Perguntas e Respostas - eSocial

1. A empresa que trabalho utiliza o período de
apuração das horas extras de 16 a 15, para
pagamento dia 30/mês. Ex: HE’s realizadas de
16/10 a 15/11, serão pagas na Folha de
pagamento de Novembro. Portanto, como devo
proceder com o fechamento da minha folha no E-
Social, sendo que HE’s realizadas até o dia
30/mês, deve ser pago dentro daquela
competência.
Josiane Costa
Recursos
Humanos -
Filial
Apucarana
A empresa vai poder continuar o mesmo sistema que utiliza hoje.
O ideal é que ela possua um Acordo Coletivo de Trabalho com
seus empregados com essas regras, ou ela vai ficar em risco de
interpretação do Fiscal (do Trabalho ou da Receita Federal)numa
possível fiscalização. A Folha de pagamento deve respeitar o
Regime de Competência, no caso não é o que ocorre.
Os empregadores que recolhem FGTS e INSS
através da matricula CEI Pergunta: Todos esses
empregadores terão que fazer uma nova
matricula?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Não, deverão continuar usando a mesma matricula atual.
Inclusive deve ignorar a matricula nova emitida pelo sistema e
informar a matricula já existente.
CEI para empregador doméstico será um só no e-
social doméstico?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Sim.
Aviso prévio trabalhado informado inicio no e-
social?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Sim, basicamente o E-Social vai respeitar todas as regras exigidas
atualmente.
Terá algum 0800 para suporte e informações?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Sim. [email protected]
Para importar os cadastros, vai ter que cadastrar
cada funcionário?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Sim. Mas provavelmente seu provedor de informática vai
encontrar uma solução para o envio destas informações, uma a
uma, sem que você precise redigitar tudo novamente no E-
SOCIAL. O E-SOCIAL vai validar as informações de cada
trabalhador individualizadamente.
O FGTS vai ter que continuar apresentando ou
vai ser direto pelo e-social?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
O FGTS só vai ser possível de recolher através do E-SOCIAL.
Caso a empresa não pague o FGTS no dia e
também não tenha caixa para pagar, ou seja,
precise pagar em parcelas o valor da guia, qual
será o procedimento?
Tiago
Gonçalves
Administrativo
SESI -
Arapongas PR
Sim a empresa poderá pagar o FGTS conforme sua disponibilidade
financeira.
gostaria de saber quando estará disponível o
caepf e o cno?
Sueli Ishimatsu
Esses cadastros ainda estão em desenvolvimento e entrarão junto
com o E-SOCIAL. No caso do CNO ele será criado com as obras
cadsatradas hoje no INSS.
se posso mandar mais de 50 arquivos no loteSueli Ishimatsu
Não os arquivos serão enviados individualmente on line (web
service).
O Contador que tem a procuração Eletrônica
cadastrada na Receita Federal poderá enviar
arquivos para o E-Social?
Ricardo MartiniFinanças Sim vai continuar usando a procuração eletrônica.
Os arquivos deverão ter formato XML ou
poderão ser em TXT?
Ricardo MartiniFinanças Somente em XML
EM CASO DE EMPRESAS QUE TRABALHAM COM
BANCO DE HORAS, COMO O E-SOCIAL ESTÁ
ABORDANDO ESTE ASSUNTO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
O Banco de Horas não vai "entrar" nesta primeira versão do
eSocial.
COMO SERÃO AS GUIAS DE RECOLHIMENTO
(INSS, FGTS) SERÃO ATRAVÉS DE DARF?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
O INSS em DARF e o FGTS em guia própria.
AVISO PRÉVIO CUMPRIDO, DEVERÁ SER
INFORMADO NA DATA DO INÍCIO DO AVISO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Sim.
A CAIXA IRÁ SANEAR AS BASES DO PIS PARA
EVITAR DUPLICIDADES?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Sim. Vai estar disponível no final de novembro uma ferramenta
que vai verificar a validação destas informações antes do E-
SOCIAL ser obrigatório. No E-SOCIAL só vai entrar trabalhador com
essas bases totalmente iguais.O empregador deve entrar no site
do E-SOCIAL para conferir essa base: www.esocial.gov.br
PODEREMOS CONSULTAR AS BASES ONLINE? Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Sim, o empregador vai ser dono de suas informações. Com sua
senha e certificado digital vai poder consultar a base que cosnta
em seu CNPJ.
