Planejamento territorial

Aula da disciplina de Território e Sociedade, Universidade Federal do ABC (UFABC), São Bernardo do Campo - SP, maio de 2020.
Gravação de aula disponível em: https://youtu.be/ZCiuyw2XYBQ
Video Estelita: 7 anos em 7 minutos: https://youtu.be/J_YsiBuBWDY

1. Território e Sociedade
Planejamento Territorial
Vitor Vieira Vasconcelos
Universidade Federal do ABC
São Bernardo do Campo
Maio, 2020

2. Texto base para leitura:
ACHEAMPONG, R. A. O Conceito de
Planejamento Territorial e o Sistema
de Planejamento. Em: Spatial
Planning in Ghana, Switzerland:
Springer Nature. The Urban Book
Series, 2019.

3. Conteúdo
●Abordagens de planejamento
territorial
●Instrumentos e estudos de caso
●Participação social no
planejamento territorial

4. Para que serve o
planejamento territorial?
●Onde e como é melhor ocupar o
território
●Onde investir os recursos no território
●Como aumentar o poder sobre o
território
●Como resolver conflitos territoriais

5. Quem faz planejamento
territorial?
●Governo
●Empresas
●Movimentos sociais
Articulação
X
Conflito
Nunn S. Public and private built investment in the new economy: exploring regional differences,
1990–2000. Journal of Urban Planning and Development. 2004;130(3):125-132
Maruani T, Amit-Cohen I. Open space planning models: A review of approaches and methods.
Landscape and Urban Planning. 2007;81(1-2):1-13

6. Onde ocorre o
planejamento territorial?
●Escalas
–Nacional
–Estadual
–Municipal
Metropolitano
Blocos econômicos
Global

7. Unidades de planejamento
●Limites governamentais
–PaísEstadoMunicípio
●Bacias Hidrográficas Sub-bacias
●Unidade de conservação
●Regiões de influência de
empreendimentos
–Cadeia de produção
–Mercado consumidor
–Impactos socioambientais

8. Tipos de planejamento
territorial
●Vinculante / normativo
●Estímulo econômico
●Informativo
●Propositivo
–Atração de investimentos
–Aplicação dos recursos existentes
Stefanović, N., Josimović, B. and Hristić, N.D., 2018. Models of Implementation of Spatial Plans:
Theoretical Approach and Case Studies for Spatial Plans for the Special Purpose Area. In An
Overview of Urban and Regional Planning. IntechOpen.

9. Ciclo de planejamento e gestão
Diagnóstico
Propostas
Implementação
Monitoramento

10. Planos com base territorial
●Planos orçamentários
governamentais
●Planos diretores municipais
●Planos setoriais municipais:
–Habitação
–Mobilidade
–Saneamento

11. Planos territoriais
ambientais
●Zoneamento ecológico-econômico
●Avaliação ambiental estratégica
●Planos de bacia hidrográfica
●Planos de manejo de unidades de
conservação
●Estudos de impacto ambiental

12. Planejamento espacial empresarial
Modelo de localização industrial de Alfred Weber
Weber, Alfred. 1909. Theory of Industrial Location. Рипол Классик.
Matéria
prima
Fonte de
energia
Mercado
consumidor
C
usto de
transporte
Local
ótimo

13. Planejamento espacial empresarial
Regiões de influência e competição
Áreas de influência de empresas de logística
https://desktop.arcgis.com/en/arcmap/latest/extensions/network-analyst/what-is-network-analyst-.htm
Onde seria
melhor abrir
uma nova
empresa de
logística?

14. Investimento imobiliário
colaborativo (crowdfunding)
https://fundrise.com/

15. Planejamento
político-eleitoral territorial
Planejamento para manutenção do poder
sobre o território
Política dos coronéis – Voto de cabresto – Currais Eleitorais

16. Planejamento político-
orçamentário-eleitoral territorial
●Deputados alinhados com o poder executivo recebem
mais verbas para suas regiões
●Eleitores de cidades grande são mais voláteis:
muitos candidatos
●Candidatos defendem seus grotões eleitorais
–Eleitores de cidades menores têm poucos
candidatos e votos
–Se não elegerem ninguém, ficam sem recursos
AVELINO, G.; BIDERMAN, C.; DA SILVA, G. P. A Concentração eleitoral nas eleições paulistas: medidas e aplicações. Revista Dados, v. 54, n. 1, 2011
BRAGA, M. D. S. S., AMARAL, O. E. Implicações do processo de seleção de candidatos na competição partidária: o caso brasileiro. Revista de Sociologia e
Política, 21(46), 33-43, 2013.

