48
MATERIAL PUBLICITÁRIO
ANTES DE ACEITAR A OFERTA, LEIA O PROSPECTO E O REGULAMENTO DO FUNDO, EM ESPECIAL A “SEÇÃO FATORES DE RISCO”ANTES DE ACEITAR A OFERTA, LEIA O PROSPECTO E O REGULAMENTO DO FUNDO, EM ESPECIAL A “SEÇÃO FATORES DE RISCO”
Fatores de Risco
Hápossibilidadedeocorreradesapropriação,parcialoutotal,deimóveisque
integremevenhamaintegraropatrimôniodoFundo,pordecisãounilateraldoPoder
Público,afimdeatenderfinalidadesdeutilidadeeinteressepúblico,oquepode
resultaremprejuízosparaoFundoouemdiminuiçãodasuarentabilidadee,
consequentemente,nosrendimentosaseremdistribuídosaosCotistas.
OutrasrestriçõesataisimóveistambémpodemseraplicadaspeloPoderPúblico,
restringindo,assim,autilizaçãoaserdadaareferidosimóveis,taiscomoo
tombamentodopróprioimóveloudeáreadeseuentorno,incidênciadepreempção
e/oucriaçãodezonasespeciaisdepreservaçãocultural,dentreoutros.
EscalaQualitativadeRisco:Menor
RiscodeAlteraçõesnaLeidoInquilinato
AsreceitasdoFundodecorremsubstancialmentederecebimentosdealuguéis,nos
termosdecadaumdoscontratosdelocaçãofirmadospeloFundo,e/ou,
indiretamente,derecebimentosdealuguéisdeimóveisquecomponhamacarteira
dosfundosdeinvestimentoimobiliárioinvestidospeloFundo.Dessaforma,casoa
LeidoInquilinatosejaalteradademaneirafavorávelalocatários(incluindo,por
exemploesemlimitação,comrelaçãoaalternativaspararenovaçãodecontratosde
locaçãoedefiniçãodevaloresdealugueloualteraçãodaperiodicidadedereajuste),
opatrimôniodoFundo,arentabilidadeeovalordenegociaçãodasCotaspoderão
serafetadosnegativamente.
EscalaQualitativadeRisco:Menor
RiscosAmbientaisedeAlteraçõesnasLeiseRegulamentosAmbientais
OsimóveisquecompõemopatrimôniodoFundoouquepoderãoseradquiridosno
futuroestãosujeitosariscosinerentesa:(i)legislação,regulamentaçãoedemais
questõesligadasaomeioambiente,taiscomofaltadelicenciamentoambientale/ou
autorizaçãoambientalparaoperaçãodosimóveiseatividadescorrelatas(como,por
exemplo,estaçãodetratamentodeefluentes,antenasdetelecomunicações,geração
deenergia,entreoutras),usoderecursoshídricospormeiodepoçosartesianos
saneamento,manuseiodeprodutosquímicoscontrolados(emitidaspelasPolícia
Civil,PolíciaFederaleExército),supressãodevegetaçãoedescartederesíduos
sólidos;(ii)passivosambientaisdecorrentesdecontaminaçãodesoloeáguas
subterrâneas,bemcomoeventuaisresponsabilidadesadministrativas,civisepenais
daíadvindas,compossíveisriscosàimagemdoFundoedosimóveisquecompõem
oportfóliodoFundo;(iii)ocorrênciadeproblemasambientais,anterioresou
supervenientesàaquisiçãodosimóveisquepodeacarretaraperdadevalordos
imóveise/ouaimposiçãodepenalidadesadministrativas,civisepenaisaoFundo;e
(iv)consequênciasindiretasdaregulamentaçãooudetendênciasdenegócios,
incluindoasubmissãoarestriçõeslegislativasrelativasaquestõesurbanísticas,tais
comometragemdeterrenoseconstruções,restriçõesametragemedetalhesdaárea
construída,esuaseventuaisconsequências.Aocorrênciadesteseventospode
afetarnegativamenteopatrimôniodoFundo,arentabilidadeeovalordenegociação
dasCotas.
Nahipótesedeviolaçãoounãocumprimentodetaisleis,regulamentos,licenças,
outorgaseautorizações,empresase,eventualmente,oFundoouoslocatários
podemsofrersançõesadministrativas,taiscomomultas,indenizações,interdição
e/ouembargototalouparcialdeatividades,cancelamentodelicençaserevogação
deautorizações,semprejuízodaresponsabilidadeciviledassançõescriminais
(inclusiveseusadministradores),afetandonegativamenteopatrimôniodoFundo,a
rentabilidadeeovalordenegociaçãodasCotas.Aoperaçãodeatividades
potencialmentepoluidorassemadevidalicençaambiental–taiscomoestaçãode
tratamentodeefluentes,antenadetelecomunicaçõesegeraçãodeenergia–é
consideradainfraçãoadministrativaecrimeambiental,sujeitosàspenalidades
cabíveis,independentementedaobrigaçãodereparaçãodeeventuaisdanos
ambientais.Assançõesadministrativasaplicáveis,nostermosdoDecretoFederalnº
6.514/2008,incluemasuspensãoimediatadeatividadesemulta,quevariamdeR$
500,00(quinhentosreais)aR$10.000.000,00(dezmilhõesdereais).