Perguntas sobre o E-social - Evento realizado em 14/11/13 na FIEP

2. O CURSO ESTA SENDO GRAVADO? PODERÁ SER
DISPONIBILIZADO PELA INTERNET?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Essa questão você deve a FIEP.
CASO FAÇA RETIFICAÇÃO DE SALÁRIOS PARA
MAIOR OU MENOR, QUAL É O PROCEDIMENTO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Se essa correção é de competências anteriores vai ter que
apresentar Folha retificadora no E-SOCIAL.
NO CASO DE AUTONÔMOS OS PAGAMENTOS
ANUAIS NÃO SUPERIORES A 6 MIL REAIS, NÃO
PRECISA INFORMAR NA DIRF (DESDE QUE NÃO
HOUVER RETENÇÃO). COMO SERÁ INFORMADO
ESSES PAGAMENTO NO E-SOCIAL?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
O informação vai ser operacionalizada da mesma forma que
acontece hoje na GFIP, nome CPF e NIS, de forma bem
simplificada, ou seja, não vai ahver a necessidade de um cadastro
completo destes contribuintes individuais. A Receita Federal vai
extrair a DIRF do E-SOCIAL.
NO CASO DO ESCRITÓRIO DE CONTABILIDADE
QUE NA GEFIP FAZ UM ENVIO UNIFICADO DE
VÁRIAS EMPRESAS, NO E-SOCIAL PODERÁ SER
ENVIADO DESTA MESMA FORMA?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Não, no E-SOCIAL a Folha de Pagamento "vai sendo transmitida na
medida em ela vai sendo feita". Contra-cheque por contra-
cheque, máquina a máquina, com retorno de validação das
informações on-line. O seu provedor de informática vai ter essa
solução. O "banco de dados" da folha de pagamento vai ser
compartilhado entre empregadores e governo numa base única.
TRABALHO EM UM HOSPITAL COM CONTRATOS
AUTONÔMOS COM MÉDICOS PLANTONISTAS
QUE TRABALHAM UMA OU DUAS VEZES POR
SEMANA. COMO PROCEDER NO CADASTRO
DESTES PROFISSIONAIS?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Não será necessário um cadastro completo deste trabalhadores,
vai funcionar igual funciona hoje na GFIP, vai precisar apenas do
Nome, CPF e NIS (o NIS é qualquer dos números: NIT/PIS ou
PASEP)
VAI CONTINUAR A LISTAGEM DE CBO DO
MINISTÉRIO DO TRABALHO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Sim.
O EMPREGADOR INDIVIDUAL TERÁ ALGUM
SISTEMA ONLINE DE FOLHA DE PAGAMENTO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Não, apenas os empregadores domesticos e os segurados
especiais (pequeno produtor rural com no máximo dois
empregados fixos).
A EMPRESA QUE AO ADMITIR O COLABORADOR,
NÃO REPASSAR AS INFORMAÇÕES NA DATA
ANTES DA ADMISSÃO – COMO SERÁ ENVIADA
ESTA INFORMAÇÃO?
Yaskara Mattos
Coordenadoria
Regional -
Londrina
Com envio de E-SOCIAL retificadora.
RESCISÃO DE FUNCIONÁRIOS: COM O
CERTFICADO DIGITAL FEITO POR PROCURAÇÃO
NA RFB EU POSSO FAZER A LIBERAÇÃO DO FGTS
DO FUNCIONÁRIO E A EMISSÃO DO ESTRATO DE
FGTS DO FUNCIONÁRIO?
Floriza
Schneider
Valério
Coordenadoria
Regional de
Ponta Grossa
Não haverá alterações neste procedimento do FGTS vai continuar
igual é feito hoje.
RECOLHIMENTO INDIVIDUAL DE 01
FUNCIONÁRIO DO FGTS O DO INSS VAI SER
POSSÍVEL FAZER?
Floriza
Schneider
Valério
Coordenadoria
Regional de
Ponta Grossa
Sim.
Como seria informado os serviços avulsos
(consertos, pinturas, etc) na folha de
pagamento? Ou pelo sistema de contabilidade?
Floriza
Schneider
Valério
Coordenadoria
Regional de
Ponta Grossa
Não será necessário um cadastro completo deste trabalhadores,
vai funcionar igual funciona hoje na GFIP, vai precisar apenas do
Nome, CPF e NIS (o NIS é qualquer dos números: NIT/PIS ou
PASEP)
Em caso de Órgão Público que possui Regime
Geral de Previdência Social (RGPS) e Regime
Próprio. Como proceder as informações no
eSocial?
