Principios da bioetica

Principios da bioetica

1. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Ética na Saúde Prof (a): Ms . Luiza Colmán

2. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Com o surgimento da Bioética, na década de 70, foi necessário estabelecer uma metodologia para analisar os casos concretos e os problemas éticos que emergiam da prática da assistência à saúde . 1979: Beauchamp e Childress publicam “Princípios da Bioética”: teoria fundamentada em quatro princípios básicos: NÃO-MALEFICÊNCIA;  BENEFICÊNCIA;  AUTONOMIA ;  JUSTIÇA.

3. PRINCÍPIOS DA BIOÉTICA Fundamental para o desenvolvimento da Bioética. Dita uma forma peculiar de definir e manejar os valores envolvidos nas relações dos profissionais de saúde e seus pacientes. Estes princípios não possuem um caráter absoluto, nem têm prioridade um sobre o outro, servem como regras gerais para orientar a tomada de decisão frente aos problemas éticos e para ordenar os argumentos nas discussões de casos.

4. PRINCÍPIO DA NÃO-MALEFICÊNCIA Obrigação de não infligir dano intencional. Evitar intervenções que determinem desrespeito à dignidade do paciente como pessoa. Se uma pessoa já se encontra em um mal estado (dores, enfermidades, depressão, etc ) é sensato que se evite ao máximo mais um dano, seja ele qual for. Assegura que sejam minorados ou evitados danos físicos aos sujeitos da pesquisa ou pacientes . Riscos da pesquisa são as possibilidades de danos de dimensão física, psíquica, moral, intelectual, social, cultural ou espiritual do ser humano, em qualquer fase de uma pesquisa e dela decorrente. Dano associado ou decorrente da pesquisa é o agravo imediato ou tardio, ao indivíduo ou à coletividade, com nexo causal comprovado, direto ou indireto, decorrente do estudo científico.

5. PRINCÍPIO DA BENEFICÊNCIA Fazer o bem é um dever. É obrigação ética de maximizar benefícios e minimizar danos ou prejuízos. Reconhecimento do bem supremo que é a vida humana e do reconhecimento de sua dignidade, que transcende seus aspectos materiais, qualquer que seja a situação biológica econômica ou cultural em que o indivíduo se encontre . Evitar submeter o paciente a intervenções cujo sofrimento resultante seja muito maior do que o benefício eventualmente conseguido. Assegura o bem-estar das pessoas, evitando danos e garantindo que sejam atendidos seus interesses

6. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA O ser humano tem o direito de usufruir do seu livre-arbítrio. Os serviços e profissionais de saúde devem respeitar a vontade, os valores morais e as crenças, a historicidade, as idiossincrasias de cada pessoa ou, em caso de ausência de sua consciência, de seu representante legal . Qualquer imposição tornar-se-á uma postura ditatorial e, por isso, agressão à intimidade do ser humano.  O princípio do respeito à pessoa é ponto central nas discussões bioéticas . Requer do profissional: respeito à vontade, à crença, aos valores morais do sujeito, do paciente, reconhecendo o domínio do paciente sobre sua vida e o respeito à sua intimidade. Em pesquisa: Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, a ser feito pelo pesquisador e preenchido pelos sujeitos da pesquisa ou seus representantes legais, quando os sujeitos estiverem com sua capacidade decisional comprometida.

7. PRINCÍPIO DA AUTONOMIA Circunstâncias especiais: Incapacidade : de crianças, adolescentes ou adultos, por diminuição da capacidade de raciocínio e decisão, e nas patologias neurológicas e psiquiátricas severas. Situações de urgência : quando se necessita agir e não se pode obter o consentimento . Obrigação legal de declaração das doenças de notificação compulsória. Risco grave para a saúde de outras pessoas : obrigação de informar mesmo sem a autorização do paciente.

8. PRINCÍPIO DA JUSTIÇA Justa distribuição dos bens e serviços implica que o acesso a eles deve ser sempre universal. Deve-se avaliar quem necessita mais e preceder a atenção igualitária . Equidade na distribuição de bens e benefícios . Igualdade de tratamento e à justa distribuição das verbas do Estado para a saúde, a pesquisa etc. É preciso respeitar com imparcialidade o direito de cada um. Não seria ética uma decisão que levasse um dos personagens envolvidos (profissional ou paciente) a se prejudicar.

9. CONFLITOS ENTRE OS PRINCÍPIOS Autonomia x Beneficência Nem sempre o paciente tem condições de avaliar qual o melhor tratamento para ele (afinal ele é leigo, não tem o conhecimento técnico necessário para isso). Imaginemos um paciente que tem uma doença que exige a prescrição de medicamentos. Poderá ocorrer de ele se recusar a tomar os remédios. Contudo, nesse caso, o profissional não pode alegar que “o paciente é adulto, sua autonomia deve ser respeitada e por isso ele faz o que ele quiser”. Ao contrário, o profissional (por ter o conhecimento técnico que diz que aquele medicamento é necessário) deverá se esforçar ao máximo para explicar ao paciente a importância