Unidade 4 - 05-10-2023 QUESTÕES.pptx

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1. TUTORA ISLANA PEREIRA Introdução ao estudo do Direito Unidade 4 - QUESTÕES

2. . Para Bagnoli , Barbosa e Oliveira (2014), diante das fontes formais, temos em primeiro __________ influenciadora da constituição de vários sistemas jurídicos até os dias atuais. A segunda fonte, _________________: tratam-se de usos e hábitos de natureza jurídica que recebem validade diante da sua permanência e eficácia. Em terceiro, temos a _______________ esta é formada pelos juristas e constitui-se em ser a mais participativa por questões de parecer, estudos, opiniões e teorias. Temos ainda a ______________ que auxilia significativamente na compreensão dos sistemas jurídicos. Complete as lacunas e assinale a alternativa correta: ( ) Equidade – Julgamento – Jurisprudência – Doutrina. ( ) Analogia – Costume – Princípios do Direito – Equidade c) ( ) Lei – Costume – Doutrina – Jurisprudência. d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

3. . 2) O direito foi criado pelo homem e para o homem. Avalia cada situação de forma pontual, e muitas vezes a legislação acaba por deixar lacunas. Nesse sentido, os juristas possuem uma ferramenta chamada integração. Ela serve para preencher essas lacunas de forma eficiente, a fim de tornar o processo judicial completo. Assinale a alternativa correta que diz respeito às ferramentas do processo de integração : ( ) Jurisprudência – Julgamento – Doutrina – Analogia. ( ) Analogia – Costume – Princípios do Direito – Equidade. ( ) Equidade – Lei – Julgamento – Segurança. ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

4. . 3) Sabe-se que a analogia faz parte das ferramentas do processo de integração. Nesse sentido, muitos juristas questionam o motivo pelo qual ela não se constitui enquanto fonte do direito, sendo que seu papel não é apenas compreender a legislação, mas estendê-la a casos não contidos na norma. Segundo Betioli (2015) a analogia não se constitui enquanto fonte por: ( ) Não criar normas jurídicas, tendo o papel de auxiliar e fornecer novas informações. b) ( ) É bastante recente, surgiu depois do surgimento do direito. c) ( ) Não fornecer elementos plausíveis para o julgamento dos casos. d) ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

5. . 4) Como um dos meios de integração, a analogia é: ( ) Uma técnica que deve ser usada somente quando a ordem jurídica não apresenta uma norma específica para um determinado fato. ( ) Uma técnica que deve ser usada rotineiramente. ( ) Uma fonte do direito. ( ) Todas as alternativas estão corretas.

6. . 5) A equidade, enquanto parte dos processos de integração do direito, é definida como: ( ) Aquela que leva em consideração as questões particulares de cada caso. ( ) Aquela que a preenche as lacunas de forma a ser mediadora e complementadora destes. c) ( ) Aquela que apresenta o olhar mais humano para as situações. d) ( ) Todas as alternativas estão corretas.

7. . 6) Com a finalidade de disciplinar condutas do ser humano, as normas jurídicas são caracterizadas por serem bilaterais, sendo que ela prevê o acontecimento e, caso ele ocorra, será produzido um efeito jurídico. Para Betioli (2015, p. 2014), o objetivo das normas jurídicas é o de: ( ) Padronizar o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais. ( ) Prever o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais de forma exclusiva. ( ) Disciplinar o comportamento dos indivíduos ou grupos sociais. ( ) Nenhuma das alternativas está correta.

8. . 7) Considerando os conceitos abordados, assinale a alternativa que apresenta a definição de norma jurídica: ( ) Uma fonte do direito. ( ) Um consenso entre juristas. ( ) Um conjunto de normas do direito. ( ) Todas as alternativas estão corretas.