Manual SISAP 2023 v.01.pdf

Manual do Sisap SEE MG

1. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
1





ORIENTAÇÕES
SISAP

SETOR DE
PAGAMENTO



SRE METROPOLITANA C /
MG

2. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

2

APRESENTAÇÃO

O presente Manual dispõe sobre instrução e normatização do preenchimento do Quadro
Informativo (QI), elaborado em março/2023, atualizado sempre que houver alterações, e
objetiva consolidar em um só documento informações básicas necessárias para o
preenchimento do mesmo, com vistas à geração de dados necessários à preparação de
pagamento e à manutenção da vida funcional do servidor.
Considerando que o QI é um dos principais documentos utilizados para alimentar de
informações o Sistema de Administração de Pessoal (SISAP), que gerencia a vida funcional e
financeira do servidor, exige-se do responsável pela administração da vida funcional dos
servidores conhecimentos de todos os códigos e seus significados.
Integram o Manual, instrução de preenchimento de cada campo do formulário, modelos de
QI’s preenchidos com as situações mais comuns (mais informadas) e todas as tabelas de
códigos com os seus significados, necessário para o preenchimento do mesmo.
Esse Manual é originário do SISAP Central / SGP, órgão de gerenciamento do sistema de
pessoal da Superintendência de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, tendo sido,
adaptado em partes.
As alterações que porventura ocorrerem (e com certeza ocorrerão) serão imediatamente
informadas às Escolas da jurisdição, com a inclusão das respectivas alterações e a simples
substituição das páginas alteradas.
Com esse procedimento acreditamos que estaremos mantendo as informações em constante
atualização, facilitando o trabalho de organização da vida funcional dos servidores.
Para quaisquer orientações e/ou esclarecimentos de dúvidas estaremos sempre à disposição
na DIPE – Diretoria de Pessoal, no Setor de Pagamento, em horário de atendimento ao público
externo, ou pelo Telefone (XX) XXXX-XXXX

3. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

3

Sumário
TABELA DE CÓDIGO ESTADO CIVIL ........................................................................ 5
TABELA DE CÓDIGO GRAU DE INSTRUÇÃO .......................................................... 5
TABELA DE CÓDIGO NÍVEL (CAMPO 18 do QI) ....................................................... 5
TABELA DE CÓDIGO TIPO DE CARGA HORÁRIA (CAMPO 18 do QI) .................... 6
TABELA DE CÓDIGO MODALIDADE (CAMPO 18 do QI) ......................................... 6
QUADRO INFORMATIVO DE CARGO FUNÇÃO PÚBLICA – QI. .............................. 7
TABELA DE CÓDIGO SITUAÇÃO FUNCIONAL (CAMPO 10 do QI) ....................... 10
TABELA DE CÓDIGO DE RECEBIMENTO (CAMPO 11 do QI) ............................... 11
TABELA DE CÓDIGO DE DADOS DO CARGO (CAMPO 12 do QI) ........................ 11
DADOS CARGOS (convocado/contratado) ........................................................... 11
DADOS CARGOS (EFETIVOS) ............................................................................. 12
TABELA DE CÓDIGOS SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO (CAMPO 13 do QI) ................ 12
TABELA DE CÓDIGOS GRUPO NATUREZA (CAMPO 16 do QI) ........................... 15
GRUPO 01 - SITUAÇÃO DE AFASTAMENTO DE EFETIVO / SISAP (CAMPO 19 do
QI) ............................................................................................................................. 15
GRUPO 52 AFASTAMENTOS DE SERVIDOR CONTRATADO. (CAMPO 19 do QI)
18
GRUPO 02 – DISPOSIÇÃO. ..................................................................................... 19
GRUPO 03 – ADJUNÇÃO. ........................................................................................ 20
GRUPO 06 – INGRESSO SERVIDOR PÚBLICO. .................................................... 20
GRUPO 07 INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA – CONVOCADO SEE. (CAMPO 16 do
QI) ............................................................................................................................. 20
GRUPO 74 CONTRATO TEMPORÁRIO SEE. (CAMPO 16 do QI) .......................... 23
GRUPO O9 – EXONERAÇÃO / DISPENSA / DEMISSÃO. (CAMPO 16 do QI) ....... 24
GRUPO 10 DISPENSA FUNÇÃO PÚBLICA – CONVOCADO (CAMPO 16 do QI)
25
GRUPO 75– EXTINÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO (CAMPO 16 do QI) .............. 26
GRUPO 11 MANUTENCAO CARGA HORARIA - EFETIVO (CAMPO 16 do QI) ..... 27
GRUPO 14 CARGO COMISSAO / MOVIMENTACAO. (CAMPO 16 do QI) ......... 29
GRUPO 20 REMOÇÃO. ........................................................................................ 29
GRUPO 23 MUDANÇA LOCAL EXERCÍCIO. ....................................................... 30
GRUPO 34 MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO. ................................................ 30
GRUPO 47 DISPENSA CARGA HORÁRIA - EXTENSÃO AULAS (CAMPO 16 do
QI) 32
TABELA TIPO DE CARGA HORÁRIA (CAMPO 18 do QI) ....................................... 32
TABELA DE TURNO / SISAP.................................................................................... 33
1- Relatório de Pagamento..................................................................................... 34

4. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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4

2- Guia de Ocorrência: ........................................................................................... 35
3 - FOLHA DO IPSEMG ........................................................................................... 37
4- FICHA DE DADOS CADASTRAIS ........................................................................ 37
5 - CONTA BANCÁRIA ............................................................................................. 38
6 - PIS/PASEP........................................................................................................... 38
7 - LICENÇA SAÚDE DO CONVOCADO OU CONTRATADO ................................ 38
8 - LICENÇA SAÚDE EFETIVO ............................................................................... 39
9- Acesso PORTAL DO SERVIDOR ......................................................................... 39
10 LICENÇA PATERNIDADE ................................................................................... 40
OBSERVAÇÕES SOBRE EFETIVOS ....................................................................... 40
1. FÉRIAS PRÊMIO ............................................................................................... 40
2. FÉRIAS REGULAMENTARES QUADRO ADMINISTRATIVO ........................... 40
3. RETORNO DE LIP ............................................................................................. 40
4. MUDANÇA DE LOTAÇÃO e/ou REMOÇÃO ...................................................... 41
5. FOLGA COMPENSATIVA ELEITORAL ............................................................. 41
6. FALTAS .............................................................................................................. 41
7- EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA (AEJ) ......................................................... 42
Pagamento das Aulas de AEC E AEJ - EFETIVOS .................................................. 44
8- EDUCACAO ESPECIAL EFETIVO .................................................................... 44
SALA DE RECURSO ................................................................................................ 44
9- EXTENSÃO DE JORNADA ................................................................................ 45
EXIGÊNCIA CURRICULAR DA EXTENSÃO DE JORNADA .................................... 45
PROFESSOR EFETIVO EXCEDENTE COM CARGA HORÁRIA COMPLETA
(REGIME BÁSICO 16 AULAS): ................................................................................. 46
TABELA – FUNÇÃO EDUCAÇÃO FUNÇÃO-EDUCAÇÃO ....................................... 46
EXIGENCIA CURRICULAR (AEC) SEM VINCULAÇÃO FINANCEIRA .................... 46
NATUREZAS DE AEC – SEM VINCULAÇÃO FINANCEIRA .................................... 47
NATUREZAS DE AEC – COM VINCULAÇÃO FINANCEIRA ................................... 47
10- CARGA HORÁRIA .......................................................................................... 48
INCLUSÃO DE RB + AEC ......................................................................................... 58
INCLUSÃO DE AEC .................................................................................................. 59
ANEXO 2 Modelos de G.O. (Guia de Ocorrência) e Q.I. (Quadro Informativo) de
CONVOCADOS/CONTRATADOS ............................................................................ 60
EDUCAÇÃO INTEGRAL – ATIVIDADES INTEGRADORAS ............................. 98
DECLARAÇÃO ....................................................................................................... 120
DADOS BANCÁRIOS ............................................................................................. 120

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5

TABELA DE CÓDIGO ESTADO CIVIL

Código Descrição
CAS CASADO(A)
DIV DIVORCIADO(A)
SEP SEPARADO(A) JUDICIALMENTE
SOL SOLTEIRO(A)
UNE UNIAO ESTAVEL
VIU VIUVO(A)

TABELA DE CÓDIGO GRAU DE INSTRUÇÃO

Código Descrição
1 MENOS QUE 4. SERIE FUNDAMENTAL
2 ATE 4. SERIE INCOMPLETA
3 ATE 4. SERIE COMPLETA
4 DE 5. A 8. SERIE INCOMPLETA
5 1. GRAU COMPLETO
6 2. GRAU INCOMPLETO
7 2. GRAU COMPLETO
8 SUPERIOR INCOMPLETO
9 SUPERIOR COMPLETO
10 ESPECIAL./APERFEI.(LATO SENSU)
11 MESTRADO STRICTO SENSU
12 DOUTORADO STRICTO SENSU
13 POS-DOUTORADO - PHD

TABELA DE CÓDIGO NÍVEL (CAMPO 18 do QI)

Código Descrição
1 EDUCACÃO INFANTIL

6. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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6

2 ANOS INCIAIS EF
3 ANOS FINAIS EF
4 ENSINO MEDIO

TABELA DE CÓDIGO TIPO DE CARGA HORÁRIA (CAMPO 18 do QI)

Código Descrição
1 REGIME BÁSICO / AULAS SEMANAIS
2 EXIGENCIA CURRICULAR
5 EXPECIALISTA EXCEDENTE
6 REPOSIÇÃO DE TURMAS/AULAS
7 COMPLEM.CH ART.20 9381 HABILITADO
8 EXCEDENTE ATUANDO EM ATIV PEDAGÓGICA/ COMPLEM.CH ART.21 LEI
9381/86
9 ENSINO SUPLETIVO
10 COMPL CH ART 20/9381 AUTORIZADO
11 COMPL CH ESCOLA 1 AUTORIZADO
12 COMPL CH ESCOLA 2 AUTORIZADO
13 COMPL CH ESCOLA 1 HABILITADO
14 COMPL CH ESCOLA 2 HABILITADO
18 EXCEDENTE FORA ATIV.PEDAGOGICA
20 EXCEDENTE ADMINISTRATIVO
21 COMPL CH ART. 5. RES 618/2004
22 EXTENSAO CH LEIS 15293/04, 154
23 EC DE EXTENSAO ART.10 RES 618/2004
30 REGIME BASICO/HORAS SEMANAIS
33 ENSINO SUPLETIVO PROFESSOR

TABELA DE CÓDIGO MODALIDADE (CAMPO 18 do QI)

Código Descrição
2 ENSINO REGULAR

7. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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7

3 ENSINO ESPECIAL
4 PROJETO EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
6 ENSINO PROFISSIONALIZANTE

QUADRO INFORMATIVO DE CARGO FUNÇÃO PÚBLICA – QI.


CAMPO


INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

1
Código Município
Registrar nº Código do Município
Obs.: consultar código na Listagem de Frequência
2
Código Unidade
Administrativa

Registrar nº Código do Estabelecimento.
Obs.: consultar código na Listagem de Frequência
3
Descrição da
Unidade
Administrativa


Nome completo da Escola
4
Tipologia

Registrar nº Código da Tipologia da Escola
5
Natureza da
informação

Preencher conforme a natureza da informação:
(1) designação (2) dispensa (3) cargo função pública
6 Operação Preencher conforme a natureza da informação:
(1) inclusão (2) alteração (3) retificação
7
Nome do servidor

Nome do servidor (nome completo em letra de forma)
8 MaSP / DV Nº MaSP, incluindo o dígito verificador.
Obs.: deixar em branco o campo se o servidor ainda não tem
9 Número admissão Registrar nº admissão (cargo) conforme a situação funcional do
servidor – 1, 2 ou 3 de acordo com a data da admissão
10 Registrar nº Código correspondente à situação funcional do
servidor.

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8

Situação funcional
11
Código
Recebimento

Registrar nº Código correspondente à situação do servidor.
12
Dados cargo
Registrar dados do cargo (código, símbolo, nível, grau e categoria
profissional).
13
Situação Exercício
Registrar nº Código correspondente à situação de exercício do
servidor.
14
Local Lotação
Registrar os códigos que identificam onde o servidor está lotado.
Obs.: consultar código na Listagem de Frequência
15
Local exercício
Código Município: registrar nº Código Município em que o servidor
está em exercício.
Obs.: consultar código na Listagem de Frequência

Unidade administrativa: registrar nº Código
do estabelecimento.
Obs.: consultar código na Listagem de Frequência

Zona rural: assinalar “x” na opção que corresponde à localização da
escola.


16
Grupo natureza







Registrar os nº Códigos adequados à situação informada:

Código grupo: consultar tabela código do grupo

Código natureza: consultar a tabela de acordo com o código grupo
informado

Grupo 06 (nomeação)
Grupo 07 (convocação)
Grupo 09 (exoneração/dispensa/demissão)
Grupo 10 (dispensa convocação)
Grupo 11 (manutenção carga horária)
Grupo 14 (cargo em comissão)

9. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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9

Grupo 15 (aprovação exercício)
Grupo 20 (remoção)
Grupo 23 (mudança local exercício)
Grupo 34 (mudança situação exercício)
Grupo 47 (dispensa extensão CH)
Grupo 74 (contratação)
Grupo 75 (dispensa contrato temporário)
17 Período
Registrar dia, mês e ano






18
Carga horária













Tipo: registrar nº Código adequado à informação da carga horária:
consultar tabela de códigos

- Nível: registrar nº Código conforme o nível de atuação:
– Educação infantil
– Anos iniciais ensino fundamental (1º ao 5º ano)
– Anos finais ensino fundamental (6º ao 9º ano)
– Ensino médio

- Modalidade: registrar nº código conforme a modalidade de
atuação:
– Educação infantil
– Regular
– Especial
– Educação jovens e adultos
6 – Profissionalizante

- Matéria: informar nº Código conforme tabela do SISAP:
Quantidade de aulas: Informar a carga horária de trabalho do
servidor. Em se tratando de professor, informar o número de aulas
do RB (Regime Básico), AEC (Exigência curricular) e AEJ (Extensão
de carga horária) quando for o caso.

- Turno: registrar número do código correspond ente ao horário de
trabalho do servidor.

10. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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10





19
Dados do substituído

Campos de preenchimento obrigatório somente quando se tratar
de situação de substituição.

Grupo Natureza: nº Código do Grupo e Código Natureza, repetirem
dados informados no campo 16.

Unidade administrativa: repetir Unidade Administrativa do Campo
15.

MaSP / DV, Nome e N° admissão: registrar dados do servidor
afastado que deu origem

Obs.: consultar código no Relatório RP1.

Natureza Substituído:
Grupo: registrar o código que deu origem a substituição
(afastamento - 01, mudança situação exercício (Vice-Diretor,
ajustamento funcional) - 34, cargo em comissão – 14, etc.).

Código: registrar o código da situação que deu origem a
substituição:
Afastamento: consultar tabela
Cargo em comissão: consultar tabela
Vice Direção ou ajustamento funcional: consultar tabela

Cargo: Informar o cargo do servidor que está sendo substituído.
Local / Data
Assinatura / MaSP /
DV
Servidor: obrigatória, exceto na hipótese de dispensa de oficio em
que o servidor se nega assinar.
Se assim ocorrer, a chefia imediata deverá notificá-lo formalmente
da dispensa, informando-o, ainda, da penalidade a que se sujeita.
Diretor: obrigatória.
Inspetor Escolar: obrigatória.
TABELA DE CÓDIGO SITUAÇÃO FUNCIONAL (CAMPO 10 do QI)

11. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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11



Código


Descrição

01 Efetivo
02 Convocado
04 Aposentado
09 Estabilizado
16 Efetivo (após Lei Complementar nº 64/2002)
17 Aposentadoria por média
20 Efetivado LC 100 de 06/11/2007
21 Contratado
26 Decisão ADI 4876 - STF
28 Efetivo (SERVIDOR NOMEADO APOS 12/02/15)

TABELA DE CÓDIGO DE RECEBIMENTO (CAMPO 11 do QI)


Código

Descrição
119 Venc. Lei 21710/15 - cargo efetivo/ convocado
120
Venc. lei 21710/15 + 50% cargo diretor ou secretario de escola art.23 lei
21.710/2015
123
Dobro remuneração + 50% c. comissão diretor de escola, §1º lei 21710/15,
servidor com carga horaria de 24 horas.
125 VENC.LEI 21710/2015-CONTRATO ADM-LEI 18185/2009
126 Venc. Diretor/secretário de escola-lei 21710/2015

TABELA DE CÓDIGO DE DADOS DO CARGO (CAMPO 12 do QI)

DADOS CARGOS (convocado/contratado)

12. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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12


Código

Símbolo Nível Grau Categoria Profissional
PEB PEBD1 I A -
PEB PEBS1 I A -
ASB ASB1 I A 206 (ajudante de serviços gerais)
ATB ATB1 I A 256 (auxiliar de secretaria) ou
552 (Financeiro) SUSPENSO
EEB EEBD1 I A
102 (orientador) ou
104 (supervisor)

DADOS CARGOS (EFETIVOS)


Código

Símbolo Nível Grau Categoria Profissional
PEB PEB1 I A -
ATB ATB1 I A 256 (auxiliar de secretaria)
ASB ASB1 I A 206 (ajudante de serviços gerais)
EEB EEB1 I A
102 (orientador) ou
104 (supervisor)

TABELA DE CÓDIGOS SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO (CAMPO 13 do QI)

Código Descrição
01
Servidor do quadro geral ou especial ou do quadro suplementar no exercício do
cargo
02 Prestador de serviço em exercício
04
Servidor do quadro geral ou especial no exercício de cargo em comissão do
quadro geral ou especial
05 Professor na regência de turma

13. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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13

