Período Joanino (1808-1821)

Aula destinada aos alunos do segundo ensino médio.

1. PERÍODO JOANINO (1808-1821) 1

2. BLOQUEIO CONTINENTAL Portugal estava ligado à Inglaterra por vários tratados e protelou o quanto pode a decisão quanto ao Bloqueio Continental. 2 O Bloqueio Continental foi iniciado em 21 de novembro de 1806 e se estendeu até 11 de abril de 1814. Objetivos principais: isolar a Inglaterra, estrangulando a sua economia, e estimular a indústria francesa .

3. D. João era o governante de fato de Portugal desde 1792, porque sua mãe, D. Maria I, fora declarada mentalmente incapaz. Três tragédias são consideradas responsáveis pelo colapso mental da soberana → a morte de seu marido em 1786, fez com que mergulhasse a corte portuguesa em estado de luto exagerado → em 1791, a morte de seu herdeiro aos 27 anos de varíola (*a rainha proibira a sua inoculação*) e de seu confessor a devastaram. 3 PRINCIPE REGENTE EM NOME DA RAINHA LOUCA

4. A transferência da Corte foi feita às pressas entre os dias 25 e 27 de novembro sob a proteção de navios ingleses . Com o apoio da esquadra inglesa, parte dos navios chegou à Bahia em 7 de março de 1808 . É que após uma forte tempestade, alguns navios foram parar em Salvador e outros na cidade do Rio de Janeiro. 4 De Lisboa, embarcaram para o Brasil a família real e seus cortesãos, cerca de 15 mil pessoas que se acomodaram em 3 fragatas, 3 brigues e 2 escunas. Vieram ainda centenas de funcionários e criados . Trouxeram muito dinheiro, obras de arte, documentos, livros, bens pessoais e outros objetos de valor. Inclusive uma biblioteca com mais de 60 mil livros.

5. Embarque da Família Real para o Brasil de Nicolas-Louis-Albert Delerive (1755–1818). 5

6. A ideia da transferência do governo do Império Português para o Brasil, definitivamente, ou de forma temporária, não era uma novidade → Ainda que nem toda a corte soubesse, a transferência foi uma decisão de Estado. Em outubro de 1807, foi assinada em Londres um tratado “Convenção Secreta sobre a Transferência da Monarquia Portuguesa para o Brasil” e, em novembro, 420 funcionários já tinham sido enviados para o Brasil como uma preparação para a transferência. Fora isso, o próprio primeiro-ministro da britânico, William Pitt, defendeu publicamente mais de uma vez que caso Portugal se aliasse aos franceses, os ingleses deveriam invadir o Brasil . 6 TRANSFERÊNCIA OU FUGA?

7. D. João VI (1816-1826 ), ao transferir a administração metropolitana para a colônia, garantiu a permanência do Brasil no Império Português, mas lançou, também, as sementes da nossa independência , pois para muitos colonos e parceiros ingleses não interessava retornar à condição de completa subordinação a Portugal. 7

8. D. João VI era casado com a princesa espanhola Carlota Joaquina (1775-1830). A rainha nunca gostou de morar no Brasil, residia em um palácio separado do marido e tentou se imiscuir em assuntos políticos, como Napoleão invadira a Espanha, queria ser reconhecida como rainha das colônias espanholas na América do Sul. O marido a bloqueou, mas aproveitou-se para invadir o Uruguai. 8

9. D. João VI em Salvador, Cândido Portinari (1952). 9

10. D. João desembarcou em Salvador em 28 de janeiro de 1808 e abriu os portos às “nações amigas” , naquele momento, era quase a mesma coisa que abrir os portos à Inglaterra. 10 FIM DO PACTO COLONIAL Chegada de D. João à Igreja do Rosário (RJ), óleo de Armando de Martins Viana.

11. 11 O Tratado de Abertura dos Portos às Nações Amigas está na Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro.

