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LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO

1. /pedagogiaparaconcurso /pedagogiaparaconcurso /pedagogiaparaconcurso

2. Sou pedagoga, formada pela UnB, com vasta experiência na área
educacional, tanto na parte de coordenação, quanto na docência.
Aprovada em concursos da secretaria de educação do DF, Pedagoga
da Prefeitura de Águas Lindas. Atualmente, trabalho na SEEDF e sou
professora de cursos presenciais e virtuais. Tenho dois livros
publicados dentro dessa área e é uma grande alegria poder
compartilhar um momento tão importante na vida de vocês! Vamos
juntos rumo ao serviço público! :)
Antes de começar o assunto,
peço licença para me apresentar:
/ProfessoraFabianaFirmino /Fabiana_Firmino_/FabianaFirmino

3. LDB
Dos princípios e fins da educação nacional
Modalidades de Ensino no Brasil
Modalidade: Educação Especial
Etapas
Currículo
Professores e Sistemas de Ensino
Questões
Gabarito
4
7
10
11
12
14
18
20
65

5. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
ALDB9394/96éumaLeiFederalquedispõeanormaeducacional(públicaouprivada)doBrasil
daeducaçãobásicaaoensinosuperior.ALDBéaleibrasileiramaisimportantequeserefereà
educação.
5

6. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
6
Vamos ver alguns artigos que caem com
frequência em concursos da área educacional?

7. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.2ºAeducação,deverdafamíliaedoEstado,inspiradanosprincípiosdeliberdadeenos
ideaisdesolidariedadehumana,temporfinalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,seu
preparoparaoexercíciodacidadaniaesuaqualificaçãoparaotrabalho.
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8. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I -igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II -liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III -pluralismo de idéiase de concepções pedagógicas;
IV -respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V -coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI -gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII -valorização do profissional da educação escolar;
VIII -gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino;
IX -garantia de padrão de qualidade;
X -valorização da experiência extra-escolar;
XI -vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
XII -consideração com a diversidade étnico-racial. (Incluído pela Lei nº 12.796, de 2013)
XIII -garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. (Incluído pela Lei nº 13.632, de 2018)
XIV -respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com
deficiência auditiva. (Incluído pela Lei nº 14.191, de 2021)
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9. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
9
Art.4ºOdeverdoEstadocomeducaçãoescolarpúblicaseráefetivadomedianteagarantiade:
I-educaçãobásicaobrigatóriaegratuitados4(quatro)aos17(dezessete)anosdeidade,
organizadadaseguinteforma:
a)pré-escola;
b)ensinofundamental;
c)ensinomédio;

10. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
EducaçãoEspecial
EducaçãoaDistância
EducaçãoBásicadoCampo
EducaçãoEscolarIndígena
EducaçãoEscolarQuilombola
EducaçãoProfissionaleTecnológica
EducaçãodeJovenseAdultos(EJA)
Educaçãobilínguedesurdos(IncluídopelaLeinº14.191,de2021)
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11. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.60.Osórgãosnormativosdossistemasdeensino
estabelecerãocritériosdecaracterizaçãodasinstituições
privadassemfinslucrativos,especializadasecomatuação
exclusivaemeducaçãoespecial,parafinsdeapoiotécnicoe
financeiropeloPoderPúblico.
Parágrafoúnico.Opoderpúblicoadotará,comoalternativa
preferencial,aampliaçãodoatendimentoaoseducandos
comdeficiência,transtornosglobaisdodesenvolvimentoe
altashabilidadesousuperdotaçãonaprópriaredepública
regulardeensino,independentementedoapoioàs
instituiçõesprevistasnesteartigo. 11

12. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.39.§2ºAeducaçãoprofissionaletecnológicaabrangeráosseguintescursos:
I–deformaçãoinicialecontinuadaouqualificaçãoprofissional;
II–deeducaçãoprofissionaltécnicadenívelmédio;
III–deeducaçãoprofissionaltecnológicadegraduaçãoepós-graduação.
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13. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.32.§1ºÉfacultadoaossistemasdeensinodesdobraroensinofundamentalemciclos.
Art.29.Aeducaçãoinfantil,primeiraetapadaeducaçãobásica,temcomofinalidadeo
desenvolvimentointegraldacriançadeaté5(cinco)anos,emseusaspectosfísico,psicológico,
intelectualesocial,complementandoaaçãodafamíliaedacomunidade.(RedaçãodadapelaLeinº
12.796,de2013)
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14. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.31.Aeducaçãoinfantilseráorganizadadeacordocomasseguintesregrascomuns:(Redação
dadapelaLeinº12.796,de2013)
I-avaliaçãomedianteacompanhamentoeregistrododesenvolvimentodascrianças,semo
objetivodepromoção,mesmoparaoacessoaoensinofundamental;(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)
II-cargahoráriamínimaanualde800(oitocentas)horas,distribuídaporummínimode200
(duzentos)diasdetrabalhoeducacional;(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)
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15. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.31.
III-atendimentoàcriançade,nomínimo,4(quatro)horasdiáriasparaoturnoparcialede7
(sete)horasparaajornadaintegral;(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)
IV-controledefrequênciapelainstituiçãodeeducaçãopré-escolar,exigidaafrequênciamínima
de60%(sessentaporcento)dototaldehoras;(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)
V-expediçãodedocumentaçãoquepermitaatestarosprocessosdedesenvolvimentoe
aprendizagemdacriança.(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)
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16. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.24.Aeducaçãobásica,nosníveisfundamentalemédio,seráorganizadadeacordocomas
seguintesregrascomuns:
V-averificaçãodorendimentoescolarobservaráosseguintescritérios:
a)avaliaçãocontínuaecumulativadodesempenhodoaluno,comprevalênciadosaspectos
qualitativossobreosquantitativosedosresultadosaolongodoperíodosobreosdeeventuais
provasfinais;
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17. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.26.Oscurrículosdaeducaçãoinfantil,doensinofundamentaledoensinomédiodevemter
basenacionalcomum,asercomplementada,emcadasistemadeensinoeemcada
estabelecimentoescolar,porumapartediversificada,exigidapelascaracterísticasregionaise
locaisdasociedade,dacultura,daeconomiaedoseducandos.(RedaçãodadapelaLeinº12.796,de2013)
§3ºAeducaçãofísica,integradaàpropostapedagógicadaescola,écomponentecurricular
obrigatóriodaeducaçãobásica,sendosuapráticafacultativaaoaluno(...)
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18. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Participardaelaboraçãodapropostapedagógicadoestabelecimentodeensino;
Elaborarecumprirplanodetrabalho,segundoapropostapedagógicadoestabelecimentodeensino;
Zelarpelaaprendizagemdosalunos;
Estabelecerestratégiasderecuperaçãoparaosalunosdemenorrendimento;
Ministrarosdiasletivosehoras-aulaestabelecidos,alémdeparticiparintegralmentedosperíodosdedicadosao
planejamento,àavaliaçãoeaodesenvolvimentoprofissional;
Colaborarcomasatividadesdearticulaçãodaescolacomasfamíliaseacomunidade.
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19. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
Art.57.Nasinstituiçõespúblicasdeeducaçãosuperior,oprofessorficaráobrigadoaomínimode
oitohorassemanaisdeaulas. (Regulamento)
Art.12.Osestabelecimentosdeensino,respeitadasasnormascomunseasdoseusistemade
ensino,terãoaincumbênciade:
VIII-notificaraoConselhoTutelardoMunicípioarelaçãodosalunosqueapresentem
quantidadedefaltasacimade30%(trintaporcento)dopercentualpermitidoemlei;
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21. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
21
01-Ano:2021Banca:GSAssessoriaeConcursosÓrgão:PrefeituradeEntreRios-SCProva:ProfessordeEducação
Especial
DeacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBases,marque“V”paraverdadeiroe“F”parafalso.
()NoArt.2ºAeducação,deverdafamíliaedoEstado,inspiradanosprincípiosdeliberdadeenosideaisdesolidariedade
humana,temporfinalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,seupreparoparaoexercíciodacidadaniaesua
qualificaçãoparaotrabalho.
()ALeiqueestabeleceasdiretrizesebasesdaeducaçãonacionaléaLeinº9.394.
()ALeiqueestabeleceasdiretrizesebasesdaeducaçãonacionaléde20dedezembro.
Assinaleaalternativacorreta.
A)F,F,V.
B)V,F,V.
C)V,V,V.
D)V,V,F.

22. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
22
02-Ano:2021Banca:PrefeituradeGaspar-SCÓrgão:PrefeituradeGaspar-SCProva:Fonoaudiólogo
SobreosprincípiosefinsdaEducaçãoNacional,segundoaLDB(Leinº9.394,de20dedezembrode1996),assinalea
alternativacorreta.
A)Aeducação,deverdafamíliaedoEstado,inspiradanosprincípiosdeliberdadeenosideaisdesolidariedadehumana,
temporfinalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,seupreparoparaoexercíciodacidadaniaesuaqualificação
paraotrabalho.
B)AeducaçãoédeverdoEstado,inspiradanosprincípiosdeautoritarismoenosideaisdesolidariedadehumana,tempor
finalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,seupreparoparaotrabalho.
C)Aeducação,direitodafamíliaedeverdoEstado,inspiradanosprincípiosdaunidadefamiliartradicional,tempor
finalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,comobediência,retidãoepatriotismo.
D)Aeducaçãoédeverdafamíliaedeveserinspiradanosprincípiosderetidãoenosideaisdeobediência,tempor
finalidadeoplenodesenvolvimentodoeducandoeoseupreparoparaotrabalho.

23. Art.2ºAeducação,deverdafamíliaedoEstado,inspirada
nosprincípiosdeliberdadeenosideaisdesolidariedade
humana,temporfinalidadeoplenodesenvolvimentodo
educando,seupreparoparaoexercíciodacidadaniaesua
qualificaçãoparaotrabalho.

24. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
24
03-Ano:2021Banca:GSAssessoriaeConcursosÓrgão:PrefeituradeIrati-SCProva:ProfessordeEnsino
Fundamental
RespondaaquestãodeacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBasesNacionais.
ALeiqueestabeleceasdiretrizesebasesdaeducaçãonacionalénº______________de____de________________de_______.
A)nº9.394,20dedezembrode1996.
B)nº9.594,21dedezembrode1995.
C)nº9.294,19dedezembrode1996.
D)nº9.694,20dedezembrode2001.
E)nº9.894,20dedezembrode1996.

25. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
25
04-Ano:2021Banca:PSConcursosÓrgão:PrefeituradeErmo-SCProva:Professor
ALDB–Lei9.394/96noartigo3ºapontaosprincípiosnosquaisoensinoseráministrado.MarqueaalternativaqueNÃOé
princípiodaEducaçãoNacional:
A)Garantiadepadrãodequalidade,prioritariamente,nasinstituiçõesdeensinoprivadasefilantrópicas.
B)Vinculaçãoentreaeducaçãoescolar,otrabalhoeaspráticassociais
C)Respeitoàliberdadeeapreçoàtolerância.
D)Liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamento,aarteeosaber.
E)Consideraçãocomadiversidadeétnico-racial

26. Art.3º
II-liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamento,aarteeo
saber;
IV-respeitoàliberdadeeapreçoàtolerância;
XI-vinculaçãoentreaeducaçãoescolar,otrabalhoeaspráticassociais.
XII-consideraçãocomadiversidadeétnico-racial.(IncluídopelaLeinº12.796,de2013)

27. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
27
05-Ano:2021Banca:InstitutoUniFilÓrgão:PrefeituradeMarechalCândidoRondon-PRProva:ProfessorAnos
Iniciais
SegundooArt.3ºdaLDB/96,oensinoseráministradocombaseemalgunsprincípios,dentreeles:
A)aigualdadedecondiçõesparaoacessoeparaapermanêncianaescola.
B)orespeitoaousodolivrodidáticoescolhidopelosalunosefamiliares.
C)aliberdadedousoounãodouniformenointeriordaescola.
D)oincentivoeacompanhamentodafamílianastarefasdecasa.