07
Professor na regência de turma atuando na escola estadual que atenda alunos
com necessidades educacionais e especiais
08
Professor atuando em escola estadual que atenda alunos com deficiências e
transtornos globais desenvolvimento/TGD (SALA DE RECURSOS)
09 Professor na regência de aulas
11
Professor na regência de aulas atuando em escola estadual que atenda alunos
com necessidades educacionais especiais
12
Professor na regência de turma exercendo a carga horária por exigência
curricular
14
Professor na regência de turma atuando em escola estadual que atenda alunos
com necessidades educacionais especiais exercendo a carga horária por
exigência curricular
18
Professor regente de aulas excedendo a carga horária por exigência curricular e
/ ou extensão (Lei nº 15.293/04)
20


Professor regente de aulas atuando em escola estadual que atenda alunos com
necessidades educacionais excedendo a carga horária por exigência curricular e
/ ou extensão (Lei nº 15.293/04)
21

Professor atuando em escola estadual que atenda alunos com deficiências e
transtornos globais desenvolvimento/TGD EXCEDENDO A CH POR EC.
(EDUCAÇÃO ESPECIAL)
22
Professor excedente, atuando fora da docência
aguardando remanejamento.
23
Professor parcial ou totalmente excedente, aproveitando na docência nos
termos dos Artigos 20 e 21 da LEI nº 9.381/86.
24
Especialista de Educação e Analista Educacional - Inspetor escolar com carga
horária de 24 horas
25

Especialista de Educação com carga horária de 24 horas atuando em Escola
Estadual que atenda alunos com necessidades educacionais especiais
26
Especialista de Educação e Analista Educacional – Inspetor Escolar com carga
horária de 40 horas
27
Especialista de Educação com carga horária de 40 horas atuando em Escola
Estadual que atenda alunos com necessidades educacionais especiais
28

Especialista de Educação com carga horária de 40 horas atuando no ensino
regular e em Escola Estadual que atenda alunos com necessidades educacionais
especiais

14. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

14

29
Especialista de Educação parcial ou totalmente excedente, aguardando
remanejamento
30
Professor efetivo apostilado, na regência de turma acumulada a função de
Coordenador de Escola
31
Professor na docência acumulando a função de Coordenador de Escola,
excedendo a carga horária por exigência curricular.
34
Professor orientador de aprendizagem acumulando a função de
Coordenador de Escola em “Posto de Educação Continuada – PECON”
35
Professor orientador de aprendizagem atuando na educação continuada (CESEC e
PECON)
37 Professor ou Especialista de Educação no exercício da Vice Direção
38
Professor efetivo no exercício da Vice Direção com extensão da carga horária (LEI
nº 15.293/04)
40
Professor parcial ou totalmente excedente, aproveitado na docência nos termos
dos Artigos 20 e 21 da Lei nº 9.381/86, atuando em Escola que atenda a alunos
com necessidades educacionais especiais
42 Professor para ensino do uso da biblioteca
43
Professor no exercício de outras funções de
magistério (COORDENADOR)
44
Professor no exercício da função de substituição eventual de docente, excedendo
a carga horária por exigência curricular
56
Professor ou Especialista de Educação no exercício do Cargo em Comissão de
Diretor de Escola
57
Professor e Especialista de Educação exercendo Cargo em Comissão / Quadro
Geral de Escola
59
Professor ou Especialista de Educação efetivo lotado em caráter excepcional em
SEE/SRE nos termos do Artigo 11 da Lei nº 9.346/86 e Artigo 16 da Lei nº 13.961/01

60
Professor ou especialista efetivo lotado em caráter excepcional em SEE/SRE nos
termos do parágrafo 4º do art.11 da Lei 9346/86.
65

Servidor excedente do quadro da educação enquanto aguarda remanejamento
66
Professor parcial ou totalmente excedente, aproveitando na docência nos termos
dos artigos 20 e 21 da Lei nº 9.381/86, excedendo a carga horária por exigência
curricular e/ou extensão (Lei nº 15.293/04)
71
Professor com 25 anos de regência e 45 anos de idade afastado da docência pelo
Artigo 152 N° 7.109/77

15. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

15

72
Servidor efetivo com autorização para excepcionalmente exercer outra função
enquanto aguarda ajustamento funcional (SEM PUBLICAÇÃO)
73
Servidor público efetivo portador de laudo médico para ajustamento em outra
atividade– ADMINISTRATIVO (PUBLICADO)
74
Professor ou Especialista de Educação efetivo portador de laudo médico para
ajustamento em outra atividade (PUBLICADO)

TABELA DE CÓDIGOS GRUPO NATUREZA (CAMPO 16 do QI)


Código
grupo


Descrição
01 Licença / afastamento EFETIVO
02 Disposição
03 Adjunção
06 Ingresso – servidor público
07 Ingresso função pública – convocados SEE
09 Exoneração / dispensa / demissão
10 Dispensa função pública – convocados SEE
11 Manutenção carga horária
14 Cargo em Comissão – movimentação
20 Remoção
23 Mudança local exercício
34 Mudança situação exercício
47 Dispensa CH – extensão aulas
52 AFASTAMENTOS CONTRATADOS / CONVOCADOS
74 Contrato temporário
75 Extinção contrato temporário

GRUPO 01 - SITUAÇÃO DE AFASTAMENTO DE EFETIVO / SISAP (CAMPO 19 do QI)

Natureza Descrição

16. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

16

01 Dispensa servidor estudante nos dias de prova
02 Desincompatibilização campanha eleitoral (com remuneração)
03 Dispensa registro de ponto para doação de sangue
04 Dispensa registro de ponto participação em congresso, seminário, curso
05 Exercício mandato eletivo - com ônus para o Estado
06 Exercício mandato eletivo - sem ônus para o Estado
09 Licença para prestar serviço obrigatório imposto por Lei nº
11 Participação de curso, eventos, grupos de trabalho de interesse SEE
12 Licença para tratamento de saúde – LTS (publicada)
13 Licença à gestante
14 Exercício mandato eletivo - Diretoria de entidade sindical
15 Licença para tratar doença grave e/ou moléstia contagiosa
16 Licença por acidente no trabalho e/ou doença profissional
17 Licença à gestante por surto de rubéola no local de trabalho
18 Licença paternidade
19 Licença por motivo de casamento
20 Afastamento motivo de luto
22 Estudo / missão fora do Estado - com ônus para os cofres públicos
23 Estudo / missão fora do Estado - sem ônus para os cofres públicos
24 Exercendo Cargo em Comissão da adminit pública estadual indireta
31 Requisitado pela justiça eleitoral
32 Requisitado pela justiça eleitoral - ocasionalmente
33 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária integral (paridade)
34 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez integral (paridade)
35 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (paridade)
36 Afastamento preliminar aposentadoria - proporcional invalidez
37 Licença motivo doença em pessoas da família
38 Licença tratar de interesses particulares – LIP
39 Licença à servidora para acompanhar marido servidor publico
40 Licença à servidora adotante criança até um ano de idade
41 Licença à servidora adotante criança com idade entre 01 e 04 anos

17. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

17

43 Servidor preso comum / Denunciado preso comum
44 Condenado prisão inafiançável - a partir da decisão final
45 Prisão preventiva administrativa
46 Suspensão preventiva
47 Pena de suspensão
48 Servidor afastado por estar recebendo por outro cargo.
49 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (sem paridade)
50 Aguardando conclusão processo administrativo
51 Aguardando publicação aposentadoria compulsória integral - paridade
53 Dispensa ponto período letivo - curso superior “Administrador Público”
54 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (paridade)
55 Promoção campanha eleitoral (sem remuneração)
57 Licença servidor para ausentar-se do país - sem ônus
58 Licença servidora adotante criança com idade entre 4 e 8 anos
60 Afastamento Voluntário Incentivado – AVI
61 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez proporcional (paridade)
63 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez proporc (sem paridade)
68 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária integral (Paridade)
69 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (Paridade)
70 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez integral (sem paridade)
71 Afastamento preliminar aposentadoria por ordem judicial
72 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez regras RGPS
73 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária integral (sem paridade)
74 Suspensão preventiva – Artigo 51 da Lei nº 15.301/04
75 Afastamento preliminar aposentadoria - invalidez integral (paridade)
76 Afastamento preliminar aposentadoria - proporcional (sem paridade)
79 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (paridade /
redutor)
80 Afastamento preliminar aposentadoria - voluntária proporcional (sem paridade /
redutor)
82 Afastamento abandono de cargo aguardando Processo Administrativo
99 Perícia médica aguardando publicação

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18

101 Participação em Assembleia Geral Negociação com Sindicato.
123 Estudo/Missão fora do estado sem ônus para os cofres públicos.
170 Aguardando publicação de LIP.
180 Afast. Prel. Aposentadoria Invalidez regras RGPS art. 9º LC. 100/2007
183 Dispensa de ponto congresso, seminário, curso, eventos previstos ...
184 Aguardando publicar exoneração Resolução SEPLAG 21/2005.
186 Gestante afastada das atividades do cargo devido a gripe – Não efetivo.
187 Gestante afastada as atividades do cargo devido a gripe - Efetivos.
188 Licença gestante em prorrogação por determinação judicial.
190 Licença maternidade prorrogação determinação judicial.
200 Afast. Prel. Inval. Integral acidente/moléstia prof./doença grave
201 Afastamento Preliminar Invalidez Proporcional por doença.
202 Afast. Prel. Invalidez Prop. com tempo de contribuição integral.
203 Afast. Preliminar Invalidez Integral acidente de trabalho
204 Afast. Preliminar invalidez Integral moléstia profissional
205 Afast. Prel. Inval. Integral doença grave/contagiosa/incurável
206 Afast. Prel. Apos. Inval. Proporc. ao tempo de contrib. EC 70/12
213 Licença a gestante - prorrogação lei 18879/2010.
222 Afast. Parcial para frequentar curso mestrado/doutorado.
240 Licença servidor adotante criança ate 01 ano - prorroga lei 18879/10
241 Licença adotante criança com 02 a 04 anos prorroga Lei 18879/10
247 Pena de suspensão para servidores Afast Prel Aposentadoria
258 Licença adotante criança com 05 a 08 anos prorroga Lei 18879/10
274 Susp. Prev. Determinação Judicial (art. 319, VI Dec. Lei 3689/41)
318 Licença Paternidade – 20 dias – Servidor Efetivo – nos termos da Lei
Complementar 165/21 e Decreto Estadual 48368/22, art. 2º
713 Afastamento a gestante em razão da pandemia covid-19

GRUPO 52 AFASTAMENTOS DE SERVIDOR CONTRATADO. (CAMPO 19 do QI)

090 Contrato adm./rec. amplo LS - até 15 dias.
091 Contrato adm./rec. amplo afastado motivo casamento ou luto.

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092 Contrato adm./rec. amplo em licença maternidade.
093 Contrato administrativo em licença paternidade.
094 Contrato adm./rec. amplo LS acidente trabalho até 15 dias.
095 Contrato adm./ rec. amplo em LS - através do INSS. Superior 15 dias
096 Contrato adm./rec. amplo LS acidente trabalho pelo INSS.
098 Lic. empregada que adotar/obtiver g. judicial criança até 1 a....
147 Pena de suspensão de exercício - art.12 da l. 18185/2009.
171 Adotar ou obtiver guarda judicial criança c/ idade de 1 a 4
172 Adotar ou obtiver guarda judicial criança c/ idade de 4 a 8
185 Licença maternidade medica residente.
189 Licença maternidade – INSS - determinação judicial - 60 dias.
193 Lic. Gestação aumentada administ. Art.93, §3º, Dec. 3048/1999.
198 Lic. Segurado/segurada que adotar ou obter guarda judicial.
259 Dispensa serviço devido convocação para trabalhar na eleição
271 Cont. adm./rec. amplo maternidade adoção criança de 02 a 04 anos, prorrogação
272 Cont. adm./rec. amplo maternidade adoção criança de 05 a 08 anos, prorrogação
285 Licença maternidade medica residente - prorrogação Lei 18879
292 Cont. adm./rec. amplo licença maternidade - prorroga Lei 18879/10
298 Cont. adm./rec. amplo licença maternidade adoção criança até 01 ano -
prorrogação
393 Licença Paternidade 20 dias Servidor não efetivo – nos termos da Lei
Complementar 165/2021 e artigo 2º Decreto Estadual 48368/2022
813 Afastamento a gestante em razão da pandemia covid-19

GRUPO 02 – DISPOSIÇÃO.

029 Disposição/cessão com ônus para a origem.
030 Disposição/cessão sem ônus para origem.
031 Requisitado pela justiça eleitoral
032 Requisitado pela justiça eleitoral - ocasionalmente
052 Disposição com ônus para o destino

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129 Disposição servidor do magistério com ônus para a origem.

GRUPO 03 – ADJUNÇÃO.

03 - 026 Adjunção sem ônus para origem
03 - 027 Adjunção com ônus para origem
03 - 227 Adjunção a APAE - ônus para origem.

GRUPO 06 – INGRESSO SERVIDOR PÚBLICO.


Natureza


Descrição

01
Nomeação cargo de provimento efetivo – conf Art 12 da Lei estadual nº 869/1952;
Art 20 da CE / 1989; Art 29 da Lei Estadual nº 7.109/1977 e Art 20 da CE / 1989
08
Efetivo nomeado após Lei Complementar nº 64/2002 – Artigo 20 da Constituição
Estadual / 1989 e Decreto nº 42,758/2002
39
Efetivação de Designados, art. 7º, IV, LC 100/2007 (inciso IV, art.7º, LC 100 de
05/11/2007)
40
Efetivação de Designados, art. 7º, V, LC 100/2007 (inciso V, art.7º, LC 100 de
05/11/2007)
51
Nomeação após LC 64/2002 no Regime de Subsídio nos termos do §1º,art.21
CEMG E art.1º Lei 18975/2010) vigência 01.01.11.
64 Nomeação por decisão judicial - vencimento lei 21710/2015
66 Nomeação após lei 64/2002 - regime vencimento lei 21710/2015


GRUPO 07 INGRESSO FUNÇÃO PÚBLICA – CONVOCADO SEE. (CAMPO 16 do QI)

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NATUREZA Descrição
074 Estab.provisoria-ART10,II,B ADCT DA CR/88
075 Gestante estabilidade provisória- ART 10,II,B ADCT CR/88
100 Convocação função em cargo vago - FPCV.
101 Convocação função em substituição - FPS.
102 Convocação função autônoma - FPA.
103 Convocação função autônoma, eventual, uso da biblioteca.
104 Convocação função em substituição, eventual, uso da biblioteca
105 Convocação função vaga-educação jovens e adultos
106 Convocação função autônoma - educação jovens e adultos.
107 Convocação função em substituição - EJA
108 Convocação em substituição ao servidor em férias-prêmio.
109 Convocação atender estudantes da educ. Esp. RES SEE 4526/2020
110 Convocação substituição atendimento ao ensino especial.
111 Convocação função autônoma - atendimento ao ensino especial.
112 Convocação função autônoma-convenio SEE/APAE e instituições.
113 Convocação substituição convenio SEE/APAE e instituições
114 Convocação função autônoma professor atuando no ACLTA
115 Convocação função autônoma PEB-AEE/sala de recursos.
116 Convocação função autônoma - interprete de libras
117 Convocação função autônoma - professor guia interprete.
118 Convocação função autônoma - instrutor de libras
119 Convocação função autônoma coord. educ. integral ens. fundamental
120 Convocação função autônoma educ. integral - ens. fundamental
121 Convocação em substituição educ. integral-ensino fundamental
122 Convocação função autônoma coord. educ. integral ensino médio.
123 Convocação função autônoma educação integral - ensino médio
124 Convocação substituição educação integral - ensino médio.
125 Convocação função autônoma atuação conservatório de música.

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126 Convocação substituição atuação conservatório de música.
127 Convocação função autônoma escola atendimento aluno indígena
128 Convocação substituição em escola atendimento aluno indígena
129 Convocação função autônoma cursos profis./escolas em rede.
130 Convocação substituição cursos profiss./escolas em rede
131 Convocação função autônoma coordenação curso/projeto.
132 Convocação substituição atividade coordenação curso/projeto.
133 Convocação autorizada diretor/secretário de escola.
134 Convocação caráter excepcional diretor/vice-diretor escola.
135 Convocação função autônoma unidade prisional/soc. educ./projeto
136 Convocação substituição unidade prisional/soc. educ. cat. /projeto
137 Convocação função autônoma reposição de aulas C.H do aluno
138 Convocação em substituição efetivo parcialmente faltoso
139 Convocação função autônoma c/autorização SEE
140 Convocação autorização SEE aguardando resultado p. Medica
141 Convocação com autorização da SEE - projetos autorizados.
142 Convocação em substituição com autorização da SEE.
143 Convocação função autônoma projeto CICALT, RES SEE 2947/2016
144 Convocação substituição - projeto CICALT RES SEE 2947/16
145 Convocação reforço escolar fortalecimento das aprendizagens
146 Convocação inspetor escolar projeto jovem de futuro convênio Unibanco
147 Convocação função autônoma por decisão judicial
148 Convocação função em substituição por decisão judicial.
152 Convocação função autônoma - atendimento CESEC/PECON.
153 Convocação função em substituição -atendimento CESEC/PECON
154 Convocação - autorização especial em substituição de servidora gestante
156 Substituição convocação Reforço Escolar Fortalecimento Aprendizagens
157 Convocação função autônoma-atendimento CAS/CAP/CREI
158 Substituição convocação função autônoma-atendimento CAS/CAP/CREI

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159 Convocação função em cargo vago coordenador ensino regular
160 Substituição convocação função em cargo vago coordenador ensino regular
161 Convocação em substituição ao servidor atuando no pra
162 Convocação substituição coord. educ. integral ens. fundamental
163 Convocação substituição coord. educação integral ensino médio

GRUPO 74 CONTRATO TEMPORÁRIO SEE. (CAMPO 16 do QI)

