Diagnóstico do bairro Ponta da Areia - Niterói/RJ

Diagnóstico do bairro Ponta da Areia localizado na cidade de Niterói no estado do Rio de Janeiro.
O diagnóstico foi realizado como parte da disciplina de Projeto Urbano, com o objetivo de conhecer melhor a área onde faríamos a intervenção.

1. DIAGNÓSITICO: PONTA DA AREIA NITERÓI-RJ GRUPO: DANIEL BRANDÃO GIOVANNA MARINS HELENE CORDEIRO Mª ANGÉLICA VIDAL ORIENTAÇÃO: SÉRGIO RODRIGUES BAHIA 2014.1

2. 1. LOCALIZAÇÃO Localizado na Península da Armação em Niterói/RJ, o bairro Ponta d’Areia, possui forte ligação com a Baía de Guanabara, e tem nela, um fator importante para sua formação e desenvolvimento. 2. HISTÓRICO PRIMEIRO MOMENTO No início do século XX, a cidade do Rio de Janeiro, capital da república, recebia grande quantidade de imigrantes, o que fazia parte do processo de transição da sociedade escravocrata para a sociedade capitalista. Niterói, capital da província, acabou absorvendo parte desse contingente de trabalhadores, que na sua maioria vinham de Portugal. O bairro da Ponta D’Areia era formado por um conjunto de casas à beira do cais e espremido entre o mar e o morro da Penha. Cresceu em função dos estaleiros que movimentaram Niterói desde a primeira metade do século XIX e empregaram centenas de imigrantes em torno das atividades ligadas à construção naval . A fixação portuguesa aconteceu, principalmente, entre 1900 e 1930, e seus principais motivos foram : - Existência de parentes que já moravam no local, e a oferta de empregos; - Semelhança linguística e de costumes com Portugal, a terra natal; - Familiaridade no espaço através da cultura e arquitetura; - Comércio, atividades pesqueiras e indústria naval prósperos; - Facilidade de transporte existente no local (barca/bonde).

3. 2. HISTÓRICO Num primeiro momento, era interessante para os portugueses se fixarem no bairro, por motivos sociais e econômicos. Porém, a partir do momento em que ascendessem socialmente e adquirissem uma estabilidade financeira, era viável para os portugueses e descendentes que se mudassem para um bairro que oferecesse melhor infraestrutura, já que nesse momento Portugal Pequeno não mais oferecia-a. As balsas que facultavam o transporte e aqueciam o comércio foram desativadas na década de 70, e os estaleiros que empregavam pessoas do bairro e movimentavam o comércio, tiveram suas atividades reduzidas. Apesar de a maioria dos portugueses viverem da pesca, muitos exerciam a atividade comercial, e com a crise no comércio, tiveram que fechar seus estabelecimentos em Portugal Pequeno e reabri-los em outro lugar, gerando uma emigração no bairro. SEGUNDO MOMENTO A partir de meados do século XX, a Ponta d’Areia passou por novo processo migratório, sendo este fluxo populacional composto por brasileiros. O que levou Portugal Pequeno a recente grande circulação de pessoas no local foi a reativação dos estaleiros e o entreposto pesqueiro, associando-se a isto as vantagens do bairro: - Tranquilidade, uma vez que o Morro da Penha é uma localidade tranquila, devido à existência de uma forte Associação de Moradores, em que grande número destes são policiais; - Base da marinha no local (conhecida como Ponta da Armação); - Localização: proximidade existente com o centro de Niterói, a Ponte Rio-Niterói, a rodoviária, o terminal e as barcas. - Ser banhado pelo mar – pela Baía de Guanabara -, Portugal Pequeno oferece aos pescadores uma grande quantidade, principalmente, de iscas (sardinhas) e de outros peixes mais graúdos (pescados em alto mar). Todavia, a facilidade que encontram para o escoamento da pesca é uma enorme vantagem, pois no próprio bairro da Ponta d’Areia há o Mercado São Pedro .

