Três Modelos Normativos de Democracia.pptx

Três Modelos Normativos de Democracia em Habermas

1. Três Modelos Normativos de Democracia Capítulo IX do LIVRO A INCLUSÃO DO OUTRO Jürgen Habermas

2. Jürgen Habermas Nasceu em Düsseldorf, Alemanha, em 18 de junho de 1929 Aos 27 anos de idade tornou-se assistente de Ensino do Theodor Adorno, em Frankfurt Teoria Crítica Filósofo Pragmatista 16/05/2024 2

3. Jürgen Habermas Professor na New School for Social Research (1968) Diretor do Instituto Max Planck (1971) Professor da Universidade Johann Wolfgang von Goethe (1983) 16/05/2024 3

4. Jürgen Habermas Teoria da ação comunicativa (embasada no materialismo histórico dialético de Marx e o funcionalismo de Max Weber) Razão Comunicativa (influência da escola de Frankfurt) Esfera Pública Sociedade 16/05/2024 4

5. Três modelos normativos de democracia Modelo Liberal Modelo Republicano ( Comunitarista ) Modelo Deliberativo Não são tipos, mas descrições possíveis do que vem a ser democracia (experiências, interpretações, perspectivas). 16/05/2024 5

6. Modelo liberal “(...) o processo democrático cumpre a tarefa de programar o Estado no interesse da sociedade” (p. 39) Estado – é o aparato de administração pública (PJ diferente). Sociedade - é o sistema, estruturado em termos de uma economia de mercado. Política - tem a função de agregar e impor os interesses sociais privados perante um aparato estatal especializado no emprego administrativo do poder político para garantir fins coletivos. 16/05/2024 6

7. Modelo liberal Cidadão – Status definido pelos direitos negativos que tem em relação ao Estado e aos outros cidadãos. Direitos – advém de uma lei natural (jusnaturalismo) ou da lei racional (juspositivismo), liberdades negativas 16/05/2024 7

8. Modelo republicano ( Comunitarista ) O processo democrático é inerente e constitutivo da autodeterminação da sociedade. Estado – garantia de uma formação abrangente da vontade e da opinião (PJ da sociedade). Sociedade – institucionalização autoconsciente de uma comunidade ética (complexo de valores). Política – constitutiva do processo de formação da sociedade como um todo. 16/05/2024 8

9. Modelo republicano ( Comunitarista ) Cidadão – status definido pelo conjunto de direitos positivos. Direitos – advém da vontade política dominante, liberdades positivas. 16/05/2024 9

10. Modelo republicano ( Comunitarista ) Vantagem do modelo republicano Auto-organização da sociedade por cidadãos unidos comunicativamente Os fins são coletivos não um arranjo de interesses Desvantagem do modelo republicano Excessivamente idealista Política não se constitui somente, e nem primariamente, de questões relativas à autocompreensão ética (aceitação do argumento liberal) 16/05/2024 10

11. Uma alternativa – balanço dos Modelos Disposição para cooperar, seguir regras de um jogo e chegar a resultados que podem ser aceitos por todos. Equidade dos compromissos é medida por condições e procedimentos que necessitam de uma normativa racional. Pluralidade de formas de comunicação (autocompreensão ética, interesses e compromissos, escolha racional, justificações morais e exames de coerência jurídica) 16/05/2024 11

12. modelo deliberativo Marcos de uma concepção normativa do Estado e da Sociedade Procedimento ideal de deliberação e tomada de decisões (conexão interna entre considerações pragmáticas, compromissos, discursos de autocompreensão e discursos relativos a questões de justiça). Sob tais condições obtêm-se resultados racionais e equitativos. Normas de discurso e formas de argumentação Conteúdo normativo retirado, em última instância, da própria estrutura da comunicação linguística. 16/05/2024 12

13. modelo deliberativo Teoria do discurso Política deliberativa não depende de uma cidadania coletivamente capaz de ação, mas de uma institucionalização dos correspondentes procedimentos e pressupostos comunicativos. Intersubjetividade de ordem superior (instituições parlamentares ou na rede de comunicação dos espaços públicos políticos). Espaços públicos autônomos, procedimentos de formação democrática da opinião e da vontade política. Solidariedade precisa ser desenvolvida e ter capacidade de se afirmar contra os outros dois poderes (dinheiro e poder administrativo). 16/05/2024 13

14. modelo deliberativo O processo democrático deve ocorrer por meio da decisão e discussão racional. Estado – subsistema social. Sociedade – espaço complexo e diversificado. Cidadão – agente ativo e participativo. Direitos – garantias positivas. 16/05/2024 14

15. FIM! 16/05/2024 15