NATUREZA DESCRIÇÃO
321 Contrato temporário função vaga - ASB/ATB, ART.4ºres.4498/20
322 Contrato temporário em substituição ASB/ATB, resol.4498/21
323 Contrato atender estudantes da educ. especial ATB/ASB/AEB
324 Contrato substituição atender estudantes educação especial
325 Contrato temporário substituição servidor em férias-prêmio.
326 Contrato temporário função vaga atendimento aluno indígena.
327 Contrato substituição em escola atendimento aluno indígena.
328 Contrato temporário função vaga com autorização SEE/SRE.
329 Contrato em substituição com autorização da SEE/SRE.
330 Contrato temporário aguardando resultado pericia
331 Contrato atuar unidade prisional/soc. educativa/projetos.
332 Contrato substituição atuar unid. prisional/soc. educ./projetos
333 Contrato temporário função vaga por decisão judicial.
334 Contrato temporário em substituição por decisão judicial
422
Contrato temporário - autorização especial em substituição de servidora
gestante
341 CONTRATO TEMPORARIO EM SUBSTITUICAO ASB PARA ATUAR NO EMTI
425 Prorrogação contratação função vaga (74-321)
426
Prorrogação contratação em função vaga escola atendimento aluno indígena
(74 – 326)
427
Prorrogação função vaga atender alunos necessidade ed.
esp.(resol.see.24/99) (74-423)

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428 Prorrogação contratação função vaga com autorização da SEE (74-328)
429
Prorrogação contratação c. vago atuar unidade prisional/ soc.
educativa/projetos (74-331)
430 Contrato temporário em substituição afastamento férias regulamentares

GRUPO O9 – EXONERAÇÃO / DISPENSA / DEMISSÃO. (CAMPO 16 do QI)


Natureza


Descrição

01 Exoneração de cargo efetivo – pedido
02 Exoneração por não satisfazer condições do estágio probatório, nos termos do
Artigo106, alínea “c” da Lei nº 869/52
03 Exoneração por acumulação ilícita de cargos
04 Exoneração Cargo em Comissão – a critério do governo
05 Demissão após responder Processo Administrativo
06 Demissão / Dispensa - decisão judicial
07 Dispensa Cargo em Comissão - a pedido
08 Dispensa Cargo em Comissão - a critério do governo
09 Exoneração Cargo em Comissão - a pedido
10 Dispensa Função Pública - a pedido
11 Dispensa Função Pública - a critério do governo
12 Dispensa automática Função Pública por posse em cargo efetivo, nos termos do
Artigo74 da Lei nº 11.050/93, de 19/01/1993
13 Exoneração Cargo Efetivo – a critério do governo
16 Demissão por não ter entrado em exercício
17 Dispensa por acumulação ilícita de cargo / função
18 Dispensa Cargo em Comissão - término aprovação exercício
19 Exoneração por alteração situação funcional

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27 Acumulação ilícita de aposentadoria Artigo11 da Emenda Constitucional nº
20/1998
29 Demissão a bem do serviço público, conforme Artigos 244, Inciso VI; 250 e 251
da Lei nº 869/52
30 Exoneração / dispensa indenizatória - AVI
32 Renúncia a aposentadoria
42 Dispensa da Efetivação da LC 100/2007 nos termos do (art. 8 Decreto
44.674/2007).
43 Torna sem efeito ato de Efetivação da Lei Complementar 100/2007 publicado
indevidamente.
93 Posse a nulada e Nomeação tornada sem efeito a partir do MG por não
preencher requisitos do edital (art.106, D, Lei 869/52).
94 Torna sem efeito a Nomeação por não ter tomado posse (§2º, art.66, Lei 869 de
05/07/1952).
95 Desligamento por não ter entrado em exercício (§1º, art.70, Lei 869 de
05/07/1952).
98 Aguardando publicação de exoneração / dispensa
99 Desligamento / migração

GRUPO 10 DISPENSA FUNÇÃO PÚBLICA – CONVOCADO (CAMPO 16 do QI)

101 Dispensa a pedido. Resolução SEE 4498/2021.
102 Dispensa por redução do nº matriculas/turmas/turno/IE
103 Dispensa provimento do cargo/movimentação/remanejamento.
104 Dispensa por retorno do titular. Resolução SEE 4498/2021
105
Dispensa por conv. em desacordo com leg. Vigente resp.
sistema
106 Dispensa por conv. em desacordo com legisl. Vigente resp. Servidor
107 Dispensa por não assumir exercício no dia determinado.
108 Dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da ch mensal.
109 Dispensa por desempenho insatisfatório. Res. SEE 4898/2021.
110 Dispensa por transgredir art. 216 e art. 217 da lei 869/1952.

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112 Apresentar documento com vício de origem ou adulterado
113 Dispensa por falta grave- agressão física. Res SEE 4498/2021
114 Dispensa falta grave-abuso/assédio sexual, Res SEE 4498/2021
115 Dispensa falta grave deslealdade a administração pública.
116 Dispensa por falta grave lesão aos cofres públicos.
117 Dispensa por inaptidão Resolução 10.308/2021 ART 4º
118 Termino Lic. Aborto espontâneo - SCAP nº01/2016 ret. 18/8/16
119 Interrupção a pedido-estab. Gestacional. Or SISAP central 05/18
120 Dispensa convocação p/usufruir licença maternidade.
121 Dispensa por alteração carga horária básica professor efetivo
122 Inclusão indevida.
123 Dispensa por motivo de ordem judicial
124 Dispensa servidor por motivo de decisão judicial.
125 Dispensa por alteração da ch sem prejuízo de aulas assumidas
126 Dispensa requisição aulas por professor habilitado.
127 Dispensa devido mudança da situação funcional convocado

GRUPO 75– EXTINÇÃO CONTRATO TEMPORÁRIO (CAMPO 16 do QI)

NATUREZA DESCRÇÃO
020 Dispensa a pedido
021
Dispensa por redução de matrículas/turmas/turno/Inspetor Escolar
022 Dispensa por prover cargo/movimentação/remanejamento serv. efetivo
023 Dispensa por retorno do titular
024 Dispensa contratação em desacordo com leg. vigente, resp. sistema
025 Dispensa contrato desacordo com leg. vigente resp. servidor
026 Dispensa por não assumir exercício no dia determinado
027
Dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da carga horária mensal
028 Dispensa desempenho insatisfatório não recomende permanência

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029 Dispensa transgredir ao disposto no art. 216 e 217 lei 869/52
030 Dispensa apresentação doc. adulterada para auferir vantagens
031 Dispensa por falta grave comprovada agressão física
032 Dispensa por falta grave comprovado abuso ou assédio sexual
033 Dispensa falta grave comprovada deslealdade administ. publica
034 Dispensa por falta grave comprovada lesão aos cofres publico
035 Dispensa por inaptidão ART.4º Resolução 10125/2020.
036 Termino Lic. Aborto espontâneo - SCAP nº01/2016 ret. 18/8/16
037 Interrupção a pedido estabilidade gestacional - nota jurídica 46/18

GRUPO 11 MANUTENCAO CARGA HORARIA - EFETIVO (CAMPO 16 do QI)


Natureza


Descrição
45 Ampliação carga horária devido apostilamento – Decreto nº 33.336/92
46 Redução carga horária devido apostilamento – Decreto nº 40.013898
50 Média quinquenal de extensão de carga horária – Artigo 35 Lei Estadual nº
9.381/86
51 Complementação para excedente em substituição
52 Complementação para excedente em cargo vago
53 Retorno ao Regime Básico (RB)
54 Horas / aulas Regime Básico
57 Alteração de carga horária “RB / nível / modalidade / matéria”
58 Servidor excedente quadro administrativo
59 Retorno excedente quadro administrativo
60 Servidor excedente carreira administrativa em substituição
61 Professor habilitado complementando aulas em outro nível e matéria total ou
parcialmente
69 Projeto Escola de Tempo Integral – Cargo vago.

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70 Projeto Escola de Tempo Integral – Cargo substituição.
71 Projeto Acelerar para Vencer – cargo vago.
72 Projeto Acelerar para Vencer – cargo substituição.
82 Cargo vago no “Projeto – EJA”
83 Substituição no “Projeto – EJA”
93 Professor efetivo ministrando aulas em projetos específicos autorizado pela SEE.
109 Atividade de Coordenador de curso e/ou projeto em cargo vago (Lei 15.293 de
05/08/2004).
110 Atividade de Coordenador de curso e/ou projeto em substituição (Lei 15.293 de
05/08/2004).
278 Adicional por EC prof. Regente de turmas - sem contribuição
279 Adicional por EC prof. Regente de aulas - sem contribuição
280 Exigência curricular professor atuando no TGD. sem contribuição
287 AEJ prof. Regente aulas cargo vago -sem contribuição
288 AEJ prof. Regente aulas substituição sem contribuição
289 EC da extensão de CH prof. Regente de aulas - sem contribuição
323 Ampliação CH mediante anuência da SEE - resolução 2741/2015.
378 Adicional por EC prof. Regente de turmas - com contribuição
379 Adicional por EC prof. Regente de aulas - com contribuição
380 Exigência curricular professor atuando no tgd.com contribuição
387 AEJ prof. Regente aulas cargo vago -com contribuição
388 AEJ prof. Regente aulas substituição - com contribuição
389 EC da extensão de CH prof. Regente de aulas - com contribuição
390 Adicional por EC prof. Regente de turmas - composição de cargo
391 Adicional por EC prof. Regente de aulas - composição de cargo
392 Adicional por EC prof. Atuando no TGD - composição de cargo

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GRUPO 14 CARGO COMISSAO / MOVIMENTACAO. (CAMPO 16 do QI)


Natureza


Descrição

06
Exoneração Cargo em Comissão a pedido – Artigo 106, letra “a” Lei Estadual nº
869/52
07
Exoneração Cargo em Comissão a critério do governo – Artigo 106, letra
“b” Lei Estadual nº 869/52
08
Dispensa Cargo em Comissão a pedido – Artigo 106, letra “a” Lei Estadual nº
869/52
09
Dispensa Cargo em Comissão a critério do governo – Artigo 106, letra “b” Lei
Estadual nº 869/52
71 Nomeação para cargo comissão no regime de vencimento.
72 Nomeação em substituição comissão regime vencimento
73 Designação para cargo comissão em regime vencimento.
74 Designação em substituição comissão regime vencimento.
76 Continuação - cargo comissão diretor ou secretario de escola
77 Interrupção - cargo comissão diretor ou secretario de escola
98 Aguardando publicação de exoneração / dispensa

GRUPO 20 REMOÇÃO.


Natureza


Descrição

01 Remoção a pedido – Artigo 80 Lei Estadual nº 869/52 e Artigo 70 Lei Estadual nº
7.109/77

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02 Remoção “ex oficio” – Artigo 80 Lei Estadual nº 869/52 e Artigo 70 Lei Estadual nº
7.109/77
03 Remoção por permuta – Artigos 49 e 80 Lei Estadual nº 869/52 e Artigo 70 Lei
Estadual nº 7.109/77
04 Remoção para acompanhar cônjuge servidor público (removido “exofficio”)
– Artigo 70 Lei Estadual nº 7.109/77; Lei Estadual nº 9.938/89 e Artigo 65 Lei
Estadual nº 11.050/93
05 Remoção por readaptação funcional – Artigo 30, § 2º Constituição
Estadual 1989; Artigos 81, letra “a” e 82 Lei Estadual nº 869/52 e
Deliberação SESP nº 01/2001
06 Remoção a pedido (com redução de carga horária) – Artigo 32 Lei Estadual nº
9.381/86

GRUPO 23 MUDANÇA LOCAL EXERCÍCIO.


Natureza


Descrição

01 Mudança local exercício - Artigo 80 Lei Estadual nº 869/52; Artigos 70 e 78 Lei
Estadual nº 7.109/77
06 Mudança local exercício com alteração de carga horária - Artigo 80 Lei Estadual nº
869/52; Artigos 70 e 78 Lei Estadual nº 7.109/77

GRUPO 34 MUDANÇA SITUAÇÃO EXERCÍCIO.


Natureza

Descrição
01 Alteração situação de exercício – Artigo 68 Lei Estadual nº 869/52
03
Ajustamento funcional temporário– artigo 81 lei 869/52, artigo 46 da lei
9381/86.art. 2º resolução Seplag 61/2013
04
Professor ou especialista no exercício da Vice Direção – Artigo 161 Lei Estadual nº
7.109/77

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31

06 Servidor professor ou especialista excedente
07
Vice Direção com mudança de local exercício – Artigo 161 Lei Estadual nº
7.109/77
10
Substituição eventual de docente – Artigo 4º, Alínea “b” e Artigo 6º Lei Estadual nº
9.381/86
11
Sala de recursos – Artigo 14, Inciso I, Alínea “b” e Artigo 28 Lei Estadual nº
9.381/86
12
Oficina pedagógica – Artigo 14, Inciso I, Alínea “b” e Artigo 28 Lei Estadual nº
9.381/86
14
Ensino do uso da biblioteca – Artigo 4º, Inciso I, Alínea “e” Lei Estadual nº
9.381/86
15
Professor ou especialista na Vice Direção em substituição - Artigo 161 da Lei
Estadual nº 7.109/77
16
Vice Direção com mudança local exercício – Substituição - Artigo 161 da Lei
Estadual nº 7.109/77
21
Professor ou especialista da educação no exercício da vice Direção coordenando o
projeto reinventando o ensino médio.
23 Servidor em ajustamento funcional atuando secretaria de escola
24
Servidor em ajustamento funcional, exercendo atividades de apoio ao
funcionamento da biblioteca escolar
25 Professor atuando como interprete de libras
26 Professor atuando como guia interprete
27 Professor atuando como apoio
28 Professor atuando como instrutor de libras
30
Ajustamento funcional permanente nos termos do art.81 da lei 869/52 c/c art.2º
da resolução Seplag 61/2013

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32

GRUPO 47 DISPENSA CARGA HORÁRIA - EXTENSÃO AULAS (CAMPO 16 do QI)


Natureza


Descrição
01 Dispensa extensão carga horária - desistência do professor
02 Dispensa extensão de carga horária - redução de turmas ou aulas
03 Dispensa extensão de carga horária - retorno titular / substituição
04 Dispensa extensão de carga horária - provimento do cargo
05
Dispensa extensão de carga horária - afastamento do cargo por um período
superior a 60 dias
06 Dispensa extensão de carga horária - resultado insatisfatório
07 Dispensa extensão de carga horária - ocorrência disciplinar
08 Dispensa extensão de carga horária - ampliação
09 Dispensa de extensão de carga horária por movimentação do servidor
10
Dispensa por requisição das aulas p/ prof. Efetivo habilitado no conteúdo
especifico, quando assumidas por docente não habilita
12
Dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da CH mensal prazo de
impedimento após decorrido um ano da dispensa.
13
Dispensa de extensão de CH por motivo de afastamento de férias prêmio art. 29
§ 3º resolução 2442/2013.

TABELA TIPO DE CARGA HORÁRIA (CAMPO 18 do QI)


Natureza


Descrição
01 Regime Básico / horas semanais
02 Exigência curricular

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33

03 Aulas facultativas
04 Dobra de turno
05 Especialista excedente
06 Reposição de turmas/aulas
07 Complementação carga horária - Artigo 20 Lei nº 9381/86 habilitado
08 Complementação carga horária - Artigo 21 Lei nº 9381/86
09 Ensino Supletivo
10
Complementação carga horária - Artigo 20 Lei nº 9381/86 autorizado
11 Complementação carga horária escola 1 autorizado
12 Complementação carga horária escola 2 autorizado
13 Complementação carga horária escola 1 habilitado
14 Complementação carga horária escola 2 habilitado
18 Excedente fora atividades pedagógicas
20 Excedente administrativo
21
Complementação carga horária, nos termos do Artigo 8°, Resolução SEE nº
716/2005
22
Extensão carga horária, nos termos do Artigo 13, Resolução SEE nº 716/2005
23
Exigência curricular de extensão de carga horária, nos termos do Artigo 13,
Resolução SEE nº 716/2005
29 Regime de dedicação exclusiva aulas
30 Regime Básico / horas semanais
31 Regime dedicação exclusiva horas

TABELA DE TURNO / SISAP.


Código


Descrição

06 08 horas variável

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34

07 06 horas variável
11 Predominância da carga horária antes de 12h00min
13 Predominância da carga horária após 12h00min
15 Predominância da carga horária após 18h00min

Observações:

Códigos 06 e 07: utilizados pelas Superintendências Regionais de Ensino (sedes)

Códigos 06 : utilizados pelos Diretores de Escolas.

Códigos 11, 13 e 15: utilizados pelas Escolas para informar as situações dos quadros de magistério
e demais funcionários.

OBSERVAÇÕES GERAIS:

1- Relatório de Pagamento

O relatório RP1 emitido pela escola deverá ser minuciosamente conferido pelo responsável,
podendo ser impresso a partir do dia 27 de cada mês na forma de paisagem e deve constar a
assinatura do Diretor, confirmando a veracidade de toda a informação, verificar no cabeçalho o
exercício vigente;
A conferência de carga horária deverá ser baseada no Quadro de Pessoal que contém a quantidade
de aulas de acordo com o plano curricular da escola. Verificar a carga de RB, AEC, AEJ se está com
a quantidade correta, o código da matéria, a data de início e data fim da carga horária;
Toda alteração ocorrida na vida funcional do servidor, deve ser anotada no relatório (faltas,
afastamentos, alteração da carga horária).
Na primeira página do relatório deve ter o carimbo e a assinatura do (a) diretor (a) e do responsável
pelo pagamento, as demais páginas deverão ser rubricadas.
Deve ser verificado se todos os servidores estão relacionados no relatório;
Obs.: o relatório de pagamento é o espelho da folha de pagamento do servidor, se uma falta, por
exemplo, for anotada no relatório, mas não for informada na Guia de Ocorrência, não será lançada.