12. Foram suspensos todos os decretos que proibiam a produção de manufaturas na colônia. Por decreto de junho de 1808, o comércio livre foi limitado aos portos do Rio de Janeiro, Belém, São Luís, Recife e Salvador → Vejam que a liberdade não era total e que o porto de Santos ainda não era relevante. A tarifa alfandegária era de 24% para produtos estrangeiros e 16% para os portugueses . Em fevereiro de 1810, o Tratado de Navegação e Comércio definiu em 15% a taxa para os produtos ingleses → o Brasil foi inundado de produtos ingleses úteis e inúteis, baratos e de luxo. 12 QUAIS AS MUDANÇAS TRAZIDAS PELO TRATADO?

13. Os ingleses no Brasil seriam julgados por cortes especiais segundo as leis inglesas ( extraterritorialidade ), já os portugueses que cometessem crimes na Inglaterra seriam julgados pelas leis britânicas. Os ingleses poderiam praticar sua fé caso protestantes e construir suas igrejas desde que não tivessem aparência externa de templos . Teriam direito aos seus próprios cemitérios. 13 PRIVILÉGIOS PARA OS INGLESES NO BRASIL

14. O Cemitério dos Ingleses na Gamboa, Rio de Janeiro, foi o primeiro cemitério protestante e ao ar livre da cidade. Os católicos eram enterrados dentro das igrejas, ou no terreno da mesma. A pintura foi feita por Maria Graham, que foi preceptora da princesa Maria da Glória, em 1823. 14

15. 15 IMIGRANTES CHINESES NO BRASIL Em 1812, chegaram ao Rio de Janeiro entre 200 e 400 chineses vindos de Macau. Trazidos por ordem de D. João VI, eles deveriam desenvolver o cultivo do chá no Brasil. Os planos incluíam trazer até um milhão de chineses e abastecer não só o mercado interno como o europeu. As plantações (no Jardim Botânico, na Ilha do Governador e na Fazenda Imperial de Santa Cruz) não foram para frente . Dentre as teorias para o fracasso da experiência estão a possibilidade dos chineses não serem especialistas nesse cultivo e a resistência a um regime de trabalho semelhante à escravidão. Alguns chineses viraram mascates, outros donos de casas de ópio, outros desapareceram.

16. Escola de Cirurgia da Bahia (Salvador) e Escola anatômica, Cirúrgica e Médica do Rio de Janeiro em 1808 → primeiras escolas superiores. Fábrica de Pólvora (13 de maio de 1808). Banco do Brasil (12 de outubro de 1808 ). Biblioteca Nacional (29 de outubro de 1810 ). Real Academia Militar (4 de Dezembro de 1810). 16 REALIZAÇÕES DE D. JOÃO VI Jardim Botânico, criado em 13 de junho de 1808.

17. Criação da Imprensa → Gazeta do Rio de Janeiro (órgão oficial do governo) X Correio Braziliense (jornal independente, publicado em Londres) → ambos fundados em 1808. Expedição à Guiana Francesa (1809)  que foi devolvida após o Congresso de Viena  e intervenções no Uruguai ou Banda Oriental (Província Cisplatina) em 1811, 1816 e 1821 . Missão Artística Francesa (1816 ) liderada por Joaquim Lebreton  A capital do Império precisava ser remodelada e embelezada aos moldes europeus  Jean-Baptiste Debret é o nome mais lembrado da missão artística francesa . Escola Real de Ciências, Artes e Ofícios (1816)  futura Academia Imperial de Belas Artes (1826). 17 REALIZAÇÕES DE D. JOÃO VI

18. 18 Debret retratou o mundo do trabalho no Brasil do início do século XIX.

19. 19 Debret retratou o cotidiano, também, famílias brancas, mestiças, o carnaval.

20. 20 BRASIL: REINO UNIDO Em 1815, o Congresso de Viena exigiu o retorno de D. João para Portugal, pois não fazia sentido que o rei continuasse na colônia. Para justificas a sua permanência, em 16 de dezembro de 1815 D. João VI elevou o Brasil à categoria de Reino Unido a Portugal e Algarves. E m março de 1816, morre D. Maria I. Reunião do Congresso de Viena.