Marcelo Zela
rh_lapa@lapa.
pr.gov.br
Vai utilizar o E-SOCIAL para os dois grupos de trabalhadores. Vai
individualizar eles pela lotação e cadastro do trabalhador.
Com relação às horas extras e faltas, como ficará
as informações das empresas que apuram seus
cartões de ponto do dia 15 do mês anterior até o
dia 15 do mês atual para dar tempo de fechar a
folha de pagamento?
Lígia Mainardes
Campo
Mourão
A empresa vai poder continuar o mesmo sistema que utiliza hoje.
O ideal é que ela possua um Acordo Coletivo de Trabalho com
seus empregados com essas regras, ou ela vai ficar em risco de
interpretação do Fiscal (do Trabalho ou da Receita Federal)numa
possível fiscalização. A Folha de pagamento deve respeitar o
Regime de Competência, no caso não é o que ocorre.
Poderiam disponibilizar um layout para
importação dos empregados ativos para que as
empresas com muitos empregados, mais de
500?
Lígia Mainardes
Campo
Mourão
O seu provedor de informática vai encontrar essa solução. O
sistema terá que enviar trabalhador por trabalhador, com
validação individualizada das informações.

3. Posso gerar agrupado como a GFIP gera várias
empresas?
Lígia Mainardes
Campo
Mourão
Não os arquivos serão enviados individualmente on line (web
service).
As informações que a contabilidade detém no
esocial e posteriormente o RH transmite as suas.
Lígia Mainardes
Campo
Mourão
As informações de contabilidade não fazem parte do E-SOCIAL
apenas as de folha de pagamento. As informações de
contabilização da folha de pagamento serão enviadas num
arquivo a parte no ECD, criação do Livro Auxiliar de Contabilização
da Folha de Pagamento.
No evento 1400 base de cálculo e retenção,
posso mandar 2 arquivos, ou devo unificar as
informações num arquivo só?
Lígia Mainardes
Campo
Mourão
As informações serão enviadas individuazidamente conforme
forem ocorrendo.
Quais os CIDs que não precisa passar pela perícia
médica do INSS para a concessão do
afastamento?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Questão fora do tema E-SOCIAL.
PCMSO / PPRA estarão vinculados a folha de
pagamento, terão conexão, as informações
destes documentos precisarão estar inclusos no
sistema de folha de pagamento?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Não neste primeiro momento. Apenas o PPP vai ser substituido
de imediato.
O PPP será gerado direto no eSocial ou através
da folha de pagamento?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Diretamente no E-SOCIAL.
Os documentos gerados através do
Conectividade Social/Caixa (GRRF/FGTS) e a GPS
e DARF serão gerados pelo eSocial ou
permanecerão gerados pelos mesmos sistemas
que são gerados hoje?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Não, todo estes recolhimento serão feitos pelo E-SOCIAL. Esses
sistemas não funcionarão mais após a entrada do E-SOCIAL.
Cada lançamento feito no sistema de folha de
pagamento, ex: aviso prévio, calculo férias,
rescisão, admissão, estará disponível no eSocial
em tempo real do lançamento, ou somente
quando for enviado o arquivo depois do
fechamento da folha no final do mês?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Todos estes eventos serão informados no momento que ocorrem,
se houver alguma alteração antes da transmição do encerramento
da folha poderão ser alterados. Se ocorrer alguma alteração após
somente através de retificadora.
O trabalhador terá disponibilizado o acesso a
todas as informações do seu contrato de
trabalho no momento que ele desejar via
internet?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Não nesta primeira versão. Mas já existe estudo no Ministério do
Trabalho sobre esta possibilidade.
ASO (Atestado Saúde Ocupacional) – também
estará no eSocial e será emitido através do
sistema eSocial em tempo real que for realizado
e exame pelo médico do trabalho?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Sim, o empregador deverá informar esta situação no E-SOCIAL.
Qual o prazo para o CEI passar para CNO?Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Vai ser imediato as obras cadastrada com o número CEI será a
base inicial do E-SOCIAL.
E o prazo para o CEI entrar no esocial é o mesmo
do cnpj?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
Sim, cada obra será informada como uma lotação da empresa.
E o empregador doméstico qual o prazo para
entrar no esocial?
Flavia Carneiro
União da
Vitória - PR
120 dias após a publicação da lei que estabelecer as regras para o
pagamento dos direitos destes trabalhadores.