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35

2- Guia de Ocorrência:

(VER MODELOS PÁGS. 80 a 85, 109 a 112)
Guia de Ocorrência 01 – Guia da Escola para SRE;
Guia de Ocorrência 02 – Guia da SRE para a Escola;
A Guia deverá conter informações claras e completas sobre as alterações ocorridas com os
servidores e deverão ser feitas guias para informar:
Afastamentos
Faltas normais (guia separada)
Faltas Paralisações/Greve (guia separada)
Manutenção de carga horária
Convocação
Contratação
Exoneração
Falecimento
Outras situações
A guia de ocorrência juntamente com o relatório de pagamento deve ser enviada na pasta de
pagamento todo mês;
Toda alteração/informação do relatório deverá ser relacionada também na Guia;
A frequência e os afastamentos do servidor deverá estar de acordo com o livro de ponto e as
informações devem ser verídicas;
Deverá ser enviado uma guia para efetivo, uma para convocado e outra para contratado;
Toda informação que se formaliza por publicação no Diário Oficial deverá constar a publicação ou
“aguardando publicação”;
Todo Afastamento deve constar a data de início e término e o nº dias de afastamento;
Na guia de ocorrência deve constar o nome, Masp, nº de adm, cargo, código da situação de
exercício, código do afastamento, quando for o caso, e as informações completas para a taxação.
Na hipótese de não haver alteração na escola, deverá ser encaminhada a guia com a informação
“sem ocorrência”;
Toda dispensa e/ou convocação/contratação protocolada após o fechamento do mês deverá ser
determinado o pagamento ou débito na Guia de Ocorrência.
O QI de convocação ou contratação deverá ser transmitido via Integração SYSAPxSYSADP

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36

Quando contratar ou convocar em substituição mandar a Guia de Ocorrência do substituído junto
informando o afastamento devido.

VER MÊS DE REFERÊNCIA:

Ao relacionar os servidores na Guia de Ocorrência, favor observar a ordem em que os mesmos
aparecem no relatório, visto que este também deverá ser analisado pela escola e suas informações
atualizadas mensalmente. Ao preencher a G.O. observando sempre os dados do relatório, será
mais fácil evitar erros referentes a situação de exercício, cargo, nº de admissão e etc;
No canto superior direito da Guia de Ocorrência temos um espaço específico para numeração das
páginas enviadas. Para fazer a numeração correta é necessário preencher o primeiro algarismo
considerando a ordem que a referida página ocupa dentro da sequência de guias. O segundo
algarismo deverá representar sempre o total de páginas enviadas. Portanto, se uma escola
necessitou preencher 4 páginas com as informações referentes aos servidores efetivos no mês em
questão, sua primeira página deverá vir numerada da seguinte maneira: página 01 de 04 (1ª página
de um total de 4); a segunda página será numerada como: página 02 de 04 (2ª página de um total
de 4); proceder de maneira semelhante com as demais páginas;
ATENÇÃO: O mês de referência na GO refere-se ao mês da frequência que está sendo apurada. Ou
seja, o mês da taxação é sempre um mês a frente.
Exemplo: Se a taxação for no período de 28/12/2022 até 18/01/2023, estaremos fazendo a taxação
de Janeiro/2023, mas a frequência e o mês de referência da GO serão Dezembro/2022.
A partir do dia 19/01/2023 será a taxação de Fevereiro/2023 e a frequência e o mês da GO serão
Janeiro/2023 e assim por diante.
Mês da Taxação Mês de Referência na GO
Janeiro Dezembro
Fevereiro Janeiro
Março Fevereiro
Abril Março
Maio Abril
Junho Maio
Julho Junho
Agosto Julho
Setembro Agosto
Outubro Setembro

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37

Novembro Outubro
Dezembro Novembro

3 - FOLHA DO IPSEMG

São 3 modelos sendo o RS 799, RS 801 e RS 802:
RS 799 – Requerimento de adesão ao servidor efetivo
RS 801 – Requerimento de adesão para convocados e contratados
RS 802 – Requerimento para exclusão.
A folha de adesão deverá ser encaminhada toda vez que houver convocação/contratação ou
nomeação de servidor que não for possível ser processado via SYSADP (QI manual).
A folha de exclusão deverá ser enviada ao taxador separadamente se o servidor que tiver MASP
não desejar continuar com o IPSEMG.
Quando o servidor que pediu exclusão desejar retornar à assistência saúde, deverá solicitar o
restabelecimento diretamente no IPSEMG pois a SRE só tem liberação para desativar.
Inclusão do dependente deverá ser solicitada na agência do IPSEMG.
Solicitamos que informe o nome da escola e o Masp no formulário.
Ressaltamos que a desativação é feita em todos os cargos, não existe desativação em apenas um
cargo. A vigência da desativação é a data da solicitação que será arquivado na pasta funcional do
servidor.

4- FICHA DE DADOS CADASTRAIS

Essa ficha deverá ser preenchida pelo servidor e assinada quando ele pega uma
convocação/contratação ou é nomeado. TODOS os campos devem ser preenchidos por isso o
responsável pela designação deverá verificar os campos abaixo:
MASP, nome, admissão, pai, mãe, data de nascimento, sexo, estado civil, grau de instrução,
naturalidade, ano primeiro emprego, UF último emprego.
Documentos: Carteira de Identidade, órgão, UF, emissão, CPF, PIS /PASEP, título de eleitor, zona,
seção, UF.
Dados bancários: Banco, agência, conta corrente ou salário.
Endereço completo: rua, bairro, CEP, município.
E-mail

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5 - CONTA BANCÁRIA

Se o servidor não tem MASP o comprovante da conta tem que ser enviado junto com a
documentação.
Servidor com conta bancária nova, lembrar os mesmos de ativar a conta.
O servidor não pode receber em conta conjunta e/ou poupança.
Só é permitido conta do Banco ITAÚ.

6 - PIS/PASEP

Se o servidor já trabalhou alguma vez de carteira assinada ele possui PIS, na Carteira de Trabalho
tem o número. Não serve o número de NIT.

7 - LICENÇA SAÚDE DO CONVOCADO OU CONTRATADO

(VER MODELO QI págs.90,91, 103, 104)

PERICIA DO ESTADO

Conforme o disposto na Resolução SEPLAG nº 119 de 27/12/2013, a Superintendência Central de
Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) passou a deter a competência legal para conceder
aos convocados/contratados, mediante a realização de perícia médica, afastamento por motivo de
doença por até 15 (quinze) dias e a inclusão desses afastamentos no SISAP.
O servidor não efetivo, no dia da perícia do Estado, deverá apresentar o BIM assinado e o
Requerimento de Benefício por incapacidade preenchido pela chefia.
Se o servidor for encaminhado ao INSS, o médico perito deve entregar a ele: o RIM, a declaração
de afastamento e o requerimento de Benefício por Incapacidade.
Se o servidor não for encaminhado ao INSS, o requerimento de benefício ficará retido na Unidade
Pericial.

PERICIA INSS

Toda vez que o servidor não efetivo for encaminhado ao INSS deverá agendar perícia e ser
orientado que no dia da inspeção deverá apresentar o Requerimento de Benefício por

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39

Incapacidade, pois é um documento exigido pelo INSS. Esse requerimento é preenchido pela chefia
do servidor, pois somente a chefia tem condições de informar qual foi o último dia que ela
trabalhou. O CNPJ a ser informado é o da SEE – 1875599/0001-05.
O Requerimento está disponível no site do INSS.
Os primeiros 15 dias de licença para tratamento de saúde do servidor convocado/contratado são
pagos normalmente pelo Estado. A partir do 16º dia o pagamento é de responsabilidade do INSS.
Quando o servidor convocado/contratado estiver em licença para tratamento de saúde pelo INSS,
informar através de guia de ocorrência o afastamento e encaminhar ao setor de pagamento a cópia
do RIM (resultado de inspeção médica) e a cópia do comunicado de decisão para verificarmos se o
afastamento consta no SISAP a fim de evitar que o servidor tenha débito por receber
indevidamente o período que estiver licenciado pelo INSS.

RETORNO AO TRABALHO DO SERVIDOR CONVOCADOS/CONTRATADOS EM LICENÇA DE SAÚDE
PELO INSS

O lançamento do retorno ao trabalho e os acertos de débito ou crédito são efetuados pelo setor
de pagamento.
A Declaração de Efetivo Retorno emitida pela unidade de trabalho, devidamente assinada pela
chefia imediata (diretor da escola) deve ser encaminhada ao setor de pagamento no dia que o
servidor retornar às suas atividades mais a Guia de ocorrência com as informações do retorno e da
LTS e o Comunicado de decisão do INSS, evitando que ele fique sem pagamento no próximo mês.
Caso o servidor convocado/contratado possua 2 cargos em unidades de trabalho diferentes, deverá
ser apresentada uma Declaração referente a cada unidade.

8 - LICENÇA SAÚDE EFETIVO

É de controle da escola acompanhar as publicações de licença saúde concedida ou negada e
recurso.
Quando uma licença demorar para ser publicada entrar em contato com o servidor para saber se
foi devolvida e com a perícia para saber o que aconteceu.
O servidor tem 03 (três) dias para agendar a perícia na SEPLAG a contar da data do Atestado.

9- Acesso PORTAL DO SERVIDOR

Endereço eletrônico Portal do Servidor (https://www.portaldoservidor.mg.gov.br),

40. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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40

O contracheque só será impresso pelo portal do servidor

10 LICENÇA PATERNIDADE

Considerando o Decreto nº 48.368, de 17 de fevereiro de 2022, que alterou as regras gerais para a
concessão de licença - paternidade aos servidores públicos e militares do Estado, a concessão da
licença- paternidade deverá ser pelo período de 20 (vinte) dias corridos, a contar da data de
nascimento de filho ou da assinatura dos termos judiciais de adoção ou guarda para fins de adoção
de criança.

OBSERVAÇÕES SOBRE EFETIVOS

As informações devem ser claras e precisas (iguais no Relatório, G.O. e QI.).

Não pode ocorrer colagem, nem rasura em nenhum dos documentos.

1. FÉRIAS PRÊMIO

(VER MODELO QI pág.89)

2. FÉRIAS REGULAMENTARES QUADRO ADMINISTRATIVO

O prazo para a inclusão dos períodos de férias no SISAP de todos os servidores administrativos em
exercício no órgão é a taxação de NOVEMBRO do ano anterior de referência da escala.
A escala de férias deverá ser organizada de acordo com a conveniência do serviço, não sendo
permitida a acumulação de férias.
Apenas os SÁBADOS, os DOMINGOS e os FERIADOS NACIONAIS, são desprezados na contagem dos
25 dias úteis.

3. RETORNO DE LIP

 O retorno de LIP com a respectiva carga horária, dados pessoais e conta corrente deverão ser
informados imediatamente na Guia de Ocorrência, ordenando pagamento.

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4. MUDANÇA DE LOTAÇÃO e/ou REMOÇÃO

 Quando receber servidor na escola, protocolizar Guia de Ocorrência informando MG da
publicação com a respectiva carga horária.

5. FOLGA COMPENSATIVA ELEITORAL

As folgas compensativas de eleição deverão ser informadas em horas para os servidores do
magistério e em dias para os servidores do administrativo.
Elas deverão ser informadas como folga compensativa TRE – tipo 27.

6. FALTAS

As faltas são lançadas no SISAP considerando-se toda a carga horária (RB + AEC + AEJ)
As faltas deverão ser informadas dentro do próprio mês, em Guia de Ocorrência separada,
fornecendo as informações corretas.
Os registros das faltas deverão ser feito, observando-se a seguinte sequência:
aulas por exigência curricular da extensão
aulas por extensão da carga horária básica
aulas por exigência curricular
aulas obrigatória do cargo pelo regime básico
Não é permitido abono de faltas e nem a reposição das mesmas. Faltas informadas indevidamente
na guia de ocorrência deverão ter a justificativa do Diretor da escola.
As faltas do professor devem ser informadas em horas/aulas.
Ex.: Descontar 4h AEC mês 03/2021 referente falta no dia 15/03/22
As faltas do EEB, ASB e ATB devem ser informadas em dia;
Ex.: Descontar 1 dia mês 03/2021 referente falta no dia 15/03/21
Para o Regente de Aulas - as faltas são referentes às aulas do dia.
Ex.: o professor regente de Aulas que teria 3 aulas no dia, desconta-se 3 horas.
Falta de professor de ajustamento funcional, em uso da biblioteca e fora da docência, carga horária
de 24h – 1 dia de falta corresponde a 4,8 hr devendo ser informado na GO o arredondamento
horas, para 01 dia será colocado 5h.
Para os professores deverão ser informadas separadamente a carga horária das

42. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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Aulas Obrigatórias das Aulas de Extensão de Carga Horária e Exigência Curricular.
Para o Vice-Diretor que tem Extensão de Carga Horária, especificar se a falta é na Extensão ou na
função de Vice-Diretor.
A falta excedendo 10% da carga horária mensal, o servidor convocado/contratado deverá ser
dispensado e terá impedimento no ano vigente. Dispensa motivo 10-xx.

7- EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA (AEJ)

(Ver GO págs. 69, 70, 72)

Informar data de início e data fim, o nº de aulas, matéria, turno, se cargo vago ou em substituição;
Ao informar extensão em cargo vago e em substituição, ficar atento a data fim, pois a extensão em
cargo vago fecha na mesma data que a extensão em substituição;  Informar a classificação e a
identificação conforme o modelo da GO em anexo.
Ao assumir extensão de carga horária, o professor fará jus ao Adicional por Extensão de Jornada –
AEJ conforme estabelecido no Art. 7º do Decreto nº 46125 de 04/01/2013;
O AEJ poderá integrar, mediante opção expressa do servidor, a base de cálculo da contribuição
previdenciária. A opção por incluir ou não o AEJ, na base de cálculo da contribuição previdenciária
deverá ser manifestada pelo servidor quando da concessão da extensão de jornada, mediante
preenchimento de formulário próprio publicado anualmente nas Resolução SEE/MG.
Na hipótese de o professor solicitar a alteração da opção de contribuição anteriormente
manifestada, a vigência da nova opção será a partir do 1º dia do mês subsequente ao protocolo;
A cada nova concessão de extensão de jornada ou exigência curricular, o servidor deverá
manifestar-se formalmente quanto ao recolhimento ou não da contribuição previdenciária;
A opção quanto ao recolhimento ou não da contribuição previdenciária do AEC e AEJ deverão ser
idênticas não podendo ser distintas.
O formulário de opção será sempre o da Resolução em vigor e deve ser assinada pelo servidor e
diretor da escola;
O professor com extensão de carga horária não obrigatória que desejar afastar por motivo de
férias-prêmio deverá, antes do afastamento, formalizar a desistência da extensão e, ao retornar do
afastamento, poderá candidatar-se para assumir aulas que vierem a ser disponibilizados para
extensão.
O máximo de aulas permitidas nos dois cargos de professor é de 32 aulas, somando RB e Extensão
de Carga Horária (Exigência Curricular e Exigência Curricular da Extensão não estão neste
cômputo).

43. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

43

Quando houver dispensa por redução ou ampliação, deverá ser do total de extensão ministrada,
caso continue com alguma aula de extensão, informar a nova inclusão das aulas.
A extensão de carga horária cessará, a qualquer tempo, quando ocorrer: - Ocorrências de faltas no
mês em número superior a 10% (dez por cento) da carga horária mensal de trabalho do professor,
nela incluída a extensão. - Afastamento do cargo, com ou sem remuneração para licença de saúde
consecutivas ou não, que ultrapassem 60 (sessenta) dias no ano, exceto quando se tratar de Licença
Maternidade;
Todas as extensões de carga horária deverão ser classificadas e identificadas no Sistema de
Administração de Pessoal (SISAP), conforme segue:

Classificação (ver artigo 26 da Resolução 2.253/2013):

– Extensão obrigatória
– Extensão opcional
– Extensão permitida

Identificação:

1. - Extensão ensino regular
2. - Extensão Projeto EJA
3. - Extensão Projetos Autoriza SEE
4. - Extensão Proj. Escola Tempo Integral
5. - Extensão aulas reposição de CH
6. - Extensão Coordenador Curso/Projeto
7. - Extensão Mandado Judicial
8. - Integra Banca Permanente CESEC
9. - Extensão Aprofundamento Estudo
10. - Extensão Proj. REM/REIVEN. ENS. MÉDIO
11. - Extensão Proj. Acelerar Vencer
12. - Extensão Coordena Professor Família
13. - Extensão Projeto PROJOVEM/SABER MIN
14. - Extensão Proj. Poupança Jovem
16. - Curso Profissional/Esc em Rede
17. - Extensão Proj. Reforço escolar
18. - Extensão atendimento AEE/ACLTA
19. - Extensão AEE/sala de recursos
20. - Extensão interprete de libras
21. - Extensão guia interprete
22. - Extensão instrutor de libras

44. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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44

23. - Se liga na educação
30. - Provisório até lançamento LTS

Pagamento das Aulas de AEC E AEJ - EFETIVOS

Mês da Extensão Contra cheque Pagamento
Fevereiro Março Abril
Março Abril Maio
Abril Maio Junho
Maio Junho Julho
Junho Julho Agosto
Julho Agosto Setembro
Agosto Setembro Outubro
Setembro Outubro Novembro
Outubro Novembro Dezembro
Novembro Dezembro Janeiro
Dezembro Janeiro Fevereiro

8- EDUCACAO ESPECIAL EFETIVO

(VER MODELO QI págs.71, 72)

A atuação do professor efetivo no Atendimento Educacional Especializado (AEE) ou no Apoio à
Comunicação, Linguagem e Tecnologias Assistivas (ACLTA) poderá ocorrer em extensão de jornada
a partir de 2020.