4. 2. HISTÓRICO ESTALEIROS Os estaleiros tiveram períodos de expansão e retração em sua produção. De 1958 a 1979, os estaleiros tiveram uma fase próspera, de notável crescimento. Isso só foi possível a partir da criação do Fundo de Marinha Mercante, do GEICON (Grupo Executivo da Indústria de Construção Naval) e da Comissão de Marinha Mercante no Governo J.K., como Plano de Metas. Assim, são investidos US$ 40 milhões na indústria naval, destacando-se aí o Estaleiro Mauá- Jurong , que em 1960, chegou a ter aproximadamente, 18 mil operários, revelando, então, o papel de grande empregador, influenciando fortemente o fluxo populacional no bairro. Por volta de 1980, inicia-se uma crise na construção naval e os estaleiros deixam de fabricar navios, passando apenas a reformá-los. Essa crise que até quase toda a década de 1990, além de ser resposta a um período turbulento da economia mundial, devido às crises do petróleo, foi também consequência da grande concorrência travada pela Coréia do Sul e Japão na área naval, pois o custo da produção nesses dois países era mais barato. Esses dois fatores juntos levaram a uma queda das encomendas de armadores nacionais. Provocando então, o fechamento de vários estaleiros e a fusão de outros. Com isso, ocorreu um desemprego em massa, deixando, os estaleiros, de serem polos atrativos. Embora o ano de 1997 já tenha sido marcado por um retorno à indústria de construção naval, é em 1999 que o Estaleiro Mauá- Jurong foi reativado. Nos anos de 2000 e 2001 o Estaleiro Mauá- Jurong começou a ganhar dinamismo em função das encomendas da Petrobrás, pois esta exigia que a construção dos navios de apoio de off- shore fosse feita em estaleiros nacionais, sendo esse o primeiro a iniciar a montagem de tais navios. Importante ressaltar que tanto a pesca quanto os “altos e baixos” dos estaleiros foram determinantes para a dinâmica do comércio da região, que é voltado aos trabalhadores dos estaleiros e aos pescadores. A queda do comércio, a partir de meados da década de 1970 e, praticamente, toda a década de 1980, é concomitante ao término das balsas – que mobilizavam um grande número de pessoas que passavam pela Ponta d`Areia para chegar ao Rio de Janeiro-; à conclusão da Ponte Presidente Costa e Silva e ao período de crise dos estaleiros. Com a atual a expansão da atividade naval (hoje já se tem em torno de seis mil empregados, contabilizando os terceirizados e os contratados diretamente), o comércio vem demonstrando um tímido crescimento .

5. 3. ANÁLISE DO FLUXO DE PESSOAS EM PORTUGAL PEQUENO A análise do fluxo atual de pessoas em Portugal Pequeno foi subdividido em 3 tópicos: Indústria Naval; Atividade Pesqueira e Comércio . Indústria Naval: Alguns poucos operários chegam a residir na Ponta d’Areia, mas a imensa maioria se desloca diariamente pela linha Ponta d’Areia – Beltrão, que é a única linha que circula no bairro, com o intervalo reduzido nos horários de entrada e saída dos trabalhadores, com aproximadamente 5 carros saindo lotados e ainda com o Estaleiro Mauá- Jurong fazendo fretamento de três linhas de ônibus da empresa Rio Minho, sendo duas para Nova Iguaçu (rápido e parador) e uma para Duque de Caxias. Transitam por ali uma grande quantidade de operários, motoristas de ônibus e principalmente caminhões em virtude da logística dos estaleiros. Além do Estaleiro Mauá- Jurong , também se situam no local os estaleiros Wilson Sons, Mac Laren , e Rodriquez . Atividade Pesqueira: Escolhem a região pela facilidade de escoamento, com a proximidade da ponte Rio-Niterói e também com o mercado São Pedro. Existe também uma “infraestrutura” para atender a demanda de pescadores, como a localização da fábrica de gelo ao lado do píer. Utilizam-se também dos quiosques, pois os pescadores costumam dormir dentro de seus barcos. A maior parte da produção pesqueira é destinada a São Paulo. Movem-se diariamente por ali em virtude dessa atividade proprietários de barcos, pescadores, descarregadores e também caminhoneiros . Comércio: Os ambulantes vão para a Ponta d’Areia em busca do movimento de pescadores e estaleiros. São encontrados vendedores de churrasquinho, de balas, baianas vendedoras de acarajé chegando até vendedores de cd’s e relógios piratas. Os operários e pescadores movimentam a economia do local, sendo que hoje os ambulantes, os bares e os quiosques funcionam em grande parte direcionada a eles. Os restaurantes são em grande parte voltados para os estaleiros também, com a venda de pratos feitos. A exceção é o restaurante “ Decolores ”, que é mais voltado para um público de turistas. A vocação para o turismo foi incentivada em 1998 com as comemorações “Niterói Encontro com Portugal – Brasil 500 anos”, mas em 1999 o fluxo de pessoas mudou em consequência da reabertura dos estaleiros. Hoje existe um grande problema com vagas de trânsito na rua Barão de Mauá, que é a rua onde se localizam o píer e o Estaleiro Mauá, prejudicando o turismo. Existem ali também lojas com produtos destinados a indústria naval, como a venda de botas e de produtos para barcos, além da localização próxima do mercado de peixes.

