Psicologia Jurídica PROF ª ÉRICA VIEIRA AULA 1 DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS
Apresentação Docente Psicóloga UFF/ 2006 Mestre em Saúde Pública Fiocruz- ENSP/CLAVES- 2013 Especialista em Psicologia Jurídica UERJ- Supervisora do estágio em Psicologia Jurídica/ Estácio Niterói Dez anos de atuação no Conselho Tutelar
Tópicos importantes Presença c/ chamada Textos na pasta Slides e PDF no SIA Av1 + trabalho Av2 Av3
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS Segundo Altoé (2001) a primeira aproximação da Psicologia com o Direito ocorreu no final do século XIX e fez surgir o que se denominou “psicologia do testemunho” Psicologia do Testemunho- tinha como objetivo verificar, através do estudo experimental dos processos psicológicos, a fidedignidade do relato do sujeito envolvido em um processo jurídico Observa-se claras influências do positivismo * e utilização de testes/ psicodiagnóstico. (*corrente de pensamento fundada por Comte, buscava explicar os fenômenos – naturais ou humanos – através de sua observação e da elaboração das leis imutáveis que os regiam.)
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS Prática voltada quase que exclusivamente para a realização de perícia, exame criminológico e parecer psicológico baseado no psicodiagnóstico, feitos a partir de algumas entrevistas e nos resultados dos testes psicológicos aplicados Em 1945 Mira y Lopez, escreveu o Manual de Psicologia Jurídica, obra de cunho altamente cientificista, que corroborava com essa forma de aproximação entra a Psicologia e o Direito.
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS A maior parte do conteúdo destes laudos era bastante preconceituosa, bem estigmatizante , e nada tinha de científico... Os laudos repetiam os preconceitos que a sociedade já tem com relação ao criminoso. Segundo Verani os instrumentos oferecidos pela psicologia tinham um uso que favorecia a eficácia do controle social e reforçava a natureza repressora que está inserida no direito, ao invés de garantir as liberdades e os direitos fundamentais dos indivíduos
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS Na década de 1980 muitas mudanças ocorreram em virtude do processo de redemocratização da Brasil, da busca por cidadania e direitos. Ampliação do campo de intervenção da psicologia, com maior reflexão critica sobre o lugar ocupado por psicólogos.
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS Se, antes da década de 90, o trabalho do psicólogo quase que se restringia a fazer perícia e parecer, desde então ganhou novas modalidades. Seu trabalho tem sido também o de informar, apoiar, acompanhar e dar orientação pertinente a cada caso atendido nos diversos âmbitos do sistema judiciário
DA PSICOLOGIA DO TESTEMUNHO AOS DIAS ATUAIS Temas frequentes : Disputa de guarda /visitação;( em geral envolve litigio) Alienação parental Violências( contra idoso, mulher, criança) Adoção ( habilitação e ‘ devolução’ Acolhimento institucional Adolescentes Infratores Adolescentes com uso abusivo de drogas
Referências Bibliográficas Altoé , S. Atualidades em Psicologia Jurídica . Revista de Pesquisadores da Psicologia no Brasil. Juiz de Fora, ano 1, N2, julho-dezembro 2001. Disponível em: http://biblioteca.cejamericas.org/bitstream/handle/2015/1400/psicologia_juridica.pdf?sequence=1&isAllowed=y Arantes, E M. Pensando a Psicologia Aplicada à Justiça In: Gonçalves , H; Brandão, E. Psicologia Jurídica no Brasil . Rio de Janeiro, Editora Nau: 2014