SALA DE RECURSO

O professor da sala de recursos poderá atuar no atendimento especializado. Neste caso, a função
educação 34-11 será encerrada e incluída nova função com a respectiva exigência curricular. A
escola deve informar na guia de ocorrência a função-educação a ser exercida pelo professor
efetivo, fazendo constar as informações necessárias para o correto registro da carga horária da
extensão:

45. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
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45

9- EXTENSÃO DE JORNADA


Conforme a função-educação assumida pelo professor (Anexo I da Res. 4.265/2020), devem ser
destinadas aulas de Exigência Curricular da Extensão, a serem informadas pela escola:

EXIGÊNCIA CURRICULAR DA EXTENSÃO DE JORNADA

DESCRIÇÃO





11 289
OU
AEC da extensão - Prof. Regente
aulas cargo vago sem
contribuição
21 23 02,
03,
OU
04
3 99901 18 extensão
atendimento
AEE/ACLTA
11 389 AEC da extensão - Prof. Regente
aulas cargo vago com
contribuição

O mesmo se aplica para a extensão em substituição: naturezas 11-288 (sem contribuição) ou 388
(com contribuição previdenciária). Para AEJ não se aplica as funções

46. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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46

PROFESSOR EFETIVO EXCEDENTE COM CARGA HORÁRIA COMPLETA (REGIME BÁSICO 16 AULAS):



DESCRIÇÃO




RB 11 52 Regime Básico 66 07 02,
03,
OU
04
3 99901 ver
tabela
abaixo
AEC 11 280
OU
Exigência Curricular professor
atuando no TGD.sem contribuic
02
AEC 11 380 Exigência Curricular professor
atuando no TGD. com contribuic


TABELA – FUNÇÃO EDUCAÇÃO FUNÇÃO-EDUCAÇÃO

FUNÇÃO-EDUCAÇÃO CÓDIGO Previsto AEC
PEB- AEE/Sala de Recursos 34-11 não
Intérprete de Libras 34-25 Sim *exceto se atuar no CESEC
Guia Intérprete 34-26 Sim *exceto se atuar no CESEC
PEB ACLTA - Apoio à Comunicação, Linguagem
e Tecnologias Assistivas
34-27
Sim *exceto se atuar no CESEC
Instrutor de Libras 34-28 não

EXIGENCIA CURRICULAR (AEC) SEM VINCULAÇÃO FINANCEIRA
(VER MODELO QI pág 62)

Para os servidores efetivos nas situações 01 a 06, deve ser informada a exigência curricular em Guia
de Ocorrência, com uma das naturezas sem vinculação financeira.
Diretor de Escola;
Vice-diretor de Escola
Secretário de Escola;

47. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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47

Cargo em comissão do quadro geral (DAD- administração direta ou DAI – administração indireta);
5. Função gratificada (FGD);
6. Ajustamento funcional.

Tais naturezas de AEC serão meramente informativas (serão contabilizadas a quantidade de aulas
da carga horária para demonstrar a composição do cargo), mas NÃO serão geradas pagamento em
razão do servidor não estar em exercício na regência de aulas ou turmas, que é a condição
indispensável e legal para o recebimento destas aulas.

Diante do exposto, foram criados os seguintes códigos:

· 11 - 390 semelhante a 11-378:
· 11 - 391 semelhante a 11-379:
· 11 - 392 semelhante a 11-380:

NATUREZAS DE AEC – SEM VINCULAÇÃO FINANCEIRA

11-390 Adicional por EC prof. Regente de turmas-composição de cargo
11-391 Adicional por EC prof. Regente de aulas-composição de cargo
11-392 Adicional por EC prof. Atuando no TGD - composição de cargo

As novas naturezas correspondem aos Códigos usuais:

NATUREZAS DE AEC – COM VINCULAÇÃO FINANCEIRA

11-378 Professor na regência de turma excedendo a carga horaria por exigência curricular.
11-379 Professor regente de aulas excedendo a carga horaria por Exigência curricular e/ou
extensão - lei 15293/04.
11-380 Prof. Atuando em escola est. que atenda alunos com/deficiências e transtornos globais
de desenv/TGD excedendo CH por EC/AEJ

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48

10- CARGA HORÁRIA

(Ver Modelos QI págs.55 a 79)

Ao fechar a grade curricular, observar as alterações de cada servidor e informar através do
Relatório, da Guia de Ocorrência e Q.I. (quem ganhou e quem perdeu exigência, quem ficou
excedente, quem mudou o conteúdo...)
Carga horária de PROJETO deverá ser informada com data término. Observar a data de
autorização para o início e término.
A natureza 11 – 54, obrigatoriamente tem que vir acompanhada de uma das naturezas 11 – 51 /
11 – 52 / 11 – 61.
A natureza 11 – 53 retorna à carga horária do RB anterior.
A natureza 11 – 57 altera nível, modalidade ou conteúdo, e nunca é usado com a natureza 11 –
61. Utilizamos o 11-57 com o projeto da EJA 11-82 e com o tempo integral 11-69.
A natureza 11-158 – altera a carga horaria/nivel/turno quadro administrativo – na data em que o
fato ocorreu.

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49











Anexo 1

Modelos de G.O. (Guia de
Ocorrência) e Q.I. (Quadro
Informativo) de
EFETIVOS

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50

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51


SERVIDOR ESTAVA COM O CÓDIGO (GRUPO – NAT.) 11-61 NO NÍVEL 3.
RETORNO AO NÍVEL EM QUE O SERVIDOR FOI NOMEADO (NÍVEL 4)

52. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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52


AULAS NO NÍVEL DIFERENTE EM QUE O SERVIDOR FOI NOMEADO
GRUPO – NAT 11-61 +
AULAS NO NÍVEL EM QUE O SERVIDOR FOI NOMEADO GRUPO – NAT 11-54

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53



AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA.
OBS.: AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA SOMENTE COM PUBLICAÇÃO

54. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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54


AULAS DA EJA (GRUPO – NAT. 11-82) + SERVIDOR NOMEADO NO NÍVEL 3 (GRUPO – NAT. 11-57)
OBS.: AS AULAS DA EJA SÃO NA MODAL. 4
DICA: EJA (11-82) NÃO ENTRA COM (11-54) SOZINHO

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SERVIDOR NOMEADO NO NÍVEL 3 + AULAS DA EJA
UTILIZAR 11-82 + 11-61 (NÍVEL DIFERENTE DO NOMEADO)
OBS.: AS AULAS DA EJA SÃO NA MODAL. 4

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AULAS DA EJA (11- 82)+
AULAS NO NÍVEL DIFERENTE DO NOMEADO (11- 61)+
SERVIDOR NOMEADO NO NÍVEL 4 (11-54)
OBS.: AS AULAS DA EJA SÃO NA MODAL. 4
DICA: PARA O CÓDIGO (GRUPO - NAT. 11- 54) ENTRAR JUNTO COM EJA, DEVERÁ TER CÓDIGO (GRUPO – NAT. 11-61)

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PROFESSOR EXCEDENTE EM SUBSTITUIÇÃO: 11-51 + NOMEADO NO NÍVEL 4 (11-54) COM AULAS DE AEC,
NESTE CASO A SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO (SITEX) SERÁ 66
OBS.: PARA CARGA HORÁRIA DE EXCEDENTE EM SUBSTITUIÇÃO INFORMAR DATA FIM

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INCLUSÃO DE RB + AEC


















DATA FIM

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INCLUSÃO DE AEC

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ANEXO 2 Modelos de G.O. (Guia de Ocorrência) e Q.I. (Quadro Informativo) de CONVOCADOS/CONTRATADOS
















Observações *Repetir mesmo Grupo Natureza/Natureza- (do Campo 16) - Ingresso: Grupo 5, 6, 7 - Dispensa Designação:
Grupo 10 - Cargo Comissão: Grupo14, 15 - Desligamento: Grupo 9 (Definitivo)



Convocação em substituição a ajustamento funcional

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52 – 90para substituição de CONVOCADO nos primeiros 15 dias / 52 – 95 para substituição de CONVOCADO a/c do 16º
dia de LT
Convocação em substituição a Diretor

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OBS. : Sala de Recurso não tem EC

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Modelo nº 12 : DISPENSA A PEDIDO CONVOCAÇÃO

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1
COD.MUN.
XXXX
2
COD. UN. ADM.
050XXXX
3
DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5

CONVOCAÇÃO ( ) 2 – DISPENSA ( X ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6

1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7
NOME SERVIDOR MARIA DA SILVA
8 MASP/DV
999.999-9
9
N.º ADMISSÃO 1

10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
2 119 PEB PEBD1 I A -
13
SIT. EXERCÍCIO
14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
18 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo
Código
Natureza
INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
10 101 01/04/2022 01 03 02 10000 16 11
10 101 01/04/2022 02 03 02 10000 04 11

19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído CARGO
*Código Grupo
Código
Natureza
Grupo Código

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65




Modelo nº 15 : DISPENSA CONVOCAÇÃO POR AMPLIAÇÃO

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1
COD. MUN.
XXXX
2
COD. UN. ADM.
050XXXX
3
DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONVOCAÇÃO ( ) 2 – DISPENSA ( X ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7
NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA
8 MASP/DV 999.999-
9
9
N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
2 119 PEB PEBD1 I A -
13
SIT. EXERCÍCIO
14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
09 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
10 125 01/03/2022 01 03 02 10000 16 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO
*Código Grupo
Código
Natureza
Grupo Código

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66



Modelo nº 16 : CONTRATO TEMPORÁRIO

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM.
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX E
5 CONTRATO TEMPORÁRIO ( X ) 2 – DISPENSA ( ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR MARIA DA SILVA 8 MASP/DV
999.999-9
9 N.º ADMISSÃO
1 M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE
ADMINISTRATIVA
ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código
Natureza
INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE.
AULAS
TURNO
74 321 05/02/2022 31/12/2022 30 30 11
19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO *Código
Grupo
Código
Natureza
Grupo Código

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67



Modelo nº 17 : CONTRATO TEMPORÁRIO substituição LTS – primeiros 15 dias

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. M.
. E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( X ) 2 – DISPENSA ( ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR MARIA DA SILVA 8 MASP/DV 999.999-
9
9 N.º ADMISSÃO 1

10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
74 322 01/03/2022 15/03/2022 30 30 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO *Código Grupo Código Natureza
Grupo Código
74 322 050XXXXX 88888-8 CLAUDIA PEREIRA 01 52 90

OBS: 52 – 90 para substituição de contratado nos primeiros 15 dias / 52 – 95 para substituição de contratado a/c do 16º
dia de LTS

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Modelo nº 18 : CONTRATO TEMPORÁRIO substituição LTS – a partir do 16 dias

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( X ) 2 – DISPENSA ( ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA 8 MASP/DV 999.999-
9
9 N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
74 322 16/04/2022 31/05/2022 30 30 11

19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO *Código Grupo Código Natureza
Grupo Código
74 322 050XXXXX 88888-8 CLAUDIA PEREIRA 01 52 95

OBS: 52 – 90 para substituição de contratado nos primeiros 15 dias / 52 – 95 para substituição de contratado a/c do 16º
dia de LTS

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Modelo nº 19 : CONTRATO TEMPORÁRIO – ATENDER ESTUDANTES DA EDUCACAO ESPECIAL

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( X ) 2 – DISPENSA ( ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA 8 MASP/DV 999.999-9 9 N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB ASB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
2 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
74 323 04/02/2022 31/12/2022 30 30 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO
*Código Grupo Código Natureza
Grupo Código

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70



Modelo nº 20 : CONTRATO TEMPORÁRIO AGUARDANDO RESULTADO PERÍCIA

QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( X ) 2 – DISPENSA ( ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA 8 MASP/DV 999.999-
9
9 N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
74 330 05/02/2022 31/12/2022 30 30 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO *Código Grupo Código Natureza
Grupo Código

71. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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71



Modelo nº 21 : DISPENSA A PEDIDO DO CONTRATO TEMPORÁRIO
QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( ) 2 – DISPENSA ( X ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( ) 1 –
7 NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA 8 MASP/DV
999.999-9
9 N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código
Natureza
INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
75 020 01/04/2022 30 30 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO
*Código Grupo Código
Natureza
Grupo Código

72. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
72



Modelo nº 22 : DISPENSA DO CONTRATO TEMPORÁRIO POR FALTA 10%
QUADRO INFORMATIVO – CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA
1 COD. MUN.
XXXX
2 COD. UN. ADM.
050XXXX
3 DESC. UNID. ADM. .
E. XXXXX
4 TIPOLOGIA
R0XXXX
E
5
CONTRATO TEMPORÁRIO ( ) 2 – DISPENSA ( X ) 3 - CARGO / FUNÇÃO PÚBLICA ( )
6
1 – INCLUSÃO ( X ) 2 – ALTERAÇÃO ( ) 3 – RETIFICAÇÃO ( )
1 –
7 NOME SERVIDOR ARIA DA SILVA 8 MASP/DV 999.999-9 9 N.º ADMISSÃO 1
M
10 SIT. FUNC. 11 CÓD. RECEBIMENTO 12 DADOS CARGO
CÓDIGO SÍMBOLO NÍVEL GRAU CATEGORIA PROFISSIONAL
21 125 ASB OU ATB ASB1 OU ATB1 I A -
13 SIT. EXERCÍCIO 14 LOCAL - LOTAÇÃO 15 LOCAL EXERCÍCIO
COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA COD. MUN. UNIDADE ADMINISTRATIVA ZONA RURAL
02 --- --- XXXX 050XXXX S ( ) N ( X )
16 GRUPO NATUREZA 17 PERÍODO 18 CARGA HORÁRIA
Código Grupo Código Natureza INÍCIO TÉRMINO TIPO NÍVEL MODAL. MATÉRIA QTDE. AULAS TURNO
75 027 01/04/2022 30 30 11


19 DADOS SUBSTITUÍDO
GRUPO NATUREZA
UNIDADE
ADMINISTRATIVA
MASP/DV NOME
N.º
ADMISSÃO
Natureza
Substituído
CARGO
*Código Grupo Código Natureza
Grupo Código

73. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
73

Inclusão de convocação/ contrato

74. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

74

INCLUSÃO DE RB + AEJ



INCLUSÃO DE AEJ



DATA FIM

75. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
75

INCLUSÃO DE DISPENSA DE AEJ

76. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG

76

REMOÇÃO E MUDANÇA DE LOTAÇÃO

77. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
77

EXONERAÇÃO

OBS.: ENVIAR JUNTO COM A GO O REQUERIMENTO DE EXONERAÇÃO
ASSINADO PELO SERVIDOR
SE O SERVIDOR OPTAR POR AGUARDAR A PUBLICAÇÃO POR 30 DIAS INFORMAR AFASTAMENTO 01-184
SE O SERVIDOR OPTAR POR NÃO AGUARDAR A PUBLICAÇÃO POR 30 DIAS INFORMAR AFASTAMENTO 9-98

78. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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78

GO FALTAS PARALISAÇÃO/GREVE

Masp Nº
Adm
Nome Cargo Cód. Sit.
EX /AF
Informações Obs.

PEB
Incluir FALTA TIPO 29 - Reposição em ...../...../2022, ref.
a paralisação ocorrida em ...../...../2022, 004 h/a aulas
obrigatórias (nat. 50-07), 002h/a AEJ (50-14) e 001h/a
AEC (nat. 50-13).

PEB Incluir FALTA TIPO 24 - Reposição em ...../...../2022, ref.
a GREVE ocorrida no mês de Março/2022, 004 h/a
aulas obrigatórias (nat. 50-07), 002h/a AEJ (50-14) e
001h/a AEC (nat. 50-13).
Incluir FALTA TIPO 24 - Reposição em ...../...../2022, ref.
a GREVE ocorrida no mês de Abril/2022, 004 h/a aulas
obrigatórias (nat. 50-07), 002h/a AEJ (50-14) e 001h/a
AEC (nat. 50-13).

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SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
79





SLIDE 18 PEB Incluir FALTA TIPO 5 - 004 h/a aulas obrigatórias (nat.
50-07), 002h/a AEJ (50-14) e 001h/a AEC (nat. 50-13),
referente a paralisação ocorrida em ...../...../2022, não
reposta em ...../...../2022 por estar de ...
Incluir FALTA TIPO 5 - 004 h/a aulas obrigatórias (nat.
50-07), 002h/a AEJ (50-14) e 001h/a AEC (nat. 50-13),
referente a GREVE ocorrida em Março/2022, não
reposta em ...../...../2022 por estar de ...


FAVOR ATENTAR PARA O ENVIO DE QUANTIDADE DE AULAS REPOSTAS POR MÊS, QUE DEVERÁ CORRESPONDER A QUANTIDADE DE AULAS
DE GREVE JÁ ENVIADAS.
PEB Incluir FALTA TIPO 12 - Reposição em ...../...../2022 ref a
paralisação ocorrida em ...../...../2022, 004h/a, em
substituição ao Masp 000.000-0 adm XX em ...(LTS no
período de ...../...../2022 a ...../...../2022, ou Licença
maternidade, ou licença luto, ou licença paternidade,
etc).

80. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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80

PEB Incluir FALTA TIPO 12 - Reposição em ...../...../2022 ref a
paralisação ocorrida em ...../...../2022, 004h/a, em
substituição ao Masp 000.000-0 adm XX em ...(Faltoso
ou movimentado para outra Escola, etc).
(Não esquecer de encaminhar as faltas para o servidor
que está sendo substituído)


PEB
Incluir FALTA TIPO 13 - Reposição em ...../...../2022, ref.
a paralisação ocorrida em ...../...../2022 (CALENDÁRIO),
004 h/a aulas obrigatórias (nat. 50-07) e 002h/a AEC
(nat. 50-13) – SEM REMUNERAÇÃO ADICIONAL.


SLIDE 18 PEB Debitar FALTA TIPO 2 (GREVE) – 4H/A (50-7) + 7H/A (50-13)
+ 4H/A(50-14) referente a Paralisação (tipo 28) dia
...../...../2022 não reposta em ...../...../2022.
SLIDE 18 PEB Debitar FALTA TIPO 2 (GREVE) – 4H/A (50-7) + 7H/A (50-13)
+ 4H/A(50-14) referente a GREVE (tipo 23) ref. a
Março/2022, não reposta em ...../...../2022.
SLIDE 18 ATB
ASB
EEB
Debitar FALTA TIPO 2 (GREVE) – 01 dia (50-6) referente a
Paralisação (tipo 28) em 15/02/2022, não reposta em
...../...../2022.

81. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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81

SLIDE 18 ATB
ASB
EEB
Debitar FALTA TIPO 2 (GREVE) – 01 dia (50-6) referente a
GREVE (tipo 23) ref. a Março/2022, não reposta em
...../...../2022.



OBSERVAÇÕES

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82

1 - EXIGÊNCIA CURRICULAR (AEC)

Informar data de início e data fim, o nº de aulas, matéria, turno.
Ao assumir exigência curricular, o professor fará jus ao Adicional por Exigência Curricular – AEC
conforme estabelecido no Art. 7º do Decreto nº 46125 de 04/01/2013;
O AEC será base de cálculo da contribuição previdenciária para todo servidor CONVOCADO não
tendo a opção de escolha para contribuir ou não.
Não precisa mandar o formulário de opção para contribuição a previdência  Toda AEC atribuída
ao CONVOCADO será paga dentro do mês de referência.
Para os servidores convocados nas situações abaixo, deve ser informada a exigência curricular em
Guia de Ocorrência, com uma das naturezas sem vinculação financeira.
Diretor de Escola;
Vice-diretor de Escola
Secretário de Escola;

Tais naturezas de AEC serão meramente informativas (serão contabilizadas a quantidade de aulas
da carga horária para demonstrar a composição do cargo), mas NÃO serão geradas pagamento em
razão do servidor não estar em exercício na regência de aulas ou turmas, que é a condição
indispensável e legal para o recebimento destas aulas.

