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slide de legislação

1. NOME DO TUTOR | TURMA

2. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM - PLANO DE ESTUDOS - A partir do estudo desta unidade, você deverá ser capaz de: • identificar o conceito e as principais características de portos, porto seco, aeroportos e prestadores de serviços logísticos; • analisar os modelos e as especificações de exploração dos serviços logísticos prestados; • examinar os tipos de cargas, navios, aeronaves e instalações dos operadores logísticos; • especificar os órgãos intervenientes que são envolvidos nas operações logísticas, e suas funcionalidades nos processos de regulamentação e fiscalização.

3. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO O papel que os portos exercem na cadeia logística vai além dos serviços de atendimento aos navios e às cargas; para Pettit e Beresford (2009), o conceito tradicional de porto começou a ser modificado a partir da década de 1980, com alguns portos diversificando para o campo da oferta de serviços de valor agregado para a logística e integrados na cadeia de transporte em graus variados, dependendo da carga e as necessidades do cliente. Assim, o porto naturalmente se tornou em um centro de serviços com complexidade nas operações, com uma ampla gama de atividades sendo exercidas rotineiramente, caracterizando-se como um terminal portuário.

4. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO O papel que os portos exercem na cadeia logística vai além dos serviços de atendimento aos navios e às cargas; para Pettit e Beresford (2009), o conceito tradicional de porto começou a ser modificado a partir da década de 1980, com alguns portos diversificando para o campo da oferta de serviços de valor agregado para a logística e integrados na cadeia de transporte em graus variados, dependendo da carga e as necessidades do cliente. Assim, o porto naturalmente se tornou em um centro de serviços com complexidade nas operações, com uma ampla gama de atividades sendo exercidas rotineiramente, caracterizando-se como um terminal portuário.

5. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO Terminal portuário é identificado como uma estrutura física anexa, ou não, ao porto, onde são realizadas várias atividades administrativas de suporte aos embarques e/ou desembarques de cargas, serviços de armazenagem, serviços interligados aos despachos de cargas, inspeção e controle de toda a movimentação, entre outras atividades. Assim, um terminal portuário é uma central de serviços em conjunto com uma infraestrutura física com equipamentos, tecnologias e demais áreas destinadas à interligação do transporte terrestre com o transporte marítimo, e vice-versa. Os terminais portuários estão evoluindo gradativamente visando a conquistarem elos estratégicos nas cadeias logísticas internacionais e, com o maior volume de carga por eles transacionados, desempenham um papel fundamental para a economia de uma nação. São considerados elementos críticos de redes internacionais de comércio e cooperação econômica, tendo a maior parcela do total de volumes de carga importados e exportados em todo o mundo e se tornando um complexo de empresas que oferece uma gama de serviços logísticos relacionados tanto com os produtos quanto os navios.

6. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO Os tipos estão bem definidos na Lei n° 12.815, de junho de 2013 (BRASIL, 2013), que revogou a Lei n° 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e regula a exploração dos serviços portuários no Brasil, classificando os tipos e especificando a área dos terminais portuários da seguinte forma: I- porto organizado: bem público construído e aparelhado para atender a necessidades de navegação, de movimentação de passageiros ou de movimentação e armazenagem de mercadorias, e cujo tráfego e operações portuárias estejam sob jurisdição de autoridade portuária; II- área do porto organizado: área delimitada por ato do Poder Executivo que compreende as instalações portuárias e a infraestrutura de proteção e de acesso ao porto organizado; III- instalação portuária: instalação localizada dentro ou fora da área do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros, em movimentação ou armazenagem de mercadorias, destinadas ou provenientes de transporte aquaviário; IV- terminal de uso privado: instalação portuária explorada mediante autorização e localizada fora da área do porto organizado; V- estação de transbordo de cargas: instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora da área do porto organizado e utilizada exclusivamente para operação de transbordo de mercadorias em embarcações de navegação interior ou cabotagem; VI- instalação portuária pública de pequeno porte: instalação portuária explorada mediante autorização, localizada fora do porto organizado e utilizada em movimentação de passageiros ou mercadorias em embarcações de navegação interior; VII- instalação portuária de turismo: instalação portuária explorada mediante arrendamento ou autorização e utilizada em embarque, desembarque e trânsito de passageiros, tripulantes e bagagens, e de insumos para o provimento e abastecimento de embarcações de turismo.

7. Conceitos fundamentais dos PORTOS. A infraestrutura de um porto é fundamental para atender as demandas e os mais diversos tipos e tamanho dos navios, mas para isso são necessários inúmeras instalações e equipamentos para que todo o processo de carga e descarga seja realizada com segurança, qualidade e rapidez, pois existem um prazo para os navios ficarem atracados. Em casos de atrasos, gera multas e estamos falando de centenas de milhares de reais. - Anteporto ou barra : é o local que identifica a entrada do terminal, com adequação na sinalização capaz de alertar o caminho e a área específica para as embarcações, é uma área abrigada antes do canal de acesso e das bacias existentes.   Vale lembrar que a apresentação está direcionada a um tipo de porto, pois existem vários modelos e locais de acesso.

8. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO - Bacia de evolução: é uma área onde são feitas as manobras dos navios, como virar em 180° para o navio já sair de frente. Alguns modelos de navio já conseguem fazer a volta sozinho outros precisam de suporte dos rebocadores.

9. Conceitos fundamentais dos PORTOS. - Bacia de fundeio ou ancoradouro : local onde as embarcações realizam a operação de ancoragem, necessária para aguardar acesso ao terminal e/ou realizarem alguma atividade de manutenção. Esse local depende do porto, pois a necessidade de espera pode ser realizada em alto mar, enquanto outros portos possui uma área específica para espera já dentro do canal.

10. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO - Canais de acesso e atracagem: caminhos marítimos mais adequados em relação à profundidade e à área, permitindo que as embarcações aguardem a autorização para acesso ao terminal, a fim de realizarem a atracação e/ou desatracação.

11. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO - Berços de atracação: são os locais apropriados para que um navio possa parar para carregamento e/ou descarregamento das cargas.

12. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO - Cabeço: é um equipamento com a finalidade de receber as amarras das embarcações, a fim de proporcionar maior estabilidade e fixação do navio ao berço de atracação.

13. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO Lembrando que além da infraestrutura informada são necessários: Pátios ou armazéns: espaços utilizados, cobertos ou não para a armazenagem das cargas que estão em processo de embarque e/ou desembarque.

14. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO Equipamentos portuários: são utilizados para a realização de movimentação das cargas, sejam eles fixos ou móveis, com capacidades diferenciadas de acordo com os tipos de cargas, e da velocidade com que o serviço exige dentro da infraestrutura do terminal portuário.

15. UNIDADE I – TÓPICO I -INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS, AEROPORTUÁRIAS E DE PORTO SECO Segundo Rojas (2014), podemos destacar os principais itens relacionados que compõe as instalações: • canal de acesso marítimo e demais equipamentos de sinalização e de segurança; • berço de atracação; • pátio interno com vias de acesso identificadas e sinalizadas; • equipamentos para qualquer tipo de movimentação, manuseio e de acordo com os tipos de cargas; • tecnologias envolvidas nas operações, sejam para rastreamento, identificação, inspeção, controle e gestão; • prédios para prestação de serviços administrativos; • galpões para armazenagem; • portões terrestres de acesso; • rede elétrica capaz de atender às necessidades de funcionamento de toda a operação; • rede internet para comunicação; • rede de telefonia para comunicação; • acesso terrestre interno e externo com adequada capacidade de atender à demanda de cargas e de veículos; • área externa para suportar a movimentação de cargas; • viabilidade de acesso para outros meios de transportes; • áreas adicionais interna e/ou externa para viabilidade de ampliação dos serviços prestados.

16. Conceitos fundamentais dos PORTOS. NAVIOS E CARGAS Os navios são identificados e diferenciados pelo tipo de carga que transportam, a qual pode fazer o percurso solta, unitizada em contêineres ou em outros tipos de embalagens, como a granel, em grãos ou líquidos, em gás liquefeito, cargas especiais, químicas, grandes volumes, veículos, barcos e outros tipos menos comuns. Em função de grandes demandas de determinados tipos de cargas em todo o comércio internacional, os navios são construídos e classificados para atender ao transporte de cargas específicas, recebendo, assim, diferentes denominações. Os principais tipos de navios e algumas de suas principais características são:

17. Conceitos fundamentais dos PORTOS. Navio cargueiro ou convencional ou carga geral: são destinados ao transporte de cargas em geral, dotados de porões onde podem armazenar diversos tipos de cargas; na sua base de superfície, podem carregar cargas soltas em geral.

18. Conceitos fundamentais dos PORTOS. • Navio porta-contêiner: Os contêineres estão por toda parte do mundo, principalmente no comércio internacional; com uma demanda de cargas conteinerizadas , os navios são construídos para atender esse tipo de embalagem/carga, possuindo capacidades para transportarem contêineres em medida TEU (Twenty- Foot Equivalent Unit – unidade equivalente a um contêiner de 20 pés de tamanhos), os quais são empilhados conforme um plano de carregamento que considera o tamanho e o peso de cada contêiner. A maioria desses navios transporta os contêineres sob a superfície, ou seja, sob o convés (assim denominado) (DAVID; STEWART, 2010).

19. Conceitos fundamentais dos PORTOS. Navio Ro-Ro ( roll-on roll -off): são tipos de navios para o transporte de veículos sobre rodas, os quais possuem rampa de acesso, para que os próprios veículos sejam guiados para dentro do porão do navio, tanto no embarque quanto no desembarque (DAVID; STEWART, 2010).

20. Conceitos fundamentais dos PORTOS. Navio graneleiro: são tipos de navios para o transporte de granéis sólidos, por intermédio de porões de grande volumetria, e com grande capacidade de peso; possuem baixo custo operacional e de velocidade reduzida, quando comparado com outros tipos de navios (RODRIGUES, 2010).

21. Conceitos fundamentais dos PORTOS. Navio tanque: são tipos de navios para o transporte de granéis em estado líquido, com grande capacidade de carga em volume e peso. Geralmente, transportam derivados de petróleo. Possuem sistemas de bombeamento para a carga e descarga (RODRIGUES, 2010).

22. Conceitos fundamentais dos PORTOS. Navio tanque: são tipos de navios para o transporte de granéis em estado líquido, com grande capacidade de carga em volume e peso. Geralmente, transportam derivados de petróleo. Possuem sistemas de bombeamento para a carga e descarga (RODRIGUES, 2010).

23. Todos esses equipamentos você pode obter mais conhecimento na disciplina de Equipamentos e Cargas. Caro acadêmico, nesse tópico aprendemos um pouco mais sobre a infraestrutura mínima necessária para atender as demandas para a carga e descarga das mercadorias de um navio que atraca no Porto. Vale lembrar que cada porto tem suas peculiaridades e nem todos podem atender a todo tipo de carga, portanto é fundamental que o gestor tenha esse conhecimento para não gerar prejuízos para o porto. Então é isso pessoal, desejo bons estudos e até a próxima!

24. Obrigado. “