Composição do salário

1. Entendendo a composição do salário GESTORA: Valéria Lins

2. SALÁRIO Salário  ou  remuneração  é o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos  empregados , em contrapartida de serviços prestados ao  empregador , em quantia suficiente para satisfazer as necessidades próprias e da família . Existem algumas diferenças entre os termos salário e remuneração no  direito do trabalho  brasileiro . O salário diz respeito apenas ao pagamento em dinheiro , e a remuneração engloba também as utilidades, como alimentação, moradia, vestuário, e outras prestações  in natura , como por exemplo a gorjeta .  

3. Regras gerais de proteção ao salário Pagamento : os salários devem ser pagos em períodos máximos de um mês, excetuando-se as comissões, percentagens e gratificações (459 - CLT). A data limite para pagamento do salário é o 5o dia útil subseqüente ao do vencimento.

4. Regras gerais de proteção ao salário Prova do pagamento : A prova do pagamento do salário se dará através de recibo de pagamento, ou recibo de depósito, em conta individual do empregado, aberta para esse fim e com o seu consentimento, em estabelecimento de crédito próximo ao local de trabalho .

5. Regras gerais de proteção ao salário  Irredutibilidade: A CF, no seu art. 7o - VI, declara que o salário é irredutível, ou seja, não poderá haver uma diminuição do valor da remuneração paga ao empregado.

6. Regras gerais de proteção ao salário Controle dos descontos: A CLT impõe regras limitativas nos descontos do salário. O art. 462 veda qualquer desconto em folha de pagamento, com as seguintes exceções: contribuições previdenciárias; contribuições sindicais; imposto de renda; desconto para prestação alimentícia; pagamento de prestações do Sistema Financeiro de Habitação Desconto de antecipações salariais (vales)

7. Regras gerais de proteção ao salário Impenhorabilidade: O salário não pode ser penhorado, ou seja, ser retido por medida judicial para pagamento de dívidas. Ao contrário de muitos países, o Brasil não admite a penhora do salário, garantindo assim a subsistência do trabalhador. A exceção é feita para o pagamento de pensão alimentícia.

8. TIPOS DE SALÁRIO Salário mínimo Nenhum trabalhador poderá receber menos que o salário mínimo, e nem tampouco a redução prevista em convenção ou acordo coletivo pode atingir seu valor .

9. TIPOS DE SALÁRIO O piso salarial é o valor mínimo que pode ser pago a uma  categoria profissional , ou a determinadas  profissões .

10. TIPOS DE SALÁRIO Salário família Benefício pago aos trabalhadores com salário mensal abaixo de valor determinado pelo  Ministério da Previdência Social , para auxiliar no sustento dos filhos de 0 a 14 anos ou inválidos. Salário maternidade A trabalhadora que contribui para a  Previdência Social  tem direito ao salário-maternidade no período correspondente à licença-maternidade.

11. ADICIONAIS Horas extras Adicional de 50% de segunda a sábado, e de 100% em domingos e feriados. Adicional noturno Pago com acréscimo mínimo de 20% para trabalho entre as 22h e 05h na zona urbana. Insalubridade São consideradas insalubres as atividades ou operações que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados pelo Ministério do Trabalho, em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.

12. ADICIONAIS Periculosidade Devido ao empregado que presta serviços em contato permanente com explosivos ou inflamáveis em condições de risco acentuado (art. 193 - CLT), na proporção de 30% sobre o salário contratual Ajuda de custo É a indenização de gastos do empregado no desempenho das respectivas atividade, ex.: despesas decorrentes de transferência, pagamento feito pelo uso do carro de empregado colocado a serviço do empregador, etc ). Comissão É o valor pago ao empregado vendedor, em termos percentuais, podendo ser variável, porém irredutível.

13. ADICIONAIS Diárias São provisões em dinheiro destinados à viagem. São “valores atribuídos ao empregado, destinados a compensar despesas de viagem e os desconfortos dela derivadas ”. Gorjetas (TAXA DE SERVIÇO) Gorjeta é a quantia paga ao empregado, pelo cliente do empregador, pelo reconhecimento ao bom serviço prestado por aquele.

14. FOLHA DE PAGAMENTO O uso da folha de pagamento é obrigatório para o empregador, ela pode ser feita à mão ou por meio de processos mecânico ou eletrônico. Os lançamentos da folha de pagamentos devem ser expressos do modo mais simples e transparente possível, para facilitar a compreensão por parte dos empregados.

15. COMO É COMPOSTO O SALÁRIO?

16. VENCIMENTOS OU PROVENTOS São todos os valores que a empresa deve  pagar aos seus funcionários , mensalmente. Os principais são:  • Salário mensal (Horas normais trabalhadas + Horas DSR (domingos e  feriados );  • Horas extras realizadas no período;  • Adicionais (noturno, insalubridade e periculosidade);  • Média do DSR (é apurada sobre as horas extras e adicionais realizados no  mês, que refletem no DSR);  • Comissões (para vendedores);  • Ajuda de custo;  • Salário família; 

17. DESCONTOS   são  os valores que devem ser deduzidos do trabalhador . INSS; Imposto de renda; Vale transporte Contribuição sindical; Desconto assistencial; Faltas e atrasos; Repouso semanal remunerado; Pensão alimentícia; Adiantamento de salário. Outros descontos são admitidos mediante expressa autorização do empregado: Seguro de vida; Vales de refeição;

18. Cálculo para folha de pagamento VENCIMENTOS - DESCONTOS = SALÁRIO LÍQUIDO