É o instrumento gerencial que distribui, antecipadamente, os profissionais que irão exercer suas atividades laborais nos três turnos, todos os dias do mês. Deve conter os nomes dos profissionais, categorias, vínculos, dias escalados, folgas, férias e licenças. ES C A L A
ESCALA DE P ESS O AL . OBJETIVO: Assegurar profissionais suficientes para a assistência aos usuários nas 24 horas.
DIÁRIA FÉRIAS M E NSAL TIPOS DE ESCALA DE PESSOAL
DIÁRIA TIPOS DE ESCALA É elaborada pelo enfermeiro responsável pelo plantão ou turno. É baseada na complexidade e características do setor e tem por objetivo a distribuição de atividades entre os funcionários de acordo com classe de trabalho. Atenção: Equidade na distribuição/ aspectos específicos.
FÉRIAS TIPOS DE ESCALA Deverá ser elaborada de forma racional visando o bom andamento do serviço. Deverá obedecer algumas regras: Inicia-se o direito após 12 meses trabalhados 30d – sem mais de 5 faltas 24d – 6 a 14 faltas 18d – 15 a 23 faltas 12 d – 24 a 32 faltas A concessão será participada com no mínimo 1 mês de antecedência O empregador é quem decide a melhor época. O empregado poderá trabalhar 1/3, recebendo por isto. Quando ultrapassar o período de gozo das férias, o empregador pagará dobrado a remuneração. O responsável pela elaboração da escala deverá dar a opção e escolha ao funcionário e conhecer a dinâmica da instituição de forma a não trazer prejuízo para a escala de pessoal. Atentar para os meses nobres – ano anterior (sorteio!)
MENSAL TIPOS DE ESCALA É relação dos dias de serviços e folgas que os funcionários terão de cumprir e gozar durante um período de tempo determinado.
Pontos a serem considerados na elaboração da escala mensal: Conhecimento das leis trabalhistas que subsidiam a elaboração da escala. ESCALA MEN S AL
O funcionário tem direito a, (24horas) de descanso por semana. n o m íni m o , 1 dia Repouso remunerado e preferencialmente no domingo, exceto quando a atividade profissional exija trabalho aos domingos. Nesse caso, o funcionário terá direito a pelo menos l domingo a cada 7 semanas. E SC A L A MENS A L
No caso de mulheres, deve haver um descanso dominical a cada 11 dias. Além das folgas a que o funcionário tem direito de acordo com a duração semanal do trabalho, devem ser incluídas também as folgas referentes aos feriados civis e religiosos. O funcionário pode trabalhar até 8 horas diárias e 44 horas semanais. A jornada de trabalho pode chegar, no máximo, a 10 horas diárias. E SC A L A MENS A L
Essas horas a mais podem ser a título de horas e x t r a s ou semanal . d e c o m p e n sa ç ão d e ho rá r io Entre uma jornada de trabalho e outra, deve h a v er u m i nter v a l o m í n i m o d e 1 1 h o r a s consecutivas. N o re g i m e d e r e v e z a m e n to , as h o r a s t r a b a l h a d a s em s e g ui d a ao r e pou so s e m a n al d e 2 4 h o r a s , c o m prejuízo do intervalo mínimo de 11 horas para descanso entre jornadas, devem ser remuneradas como extraordinárias. ESCALA MEN S AL
O trabalho noturno corresponde ao trabalho das 22h às 5h. É obrigatória a concessão de um intervalo de no mínimo l hora e de no máximo 2 horas, para repouso ou alimentação, em trabalho contínuo, cuja jornada exceda 6 horas. A empregada gestante tem direito à licença-maternidade de 120 (cento e vinte) dias, sem prejuízo do emprego e do salário. ESCALA MEN S AL
Para trabalhos cuja jornada exceda a 4 horas e não ultrapasse a 6 horas, é obrigatório um intervalo de 15 minutos. Os intervalos de descanso não são computados na jornada do trabalho. Até, em caso de doença devidamente comprovada, (mediante atestado fornecido por médico da instituição de previdência social a que estiver filiado o empregado). E SC A L A MENS A L