28. Art.3ºOensinoseráministradocombasenosseguintes
princípios:
I-igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanênciana
escola;

29. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
29
06-Ano:2021Banca:FEPESEÓrgão:PrefeituradeSãoJosé-SCProva:Professor
Constanoartigo3ºdaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(1996)queoensinoseráministradocombasenos
seguintesprincípios:
1.Igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanêncianaescola.
2.Respeitoàliberdadeeapreçoàtolerância.
3.Coexistênciadeinstituiçõespúblicaseprivadasdeensino.
4.Garantiadepadrãodequalidadetotaledameritocracianaeducação.
5.Respeitoàdiversidadehumana,linguística,culturaleidentitáriadaspessoassurdas,surdo-cegasecomdeficiência
auditiva.
Assinaleaalternativaqueindicatodasasafirmativascorretas.
A)Sãocorretasapenasasafirmativas1,2e3.
B)Sãocorretasapenasasafirmativas1,3e4.
C)Sãocorretasapenasasafirmativas3,4,e5.
D)Sãocorretasapenasasafirmativas1,2,3e5.
E)Sãocorretasasafirmativas1,2,3,4e5.

30. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
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07-Ano:2021Banca:CESPE/CEBRASPEÓrgão:SEED-PRProva:Professor-Pedagogo
DeacordocomaLein.º9.394/1996(LeideDiretrizeseBases—LDB),oensinoseráministradocombaseemalguns
princípios,queincluem
I-igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanêncianaescola.
II-homogeneidadedeideiaeconcepçãopedagógica.
III-garantiadepadrãodequalidade.
IV-valorizaçãodaexperiênciavividaunicamentenoâmbitoeducacional.
Assinaleaopçãocorreta.
A)ApenasositensIeIIestãocertos.
B)ApenasositensIeIIIestãocertos.
C)ApenasositensIIeIVestãocertos.
D)ApenasositensIIIeIVestãocertos.
E)Todosositensestãocertos.

31. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
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08-Ano:2021Banca:GSAssessoriaeConcursosÓrgão:PrefeituradeUniãodoOeste-SCProva:Professorde
EducaçãoFísica
Aeducação,deverdafamíliaedoEstado,inspiradanosprincípiosdeliberdadeenosideaisdesolidariedadehumana,tem
porfinalidadeoplenodesenvolvimentodoeducando,seupreparoparaoexercíciodacidadaniaesuaqualificaçãoparao
trabalho.DeacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB)oensinoseráministradocombasenos
seguintesprincípios,EXCETO:
A)Respeitoàliberdadeeapreçoàtolerância.
B)Coexistênciadeinstituiçõespúblicasdeensino.
C)Pluralismodeideiasedeconcepçõespedagógicas.
D)Liberdadedeaprender,ensinar,pesquisaredivulgaracultura,opensamento,aarteeosaber.

32. Art.3ºOensinoseráministradocombasenosseguintes
princípios:
V-coexistênciadeinstituiçõespúblicaseprivadasde
ensino.

33. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
33
09-Ano:2021Banca:InstitutoUniFilÓrgão:PrefeituradeMarechalCândidoRondon-PRProva:ProfessordeAnos
Iniciais
SegundooArt.3ºdaLDB/96,oensinoseráministradocombaseemalgunsprincípios,dentreeles:
A)aigualdadedecondiçõesparaoacessoeparaapermanêncianaescola.
B)orespeitoaousodolivrodidáticoescolhidopelosalunosefamiliares.
C)aliberdadedousoounãodouniformenointeriordaescola.
D)oincentivoeacompanhamentodafamílianastarefasdecasa.

