Desenvolvimento sustentavel conceitos e aplicações

Desenvolvimento sustentavel conceitos e aplicações

1. Edilene Santos CONCEITO HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

2. A Evolução da Consciência Ambiental; Marcos a respeito do tema: A Primavera Silenciosa (1962); O Estatuto da Terra (em 1964); O novo Código de Defesa Florestal (em 1965) e a lei de Proteção à Fauna (em 1967); Clube de Roma (1968); Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1972); CONCEITO HISTÓRICO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

3. O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) foi criado em 1972 na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano. A conferência de Estocolmo de 1972 promoveu a formação de ministérios e agências ambientais em todo o mundo, e deu início a uma série de novos acordos globais para proteger coletivamente o meio ambiente.

4. Criação da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) (1973); Surge o primeiro selo ecológico, o “Anjo Azul”(1978); A Política Nacional do Meio Ambiente- Lei n. 6.938 (1981); A explosão de uma indústria química na Índia ( Bhopal , em 1984), o vazamento na usina nuclear na Ucrânia (Chernobyl, em 1986), na então União Soviética, o derramamento de petróleo no mar do Alasca (Exxon Valdez, em 1989), e a constatação da destruição progressiva da camada de ozônio que circunda a Terra;

5. Protocolo de Montreal, (1987); Relatório Brundtland , Nosso Futuro Comum (1987); O artigo 225 da Constituição Brasileira, promulgada em 1988, sintetizou a preocupação com a preservação ambiental: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”

6. “Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, ou Rio 92, Carta Da Terra, Agenda 21; Destaque para os termos : Qualidade ambiental, Gestão ambiental, e surgimento das normas internacionais de gestão ambiental, que constituem a série ISO 14000 e um novo conceito mais ampliado de desenvolvimento sustentável.

7. Em 2001 foi aprovado no Brasil o Estatuto das Cidades, Art. 2º - A política urbana tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, mediante as seguintes diretrizes gerais: I - garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações. (BRASIL, 2011)

8. O desenvolvimento sustentável pode ser definido com um conjunto de políticas capazes de, simultaneamente, garantir o aumento da renda nacional, o acesso a direitos sociais básicos (segurança econômica, acesso a saúde e educação) e a redução do impacto do aumento da produção e do consumo sobre o meio ambiente.

9. Desenvolvimento sustantável : O desenvolvimento sustentável procura a melhoria da qualidade de vida de todos os habitantes do mundo sem aumentar o uso de recursos naturais além da capacidade da Terra. (Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável, Joanesburgo 2002.

10. Desafios: Sistema político que assegure a efetiva participação dos cidadãos no processo decisório; Sistema social que possa resolver as tensões causadas por um desenvolvimento não equilibrado;

11. Desafios: Sistema de produção que preserve a base ecológica do desenvolvimento; Sistema tecnológico que busque constantemente novas soluções; Sistema internacional que estimule padrões sustentáveis de comércio e financiamento; Sistema administrativo flexível e capaz de se autocorrigir.

12. Referências BAUMOL, W. J. On the possibility of continuing expansion of finite resources. Kyklos , v.39, n.2, 1986. CERGUERA, H. A economia evolucionista: um capitula sistêmico do pensamento econômico? UFMG. Cedeplar . Texto para discussão, 2000. FURTADO, J. S. (Coord.). Manual de Prevenção de Resíduos na Fonte & Economia de Água e Energia. Texto produzido como parte das atividades para criação do Programa de Produção Limpa na Fundação Vanzolini/ Depto. de Engenharia de Produção, Escola Politécnica, USP. São Paulo: 1998 NASCIMENTO, Luis Felipe; MELLO, Maria Celina Abreu de. Produção Mais Limpa: Um impulso para a inovação e a obtenção de vantagens competitivas. In: XXII Encontro Nacional de Engenharia de Produção ï ENEGEP, 23 a 25 de outubro de 2002, Curitiba – PR RANK, G. Capitalism and underdevelopment in Latin America . New York: Monthly Review Press, 1967. FRIEDMAN, B. The moral consequences of economic growth . New York: Alfred A. Knopf, 2005. FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. Rio de Janeiro: Fundo de Cultura, 1961.