Ser tratado com respeito e correcção por qualquer elemento da comunidade
escolar;
Ter o apoio do Director de Turma e outros elementos da escola na resolução
de problemas escolares e pessoais;
Ter assistência médica no caso de acidente ou doença súbita durante as
actividades escolares;
À segurança na escola e ao respeito pela integridade física;
Ao respeito pela confidencialidade dos elementos constantes do seu
processo individual de natureza pessoal ou familiar;
Utilizar as instalações a si destinadas e outras com a devida autorização nas
condições regulamentadas;
Apresentar criticas e sugestões relativas ao funcionamento da escola;
À assiduidade e pontualidade dos docentes durante entrada e saída das
aulas;
Eleger e ser eleito para órgãos, cargos e demais funções de representação
no âmbito da escola;
Ser informado sobre os conteúdos programáticos, os objectivos de
aprendizagem e as competências a desenvolver;
Ser informado acerca dos critérios e todos os processos de avaliação;
Ter uma avaliação cuidadosa, adequada e justa;
Conhecer toda a documentação que lhe diga respeito, nomeadamente
legislação, circulares internas e informações gerais;
Participar na elaboração e execução do P.C.T.
Tratar com respeito e correcção qualquer elemento da comunidade
educativa;
Zelar pelas instalações, equipamento ou material escolar não sujando,
riscando ou danificando. Os eventuais estragos serão debitados aos
responsáveis e liquidados pelos respectivos Encarregados de Educação;
Ter especial cuidado com a manutenção do cacifo pessoal;
Seguir as orientações dos docentes relativas ao seu processo de ensino-
aprendizagem e respeitar o direito à educação e ensino dos outros alunos;
Ser assíduo, pontual e responsável no cumprimento dos horários e das
tarefas que lhe forem distribuídas;
Dirigir-se à hora marcada para a entrada na sala de aula e aguardar com
ordem a chegada do professor;
Não se ausentar, sem que seja informado pelo funcionário do respectivo
sector de que o professor não dará aula;
Não sair da escola durante o período lectivo do seu horário quando o
professor faltar a não ser que autorizado pelo Encarregado de Educação em
comunicação escrita ao Director de Turma devidamente registada no cartão
de estudante;
Adoptar um comportamento correcto nos diferentes locais da escola,
evitando correrias e gritos, usando uma linguagem correcta;
Entrar e sair da escola pelo portão principal;
Apresentar e trazer com carácter obrigatório a caderneta do aluno como
documento identificativo e de comunicação com os Encarregados de
Educação;
Não se apoderar ou danificar bens de qualquer elemento da comunidade
educativa. Os eventuais estragos serão debitados aos responsáveis e
liquidados pelos respectivos Encarregados de Educação;
Respeitar a ordem nas filas nos locais onde eventualmente elas se possam
formar;
Participar nas actividades desenvolvidas pela escola;
Apresentar o cartão de estudante devidamente actualizado sempre que seja
solicitado por qualquer funcionário no exercício das suas funções;
Participar na elaboração e execução do P.C.T.;
Dar cumprimento ao compromisso de Responsabilização assumido pelo
respectivo Encarregado de Educação.