34. Art.3ºOensinoseráministradocombasenosseguintes
princípios:
I-igualdadedecondiçõesparaoacessoepermanênciana
escola;

35. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
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10-Ano:2021Banca:GSAssessoriaeConcursosÓrgão:PrefeituradeIrati-SCProva:ProfessordeEnsino
Fundamental
RespondaaquestãodeacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBasesNacionais.
ALDB-LeideDiretrizeseBaseséumaLei:
A)Federal.
B)Municipal.
C)Estadual.
D)Internacional.
E)DosPlancons.

36. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
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11-Ano:2021Banca:AlternativeConcursosÓrgão:PrefeituradeModelo-SCProva:ProfessordeEducaçãoInfantil
DeacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB),art.4º,odeverdoEstadocomeducaçãoescolar
públicaseráefetivadomedianteagarantiade,exceto:
A)Educaçãobásicaobrigatóriaegratuitados4(quatro)aos17(dezessete)anosdeidade.
B)Atendimentoeducacionalespecializadogratuitoaoseducandoscomdeficiência,transtornosglobaisdo
desenvolvimentoealtashabilidadesousuperdotação,transversalatodososníveis,etapasemodalidades,
preferencialmentenarederegulardeensino.
C)Ofertadeensinonoturnoregular,adequadoàscondiçõesdoeducando.
D)Padrõesmínimosdequalidadedeensino,definidoscomoavariedadeequantidademínimas,poraluno,deinsumos
indispensáveisaodesenvolvimentodoprocessodeensinoaprendizagem.
E)Aeducaçãobásicaorganizadaempré-escolaeensinofundamental.

37. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
37
12-Ano:2021Banca:PSConcursosÓrgão:PrefeituradeSãoJoãodoSul-SCProva:Professor
Deacordocomoartigo21daLDB,aeducaçãoescolarcompõe-sede:
AssinaleaalternativaquecontemplaTODASasetapasdaeducaçãoescolar:
A)EnsinoFundamentaleEnsinoMédio
B)EducaçãoInfantileEnsinoFundamental
C)EnsinoMédioeSuperior
D)EducaçãoInfantil,EnsinoFundamentaleMédio
E)EducaçãoInfantil,EnsinoFundamental,EnsinoMédioeEnsinoSuperior.

38. Art.21.Aeducaçãoescolarcompõe-sede:
I-educaçãobásica,formadapelaeducaçãoinfantil,ensino
fundamentaleensinomédio;
II-educaçãosuperior.

39. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
39
13-Ano:2021Banca:IDCAPÓrgão:PrefeituradeSantaLeopoldina-ESProva:ProfessordeLínguaInglesa
DeacordocomoestabelecidonaLDB(LeideDiretrizeseBasedaEducaçãoNacional)emsuaLeinº9.394/96,aeducação
básicaéobrigatóriaegratuitados____aos____anosdeidade.AssinaleaalternativaquecompletaCORRETAMENTE as
lacunasnotexto.
A)4/18.
B)3/17.
C)5/15.
D)4/17.
E)5/18.

40. Art.4ºOdeverdoEstadocomeducaçãoescolarpúblicaseráefetivado
medianteagarantiade:
I-educaçãobásicaobrigatóriaegratuitados4(quatro)aos17(dezessete)
anosdeidade,organizadadaseguinteforma:
a)pré-escola;
b)ensinofundamental;
c)ensinomédio;

41. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
41
14-Ano:2021Banca/Órgão:PrefeituradeGaspar-SCProva:Professor
SegundoaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB),aeducaçãobásicaéorganizadadaseguinteforma:
A)Ensinomédioeensinosuperior.
B)Pré-escola,ensinoinfantil,ensinofundamental,ensinomédioeensinosuperior.
C)Primário,ginásio,segundograuefaculdade.
D)Educaçãoinfantil,ensinofundamentaleensinomédio.

42. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
42
15-Ano:2021Banca:OMNIÓrgão:PrefeituradePresidenteNereu-SCProva:Professor
DeacordocomaLei9394/96–LeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacionalLDB,aeducaçãobásicagratuitae
obrigatória,seráorganizadadaseguinteforma:
A)Pré-escola,ensinofundamentaleensinomédio.
B)Creche,pré-escola,ensinofundamentaleensinomédio.
C)Creche,pré-escolaeensinofundamental.
D)Creche,ensinofundamentaleensinoeensinomédio.

43. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
43
16-Ano:2021Banca:QuadrixÓrgão:PrefeituradeTijucasdoSul-PRProva:Professor
EmconformidadecomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB),quantoàeducaçãoespecial,assinalea
alternativaincorreta.
A)Entende-seporeducaçãoespecial,paraosefeitosdestaLei,amodalidadedeeducaçãoespecial,oferecida
preferencialmentenarederegulardeensino,paraeducandosportadoresdenecessidadesespeciais.
B)Haverá,quandonecessário,serviçosdeapoioespecializado,naescolaregular,paraatenderàspeculiaridadesda
clienteladeeducaçãoespecial.
C)OPoderPúblicoadotarácomoalternativapreferencialaampliaçãodoatendimentoaoseducandoscomnecessidades
especiaisnaredeprivadadeensino.
D)Oatendimentoeducacionalseráfeitoemclasses,escolasouserviçosespecializadossempreque,emfunçãodas
condiçõesespecíficasdosalunos,nãoforpossívelasuaintegraçãonasclassescomunsdoensinoregular.
E)Aofertadaeducaçãoespecial,deverconstitucionaldoEstado,teminícionafaixaetáriadezeroaseisanos,durantea
educaçãoinfantil.

44. Art.60.Parágrafoúnico.Opoderpúblicoadotará,como
alternativapreferencial,aampliaçãodoatendimentoaos
educandoscomdeficiência,transtornosglobaisdo
desenvolvimentoealtashabilidadesousuperdotaçãona
própriaredepúblicaregulardeensino,independentemente
doapoioàsinstituiçõesprevistasnesteartigo.

45. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
45
17-Ano:2021Banca:IF-TOÓrgão:IF-TOProva:ProfessorEBTT-EducaçãoFísica
ALeinº9.394de20dedezembrode1996(LDB),emseucapítuloquetratadaeducaçãoprofissionaletecnológica,
estabelecequeessamodalidadeabrangerá
A)cursosdeeducaçãoinfantil;deensinofundamental;deensinomédioedeensinosuperior.
B)cursosdeensinobásicoedeeducaçãoprofissionaltecnológicadegraduação.
C)cursosdeformaçãoinicialecontinuadaouqualificaçãoprofissional;deeducaçãoprofissionaltécnicadenívelmédio;e
deeducaçãoprofissionaltecnológicadegraduaçãoepós-graduação.
D)somentecursosdequalificaçãoprofissionaletécnicos.
E)somentecursosdeeducaçãoprofissionaltécnicadenívelmédio.

46. Art.39.§2ºAeducaçãoprofissionaletecnológicaabrangeráos
seguintescursos:
I–deformaçãoinicialecontinuadaouqualificaçãoprofissional;
II–deeducaçãoprofissionaltécnicadenívelmédio;
III–deeducaçãoprofissionaltecnológicadegraduaçãoepós-graduação.

47. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
47
18-Ano:2021Banca:GSAssessoriaeConcursosÓrgão:PrefeituradeEntreRios-SCProva:ProfessordeEducação
Especial
RespondaaquestãodeacordocomaLDB–LeideDiretrizeseBases.
DeacordocomoArt._____,§1ºÉfacultadoaossistemasdeensinodesdobraroensinofundamentalemciclos.
A)32º.
B)33º.
C)34º.
D)35º.

48. Art.32Oensinofundamentalobrigatório,comduraçãode9
(nove)anos,gratuitonaescolapública,iniciando-seaos6
(seis)anosdeidade,teráporobjetivoaformaçãobásicado
cidadão,mediante:
§1ºÉfacultadoaossistemasdeensinodesdobraroensino
fundamentalemciclos.

49. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
49
19-Ano:2021Banca:InstitutoConsulplanÓrgão:PrefeituradeColômbia-SPProva:Educador
DeacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional,LDBnº9.394/96,aEducaçãoInfantiléaprimeiraetapa
daeducaçãobásica.Tendosuafinalidadeodesenvolvimentointegraldacriançadeaté:
A)Seisanos,emseusaspectosfísico,psicológicoesocial,complementandoaaçãodafamília.
B)Seisanos,emseusaspectosfísico,intelectualesocial,complementandoaaçãodafamíliaedacomunidade.
C)Cincoanos,emseusaspectosfísico,psicológico,intelectualesocial,complementandoaaçãodafamíliaeda
comunidade.
D)Cincoanoseonzemeses,emseusaspectospsicológico,intelectualesocial,complementandoaaçãodafamíliaeda
comunidade.

50. Art.29.Aeducaçãoinfantil,primeiraetapadaeducação
básica,temcomofinalidadeodesenvolvimentointegralda
criançadeaté5(cinco)anos,emseusaspectosfísico,
psicológico,intelectualesocial,complementandoaaçãoda
famíliaedacomunidade.

51. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
51
20-Ano:2021Banca:InstitutoConsulplanÓrgão:PrefeituradeColômbia-SPProva:CuidadorEducacional
SegundoaLDB,Art.29,aEducaçãoInfantiltemcomofinalidade“odesenvolvimentointegraldacriançaatéseisanosde
idadeemseusaspectosfísicos,psicológicos,intelectuaisesocial,complementandoaaçãodafamíliaedacomunidade”.
Conforme,ainda,aLDB,Art.31,queestabeleceregrasnaorganizaçãodaEducaçãoInfantil,analisealgumasdestasregras
eassinaleaafirmativacorreta.
A)Expediçãodedocumentaçãoquepermitaatestarosprocessosdedesenvolvimentoeaprendizagemdacriança.
B)Atendimentoàcriançade,nomínimo,seishorasdiáriasparaoturnoparcialedeoitohorasparaajornadaintegral.
C)Controledefrequênciapelainstituiçãodeeducaçãopré-escolar,exigidaafrequênciamínimade75%dototaldehoras.
D)Cargahoráriamínimaanualdeoitocentashoras,distribuídaporummínimodecentoeoitentadiasdetrabalho
educacional.

52. O enunciado está errado. O desenvolvimento
integral da criança é de até 05 anos. Não tenham
medo de entrar com recurso quando a banca
comete estes erros!!

53. ItemCerto-LETRAA:
Art.31.V-expediçãodedocumentaçãoquepermitaatestarosprocessosde
desenvolvimentoeaprendizagemdacriança.
❖Agoravamosaositenserradoscomparandocomosartigoscorretos:
Art.31.III-atendimentoàcriançade,nomínimo,4(quatro)horasdiáriasparaoturno
parcial(não6h,comoabordaaquestão)ede7(sete)horasparaajornadaintegral;(não
8h,comoabordaaquestão).

54. Art.31.IV-controledefrequênciapelainstituiçãodeeducaçãopré-escolar,exigidaa
frequênciamínimade60%(sessentaporcento)dototaldehoras;(Naquestãoafirma
queé75%dototaldehoras,errado!!)
Art.31.II-cargahoráriamínimaanualde800(oitocentas)horas,distribuídaporum
mínimode200(duzentos)diasdetrabalhoeducacional;(Naquestãoaborda:porum
mínimodecentoeoitentadiasdetrabalhoeducacional,errado!)

55. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
55
21-Ano:2021Banca/Órgão:PrefeituradeBataguassu-MSProva:Professor
CombasenaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB),podemosafirmarqueédeterminadoqueaavaliação
seja:
A)Contínuaecumulativaequeosaspectosqualitativosprevaleçamsobreosquantitativos.
B)Contínuaecumulativaequeosaspectosquantitativosprevaleçamsobreosqualitativos.
C)Apenascumulativaequeosaspectosqualitativosprevaleçamsobreosquantitativos.
D)Apenascontínuacumulativaequeosaspectosqualitativosprevaleçamsobreosquantitativos.