6. 4. PROJETO DE REVITALIZAÇÃO 1998 A revitalização da área partiu de uma proposta que envolveu interessados na recuperação do patrimônio arquitetônico e urbano da área: Prefeitura de Niterói, governo português, comunidade e várias instituições. O projeto foi parte integrante das comemorações dos 500 anos do Descobrimento do Brasil. O local, devidamente revitalizado, foi entregue a população durante o evento Encontro com Portugal, organizado pela Prefeitura em 1998, tendo a frente Marcos Gomes, Secretário de Cultura da época e do atual governo.   O projeto foi responsável pelas seguintes intervenções urbanas:   - Substituição do asfalto por paralelepípedos; - Calçamento com pedras portuguesas; - Nova pintura das casas localizadas à beira-mar; - Construção de praça inspirada na cruz de malta; - Construção de quiosques, de deck de madeira e instalação de bancos.   Além de preservar o patrimônio histórico, a revitalização de Portugal Pequeno, tinha por objetivo valorizar o potencial turístico do local, voltado para a beleza arquitetônica e para a gastronomia. Embora fora do circuito turístico, a revitalização de Portugal Pequeno aumentou o fluxo de visitantes em busca dos restaurantes especializados em comida portuguesa, principalmente nos finais de semana, além de valorizar os imóveis daquela área. Infelizmente tudo isso mudou. Hoje, Portugal Pequeno passa por um vertiginoso processo de degradação. O ar bucólico e a sensação de “volta ao passado” deu lugar a calçadas esburacadas, quiosques destruídos , calçamento de paralelepípedos maltratado pelo trânsito pesado dos caminhões destinados aos estaleiros; praça abandonada e deck de madeira maltratado pelo uso inadequado (carga e descarga excessiva de pescado num local não projetado para ser entreposto de pesca),.

7. 5 . MAPA DE ÁREAS DE INTERESSE LEGENDA ÁREA DE INTERESSE: TURÍSTICO PESQUEIRO AMBIENTAL SOCIAL De acordo com o Plano Diretor de 2004, a área do diagnóstico apresenta uma grande diversidade de interesses. Na região chamada de Portugal Pequeno existe a Área Especial de Interesse Pesqueiro , visto que ali funciona um dos cais mais antigos da cidade. A comunidade da Penha está definida como Área de Interesse Social , já o morro em si faz parte de uma Área de Interesse Ambiental . A Área de Interesse Turístico , denominada A.E.I. do Porto de Niterói, estende-se por todo o bairro da Ponta da Areia e ainda o trecho do centro que faz acesso à Ponte Rio-Niterói. N

8. 6 . MAPA DE PRESERVAÇÃO LEGENDA INTERESSE DE PRESERVAÇÃO INTERESSE PARCIAL ÁREA DE PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE URBANO O interesse turístico na área aparece acompanhado do interesse de preservação da ambiência urbana. Devido ao valor histórico da ocupação do bairro, uma série de imóveis está protegida, ainda que não sejam declarados como patrimônio histórico. A área apresenta apenas proteções no nível municipal. N

9. 7 . MAPA DE USO DO SOLO LEGENDA COMERCIAL RESIDENCIAL L SERVIÇOS ESTALEIRO A área é bastante residencial. O comércio aparece no primeiro pavimento e o restante do lote possui uso residencial. Uma parte considerável do comércio se dedica ao estaleiro, aliás, o mesmo acontece com a prestação de serviço. A prestação de serviço não é muito expressivo, visto que a representação no mapa abaixo inclui desde serviços educacionais e religiosos até serviços de garagem e armazenagem (depósito). N