21. 21 BRASIL: REINO UNIDO Em Portugal, os reis não eram coroados, mas aclamados pelo povo. D. João VI esperou dois anos para efetivar a cerimônia que ocorreu, com grandes festividades, no dia 6 de fevereiro de 1818. A demora se justifica pelas disputas a respeito do retorno no rei, pois além da pressão das monarquias europeias, o povo em Portugal estava insatisfeito . D. João VI e seu filho, o príncipe D. Pedro na pena de Debret. A “coroação” de um rei europeu na América era coisa nunca vista até então.

22. A vinda da Família Real Portuguesa para o Brasil criou uma situação inédita, pela primeira vez, uma colônia tornava-se capital de sua metrópole . D. João VI foi o único monarca europeu a ser “coroado” nas Américas, o que era outra inversão da lógica colonial. A permanência no Brasil era justificável durante o período Napoleônico, tornou-se ofensiva aos portugueses depois de 1815. Além da perda de prestígio político, a situação prejudicava economicamente os comerciantes reinóis eram evidentes levaram às exigências de retorno do rei e rebaixamento do Brasil . Fora isso, os ingleses estavam administrando Portugal. 22 BRASIL: REINO UNIDO

23. O maior movimento emancipacionista, a Revolução Pernambucana de 181 7 (Ver aula anterior), ocorreu durante a presença de D. João VI. No mesmo ano, em Portugal, explodiu um movimento liberal liderado por militares e maçons pedindo uma constituição e a volta do rei foi duramente reprimido pelos ingleses . A tensão e insatisfação na metrópole foi aumentando. Em 1820 , a Revolução Liberal do Porto exigiu o retorno do Rei  A colônia enviou cerca de 70 deputados para as Cortes de Lisboa. No Brasil, havia quem desejasse que D. João jurasse a Constituição de Cádiz (1812) e permanecesse no Brasil, mas em 26 de abril de 1821, D. João VI jurou a constituição portuguesa e partiu com mais de 6 mil pessoas para Portugal . 23 RETORNO PARA PORTUGAL

24. Em 21 de abril de 1821, D. Pedro se reunia com eleitores do Rio de Janeiro na Praça do Comércio. Ainda na incerteza sobre o futuro da colônia, populares se puseram a gritar “Aqui governa o povo!” e “Haja Revolução! ”. D. Pedro ordenou forte repressão, resultando em um morto e vários feridos . No dia seguinte, nos muros se lia a pichação “Açougue dos Bragrança ” . 24 O chamado “Motim da Rua do Comércio” aconteceu na praça que pode ser vista em primeiro plano nessa ilustração de Johann Moritz Rugendas de 1835. Ao fundo, a então Rua Direita, atual Rua 1º de Março.

25. As Cortes não se reuniam em Portugal desde 1689  A população portuguesa estava insatisfeita com o governo militar britânico. Redigiram um “Manifesto da Nação Portuguesa aos Soberanos e Povos da Europa" onde reafirmava a fidelidade ao Rei, mas exigiam uma Constituição que limitasse o poder do soberano. No Grão-Pará, na Bahia e no Maranhão, tropas se rebelaram em apoio aos revolucionários, formaram juntas governativas que só obedeceriam às Cortes de Lisboa . 25 REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO

26. Várias produções para o cinema e a TV representaram D. João VI e sua esposa, no início não em situação de protagonismo, como no filme Independência ou Morte (1972). A partir do filme Carlota Joaquina, a Princesa do Brazil (1995), um grande sucesso do cinema nacional, assentou-se uma imagem dominante sobre ele, D. João seria um rei preguiçoso, glutão, sujo, indeciso e traído e dominado pela esposa. Já D. Carlota seria uma mulher de sangue quente, ardilosa e adúltera, sem que suas qualidades intelectuais ou políticas fossem destacadas. Essa imagem persistiu na minissérie O Quintos dos Infernos (2002) e nas novelas Liberdade, Liberdade (2016) e Novo Mundo (2017), a minissérie Brasil Imperial (2020) trouxe uma visão menos depreciativa e mais próxima daquilo que as fontes dizem sobre os dois. 26 Representações de D. João VI e D. Carlota Joaquina

27. D. Carlota e D. João VI na novela Novo Mundo e no filme Carlota Joaquina, Princesa do Brazil . 27