Diante do exposto, foram criados os seguintes códigos:

· 11 - 390 semelhante a 11-378:
· 11 - 391 semelhante a 11-379:
· 11 - 392 semelhante a 11-380:

NATUREZAS DE AEC – SEM VINCULAÇÃO FINANCEIRA
11-390 adicional por EC prof. regente de turmas-composição de cargo
11-391 adicional por EC prof. regente de aulas-composição de cargo
11-392 adicional por EC prof. atuando no TGD - composição de cargo
As novas naturezas correspondem aos Códigos usuais:

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83

NATUREZAS DE AEC – COM VINCULAÇÃO FINANCEIRA
11-378 Professor n a regência de turma excedendo a carga horaria por exigência
curricular.
11-379 Professor regente de aulas excedendo a carga horaria por exigência
curricular - lei 15293/04.
11-380 Prof. Atuando em escola est. que atenda alunos com/deficiências e
transtornos globais de desenv/TGD excedendo CH por EC

2 - Q.I. DE CONVOCADOS/CONTRATADOS:

Campo 06: só é alteração, se for mudar algo desde o início da convocação/contratação, caso
contrário, deverá ocorrer uma dispensa e uma nova convocação/contratação.
Campo 09: se o servidor tiver alguma convocação/contratação ou cargo efetivo na Prefeitura
Municipal, NÃO deverá ser considerado para admissão e sim para acúmulo. O cargo do Estado será
sempre 1º cargo.
Campo 11: código de recebimento é 119.
Campo 12: símbolo do cargo (não tem letra depois do número) – PEBS1 ou PEBD1 / ASBD1 / ATBD1
/ EEBD1.
Quando convocar em substituição, observar se a carga horária do substituído (no relatório) é a
mesma que está sendo informada na convocação.
Não deve ter data de início e término diferentes no mesmo Q.I.
Para convocação de reposição de carga horária é indispensável:
1.Calendário de reposição no verso do Q.I.
2.Assinatura da inspetora no verso do Q.I.
3.Assinatura do (a) diretor (a) no verso do Q.I.
Convocação/contratação em cargo vago deve ser obrigatoriamente até o último dia do ano, ou
seja, até 31/12.
Convocação em substituição (magistério e especialista):
Se o afastamento ultrapassar o ano civil, a convocação será até dia 31/12.
Se o afastamento acabar dentro do ano, e for após o último dia letivo, a convocação acaba no
último dia letivo. Seguir essa orientação para o mês de julho também.
Se o afastamento ultrapassar algum recesso na escola, a data fim da convocação vai seguir a data
fim do afastamento.

84. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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84

Se o afastamento acabar dentro do recesso, a convocação acabará no último dia letivo, antes do
recesso.

O SISAP foi parametrizado para cadastro de 16 aulas somente nas naturezas de função vaga abaixo
descritas:
7-100 "CONVOCACAO FUNCAO EM CARGO VAGO - FPCV";
7-105 "CONVOCACAO FUNCAO VAGA-EDUCACAO JOVENS E ADULTOS" e;
7-109 "CONVOCACAO ATENDER ESTUDANTES DA EDUC. ESP-RES SEE 4526/2020"

Ex. 1: Se tiver um professor CONVOCADO com 12 aulas na natureza 07-102 - (FA) -Função
Autônoma e aparecer mais 4 aulas de ensino regular, deverá fazer a dispensa na natureza
10-125 - DISPENSA POR ALTERACAO DA CH SEM PREJUIZO DE AULAS ASSUMIDAS.
Fazer a nova designação na natureza 07-100 - FPCV - com as 16 aulas

Ex.2: Se tiver um professor CONVOCADO com 12 aulas na natureza 07-102 - (FA) - Função
Autônoma e aparecer mais 4 aulas na EJA, deverá fazer a dispensa na natureza 10-125 - DISPENSA
POR ALTERACAO DA CH SEM PREJUIZO DE AULAS ASSUMIDAS.
Neste caso fazer a nova designação as 12 aulas do regular na natureza 07-102 - FPA e as 04 aulas
da EJA na natureza 07-106 - CONVOCACAO FUNCAO AUTONOMA - EDUCACAO JOVENS E ADULTOS.

OBS.: Obs.: Neste caso, apesar do Professor estar com 16 aulas, o QI não pode ser feito na natureza
07-100 - FPCV, devido as 04 aulas da EJA não caracterizar cargo vago

"Assim, havendo na mesma convocação aulas com modalidades de Ensino diferentes, exemplo: 12
aulas no Ensino Regular e 4 aulas na EJA, embora o somatório seja de 16 aulas, as duas naturezas
devem ser informadas como autônomas (7-102 - regular e 7-106
- EJA), pois nenhuma delas alcança o limite exigido no artigo 2º, inciso I, alínea a."

As naturezas 7-100, 7-105 e 7-109 são utilizadas para indicar 16 aulas na mesma modalidade, sendo
admitido o somatório em níveis diferentes, totalizando 16 aulas, porém não se combinam com
nenhuma outra natureza.

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85

3 - CONVOCAÇÃO LTS PENDENTE

A natureza 7-140 será utilizada provisoriamente para o candidato que afastou por motivo de licença
para tratamento de saúde por período superior a 15 (quinze) dias, consecutivos ou não, no decorrer
do ano de 2020, até que o candidato apresente o resultado de aptidão do exame admissional,
emitido pela SCPMSO/SEPLAG.
O período da designação da natureza 7-140 - deverá ser observado o artigo 3º da RESOLUÇÃO
CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.308, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. "Art. 3º -Fica autorizada, em
caráter excepcional por até 90 (noventa) dias a contar da data da publicação desta Resolução
Conjunta, a convocação de candidato à vaga do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino
da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação imediata do resultado de aptidão, nos
termos do disposto nesta Resolução.
Art. 4º - O candidato fica obrigado a apresentar o resultado de aptidão do exame admissional,
emitido pela SCPMSO, no prazo estipulado no art. 3º, para formalizar a continuidade do exercício
da função do Quadro do Magistério em 2021."
Quando o servidor apresentar o resultado da perícia Apto - obrigatoriamente deverá proceder a
alteração desta natureza para a natureza de convocação correta (conforme vaga lograda em
Edital).
Quando o servidor apresentar o resultado da perícia Inapto - obrigatoriamente deverá proceder a
alteração desta natureza para a natureza de convocação correta (conforme vaga lograda em Edital)
e fazer imediatamente a DISPENSA NA NATUREZA:
10-117.

DICA: MATÉRIAS INICIADAS EM:
 1- Representam Ens. Fund.  4- Representam Exclusivamente Ed. Indígena
 2- Representam Ens. Médio  93.... Representam áreas do conhecimento
 227... Representam Matérias do Magistério  98...Representam Educação Integral
 3- Representam Ens. Técnico

ESCOLA INDÍGENA: 7-127 (cargo vago) 7-128 (em substituição)
PRISIONAL/ SÓCIOEDUCATIVO: 7-135 (cargo vago) 7-136 (em substituição) MAGISTÉRIO: Verificar
as orientações específicas

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86

COMO FAZER O CÁLCULO PARA REPOSIÇÃO DE CARGA HORÁRIA:

Reposição de 36 aulas no período de 22/11/2020 a 10/12/2020.

Total de 19 dias para repor 36 aulas.

Dividir 19 dias por 7 (1 semana) = 2,71 => arredondar para 3 semanas.
Obs: se nessa divisão, der algum resultado com número após a vírgula, sempre arredondar para
mais
Ex: 2,1 = arredondar para 3 semanas; só será 2 semanas se o resultado dessa divisão por 2,0.

 Dividir 36 aulas por 3 semanas = cadastro de 12 aulas por semana.

Obs: se na divisão das aulas, der algum resultado com número após a vírgula, fazer o
arredondamento pela matemática.
Ex: 37 aulas por 3 semanas = 12,33 arredondar para 12 aulas; EX: 38 aulas por 3 semanas = 12,66
arredondar para 13 aulas

PROFESSOR PARA USO DA BIBLIOTECA OU EVENTUAL
 Convocados para uso da biblioteca utilizar a natureza 7.103, se CARGO VAGO e
7.104, se substituição.
Utilizamos o SITEX 42 para Professor Uso de Biblioteca, sem AEC e SITEX 44 Professor Eventual com
AEC

PROFESSOR NA FUNÇÃO DE VICE DIREÇÃO
 Vice direção: servidor convocado exclusivamente para a função de vice-diretor utilizar a natureza
7.134, caso o servidor já tenha convocação deverá atribuir somente a função de vice-diretor 34-4
ou 34-7

EDUCAÇÃO ESPECIAL

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87

Convocados para atender aos alunos com deficiências e Transtornos Globais de
Desenvolvimento/TGD devem ser convocados no Grupo/ natureza 7.114, se CARGO VAGO, e 7.110,
se SUBSTITUIÇÃO.
Utilizamos a SITEX 21, informando o código de matéria 99901 informando na GO a função correta.
A matéria 99901 está liberada para todos os níveis, 2 3 e 4, com a modalidade 3.
Convocados para PROFESSOR INSTRUTOR DE LIBRAS devem ser convocados no Grupo/ natureza
7.118, se CARGO VAGO, e 7.110, se SUBSTITUIÇÃO Utilizamos a SITEX 11, informando o código de
matéria 99903
Convocados para SALA DE RECURSO devem ser convocados no Grupo/ natureza 7.115, se CARGO
VAGO, e 7.110, se SUBSTITUIÇÃO, nível 02 e não tem AEC.
Utilizamos a SITEX 11, informando o código de matéria 99902, nível 02 e não tem AEC

CONVOCACAO PEB/EEB em Escola Polo para atendimento a APAE e outras instituições conveniadas

07-112 convocação função autônoma-convenio SEE/APAE e instituições 07-113 convocação
substituição convenio SEE/APAE e instituições

SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO PEB:
68 “professor CONVOCADO em escola polo atuando em escola ou fundação alunos nec. educ.
esp. Excedendo CH. por exig. Curricular”.
81 “professor CONVOCADO em escola polo atuando em escola ou fundação que atenda alunos
com neces. Educ. Especiais” (sem exigência curricular).

SITUAÇÃO DE EXERCÍCIO EEB:
69 “especialista de educação CONVOCADO em escola polo atuando em escola ou fundação
particular atenda alunos nec. educ. especial”

EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL

 As escolas de Educação em Tempo Integral têm o desafio quanto à organização em cada nível de
ensino, sendo eles divididos entre: Ensino Fundamental em Tempo Integral (EFTI) e Ensino Médio
em Tempo Integral (EMTI). E este último é organizado por meio de dois percursos: propedêutico e
profissional.

88. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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88

Estrutura curricular comum ao EMTI Propedêutico e Profissional – Atividades Integradoras
PROJETO DE VIDA - é uma metodologia de êxito que objetiva despertar nos jovens os seus sonhos
e ambições, o que desejam para as suas vidas e que pessoas pretendem ser, mobilizando-os a
pensar nos mecanismos necessários para essa realização.
Possui carga horária semanal de 2h/a. As aulas de Projeto de Vida devem ser sequenciadas (dois
módulos-aula seguidos) e não devem ser no início ou no final do dia.
As aulas de Eletivas devem ser sequenciadas (geminadas), evitando-se os primeiros e os últimos
horários.
MATÉRIA 98306

PÓS-MÉDIO - O componente curricular Pós-Médio, efetiva-se por meio de dois apoios importantes
para os estudantes do terceiro ano: aulas para o Enem e um conjunto de aulas denominado Um
Mundo de Possibilidades, elucidado em material didático estruturado.
As aulas de Pós-Médio serão distribuídas dentro do horário, conforme conveniência pedagógica,
exceto na primeira e na nona aula.
MATÉRIA 98305

ELETIVAS DA BNCC - As Eletivas tem caráter obrigatório e possuem abordagem interdisciplinar. A
turma escolhe um projeto e ele será desenvolvido no 1º e no 2º semestre.
O professor das Eletivas é definido pela escola por meio de ampliação de carga horária/extensão
(efetivo) ou convocação de acordo com a Área escolhida pelo estudante

MATÉRIA 98307

PRÁTICAS EXPERIMENTAIS Devem ser desenvolvidas a fim de aproximar a teoria e prática das
competências e habilidades dos componentes curriculares de Matemática, Biologia, Físicae
Química que estejam sendo trabalhados pelos professores da BNCC.
As aulas de Práticas Experimentais não devem ser colocadas nos primeiros e últimos horários

MATÉRIA 98308

ESTUDOS ORIENTADOS I

89. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
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89

Devem acontecer de maneira sequenciada (geminada), na segunda-feira, no mesmo horário para
todas as turmas da escola (8ª e 9ª aulas). Deve-se evitar os primeiros horários para aplicação da
avaliação. Sugere-se os dois últimos tempos para essa atividade.

CARGA HORÁRIA 02 AULAS
MATÉRIA 98309 – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS

ESTUDOS ORIENTADOS II

Não devem acontecer sequenciadas, mas sim dimensionadas ao longo da semana.
CARGA HORÁRIA 04 AULAS
MATÉRIA 98310 – ENSINO MÉDIO

90. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
90






Anexo 3

Tabela de Carga Horária

91. TABELA DE CARGA HORÁRIA MENSAL

Dias 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
1 7 1 1 1 1 1 1 2 2 2 2 3 3 3 3 4 4 4 4 4 5 5 5 5 6 6 6 6 7 7 7
2 14 1 1 1 2 2 3 3 4 4 5 5 6 6 7 7 7 8 8 9 9 10 10 11 11 12 12 13 13 14 14
3 20 1 1 2 3 3 4 5 5 6 7 7 8 9 9 10 11 11 12 13 13 14 15 15 16 17 17 18 19 19 20
4 27 1 2 3 4 5 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 23 24 25 26 27
5 36 1 2 4 5 6 7 8 10 11 12 13 14 16 17 18 19 20 22 23 24 25 26 28 29 30 31 32 34 35 36
6 41 1 3 4 5 7 8 10 11 12 14 15 16 18 19 21 22 23 25 26 27 29 30 31 33 34 36 37 38 40 41
7 50 2 3 5 7 8 10 12 13 15 17 18 20 22 23 25 27 28 30 32 33 35 37 38 40 42 43 45 47 48 50
8 54 2 4 5 7 9 11 13 14 16 18 20 22 23 25 27 29 31 32 34 36 38 40 41 43 45 47 49 50 52 54
9 61 2 4 6 8 10 12 14 16 18 20 22 24 26 28 31 33 35 37 39 41 43 45 47 49 51 53 55 57 59 61
10 68 2 5 7 9 11 14 16 18 20 23 25 27 29 32 34 36 39 41 43 45 48 50 52 54 57 59 61 63 66 68
11 74 2 5 7 10 12 15 17 20 22 25 27 30 32 35 37 39 42 44 47 49 52 54 57 59 62 64 67 69 72 74
12 81 3 5 8 11 14 16 19 22 24 27 30 32 35 38 41 43 46 49 51 54 57 59 62 65 68 70 73 76 78 81
13 88 3 6 9 12 15 18 21 23 26 29 32 35 38 41 44 47 50 53 56 59 62 65 67 70 73 76 79 82 85 88
14 95 3 6 10 13 16 19 22 25 29 32 35 38 41 44 48 51 54 57 60 63 67 70 73 76 79 82 86 89 92 95
15 101 3 7 10 13 17 20 24 27 30 34 37 40 44 47 51 54 57 61 64 67 71 74 77 81 84 88 91 94 98 101
16 108 4 7 11 14 18 22 25 29 32 36 40 43 47 50 54 58 61 65 68 72 76 79 83 86 90 94 97 101 104 108

92. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG










Anexo 4

Tabela de Código de Matérias
TABELA DE CÓDIGO DE
MATÉRIAS

93. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA


93



01700 - EDUCACAO RELIGIOSA - ANOS INICIAIS EF
01700 EDUCACAO RELIGIOSA

08000 - EDUCACAO FISICA - ANOS INICIAIS EF
08000 EDUCACAO FISICA

10000 - LINGUA PORTUGUESA – ANOS FINAIS EF
10000 LINGUA PORTUGUESA
10004 LITERATURA
10005 LITERATURA INFANTO-JUVENIL
10006 REDACAO E CRIATIVIDADE
10007 REDACAO E EXPRESSAO
10011 FOLCLORE
10016 REDACAO
10017 LITERATURA BRASILEIRA

10100 – MATEMATICA – ANOS FINAIS EF
10101 DESENHO GEOMETRICO
10102 GEOMETRIA
10110 MATEMATICA FINANCEIRA
10111 ALGEBRA
10112 MATEMATICA COMERCIAL

10200 – CIENCIAS – ANOS FINAIS EF
10203 ECOLOGIA
10204 EDUCACAO SEXUAL
10212 EDUCACAO AMBIENTAL
10215 SANEAMENTO
10219 CIENCIAS FISICAS E BIOLOGICAS
10221 INTRODUCAO A FISICA
10222 INTRODUCAO A QUIMICA

10300 – HISTORIA – ANOS FINAIS EF
10306 EDUCACAO PARA O TRANSITO

10400 - EDUCACAO FISICA – ANOS FINAIS EF
10402 DANCA

94. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG


10500 – GEOGRAFIA – ANOS FIANIS
EF
10505 EDUCACAO AMBIENTAL
10506 ECOLOGIA

10600 – ARTES – ANOS FINAIS EF
10602 ARTES CENICAS
10606 CANTO
10607 CANTO CORAL
10612 EDUCACAO MUSICAL
10613 INICIACAO MUSICAL
10624 TEATRO