Condições em que a ausência d o fu n c io n á r io NÃ O é considerada falta ao serviço, sem prejuízo do salário: Até 2 dias consecutivos, em caso de falecimento do c ô n ju g e, a s c e n d e nt e, d e s c e n d e n t e, i r m ão o u p e s s o a q u e, d e c l a r a d a em T ra b a l h o e s u a Ca r t e i ra viva sob de s u a d e p e n d ê n c i a Pre v i d ê n c i a S o c i a l , econômica. Até 3 dias consecutivos em virtude do casamento. Por 5 dias, para os homens, em caso de nascimento do filho. E SC A L A MENS A L
Con d içõ e s e m qu e a a u s ê n c ia d o f u n c io n á r io NÃ O é considerada falta ao serviço, sem prejuízo do salário: Por 1 dia, a cada 12 meses de trabalho, em caso de doação voluntária de sangue, devidamente comprovada. Até 2 dias, consecutivos ou não, para alistamento eleitoral, nos termos da lei respectiva. No período de tempo em que tiver de cumprir as exigências do serviço militar. ESCALA MEN S AL
i nq u é r i t o a d m in i st ra t iv o , o u d e p r i s ã o p r e v e nt i v a quando for impronunciado ou absolvido. Quando o funcionário servir como testemunha, devidamente arrolada ou convocada. Por 15 dias, em caso de aborto não-criminoso. Se a falta ao trabalho estiver fundamentada na lei sobre acidente de trabalho. ESCALA MEN S AL Con d içõ e s e m qu e a a u s ê n c ia d o f u n c io n á r io NÃ O é considerada falta ao serviço, sem prejuízo do salário: D u ra n t e a s us p e n s ã o p re v e nt i v a p ara re s p on d er a
Condições em que a ausência do funcionário NÃO é considerada falta ao serviço, sem prejuízo do salário: Por 15 dias, como prorrogação da licença à gestante, mediante atestado médico, quando a mãe amamenta e na instituição não tem creche, ou 30 minutos depois da entrada e antes da saída do serviço . Durante a jornada de trabalho, a 2 descansos especiais, de meia hora cada um, para amamentar o próprio filho, até que este complete 6 meses de idade. Esse tempo pode ser dilatado, a critério da autoridade competente, quando a saúde do filho exigir. E SC A L A MENS A L
Executante: Enfermeira Material Necessário: Lápis, borracha, caneta, impresso da escala, escala do mês anterior, calculadora, régua, marca texto, calendário, livro de pedido de escala, carimbo da enfermeira, escala de férias. Recomendações para a elaboração da escala mensal ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: Pre e n cher o s d a d o s d o i m p res s o : c l í n i ca, m ê s , a no , carga horária mensal, etc. Colocar as datas e dias da semana. C i r c u l ar o s d i a s q u e c o r r es p o nd em a o s s ába d o s (domingos e feriados) do mês em questão. Ressaltar na escala os domingos e feriados. Colocar o n o m e c o m p l e t o d e c a d a f u n c i o n á r i o e o cargo. Fazer a legenda. Usar código para escalonamento do turno:M(manhã ), T (tarde), N ( noturno), MT (manhã e tarde) e F( folga). ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: D i s t r ib ui r o s f i n a i s d e s e m a n a p o r t od o s os funcionários: primeiro os noturnos depois os diurnos. Analisar o equilíbrio de finais de semana/ funcionário. D i s t r ib ui r a s f o l g a s d o s s á b a d o s , do m i ng o s e fe r i a d o s em seqüência Distribuir os dias de semana por todos os funcionários, primeiro manhã depois tarde. Distribuir as folgas nos dias de semana por funcionário. Evitar deixar folgas de um mês para outro. ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: Fechar a escala primeiro no sentido horizontal, depois no sentido vertical quando o nº de folgas permitido por plantão for completado. O nº de folgas mensal para cada funcionário é igual a soma do nº de domingos e feriados do mês em questão. O nº total de funcionários de folga por plantão é igual a metade dos funcionários por jornada menos 1 (um). ESCALA MENSAL