56. Art.24V-averificaçãodorendimentoescolarobservaráos
seguintescritérios:
a)avaliaçãocontínuaecumulativadodesempenhodo
aluno,comprevalênciadosaspectosqualitativossobreos
quantitativosedosresultadosaolongodoperíodosobreos
deeventuaisprovasfinais.

57. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
57
22-Ano:2021Banca:PSConcursosÓrgão:PrefeituradeJacintoMachado-SCProva:Professor
Oartigo26,inciso3ºdaLDBdizque:“Aeducaçãofísica,integradaà_____daescola,écomponentecurricular_______da
educaçãobásica...”MarqueaalternativacomaspalavrasquecompletamCORRETAMENTEaslacunas:
A)Organizaçãocurricular–facultativo.
B)Atividade–obrigatório.
C)Propostapedagógica–obrigatório
D)Rotina–obrigatório
E)Propostapedagógica–facultativo.

58. Art.26.§3ºAeducaçãofísica,integradaàproposta
pedagógicadaescola,écomponentecurricularobrigatório
daeducaçãobásica,sendosuapráticafacultativaaoaluno:
(...)

59. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
59
23-Ano:2021Banca:IDCAPÓrgão:PrefeituradePedrão-BAProva:ProfessorF1
DeacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional-LDB,zelarpelaaprendizagemdoalunoé:
A)Umamissãodasociedade.
B)Umdireitodoprofessor.
C)Umaincumbênciadoprofessor.
D)Umaobrigaçãodasociedade.

60. Art.13.Osdocentesincumbir-se-ãode:
III-zelarpelaaprendizagemdosalunos.

61. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
61
24-Ano:2021Banca:FSAÓrgão:FSA-SPProva:Professor
NostermosdaLeideDiretrizeseBases-LDB(Lei9394/96),nasinstituiçõespúblicasdeeducaçãosuperior,oprofessor
ficaráobrigadoaomínimode:
A)6horassemanais
B)12horassemanais
C)8horassemanais
D)AleideDiretrizeseBasesnãoprevêessequantitativo

62. Art.57.Nasinstituiçõespúblicasdeeducaçãosuperior,o
professorficaráobrigadoaomínimodeoitohorassemanais
deaulas.

63. AULA 3 –LDB E LEGISLAÇÃO
63
25-Ano:2021Banca:AlternativeConcursosÓrgão:PrefeituradeModelo-SCProva:ProfessordeEducaçãoInfantil
DeacordocomaLeideDiretrizeseBasesdaEducaçãoNacional(LDB),art.12,osestabelecimentosdeensino,respeitadas
asnormascomunseasdoseusistemadeensino,terãoaincumbênciade,exceto:
A)Elaborareexecutarsuapropostapedagógica.
B)Provermeiosparaarecuperaçãodosalunosdemenorrendimento.
C)Informarpaiemãe,conviventesounãocomseusfilhos,e,seforocaso,osresponsáveislegais,sobreafrequênciae
rendimentodosalunos,bemcomosobreaexecuçãodapropostapedagógicadaescola.
D)Notificaraoconselhotutelardomunicípioarelaçãodosalunosqueapresentemquantidadedefaltasacimade25%
(vinteecincoporcento)dopercentualpermitidoemlei.
E)Promovermedidasdeconscientização,deprevençãoedecombateatodosostiposdeviolência,especialmentea
intimidaçãosistemática(bullying),noâmbitodasescolas.

64. Presteatençãopoisaalteraçãofoirealizadanoanode2019.
LDB9394/96Art.12.Osestabelecimentosdeensino,respeitadas
asnormascomunseasdoseusistemadeensino,terãoa
incumbênciade:
VIII-notificaraoConselhoTutelardoMunicípioarelaçãodos
alunosqueapresentemquantidadedefaltasacimade30%(trinta
porcento)dopercentualpermitidoemlei;Nãoé25%conforme
falaaquestão.

65. /pedagogiaparaconcurso/pedagogiaparaconcurso/pedagogiaparaconcurso