10627 INSTRUMENTO MUSICAL
10628 MUSICA

10700 - EDUCACAO RELIGIOSA – ANOS FINAIS EF

10800 - LINGUA ESTR MOD INGLES – ANOS FINAIS EF

10900 - LINGUA EST MOD FRANCES – ANOS FINAIS EF

11600 - LINGUA ESTR MOD: ESPANHOL

11800 - ARTES PRATICAS

12300 - INFORMATICA

20000 - LINGUA PORTUGUESA – ENSINO MÉDIO
20000 LINGUA PORTUGUESA
20006 LITERATURA
20007 LITERATURA BRASILEIRA
20008 LITERATURA COM ENFASE PARA BRA
20009 LITERATURA INFANTIL
20010 LITERATURA INFANTO-JUVENIL
20011 LITERATURA PORTUGUESA E BRASIL
20012 REDACAO E EDICAO
20013 REDACAO E EXPRESSAO
20014 REDACAO OFICIAL
20015 REDACAO TECNICA
20016 EXPRESSAO ORAL
20027 REDACAO

95. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA


95


20028 LINGUA PORTUGUESA E LITERATURA

20100 – MATEMATICA – ENSINO MÉDIO
20100 MATEMATICA
20109 GEOMETRIA

20200 – HISTORIA – ENSINO MÉDIO
20200 HISTORIA

20300 – GEOGRAFIA – ENSINO MÉDIO
20300 GEOGRAFIA
20306 ECOLOGIA
20307 EDUCACAO AMBIENTAL

20400 – QUIMICA – ENSINO MÉDIO
20403 BIOQUIMICA
20406 QUIMICA E TECNOLOGIA

20500 – FISICA – ENSINO
MÉDIO
20507 FISICA APLICADA

20600 – BIOLOGIA – ENSINO MÉDIO

20600 BIOLOGIA
20607 PROTECAO AMBIENTAL
20619 ECOLOGIA
20620 EDUCACAO AMBIENTAL
20621 EDUCACAO SEXUAL
20627 HIGIENE E SAUDE
20645 ANATOMIA E FISIOLOGIA HUMANAS

20700 - EDUCACAO FISICA – ENSINO MÉDIO
20700 EDUCACAO FISICA
20702 DANCA

20800 – ARTE – ENSINO MÉDIO
20800 ARTE
20809 CANTO
20816 EDUCACAO MUSICAL

96. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG


20838 TEATRO

20900 - LINGUA ESTR MOD INGLES – ENSINO MÉDIO
20900 LINGUA ESTR MOD INGLES
20901 INGLES TECNICO
20902 LINGUA TECNICA (INGLES)

21000 - LINGUA EST MOD FRANCES – ENSINO MÉDIO

21200 – SOCIOLOGIA – ENSINO MÉDIO

21300 – FILOSOFIA – ENSINO MÉDIO

22400 - INFORMATICA
22400 INFORMATICA
22412 INTRODUCAO A INFORMATICA

22500 - CONTABILIDADE

23400 - SEGURANCA DO TRABALHO

23600 - LINGUA ESTR MOD: ESPANHOL

PRONATEC

96000 ELETROTECNICA / PRONATEC
96000 ELETROTECNICA / PRONATEC

96100 ADMINSTRAÇÃO / PRONATEC
96100 ADMINSTRAÇÃO / PRONATEC

96200 LOGISTICA / PRONATEC
96200 LOGISTICA / PRONATEC
96201 FUND LOGIST EMPRESA/LOGISTICA
96202 GESTAO TRANS MATER, ARMAZ E DIS

97. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C / MG
97













96300






96400




96500 CONTABILIDADE / PRONATEC
96500 CONTABILIDADE / PRONATEC
96501 ADMINISTRACAO GERAL
96502 CONTABILIDADE GERAL
96503 INTRODUCAO A ECONOMIA
96504 DIREITO E LEGISLACAO I
96505 MATEMATICA BASICA
96506 EMPREENDEDORISMO / CONTABILIDADE
96507 INFORMATICA BASICA

96600 INFORMATICA / PRONATEC
96600 INFORMATICA / PRONATEC
96601 FUNDAMENTOS DA INFORMATICA
96602 INTRODUCAO SISTEMA OPERACIONAI
96603 APLICATIVOS EM INFORMATICA
96604 ALGORITMOS E ESTRUTURA DE DADO
96605 FUNDAMENTOS DE HARDWARE
96606 INGLES TECNICO I
96607 EMPREENDEDORISMO / INFORMATICA


96203 PLANEJ FINAN CONT CUSTO LOGIST
96204 GEST COMPRAS LOG CADEIA SUPRIM
96205 LOGISTICA INTERNACIONAL
96206 GESTAO QUAL AVAL MODELO DESEMP
96207 IMPACTOS AMB LOG, SAUD SEG TRAB
96208 GESTAO PROD PLAN CONT EST PROD
96209 PLANEJA TRABALHO CONC CUR DESE
96210 GESTAO PESS PLAN RECUR HUMANOS
96211 INFORMATICA, TECN INF INTEG LOG
96212 LINGUAGEM COMUNICAC TECNOLOGIA
96213 INGLES INSTRUMENTAL
96214 ETICA PROF CIDADANIA ORGANIZAC
96215 EMPREENDEDORISMO / LOGISTICA
96216 PLANEJ JURIDICO EMPRESARIAL

MULTIMIDIA / PRONATEC
96300 MULTIMIDIA / PRONATEC
96301 HISTORIA DA ARTE E ESTETICA
96302 INGLES INSTRUMENTAL I
96303 ESTRUTURAS DE NAVEGACAO - HTML
96304 TEORIA DAS CORES
96305 ELEMENTOS DE TIPOGRAFIA

AGROPECUARIA / PRONATEC
96400 AGROPECUARIA / PRONATEC
96401 PRODUCAO VEGETAL AGRICULTURA
96402 PROD ANIMAL INTROD ZOOL BOTANICA
96403 PLANEJ AGROPECUARIO DESENHO
96404 GESTAO AGROPECUARIA INFORMATICA

98. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
98



EDUCAÇÃO INTEGRAL

Matéria Básica: 98100 - METODOL MACROCAMPOS EDUC INTEG

98101 EIXO FORM ACOMP PEDAGOGICO
98102 COMUNIC MIDIAS CULT DIGIT TECN
98103 CULTURA ARTES EDUC PATRIMONIAL
98104 EDUC AMB DESENV SUST ECON SOL
98105 EIXO FORMAT ESPORTE E LAZER
98106 EIXO FORMAT EDUC DIREITOS HUMANOS
98107 EIXO FORMAT PROMOCAO DA SAUDE
98108 EIXO FORMAT AGROECOLOGIA
98109 EIXO FORM INICIACAO CIENTIFICA
98110 MEMORIA HIST COMUNIDADE TRADIC

EDUCAÇÃO INTEGRAL – ATIVIDADES INTEGRADORAS

98306 PROJETO DE VIDA
98305 PÓS-MÉDIO
98307 ELETIVAS DA BNCC
98308 PRÁTICAS EXPERIMENTAIS
98309 ESTUDOS ORIENTADOS I – ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS
98310 ESTUDOS ORIENTADOS II -– ENSINO MÉDIO

EDUCAÇÃO ESPECIAL
Matéria Básica: 99900 - METOD FUNÇÕES
EDUC ESPECIAL 99901 PROFESSOR APOIO -
ACLTA
99902 SALA RECURSO
99903 LIBRAS
99904 GUIA INTERPRETE

CURSOS TÉCNICOS

90003 ESTÁGIO SUPERVISIONADO
90500 INFORMÁTICA APLICADA
90510 ÉTICA PROFISSIONAL

99. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



99

90520 EMPREENDEDORISMO
90530 PORTUGUÊS INSTRUMENTAL
90540 MATEMÁTICA APLICADA
90550 ESTATÍSTICA APLICADA
90560 GESTÃO DE PESSOAS
90570 SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO
90580 SISTEMAS INFORMAÇÕES GERENCIAIS

22100 ENFERMAGEM
22300 ADMINISTRAÇÃO
22400 TÉCNICO INFORMÁTICA
24200 TÉCNICO MARKETING
24300 TEC. RECURSOS HUMANOS
24400 SECRETARIA ESCOLAR
24500 INFORMÁTICA PARA INTERNET
24600 TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
24700 TEC. SERVILOS PÚBLICAOS
24800 TÉCNICO EM SECRETARIADO
24900 AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE
25100 TÉCNICO EMCOOPERATIVISMO
25200 TÉCNICO EMLOGÍSTICA
25300 TÉCNICO EM MASSOTERAPIA

CÓDIGOS DO CURSO NORMAL

Matéria Básica: 22700 - MATÉRIAS PEDAGÓGICAS
22707 FILOSOFIA DA EDUCAÇÃO
22710 SOCIOLOGIA DA EDUCACAO
22711 HISTORIA DA EDUCAÇÃO
22722 ASPECTOS BIOPSIC DA EDUC INFANTIL
22726 EDUC CORPORAL PRATICA/PSICOMOTRIC
22757 METODOLOGIA DA APRENDIZAGEM E PRÁTICA, LINGUA E PORTUGUESA/ ALFABETIZAÇÃO /
HISTÓRIA / GEOGRAFIA / MATEMÁTICA / CIÊNCIAS / EDUCAÇÃO ESPECIAL
22758 ASPECTOS ANTROPOLÓGICOS HISTÓRICOS E FILOSÓFICOSDA EDUCAÇÃO INFANTIL
22759 PRATICAS DE FORMACAO
22760 ORGANIZACAO E FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ENSINO
22764 CONHEC ARTE CULTURA E DA LINGUISTICA
22766 FUNDAMENTOS DA DIDATICA
22774 INTRODUCAO A PESQUISA EDUCACIONAL
22778 INFORMATICA APLICADA EDUCACAO
22752 METODOLOGIA DA MATEMATICA E CIENCIAS foi liberado no código 22757

COORDENADOR DO EM NOVO ENSINO MÉDIO
Regente de Aulas, nível 4 modalidade 2 -
Regular Matéria Básica: 27000

100. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
100

27001 COORDENADOR LINGUAGENS
27002 COORDENADOR MATEMÁTICA
27003 COORDENADOR CIÊNCIAS NATUREZA
27004 COORDENADOR CIÊNCIAS HUMANAS

NOVO ENSINO MÉDIO INTEGRAL – EMTI

1º ANO EM DIURNO ANO DE
IMPLEMENTAÇÃO
2022
NOVO
ENSINO
MÉDIO
Área do Conhecimento Componentes
Curriculares
Matéri
a






Formação
Geral Básica
Linguagens e suas Tecnologias Língua Portuguesa 20000
Educação Física 20700
Arte 20800
Língua Inglesa 20900
Matemática e suas Tecnologias Matemática 20100
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
Física 20500
Química 20400
Biologia 20600
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Geografia 20300
História 20200
Sociologia 21200
Filosofia 21300








Itinerário
Formativo
Unidade Curricular Componentes
Curriculares

Projeto de Vida Projeto de Vida 20750
Eletivas Eletiva 1 21101
Eletiva 2 21102
Preparação para o mundo
do trabalho
Introdução ao mundo
do trabalho
21103
Tecnologia e Inovação 21104



Aprofundamento nas áreas
do conhecimento
Práticas
Comunicativas e
Criativas
21105
Humanidades e
Ciências Sociais
21106
Núcleo de
Inovação
Matemática
21107
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
21108

101. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



101


1º ANO EM TEMPO INTEGRAL
ANO DE
IMPLEMENTA
ÇÃO 2022
NOVO
ENSINO
MÉDIO
Área do Conhecimento Componentes
Curriculares
CÓDIGO NO
SISAP






Formação
Geral
Básica
Linguagens e suas
Tecnologias
Língua Portuguesa 20000
Educação Física 20700
Arte 20800
Língua Inglesa 20900
Matemática e suas
Tecnologias
Matemática 20100
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
Física 20500
Química 20400
Biologia 20600
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Geografia 20300
História 20200
Sociologia 21200
Filosofia 21300
SUBTOTAL












Itinerá
rio
Formativ
o
Unidade Curricular Componentes
Curriculares

Projeto de Vida Projeto de Vida 20750
Eletivas Eletiva 1 21101
Eletiva 2 21102
Preparação para o mundo
do trabalho
Introdução ao mundo
do trabalho
21103
Tecnologia e Inovação 21104




Aprofundamento nas áreas
do conhecimento
Práticas
Comunicativas e
Criativas
21105
Humanidades e
Ciências Sociais
21106
Núcleo de Inovação
Matemática
21107
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
21108
Pesquisa e Intervenção 21111



Atividades Integradoras
Nivelamento
Língua
Portuguesa
20040
Nivelamento Matemática 20140
Práticas Experimentais 98308
Tutoria 98311
Estudos Orientados 98304

102. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
102




NOVO ENSINO MÉDIO NOTURNO -
2022
NOVO
ENSIN
O
MÉDIO

Área do conhecimento

Componentes Curriculares

CÓDIGO
NO
SISAP







Formação
Geral
Básica
Linguagens e suas Tecnologias Língua Portuguesa 20000
Educação Física 20700
Arte 20800
Língua Inglesa 20900
Matemática e
suas
Tecnologias
Matemática 20100
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
Física 20500
Química 20400
Biologia 20600
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Geografia 20300
História 20200
Sociologia 21200
Filosofia 21300
SUBTOTAL





Itinerár
io
Formativ
o
Unidade Curricular Componentes Curriculares

Projeto de Vida
Projeto de Vida 20750
Atividades
complementares Projeto
de Vida

20751
Eletiva Eletiva 1 21101
Aprofundamento na Área
do Conhecimento
Práticas
Comunicativas e
Criativas

21105
Atividades complementares
em Práticas Comunicativas
e Criativas

21109

103. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



103



NOVO ENSINO MÉDIO - EJA -
2022
NOVO
ENSINO
MÉDIO

Área do
Conhecimento

Componentes
Curriculares
CÓDIGO
NO
SISAP







Formação
Geral Básica
Linguagens e suas
Tecnologias
Língua Portuguesa 20000
Educação Física 20700
Arte 20800
Língua Inglesa 20900
Matemática e
suas Tecnologias
Matemática 20100
Ciências da Natureza e
suas Tecnologias
Física 20500
Química 20400
Biologia 20600
Ciências Humanas e
Sociais Aplicadas
Geografia 20300
História 20200
Sociologia 21200
Filosofia 21300
SUBTOTAL








Itinerár
io
Formativ
o
Unidade Curricular Componentes
Curriculares


Projeto de Vida
Projeto de Vida
20750
Atividade
Complementar Projeto
de Vida

20751

Eletiva
Eletiva 1
21101
Práticas
Comunicativas e
Criativas

21105



Aprofundamento nas áreas
do Conhecimento
Atividade Complementar
em Práticas
Comunicativas e
Criativas

21109
Humanidades e
Ciências Sociais

21106
Atividade Complementar
em Humanidades e
Ciências Sociais

21110

104. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
104














ANEXO 5
TABELA DE CORRELAÇÃO
CÓDIGOS ANTIGOS X
NOVOS ADMINISTRATIVO

105. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



105

CONTRATO TEMPORÁRIO - ASB, ATB E AEB MUDOU O GRUPO NATUREZA DE 07 PARA 74

até
DEZ/2020
A partir de
2021
Natureza
ADMINISTRATIVO
VAGO
7-01 74-321
Contrato temporário função vaga - ASB/ATB,
ART.4ºres.4498/20
ADMINISTRATIVO
SUBSTITUIÇÃO
7-02 74-322
Contrato temporário em substituição ASB/ATB,
resol.4498/21
ADMINISTRATIVO
APOIO
7-7 74-323
Contrato atender estudantes da educ. Especial
ATB/ASB/AEB
ADMINISTRATIVO
SUBST APOIO
7-35 74-324
Contrato substituição atender estudantes educação
especial
ADMINISTRATIVO
FÉRIAS PREMIO
7-10 74-325
Contrato temporário substituição servidor em férias-
prêmio.
ADMINISTRATIVO
INDIGENA
7-31 74-326
Contrato temporário função vaga atendimento aluno
indígena.
ADMINISTRATIVO
SUBST INDIGENA
7-32 74-327
Contrato substituição em escola atendimento aluno
indígena.
ADMINISTRATIVO
AUTORIZADO SEE
7-52 74-328
Contrato temporário função vaga com autorização
SEE/SRE.
ADMINISTRATIVO
SUBST AUTORIZ
SEE
7-53 74-329 Contrato em substituição com autorização da SEE/SRE.
AG PERICIA 7-52 74-330 Contrato temporário aguardando resultado pericia
PRESIDIO 7-76 74-331
Contrato atuar unidade prisional/soc.
educativa/projetos.
SUBST PRESIDIO 7-77 74-332
Contrato substituição atuar unid. prisional/soc.
educ./projetos
DECISAO
JUDICIAL CARGO
VAGO
7-56 74-333 Contrato temporário função vaga por decisão judicial.
DECISAO
JUDICIAL
SUBSTITUIÇÃO
7-57 74-334
Contrato temporário em substituição por decisão
judicial
SUBSTITUIÇÃO
GESTANTE
74-422
Contrato temporário - autorização especial em
substituição de servidora gestante
74-321 74-425 Prorrogação contratação função vaga
74-423 74-427
Prorrogação função vaga atender alunos
neces.ed.esp.(resol.see.24/99)

106. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
106

74-326 74-426
Prorrogação contratação em função vaga escola
atendimento aluno indígena
74-328 74-428
Prorrogação contratação função vaga com
autorização da SEE
74-331 74-429
Prorrogação contratação c. vago atuar unidade
prisional/ soc. educativa/projetos

107. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



107
















ANEXO 6
TABELA DE CORRELAÇÃO
CÓDIGOS ANTIGOS X
NOVOS DISPENSA
ADMINISTRATIVO

108. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
108

DISPENSA CONTRATO TEMPORÁRIO - ASB, ATB E AEB MUDOU O GRUPO NATUREZA DE 10
PARA 75

até
DEZ/2020
A partir de
2021
Natureza
A PEDIDO 10-33 75-020 Dispensa a pedido
REDUCAO TURMA 10-02 75-021
Dispensa por redução de
matrículas/turmas/turno/INPS. escolar
PROVIMENTO 10-03 75-022
Dispensa por prover
cargo/movimentação/remanejamento Serv. efetivo
RETORNO TITULAR 10-04 75-023 Dispensa por retorno do titular
ERRO SISTEMA 10-08 75-024
Dispensa contratação em desacordo com leg.
Vigente resp. sist.
ERRO SERVIDOR 10-09 75-025
Dispensa contrato desacordo com leg. vigente resp.
servidor
NÃO ASSUMIR 10-27 75-026
Dispensa por não assumir exercício no dia
determinado
FALTAS 10-30 75-027
Dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da CH
mensal
AVALIAÇÃO
INSATISFAT
10-34 75-028
Dispensa desempenho insatisfatório não recomende
permanência
10-35 75-029
Dispensa transgredir ao disposto no art. 216 e 217 lei
869/52
VICIO DOCUMENT 10-32 75-030
Dispensa apresentação doc. Adulterada para auferir
vantagens
10-28 75-031 Dispensa por falta grave comprovada agressão física
10-29 75-032
Dispensa por falta grave comprovado abuso ou
assédio sexual
75-033
Dispensa falta grave comprovada deslealdade
administ. publica
75-034
Dispensa por falta grave comprovada lesão aos cofres
publico
INAPTO 10-36 75-035
DISPENSA POR INAPTIDAO ART.4º RESOLUCAO
10125/2020.
ABORTO 10-87 75-036
Termino lic. Aborto espontâneo - SCAP nº01/2016 ret.
18/8/16
INTERROPER
ESTABILIDADE
10-88 75-037
Interrupção a pedido estab. gestacional - nota jurídica
46/18

109. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



109










ANEXO 7
TABELA DE CORRELAÇÃO
CÓDIGOS ANTIGOS X
NOVOS MAGISTÉRIO

110. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
110


até
DEZ/2020
A partir
de
2021

Aulas

Naturez
a

ESTABILIADE GESTACIONAL

7-74
07-074
Qualquer número
de aulas
Estab.provisoria-art10,II,B ADCT DA
CR/88

7-75
07-075
Qualquer número
de aulas
Gestante estab. provisória- art. 10,II,B
ADCT CR/88

CONVOCAÇÃO - QUADRO MAGISTÉRIO-PEB,
EEB E ANE/IE

7-01
07-100 16 aulas Convocação função em cargo vago -
FPCV.

