os habitantes perfurarem ou escavarem o solo em busca de água para o povo e os animais e as lavouras. Quem fizesse tal abertura no solo era também responsável pela sua proteção para a prevenção de acidentes. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

27. Segundo o Comentário Bíblico Beacon , “estas normas ensinavam o cuidado e promoviam o respeito pelos direitos de propriedade dos outros”. Atualmente muitas reservas ecológicas são queimadas e espécies em extinção eliminadas pela ação inconsequente, criminosa e irresponsável daqueles que se utilizam dos recursos naturais de forma indevida. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

28. Outro Tipo de Negligência (ver o vs. 29) consistia em cavar uma cova que se tornaria um perigo para pessoas e animais que por ali passassem . A cova em foco poderia ser uma cisterna ou um poço, algo tão necessário que, sem dúvida, covas abertas eram algo frequente em qualquer redondeza. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

29. A lei original era que o escavador negligente teria de substituir o animal perdido. Posteriormente, uma multa passou a ser paga, correspondente ao valor do animal. A carcaça do animal passava a pertencer ao homem negligente. É provável que, na antiguidade, o animal podia ser consumido como alimento, o que reduzia a perda. Depois, entretanto, quando foi proibida a ingestão de sangue, tal animal não podia ser comido, porque seu sangue não fora devidamente drenado ( Dt 14.21). I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

30. quanto ao fato provável que estrangeiros ou forasteiros na Terra Prometida não precisavam sujeitar-se a tais regras. O vs. 34 quase por certo projeta a ideia de que o animal podia ser comido, pois, de outra sorte, que vantagem haveria para a pessoa negligente ficar com a carcaça do animal ? Talvez devamos entender que a necessidade de sepultar o animal morto (uma carga adicional) recaía sobre o culpado. Alguns eruditos pensam que a carcaça ficava com o proprietário, e não com o ofensor. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

31. Nesse caso, poderíamos somente pensar que sua carne era usada na alimentação. Mas outros estudiosos têm sugerido que o couro do animal podia ser usado, embora não a carne do mesmo. Isso reconciliaria a passagem com as referências onde a ingestão de sangue é proibida. O animal morto será seu. Essas leis refletiam uma cultura agrícola, e também de criadores de gado. I I I – LEIS CONCERNENTES À PROPRIEDADE 2. Profanação do solo e o fogo ( Êx 21.33,34; 22.6).

32. As leis abordadas nesta lição foram entregues a Israel, porém, aprendemos com os conceitos destas leis a respeitar a vida e os direitos do próximo. como estamos agindo em relação ao nosso semelhante? Quando os direitos do próximo não são respeitados, a convivência em sociedade se torna um verdadeiro caos. Deus em Cristo Jesus continue vos abençoando. CONCLUSÃO

33. FONTE DE CONSULTA Biblia Sagrada (ARC), (NTLH) Bíblia Glow Uma Jornada de Fé (Livro do Trimestre)

34. Antonio Fernandes de Oliveira é casado com a irmã Guiomar Silva L. de Oliveira, é Diácono da IEADERN, Assembléia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte, é 2º Co pastor na Congregação Novo Horizonte – Setor XI e mail : [email protected] Tel : [phone] Facebook : Antonio Fernandes Oliveira Blog: www.israeledosenhor.blogspot.com.br