17. Planejamento espacial
de campanhas eleitorais
Campanha de
Donald Trump:
- Big Data de redes
sociais
- Foco em
regiões “indecisas”
- Campanha
adaptada às
características de
cada local
DemocratasRepublicanos
Mudança de
2012 a 2016

18. Planejamento espacial
de campanhas eleitorais
DemocratasRepublicanos
Mudança de
2016 a 2018
Retomada
democrata nas
eleições do
legislativo em
2018

19. Eu quero acabar com a pobreza do país!
Me façam um mapa para eu saber onde
investir os nossos recursos!
Planejamento territorial dos investimentos
para redução de desigualdades

20. Mas com essemapa
eunãoconsigosaber
quantospobrestem
cadaEstado!

22. Êpa! MasosEstadosnão
têma mesmaárea!

24. Reflexão
O que se busca com o
planejamento territorial é uma
redução das desigualdades sociais
ou das desigualdades espaciais no
território? Por quê?
Como essas desigualdades estão
relacionadas?

25. Escolas de Planejamento
Territorial
●Correção das falhas de mercado
–Redução das desigualdades territoriais
●Criação de polos de desenvolvimento
–Aproveitar as características de algumas
regiões se desenvolverem
–Aumenta desigualdade territorial
–Ajustamento por migrações
Vainer, Carlos B. "Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação."
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 9, no. 1 (2007): 9.

26. Zoneamento Ecológico-Econômico
de Minas Gerais
Potencialidade social Vulnerabilidade natural
O que fazer com essa região que tem baixo
potencial social e alta vulnerabilidade natural?

27. Planejamento Competitivo
●Guerra de lugares: atrair investimentos
●Governo nacional:
–Grandes obras de infraestrutura (rodovias,
transposições, energia) para estimular
investimentos privados
●Governo municipal: marketing da cidade
–Turismo e grandes eventos
–Cidades inteligentes
Vainer, Carlos B. "Planejamento territorial e projeto nacional: os desafios da fragmentação."
Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais 9, no. 1 (2007): 9.

28. Guerra Fiscal
Bortolin, Nelson. 2019. Reforma tributária acaba com guerra fiscal. Folha de Londrina.
https://www.folhadelondrina.com.br/economia/reforma-tributaria-acaba-com-guerra-fiscal-2960555e.html

29. Eixos nacionais de
integração e
desenvolvimento (ENID)
TAVARES, J. C. Eixos: novo paradigma do planejamento regional? Os eixos de infraestrutura nos PPA´s nacionais, na Iirsa
e na macrometrópole paulista. Cad. Metrop., São Paulo, v. 18, n. 37, p. 671-695, 2016 .
BOURLEGAT, C. A. L. Eixos de integração e desenvolvimento, rota de integraçao latino-americana e turismo: território de
Mato Grosso do Sul e franjas fronteiriças. Interações (Campo Grande), Campo Grande, v. 20, , p. 107-123, 2019

30. GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. SECRETARIA DA CASA CIVIL. EMPLASA (2014). Plano de Ação da
Macrometrópole Paulista. 2013-2040: cenários e desafios da macrometrópole. 1ª edição. Volume 3. São Paulo, Emplasa.

31. Ranking de Cidades Inteligentes
IESE Cities in Motion Index
Ranking Mundial de
Cidades Inteligentes

32. Plano Diretor
●Direcionamento das políticas
públicas
Plano Estratégico
●Mostra potenciais
parcerias público-privadas
●Busca por investimentos

33. Avaliação Estratégica Ambiental
Romanelli, J.P., Picoli, R.A. and da SILVA, L.G.M., 2017. Avaliação socioambiental de pequenas centrais
hidrelétricas: Uma proposta para o aprimoramento das avaliações vigentes no Brasil. Espacios, 38(7), p.10.
Viabilidade de projetos de barragens

