SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO Prof. Angela Tavares
Segurança Do Trabalho: Histórico da Segurança do Trabalho no Brasil; Hierarquia das leis; Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho; CIPA – Definição e Objetivo; SESMT - Definição e Objetivo.
IV a.c – Hipócrates Grécia- Tessália ; Considerado o “Pai” da medicina; Reconheceu a toxicidade do chumbo e das mineradoras; Escreveu o tratado de Hipócrates. Hipocrátes
Século I Plínio, o Velho, juntamente com Lucrécio relatam aspectos de trabalhadores expostos a Pb , Hg e poeiras; Escravos utilizavam panos molhados e bexiga de carneiro como equipamento de proteção para atenuar a inalação de poeiras e fumos.
Século XVIII O pai da medicina do trabalho; Autor da obra : “ De Morbis Artificum Diatriba ” ; Descreveu doenças relacionadas a 50 profissões; “ Prevenir é melhor do que remediar ” Bernardino Ramazzini
Século XVIII Percival Pott Inglaterra (1713-1788); Descreveu o câncer ocupacional entre limpadores de chaminés; 13 anos depois foi promulgada a “ Lei de proteção aos limpadores de chaminés”
Século XIV-Regulamentação das Condições de Trabalho na Europa 1802- Lei de Proteção aos Trabalhadores, Lei de Preservação da Saúde e Moral dos Aprendizes e de outros Empregados; 1833 – Lei das fábricas (crianças); 1844 – F. Engels escreve “ The conditions of the working Class in England ”. 1895 – K. Marx dedica vários capítulos do livro “O CAPITAL” à exploração do trabalho e as jornadas de trabalho do operários ingleses.
Século XX – HST 1902- Nos E.U.A. é criada a lei de indenizações em casos de acidentes; 1911- 1 Conferência Nacional dos E.U.A. sobre doenças industriais; 1919 – Criação da O.I.T. (200 convenções) Organização Internacional do Trabalho
Evolução da Segurança do Trabalho A segurança do trabalho no Brasil passou por diversas fases, desde a ausência de regulamentação até a criação de normas específicas. Essa evolução foi impulsionada por acidentes de trabalho e pela crescente preocupação com a saúde dos trabalhadores. Hoje, o Brasil possui uma legislação abrangente sobre o tema.
Condições Iniciais da Industrialização 1. Longas jornadas de trabalho eram comuns e exaustivas. 2. Ambientes de trabalho insalubres e perigosos prevaleciam. 3. Não havia proteção para trabalhadores, incluindo mulheres e crianças.
CLT e Proteção ao Trabalhador 1. CLT: Formaliza direitos trabalhistas, garantindo segurança e justiça. 2. Normas de segurança: Reduzem acidentes e protegem a saúde. 3. CLT promove ambiente de trabalho mais seguro e justo.
Hierarquia das Leis no Trabalho A hierarquia das leis estabelece a ordem de importância das normas. No topo, está a Constituição Federal, seguida por leis ordinárias e complementares . Normas regulamentadoras (NRs) detalham a aplicação dessas leis no ambiente de trabalho.
Constituição e Legislação Trabalhista 1. Constituição: base para leis trabalhistas e de segurança no trabalho. 2. Garante direitos como salário mínimo e condições seguras. 3. Princípios constitucionais influenciam as Normas Regulamentadoras (NRs).
Leis Ordinárias e Segurança 1. Leis ordinárias detalham normas constitucionais para a segurança do trabalho. 2. Definem responsabilidades e penalidades por descumprimento das normas de segurança. 3. Exigem programas de prevenção e proteção em ambientes de trabalho.
O que são as NRs? As Normas Regulamentadoras (NRs) são um conjunto de diretrizes estabelecidas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no Brasil. Elas visam garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores em diversos setores da economia. O cumprimento das NRs é obrigatório e fundamental para prevenir acidentes e doenças ocupacionais.
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