BIOÉTICA E SEUS PRINCÍPIOS

1. Universidade Severino Sombra Alunas: Oyara da Costa S . de Mello Lízia da Silva Rodrigues Laiana Andrade Centro de ciências da saúde Curso de Odontologia Professor: Marcos Alex Mendes

2. OS PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA

3. MORAL X ÉTICA vem da sociedade... tem aspecto prescritivo, legal,obrigatório , impositivo,coercitivo ou punitivo . vem da pessoa... valor captado e apreciado internamente e como tal, na reflexão do sujeito . x

4. BIOÉTICA “Bioética é o estudo sistemático das dimensões morais – incluindo visão moral , decisões, condutas e políticas – das ciências da vida e atenção à saúde, utilizando uma variedade de metodologias éticas em um cenário interdisciplinar.” Reich WT. Encyclopedia of Bioethics. New York: MacMillian , 1995:XXI .

5. O nascimento da Bioética tem suas raízes ideológicas nas ruínas da 2ª Guerra Mundial quando se estimulou a consciência dos homens a uma profunda reflexão, com o intuito de se estabelecer uma fronteira entre a ética e o comportamento. A partir desse marco, estimulou-se a exigência de uma ética no campo biomédico, fundamentada na razão e nos valores objetivos da vida e da pessoa.

6. Van Rensselaer Potter formulou sua definição que trazia o sentido de ética da terra: “Nós temos uma grande necessidade de uma ética da terra, uma ética para a vida selvagem, uma ética de populações , uma ética do consumo, uma ética urbana, uma ética internacional , uma ética geriátrica e assim por diante (...) Todas elas envolvem a bioética, (...)”. Potter VR. Bioethics, the science of survival. Perspectives in biology and medicine. 1970;14:127-53.

7. Então... Bioética se refere a um estudo sistemático da conduta humana examinada à luz dos valores e dos princípios morais . Trata-se de um "braço" da ética geral. Sua tarefa não é elaborar novos princípios éticos gerais , mas aplicar esses princípios ao âmbito das ciências da vida e do cuidado da saúde, em especial aos novos problemas que estão surgindo .

8. A Bioética na Medicina... discute , dentre alguns temas polêmicos: eutanásia, distanásia,autonomia , como dar más notícias, alocação de recursos , ordens de não ressuscitação ,suspensão ou não instalação de alimentação e/ou hidratação artificial, sedação paliativa (sedação controlada) e finitude da vida.

9. DISTANÁSIA ...morte lenta e com muito sofrimento. Para manter o paciente vivo, é submetido, não intencionalmente , a tratamentos fúteis (inúteis), não prolongando propriamente a vida , mas o processo de morrer, seja aplicando novas biotecnologias à medicina ou retomando o desejo humano de superar a morte;

10. EUTANÁSIA ... prática que busca abreviar sem dor e sofrimento a vida de um doente reconhecidamente incurável, pelo sentido literal de “boa morte”;

11. ORTOTANÁSIA ...ortotanásia , morte no seu tempo aparentemente certo, sem tratamentos desproporcionados e sem abreviação do processo de morrer.

12. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA PRINCIPIALISMO... É a teoria ética prática normativa que estabelece os fundamentos para a bioética. Considerada  Prima facie , isto é, possuem validade a primeira vista, mas não são absolutos . princípio da beneficência princípio da não maleficência princípio do respeito da autonomia princípio da justiça

13. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA ... ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos .

14. Devemos agir em benefício dos outros: proteger e defender o direito dos outros; prevenir dano; remover as condições que irão causar dano; ajudar pessoas deficientes; salvar pessoas em perigo. O tipo de beneficência esperado do profissional da saúde em relação ao paciente é o específico. Tem o dever, estabelecido a partir do juramento hipocrático, de agir em benefício do paciente. Ele não faz “caridade”, cumpre o dever da beneficência.

15. FATORES LIMITANTES ... Definir o que é “bom” para o paciente; A não aceitação do “paternalismo”; Autonomia do paciente; Utilização dos critérios de justiça.

16. O PRINCÍPIO DE NÃO MALEFICÊNCIA O Princípio da Não Maleficência é o mais controverso de todos. Muito autores o incluem no  Princípio da Beneficência . Justificam esta posição por acharem que ao evitar o dano intencional o indivíduo já está, na realidade, visando o bem do outro.

17. ...Hipócrates, ao redor do ano 430 aC, propôs aos médicos, no parágrafo 12 do primeiro livro da sua obra Epidemia: "Pratique duas coisas ao lidar com as doenças; auxilie ou não prejudique o paciente".