34. Avaliação Estratégica Ambiental
Viabilidade de projetos de barragens
EPE. 2015. Plano decenal de expansão de energia 2024. Ministério de Minas e Energia, Empresa de Pesquisa
Energética. Brasília.
http://www.epe.gov.br/pt/publicacoes-dados-abertos/publicacoes/Plano-Decenal-de-Expansao-de-Energia-2024
Menor Impacto
M
a
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35. Avaliação Estratégica Ambiental
Viabilidade de projetos de barragens
FEPAM. 2001. “Diagnóstico Ambiental da Bacia do Rio Taquari-Antas - Diretrizes regionais para o
licenciamento ambiental de hidrelétricas”. http://www.fepam.rs.gov.br/biblioteca/Taquari-Antas/default.htm

36. As Ideias fora do Lugar
●Planos como discursos ideais, prometendo algo à
população, mas fazendo apenas o que interessa aos
financiadores de campanha eleitoral
●O governo não tem capacidade de cobrar as normas
●Flexibilidade devido ao lobby e corrupção
O Lugar fora das Ideias
●Regras não são aplicadas na cidade informal
●Clientelismo político para urbanização de
assentamentos precários
Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O.,
MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes: 2013.

37. Níveis de participação
social no planejamento
●Informar
●Consulta facultativa/obrigatória
●Recomendação (exige resposta da administração)
●Co-gestão (conselhos)
●Delegação (autonomia em setores)
●Auto-gestão (objetivos e controles)
M
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38. Plano de Ação
em vez de Plano Diretor
●Participação popular para definir os
investimentos e sua prioridade
●Foco em ajudar as pessoas,
e não em interesses por lobby
●Transparência na execução
Maricato, Ermínia. As ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Em: VAINER, C., ARANTES, O.,
MARICATO, E. A cidade do pensamento único: desmanchando consensos. Vozes: 2013.

39. Política de participação social
do Município de São Paulo
Conselho de Planejamento e Orçamento Participativo (CPOP)
https://fotospublicas.com/prefeitura-de-sao-paulo-iniciou-nesta-quarta-29-o-ciclo-de-cursos-para-formacao-de-conselheiros-conselho-de-planejamento-e-orcamento-participativo/pref_sp_participativo48/

40. Política de participação social
do Município de São Paulo
Orçamento e Planejamento Participativo (2014)
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/direitos_humanos/Caderno_CPPO(2).pdf

41. Política de participação social
do Município de São Paulo
Monitoramento dos projetos
Pereira, W. 2019. Programa de Metas e Controle Social. USP, Prefeitura de São Paulo.

42. Política de participação social
do Município de São Paulo
Monitoramento independente pela sociedade
https://2017.deolhonasmetas.org.br/

43. Política de participação social
do Município de São Paulo
Oficinas para participação social
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/governo/governo_aberto_na_cidade_de_sao_paulo/index.php?p=253369

44. Planejamento territorial para
mediação de conflitos
●Vale do Rio Paraíba do Sul
●Conflito
Mineração de areia
Abastecimento
público de água

45. Risco de transbordamento
das cavas para o rio
Ribeiro, R.M. A exploração em cavas de areia no vale do Paraíba: atores e conflitos – estudo
de caso de Jacareí e São José dos Campos. Dissertação de Mestrado. UNIVAP, 2010.

46. Mediação dos conflitos
territoriais no
Vale do Rio Paraíba do Sul
●Grupo de trabalho coordenado pela
Secretaria estadual de Meio Ambiente
de São Paulo
–Governo (estado e municípios)
–Sindicato dos Mineradores de Areia
–Organizações da sociedade civil
–Universidades

47. Zoneamento Ambiental para
Mineração de Areia na várzea
do Rio Paraíba do Sul
Trecho: Jacareí - Pnhamonhangaba

48. Monitoramento das cavas por
sensoriamento remoto
Simi, R., Simi Junior, R. and Rudorff, B.F.T., 2009.
Monitoramento e Análise da Evolução das Cavas de
Areia na Várzea do Rio Paraíba do Sul. Anais XIV
Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto,
Natal, Brasil, pp.25-30.

49. Planejamento territorial
e mediação de conflitos
“Ocupe Estelita – 7 anos em 7 minutos”
https://youtu.be/J_YsiBuBWDY
Atividade
Com base no texto, no conteúdo de aula
e no vídeo, discuta e exemplifique como
o planejamento territorial envolve
negociações de poder entre governo,
empresas e sociedade civil

50. Dúvidas?
Comentários?
Obrigado!
Vitor Vieira Vasconcelos
[email protected]