10. 8 . MAPA DE CHEIOS E VAZIOS LEGENDA EDIFICAÇÕES ESPAÇOS PÚBLICOS E VAZIOS URBANOS Região bastante populosa, observa-se nas proximidades com a Av. Feliciano Sodré, por conta da proximidade com o centro da cidade. É também, bem edificado o espaço do Morro da Penha, com lotes e edificações que seguem uma linha orgânica sem muita preocupação com o traçado ortogonal. A localidade onde se encontram os cais, também é bastante edificada por equipamentos que apoiam o uso da atividade pesqueira e o Estaleiro. N PÁTIO INTERNO DO CONDOMÍNIO ÁREA MILITAR- PISTA DE ATLETISMO ESPAÇO UTILIZADO COMO GARAGEM DE ÔNIBUS

11. 9 . MAPA DE DENSIDADES Através dos mapas de densidades, realizados a partir de dados do IBGE (censo de 2010 e 2000) é possível calcular qual a densidade prevista, mantendo-se a mesma taxa de crescimento, para o ano de 2020, e perceber qual a área mais densa, que necessita de atenção especial para seus usos e serviços oferecidos. Nota-se que área mais densa ocupa o espaço de um quarteirão, ocupado por um condomínio residencial, o que destoa do restante da área de análise, em sua maioria pouco densa e com predominância de residências unifamiliares. A região menos densa, encontra-se justamente nas proximidades do cais, onde localiza-se o estaleiro e serviços afins. N SETORES CENSITÁRIOS- IBGE 2010 * Taxa de ocupação calculada para o município de Niterói. N 5 1 2 7 8 4 6 3 5 1 2 7 8 4 6 3

12. 10 . MAPA DE LIMITAÇÃO DE GABARITO CT-1 E MORRO DA PENHA É EXCLUIDO DA REGRA OS LOTES DE CT-1 NA FELICIANO SODRÉ

13. 10 . PUR Exemplos de ambiência que a legislação deseja manter Tabela 2 - Parâmetros urbanísticos na Sub-região Centro Gabarito máximo de 3 pavimentos e afastamento mínimo proibido Art . 85 - Na fração urbana CT 01, é considerada non aedificandi a área compreendida entre a Rua Barão de Mauá e a orla marítima.

14. 11 . VISTAS- EXEMPLOS DE AMBIENCIA DE RUA TIPOLOGIA DE FACHADAS

15. 11 . VISTAS- EXEMPLOS DE AMBIENCIA DE RUA TIPOLOGIA DE FACHADAS

16. 11 . VISTAS- EXEMPLOS DE AMBIENCIA DE RUA TIPOLOGIA DE FACHADAS

17. 12 . PROBLEMAS Toda a área apresenta problemas de acessibilidade e de deterioração, aqui listamos os problemas que mais nos chamaram atenção: 01) Grau de preservação das edificações é uma questão pertinente em toda a área, poucas são aquelas em bom estado; 02) Na rua Miguel Lemos, uma das ruas com maior movimento de pessoas e veículos existe uma oficina que se apropria da rua estacionando carros batidos; 03) Também na rua Miguel Lemos, trechos das calçadas apresentam sérios obstáculos aos pedestres; 04) A Capela N. S. de Fátima, atualmente tombada pelo município, não possui um entorno que a valorize; 05) Excesso de fiação atrapalha o entendimento do espaço; 06) A presença de estacionamentos informais o que atrapalha o próprio fluxo de veículos e contribui para a deterioração do mobiliário urbano; 07) O deck apresenta diferentes graus de deterioração e apresenta risco aos passantes; 08) A principal escadaria de acesso à comunidade da Penha apresenta problemas quanto ao grau de preservação, acessibilidade e visibilidade; 09) Casarios com interesse de preservação apresenta “acessórios” descaracterizantes . 01 03 02 06 05 04 08 07 09

18. 13 . POTENCIALIDADES O Plano Diretor já nos deixa a dica da variedade de potenciais a área apresenta. Em primeiro lugar o VALOR HISTÓRICO , uma vez que esta foi uma das primeiras ocupações da cidade, possui edificações de diversos períodos que continuam a se renovar uma vez que o seu uso ainda permanece VIVO pela presença do estaleiro. Os barcos de pequeno porte também utilizam bastante a área como carga e descarga, indicando o deck como ponto chave para a vida do local.. Por fazer fronteira com a Baía de Guanabara, a área possui vistas muito bonitas que, somadas ao valor histórico, favorecem o uso TURÍSTICO .