18. ... O Juramento Hipocrático insere obrigações de Não Maleficência e Beneficência: "Usarei meu poder para ajudar os doentes com o melhor de minha habilidade e julgamento; abster-me-ei de causar danos ou de enganar a qualquer homem com ele."

19. ...estabelece que a ação do médico sempre deve causar o menor prejuízo ou agravos à saúde do paciente   (ação que não faz o mal). ...  o princípio de não maleficência envolve abstenção, enquanto o princípio da beneficência requer ação. O princípio de não maleficência é devido a todas as pessoas, enquanto que o princípio da beneficência, na prática, é menos abrangente.

20. AUTONOMIA Autonomia é a capacidade de uma pessoa para decidir fazer ou buscar aquilo que ela julga ser o melhor para si mesma. Para esta autodeterminação são necessárias duas condições fundamentais: capacidade para agir intencionalmente ,decidir coerentemente entre as alternativas que lhe são apresentadas ; liberdade, no sentido de estar livre de qualquer influência controladora para esta tomada de decisão;

21. PRINCÍPIO DE RESPEITO DA AUTONOMIA ... respeitar a autonomia é, em última análise, preservar os direitos fundamentais do homem, aceitando o pluralismo ético-social que existe na atualidade.

22. Um profissional da saúde deve respeitar as escolhas e decisões de seus pacientes: fale a verdade; respeite a privacidade dos outros; proteja informações confidenciais; obtenha consentimento dos pacientes para fazer intervenções; quando solicitado, ajude a tomar decisões importantes.

23. Respeitar a autonomia significa, ainda, ajudar o paciente a superar seus sentimentos de dependência, equipando-o para hierarquizar seus valores e preferências legítimas para que possa discutir as opções diagnósticas e terapêuticas .

24. O consentimento informado... O consentimento informado é uma decisão voluntária, verbal ou escrita, protagonizada por uma pessoa autônoma e capaz, tomada após um processo informativo, para a aceitação de um tratamento específico ou experimentação, consciente de seus riscos , benefícios e possíveis consequências.

25. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA Direito .... Norma estabelecida na lei, onde você não invade o espaço do outro. Dever... Ter a obrigação de fazer. Justiça ... respeito à igualdade de todos os cidadãos.

26. O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA PARTE DA EQUIDADE: Distribuição de bens e benefícios; Reconhecer as diferentes necessidades; Reconhecer igualmente o direito de cada um a partir de suas diferenças;

27. A SAÚDE ANTIGAMENTE ERA DIVIDIDA ASSIM: O escravo era atendido por médico escravo; O artesão era sempre impossibilitado de receber tratamentos; O rico recebia o tratamento completo, e tinha todo o acesso necessário a saúde;

28. HOJE EM DIA: O princípio da justiça está associada numa tentativa de igualar as oportunidades de acesso a saúde, preocupando-se com a equidade na distribuição de bens e recursos considerados comuns.

29. PRINCÍPIOS: Para cada um, uma igual porção; Para cada um, de acordo com sua necessidade; Para cada um, de acordo com seu esforço; Para cada um, de acordo com sua contribuição; Para cada um, de acordo com seu mérito; Para cada um, e acordo com as regras de livre mercado; “Portanto podemos definir que a justiça dentro da bioética muitas vezes não é o direito.”

30. "A distribuição natural dos bens não é justa ou injusta; nem é injusto que os homens nasçam em algumas condições particulares dentro da sociedade. Estes são simplesmente fatos naturais. O que é justo ou injusto é o modo como as instituições sociais tratam destes fatos". JOHN RAWLS - Theory of Justice

31. CONCLUSÃO A bioética se divide em quatro princípios : beneficência, não maleficência, autonomia e justiça,os quais busca definir e manejar os valores envolvidos nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes.Porém não possuem um caráter absoluto, nem têm prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para ordenar os argumentos nas discussões de casos, e proporcionar um melhor acesso de forma a atender as diferenças com mais igualdade.

32. REFERÊNCIAS ... Princípio da bioética - Jussara de Azambuja Loch ; Frankena WK. Ética.Rio de Janeiro: Zahar , 1981:61-2; Artigo principio bioética-Universidade Estadual de Ciências da Saúde de Alagoas; Artigo :NÃO MALEFICÊNCIA ... PARA O MÉDICO -Max Grinberg ; Artigo:ÉTICA E BIOÉTICA: PARA DAR INÍCIO À REFLEXÃO -Magda Santos Koerich , Rosani Ramos Machado e Eliani Costa; PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA-Congresso Brasileiro de Nutrição Oncológica -01 de outubro de 2009-Carlos Henrique Debenedito Silva-Divisão Técnico Científica Hospital do Câncer IV;

33. OBRIGADA!