Montesquieu 2º ano

1. . Montesquieu (1689- 1755 ) 2º ano

2. Principais ideias Preocupação fundamentada no modo de funcionamento do governo. As leis e o poder são suas grandes questões. Leis refletem as condições da natureza e a cultura de um povo. A religião deve se desvincular da política. Crítica ao absolutismo. Divisão dos três poderes (legislativo, executivo e judiciário). Influência das ideias de Locke e da Inglaterra do século XVIII – onde o rei é fiscalizado pelo parlamento.

3. Três Poderes Legislativo: Criar e aprovar as leis. Executivo: Exercido por aquele que executa as leis relativas à administração pública – no caso de uma monarquia – o rei. Judiciário: Responsável pela, aplicação conservação e fiscalização das leis. Essa divisão influencia a política até hoje. A intenção da divisão dos poderes é a não concentração do poder – a fiscalização mútua.

4. Leis “As leis escritas ou não, que governam os povos, não são fruto do capricho ou do arbítrio de quem legisla. Ao contrário, decorrem da realidade social e da História concreta própria ao povo considerado. Não existem leis justas ou injustas. O que existe são leis mais ou menos adequadas a um determinado povo e a uma determinada circunstância de época ou lugar. O autor procura estabelecer a relação das leis com as sociedades, ou ainda, com o espírito dessas”. Montesquieu Princípio da identidade nacional e soberania das nações.

5. Fragmentos "A religião é menos um tema de santificação do que um tema de discussões que pertence a todos“. "Recebemos três educações diferentes: a dos nossos pais, a dos nossos mestres e a do mundo. O que aprendemos nesta última, destrói todas as ideias das duas primeiras“. "As leis, no sentido mais amplo, são as relações necessárias que derivam da natureza das coisas“. "Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boas leis há por toda a parte" "As viagens dão uma grande abertura à mente: saímos do círculo de preconceitos do próprio país e não nos sentimos dispostos a assumir aqueles dos estrangeiros“. "Para se tornar verdadeiramente grande, é preciso estar ao lado das pessoas, e não acima delas." "Leis inúteis enfraquecem as leis necessárias." "Defenderei sempre o direito de discordarem de mim." "Só o poder limita o poder."  [ O Espírito das Leis , Livro XI, Capítulo IV]