Ética e cidadania da saúde

Ética e cidadania da saúde

1. ÉTICA E CIDADANIA DA SAÚDE

2. ÉTICA : Segundo Rocha (2008), co nceitua-se c omo sendo o estudo dos juízos de apreciação referentes à conduta humana , do ponto de vista do bem e do mal. É um conjunto de normas e princípios que norteiam a boa conduta do ser humano. DEFINIÇÕES

3. CIDADANIA : Conceitua-se como o direito a ter direitos, tem se prestado a diversas interpretações, verificando-se a existência de de quatro gerações de direitos, denominados: Direitos civis e políticas; Direitos sociais; Direitos coletivos; Direitos relacionados à bioética. DEFINIÇÕES

4. Primeiramente associamos cidadania ao direito ao voto, porém percebemos que esta não se reduz apenas à questão política. Ela também consiste na preservação das necessidades humanas básicas , tais como, a manutenção da saúde, o oferecimento de condições dignas de moradia, alimentação, educação e saneamento básico. DEFINIÇÕES

5. 1. ÉTICA NA SAÚDE

6. Para os profissionais da área de saúde esses códigos de ética servem para garantir condições necessárias para que possam realizar suas atividades profissionais. No Brasil as normas emanadas pelos conselhos de ética, muitas vezes têm poder coercivo. ÉTICA NA SAÚDE

7. Para os profissionais do serviço público de saúde as mudanças que ocorreram no cenário mundial e nos conceitos devem ser mais um motivo para refletir a respeito da forma mecanicista que o processo de trabalho tomou. As relações humanas podem ser consideradas o principal mecanismo para resgatar o motivo principal do trabalho no serviço público de saúde. ÉTICA NA SAÚDE

8. Segundo Correia (2012), uma das maiores preocupações existentes hoje no Brasil estão relacionados com a gestão e a qualidade dos serviços públicos que promovem a saúde na atualidade. Um exemplo é a responsabilidade dos profissionais de notificar casos de violência contra incapazes, menores, mulheres, o abuso sexual, entre outros problemas que fazem parte da realidade de muitas comunidades que vivem situações de risco. ÉTICA NA SAÚDE

9. Destaca-se, entre os aspectos éticos que regem cada profissão e as que regem o trabalho em saúde e com seres humanos, a bioética . São normas que norteiam as condutas de cada profissional . (CORREIA, 2012) ÉTICA NA SAÚDE

10. 2. CIDADANIA DA SAÚDE

11. A relação estrutural entre saúde, democracia e cidadania foi estabelecida no Brasil no contexto da luta política pela redemocratização inserida no denominado movimento da Reforma Sanitária Brasileira. Constituição de 1988 Abre um nova dimensão nas relações entre saúde, desenvolvimento, liberdade e determinação social. A política da saúde pode contribuir para: Fortalecimento da democracia Fruição dos brasileiros construindo um sistema universal voltado para a garantia de direitos a todos. CIDADANIA DA SAÚDE

12. Segundo Santos (2013): “A educação em si, embora não seja sinônimo de cidadania, é ela que dissemina os instrumentos básicos para o seu exercício e constitui um direito social garantido pela Constituição de 1988, assim como o direito à saúde, entre outros. Sendo assim, faz-se necessário o exercício de um processo educativo consistente, que abranja o maior número possível de setores da sociedade, trabalhando num mesmo sentido, a fim de que seja construída e consolidada, e que uma melhor qualidade de vida e saúde sejam atingidas.” (BYDLOWSKI, 2007) CIDADANIA DA SAÚDE

13. Ao focarmos a cidadania como direito à saúde, convém destacar a 8ª Conferência Nacional da Saúde (CNS), realizada no Brasil, em março de 1986, a qual se constituiu o marco da conquista da constitucionalização da saúde. Objetivou: promover uma reflexão sobre a criação de um Sistema Nacional de Saúde, bem como o desenvolvimento de medidas políticas e financeiras necessárias para a sua implantação. CIDADANIA DA SAÚDE

14. Segundo Figueiredo et al. (2009), a saúde não se restringe à conquista do acesso aos serviços e à assistência médica, mas incorpora também a necessidade de obter seus determinantes. Assim, a inter-relação entre cidadania e saúde implica exercer o direito a essas condições, com a finalidade maior de alcançar o bem-estar biopsicossocioespiritual . CIDADANIA DA SAÚDE

15. Ao olharmos a Constituição Federal, verifica-se que a saúde trata-se de um direito reconhecido e legitimado. Ao olharmos por uma perspectiva antropológica, percebe-se que sua garantia decorre de jogos políticos, em função do processo capitalista e não de ideais humanitários. (FIGUEIREDO; AMESTOY; MILBRATH; CEZAR-VAZ; KERBER NPC, 2009) A autonomia do indivíduo/coletividade para o exercício da cidadania e a obtenção da saúde

16. A definição de cidadão modifica-se com o tempo. Atualmente, o cidadão é integrante de uma sociedade que tem direitos e igualdades iguais perante o lei. Mas, nem sempre isso acontece na prática: a sociedade que permite e aceita as situações que ferem seus determinantes e condicionantes da saúde, tem a sua cidadania violada. A autonomia do indivíduo/coletividade para o exercício da cidadania e a obtenção da saúde

17. A conscientização para a cidadania age de forma positiva fazendo com que o indivíduo alcance sua autonomia e obtenha uma saúde consciente, sendo capaz de buscar e exigir seus direitos do Estado. A autonomia do indivíduo/coletividade para o exercício da cidadania e a obtenção da saúde

18. REFERÊNCIAS Correia JN. A ética profissional no contexto da saúde brasileira. Revista Saúde e Pesquisa 2012; 5(1): 209-16. Figueiredo PP, Amestoy SC, Milbrath VM, Cezar-Vaz MR, Kerber NPC. A saúde sob a perspectiva da cidadania. Rev. Min. Enferm . 2009; 13(2): 283-7. Santos SMP, Silva FRS, Júnior JJA, Cavalcante TN. Uma vivência ética educação, saúde e cidadania: um relato de experiência. In: Anais do 16 Congresso Brasileiro dos Conselhos de Enfermagem; 2013 out 2-5; Espírito Santo, Brasil. Vitória: Cofen ; 2013. Rocha KJ. Ética e cidadania no setor público. Cuiabá: UFPR; 2008.

19. Obrigada! MEMBROS Lais Lima Moraes Maria Clara Barroso Cardoso Maria Eduarda Nakamichi Kudo Mariana Akemi Tanimoto Mariana Olimpio dos San tos Remiro