7-02
07-101
Substituição
qualquer
número de
aulas
Convocação função em substituição -
FPS.

7-01
07-102
Número de aulas
menor que 16
Convocação função autônoma - FPA.

EVENTUAL E BIBLIOTECA

7-18
07-103 16 aulas
Convocação função autônoma eventual,
uso da biblioteca.

7-19
07-104 Substituição
Convocação função em substituição,
eventual, uso da biblioteca

EJA

7-43
07-105 16 aulas
Convocação função vaga-educação
jovens e adultos.

7-43
07-106
Número de aulas
menor que 16
Convocação função autônoma - educação
jovens e adultos.

7-44
07-107
Substituição
qualquer
número de
aulas
Convocação função em substituição -
EJA.

FÉRIAS PRÊMIO

7-10
07-108
Qualquer número
de aulas
Convocação em substituição ao servidor
em férias-prêmio.

APOIO/SALA DE RECURSO/ APAE/ LIBRAS

7-7
07-109
16 Aulas -
escola exclusiva
ensino especial
Convocação atender estudantes da educ.
Esp. Res SEE 4526/2020

111. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



111



7-35

07-110
Substituição
qualquer número
de aulas
escola exclusiva
ensino especial

Convocação substituição atendimento
ao ensino especial.


7-7

07-111
nº de aulas menor
que 16, escola
exclusiva
ensino especial
Convocação função autônoma -
atendimento ao ensino especial.


7-7 07-112
APAE qualquer
nº de
aulas
Convocação função autônoma-convenio
SEE/APAE e instituições.

7-35 07-113

APAE substituição
Convocação substituição convenio
SEE/APAE e instituições.

7-7
07-114 Apoio
Convocação função autônoma professor
atuando no ACLTA.

7-7
07-115 Sala de Recursos
Convocação função autônoma PEB-
AEE/sala de recursos.

7-7
07-116 Interprete de
Libras
Convocação função autônoma -
interprete de libras.

7-7 07-117 Professor guia
Interprete
Convocação função autônoma - professor
guia interprete.

7-7 07-118
Instrutor de
Libras
atuando no
CAS
Convocação função autônoma - instrutor
de libras.

TEMPO INTEGRAL EF/EM

7-60
07-119
Coordenador
Ensino
Fundamental
Convocação função autônoma
coord. educ. integral ens.
fundamental

7-69
07-120
Professor
Ensino
Fundamental
Convocação função autônoma educ.
integral - ens. fundamental.

7-70
07-121
Substituição
Ensino
Fundamental
Convocação em substituição educ.
integral-ensino fundamental.

7-60
07-122
Coordenador
Ensino
Médio
Convocação função autônoma coord.
ecd. integral ensino médio.

7-69
07-123 Professor Ensino
Médio
Convocação função autônoma educação
integral - ensino médio.

7-70
07-124
Substituição Convocação substituição educação

112. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
112

Ensino
Médio
integral - ensino médio.

CONSERVATÓRIO DE MÚSICA

7-01 07-125
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma atuação
conservatório de música.

7-02 07-126
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição atuação
conservatório de música.

ESCOLA INDIGENA

7-31 07-127
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma escola
atendimento aluno indígena

7-32 07-128
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição em escola
atendimento aluno indígena

CURSO PROFISSIONALIZANTE / ESCOLAS EM
REDE

7-36 07-129
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma cursos
profis./escolas em rede.

7-37 07-130
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição cursos
profiss./escolas em rede.

7-83 07-131
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma
coordenação curso/projeto.

7-84 07-132
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição atividade
coordenação curso/projeto.

7-20
07-133
Qualquer número
de aulas
Convocação autorizada diretor/secretário
de escola.

7-67
07-134
Qualquer número
de aulas
Convocação caráter
excepcional
diretor/vice- diretor escola.

7-76
07-135
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma
unidade prisional/soc.
educ./ projeto

7-77
07-136
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição unidade
prisional/soc. educativo/projeto

7-04
07-137
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma reposição
de aulas CH do aluno.

7-08
07-138
Qualquer número
de aulas
Convocação em substituição efetivo
parcialmente faltoso.

07-139
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma c/autorização
SEE

113. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



113





7-52




07-140
Por 90 dias conf.
Art. 3º Res.
SEPLAG/SEE 10308
de 26/02/2021)
Após o resultado
da perícia a
designação deverá
ser alterada para
natureza correta
ao qual o
candidato logrou
vaga (CARGO VAGO,
EJA,
SUBSTITUIÇÃO,
DENTRE OUTROS)




Convocação autorização SEE
aguardando resultado p.
Medica.

7-52
07-141
Qualquer número
de aulas
Convocação com autorização da SEE -
projetos autorizados.

7-53 07-142
Qualquer número
de aulas
Convocação em substituição com
autorização da SEE.

7-11 07-143
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma projeto
CICALT, res SEE 2947/2016

7-12 07-144
Qualquer número
de aulas
Convocação substituição - projeto
CICALT res SEE 2947/16
REFORÇO ESCOLAR

7-65
07-145
Qualquer número
de aulas
Convocação reforço escolar
fortalecimento das aprendizagens.
PROJETO JOVEM DE FUTURO

7-40 07-146
Qualquer número
de aulas
Convocação ins. escolar projeto jovem de
futuro conv. Unibanco
DECISÃO JUDICIAL

7-56 07-147
Qualquer número
de aulas
Convocação função autônoma por decisão
judicial.

7-57 07-148
Qualquer número
de aulas
Convocação função em substituição por
decisão judicial.
SUBSTITUIÇÃO GESTANTE

7 - 154
Qualquer número
de aulas
Convocação - autorização especial em
substituição de
servidora gestante

114. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
114













ANEXO 8
TABELA DE CORRELAÇÃO
CÓDIGOS ANTIGOS X
NOVOS DISPENSA
MAGISTÉRIO

115. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



115


7 - INGRESSO F.PUB.- CONVOCADO SEE - PARA MAGISTÉRIO


até
DEZ/2020
A partir de
2021
Natureza
A PEDIDO 10-33 10-101 Dispensa a pedido. Resolução SEE 4498/2021.
REDUCAO TURMA 10-02 10-102
Dispensa por redução do nº
matriculas/turmas/turno/IE
PROVIMENTO 10-03 10-103
Dispensa provimento do
cargo/movimentação/ remanejamento.
RETORNO TITULAR 10-04 10-104
Dispensa por retorno do titular. Resolução SEE
4498/2021
ERRO SISTEMA 10-08 10-105
Dispensa por conv. em desacordo com leg. vigente
resp. sistema
ERRO SERVIDOR 10-09 10-106
Dispensa conv. Em desacordo com legisl. Vigente
resp. Servidor
NÃO ASSUMIR AULAS 10-27 10-107
Dispensa por não assumir exercício
no dia determinado.
FALTAS 10-30 10-108
Dispensa por excesso de faltas, superior a 10% da CH
mensal.
AVALIAÇÃO INSATISFAT 10-34 10-109
Dispensa por desempenho insatisfatório. Res. SEE
4898/2021.
10-35 10-110
Dispensa por transgredir art. 216 e art. 217 da lei
869/1952.
VICIO DOCUMENT 10-32 10-112
Apresentar documento com vício de origem ou
adulterado
10-28 10-113
Dispensa por falta grave- agressão física. Res SEE
4498/2021
10-29 10-114
Dispensa falta grave-abuso/assédio sexual, res SEE
4498/2021
10-115
Dispensa falta grave deslealdade a administração
pública.
10-116 Dispensa por falta grave lesão aos cofres públicos.
INAPTO 10-36 10-117
Dispensa por inaptidão resolução 10.308/2021 ART
4º
ABORTO 10-87 10-118
Termino Lic. Aborto espontâneo - SCAP nº01/2016
ret. 18/8/16

116. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
116

INTERROPER
ESTABILIDADE
10-88 10-119
Interrupção a pedido- Estab. Gestacional Or. SISAP
central 05/18
DISPENSA USUFRUIR LG 10-89 10-120
Dispensa convocação p/usufruir licença
maternidade.
10-12 10-121 Dispensa por alteração CH básica professor efetivo
10-97 10-122 Inclusão indevida.
10-18 10-123 Dispensa por motivo de ordem judicial
10-19 10-124 Dispensa servidor por motivo de decisão judicial.
AMPLIAÇÃO 10-10 10-125
Dispensa por alteração da CH sem prejuízo de aulas
assumidas
10-26 10-126 Dispensa requisição aulas por professor habilitado.
10-127
Dispensa devido mudança da situação funcional
convocado

117. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



117












FORMULÁRIOS

118. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
118


SRE METROPOLITANA C IMPLANTAÇÃO / ATUALIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS

01 – LOCAL DE EXERCICÍO (SE APOSENTADO/AFASTADO INFORMAR O ÚLTIMO LOCAL): 02 – CÓDIGO:

03 – NOME DO SERVIDOR (A):


04 – MASP/MATRÍCULA:
05 – NOME DA MÃE:


06 – NOME DO PAI:


07DATA DE NASCIMENTO:

______/______/_________
08 – SEXO:

☐ F ☐ M
09.ESTADO CIVIL:

|__|__|__|
(VER TABELA SISAP)
10.INSTRUÇÃO:

|__|__|__|
(VER TABELA SISAP)
11 – DATA DO PRIMEIRO
EMPREGO:

______/______/___________
12 – UF:

|__|__|
13 – NATURALIDADE: 14 – UF:

|__|__|
INFORMAR PARA ESTRANGEIRO
15 – PAÍS DE ORIGEM:

16 – ANO DE CHEGADA NO BRASIL:

______/______/___________
17 DATA DA NATURALIZAÇÃO:

______/______/___________

DOCUMENTOS PESSOAIS
18 – CPF:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|_-_|__|__|
19 – PIS/PASEP:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|_-_|__|
20 – CARTEIRA DE IDENTIDADE:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
21 – ÓRGÃO:

|__|__|__|
22 – UF:

|__|__|
23 – DATA DE EMISSÃO:

______/______/___________
24 – TÍTULO DE ELEITOR:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
25 – ZONA:

|__|__|__|
26 – SEÇÃO:

|__|__|__|__|
27 – CARTEIRA DE TRABALHO:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
28 – SÉRIE:

|__|__|__|__|__|__|
29 – UF:

|__|__|
30 – CARTEIRA DE HABILITAÇÃO:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
31 – CATEGORIA:

|__|__|
32 – CERTIFICADO MILITAR:

|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|__|
33 – CLASSE:

|__|__|__|
34 – CAT:

|__|__|__|
35 – DATA DE EMISSÃO:

______/______/___________

ENDEREÇO RESIDENCIAL
36 – LOGRADOURO:

37 –NÚMERO:
38 – COMPLEMENTO:

39 – BAIRRO:

40 – CEP:

________________-________
41 – TELEFONE(S) PARA CONTATO: (INCLUIR DDD)

42 – DISTRITO: 43 – MUNICIPIO: 44 – UF:

|__|__|

45 – ASSINATURA DO SERVIDOR: 46 DATA DE PRENCHIMENTO:

______/______/___________

47 – INSTRUÇÕES:
✔ É NECESSÁRIO ANEXAR, CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS (CPF, IDENTIDADE, TITULO DE ELEITOR E CARTEIRA
DE TRABALHO) E COMPROVANTE DE ENDEREÇO AUTENTICADOS PELA ESCOLA.
✔ ESTE FORMULÁRIO DEVE SER MANTIDO NA PASTA FUNCIONAL DO SERVIDOR, E QUANDO HOUVER ALGUMA
ALTERAÇÃO DEVERÁ SER PROVIDENCIADO O PREENCHIMENTO DE UM NOVO FORMULÁRIO PARA ATUALIZAÇÃO
DOS DADOS.
✔ ANTES DE ASSINAR, CONFIRA AS INFORMAÇÕES PRESTADAS!

119. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



119

48 – TERMO DE RESPONSABILIDADE:

É de minha inteira responsabilidade a informação acima descrita.

______/______/___________ _______________________________________________________________________
DATA ASSINATURA E CARIMBO DA CHEFIA DA UNIDADE
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO

120. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
120


SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA C


DECLARAÇÃO
DADOS BANCÁRIOS



ASSUNTO: FUNCIONALISMO ESTADUAL
CRÉDITO SALÁRIO EM ( )CONTA CORRENTE ( ) CONTA SALÁRIO


Declaro que eu, _________________________________________________________

CPF____________________C.I.___________________MASP____________________

Lotado (a) no órgão: ______________________________________________________

Sou titular da conta abaixo:

BANCO AGÊNCIA NÚMERO DA CONTA DV


-

Solicito que o crédito do salário seja feito nesta conta corrente

__________________________________
Assinatura do Servidor



__________________________________
Assinatura e carimbo do diretor da escola

121. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA



121

Requerimento Opção contribuição previdenciária AEJ





























Requerimento de opção para incluir o Adicional de Extensão de Jornada AEJ, na
base de cálculo da contribuição previdenciária.
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino
01-Nome: 02- MaSP/DV:
03- Cargo Efetivo: Professor de Educação Básica, Nível______,04- Admissão:
Grau:_____
05- Unidade de lotação: 06-Código:
07- Município: 08- Código:
09-Opção:
1- Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de
Extensão de Jornada- AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica- PEB, Nível_____,
Grau_____, Admissão_______.
Data______/_____/______
__________________________________________
Assinatura (Professor (a))
10-Opção:
2- Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o
Adicional de Extensão de Jornada- AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica- PEB,
Nível_____,Grau_____, Admissão_______.
Data______/_____/______
__________________________________________
Assinatura (Professor (a))
RECEBIDO EM: _____/_____/_____
____________________________,______de_____________de 2023.
___________________________________________________________
RECEBIDO EM: _____/_____/_____
LOCAL___________________________,______de_____________de 2023.
SIPRO Nº___________________________________________
___________________________________________________________
Registro no SISAP____/____/_____
Taxador______________________________________________
ANEXO IV
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dados do Servidor
E
S
C
O
L
A
Assinatura do Diretor da Escola_ MaSP/DV
S
R
E
Assinatura do Coordenador de Pagamento_ MaSP/DV
Nome- MaSP/DV- Assinatura

122. SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SEE – SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITA C / MG
122

Requerimento Opção contribuição previdenciária AEC
Requerimento de opção para incluir o Adicional de Extensão de Jornada AEC, na
base de cálculo da contribuição previdenciária.
Secretaria de Estado de Educação
Superintendência Regional de Ensino
01-Nome: 02- MaSP/DV:
03- Cargo Efetivo: Professor de Educação Básica, Nível______,04- Admissão:
Grau:_____
05- Unidade de lotação: 06-Código:
07- Município: 08- Código:
09-Opção:
1- Manifesta opção pelo desconto da contribuição previdenciária sobre o Adicional de
Extensão de Jornada- AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica- PEB, Nível_____,
Grau_____, Admissão_______.
Data______/_____/______
__________________________________________
Assinatura (Professor (a))
10-Opção:
2- Manifesta opção pela não inclusão do desconto da contribuição previdenciária sobre o
Adicional de Extensão de Jornada- AEJ, no cargo de Professor de Educação Básica- PEB,
Nível_____,Grau_____, Admissão_______.
Data______/_____/______
__________________________________________
Assinatura (Professor (a))
RECEBIDO EM: _____/_____/_____
____________________________,______de_____________de 2023.
___________________________________________________________
RECEBIDO EM: _____/_____/_____
LOCAL___________________________,______de_____________de 2023.
SIPRO Nº___________________________________________
___________________________________________________________
Registro no SISAP____/____/_____
Taxador______________________________________________
ANEXO IV
RESOLUÇÃO SEE Nº 4.789, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
Dados do Servidor
E
S
C
O
L
A
Assinatura do Diretor da Escola_ MaSP/DV
S
R
E
Assinatura do Coordenador de Pagamento_ MaSP/DV
Nome- MaSP/DV- Assinatura