Ca s o n ão f a ç a, p o d e r á d i f i c u l t ar a e l a b o r a ç ão d as es c a l as m ens a i s subseqüentes. V er i f i c a r o d i a da últ i m a fo l g a do m ês anter i o r , para que não haja período maior do que 7 dias consecutivos sem folga. Recomendações para a elaboração da escala mensal: Anotar, na margem direita da escala, o número de folgas que, porventura, o funcionário tenha em haver ou que esteja devendo, mediante consulta da escala anterior. ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: Observar o retorno do funcionário de férias incida em dia útil. Consultar a escala anterior para verificar o último plantão noturno em que o funcionário trabalhou no mês. Verificar se há equilíbrio em número e qualificação profissional nos plantões. Procurar distribuir as folgas em domingos e feriados de forma eqüitativa entre funcionários. ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: OBSERVAÇÃO: Fechar escala em sentido horizontal significa que o funcionário ao atingir o número de folgas permitidas durante o mês, terá os demais dias complementados com o símbolo do turno M- T –SN, conforme o seu turno de trabalho ou necessidade do serviço. Fechar a escala em sentido vertical significa que foi completado o número permitido de folgas durante 1 dia, colocando-se para o restante dos funcionários o símbolo do turno em sentido vertical. ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração do cronograma da escala mensal: O período para a elaboração da escala; A t é qu e d i a d o m ês o s f un c io n á r i o s po d er ã o solicitar as folgas; A d a t a d e e n t re g a p ara c h ef i a d o s er v i ço d e enfermagem; A d a t a em qu e a esca l a, a p r ov a d a p e l a c h ef i a d o serviço de enfermagem, deverá voltar para a unidade, para ser afixada. Assinar e datar. ESCALA MENSAL
Formas de elaboração de uma escala: Planilhas elaboradas Programas próprios ESCALA MENSAL
ESC A LA ME NS AL
REFERÊNCIAS Gaidzinski RR. Dimensionamento de pessoal de enfermagem em instituições hospitalares. [tese] São Paulo (SP): Escola de Enfermagem da USP; 1998. K u r c g a n t P , C unh a K, Gai dz i n s k i RR . S u b sídi o s p a r a a estimativa de pessoal de enfermagem. Enfoque 1989; 17(3): 79-81. Perroca MG. Sistema de classificação de pacientes de Perroca: validação clínica.[tese] São Paulo (SP): Escola de Enfermagem da USP; 2000.
Recomendações para a elaboração da escala mensal: EXEMPLO: Uma unidade de pediatria com 10 funcionários pela manhã, 6 a tarde e 4 a noite. O número máximo de funcionários que poderão folgar no mesmo dia será de 4 funcionários pela manhã, 2 a tarde e 1 a noite .(metade dos funcionários/turno – 1) OBSERVAÇÃO: A legenda deve ser feita no próprio impresso da escala tendo o cuidado de observar as cores e símbolos usados na elaboração da mesma. ESCALA MENSAL
Recomendações para a elaboração da escala mensal: OBSERVAÇÃO: Ter o cuidado para não atingir numa jornada de 24 horas o máximo de folgas permitidas para evitar sobrecarregar a equipe, prevendo-se a falta de algum funcionário. As jornadas de 12 horas apesar de não reconhecidas pela CLT são muito utilizadas pelos hospitais. A elaboração da escala de 12 horas é bastante simples devido os plantões serem alternados e conseqüentemente a distribuição de folgas é automaticamente. ESCALA MENSAL