Zetética x Dogmática

Zetética x Dogmática

1. Seminário INTRODUÇÃO AO DIREITO zetética x dogmática

2. ZETÉTICA x DOGMÁTICA EQUIPE: ALANA LYLLAK ANDREZA BARROS FERNANDA FERNANDO MARQUES NANCY PORTO JOÃO LUCAS DHIMITRIO JOSUÉ COSMO SUELVANIA SOBRAL

3. INTRODUÇÃO Fernando

4. Introdução O direito tem dois grandes berços: a Grécia e a Roma; onde o justo (o direito) para os gregos significa o que era visto como igual ( ison ), igualdade. Tendo como símbolo de justiça a deusa diké , filha de Zeus e themis , que dizia haver justiça quando os pratos estavam em equilíbrio ( ison , donde a palavra isonomia).

5. Introdução Já para os romanos, era quando o fiel da balança estava reto ( rectum ) Perfeitamente reto, de cima pra baixo ( de+rectum ), eles tinha por símbolo de justiça a deusa iustitia , que segurando a balança com as duas mais, e tendo seus olhos fechados (Diferente da deusa diké ), pronunciava a justica . O direito é muito difícil de ser definido com rigor...Mesmo porque muitas das conceituações vem arraigadas da posição ideológica do teórico. O direito divide-se em dois grandes enfoques teóricos: dogmático e zetética.

6. DOGMÁTICA JURÍDICA Josué

7. DOGMÁTICA jurídica Definição: A dogmática jurídica tem como dogma prefixado a norma jurídica . ( são as que criam, declaram e definem direitos, deveres e relações jurídicas ) Tal dogma constitui-se de determinadas interpretações da realidade que não devem ser questionadas e, caso o sejam, devem ater-se aos parâmetros fixados pelas próprias normas jurídicas. É o método de observar , analisar e atuar perante o Direito segundo orientações cujos pressupostos são provados de forma cognitiva, isto é, que envolve fatores diversos como o pensamento , a linguagem , a percepção , a memória , o raciocínio e tc. Fundamental para a formação intelectual do jurista é ter o conhecimento da dogmática jurídica e da sua correlação funcional com a zetética . Somente assim, terá condições para operar o Direito de forma a respeitar a função exercida por estas duas maneiras de observar os fenômenos jurídicos .

8. Dogmática jurídica A dogmática pretende instaurar uma sociedade juridicamente seg ura , retirando parte da área de decisão do operador do Direito , que deve agir de maneira a respeitar os limites do que foi imposto pela legislação . Características da Dogmática Jurídica

9. Dogmática jurídica Segundo o exímio autor Miguel Reale , a interpretação dogmática do jurista é o momento máximo de aplicação da Ciência do Direito, é “quando o jurista se eleva ao plano teórico dos princípios e conceitos gerais indispensáveis à interpretação , construção e sistematização dos preceitos e institutos de que se compõe." (REALE, 2003, p.322) A dogmática jurídica possui funções típicas da tecnologia , como ensina Tércio Sampaio Ferraz Júnior . Suas premissas básicas devem ser tomadas de modo não problemático, pois somente assim poderá criar as condições para a ação, ou seja, a decidibilidade de conflitos juridicamente definidos . (A decidibilidade é ,portanto, a adequação da norma prevista à situação fática . É o instrumento de exteriorização prática do Direito, que , nessa adequação, a Ciência do Direito se apoia em variados modelos interpretativos .) ( FERRAZ JÚNIOR, 1990) Miguel Reale Tércio Sampaio

10. Dogmática jurídica Quais são funções essenciais do saber dogmático: 1. Função pedagógica, Padronização da resposta jurídica ao ocorrer determinado fato jurídico . Transmite confiança à sociedade de que existe resposta . E como ocorre a resposta após determinado fato jurídico. 2. Função de desencargo Indica ao operador do Direito algumas soluções possíveis para determinado conflito , Orienta a ação dentro dos limites estabelecidos pela norma em vigor para a interpretação do operante .   3. função institucionalizante . à concepção e sustentação de uma tradição jurídica comum e segura para quem lida com as leis. servindo como guia do jurista perante o litígio ( ação ou controvérsia judicial que tem início com a contestação da demanda . )

11. Dogmática jurídica Diferenciações básicas. A dogmática procura a ação , enquanto à zetética importa a especulação . A zetética não tem reserva em perquirir , sentir dúvida , já a dogmática almeja respostas . A zetética se faz de questionamentos infinitos , a dogmática tem finitude . A zetética é informativa ; a dogmática, por sua vez, além de informativa , é diretiva .

12. Da Crítica feita à dogmática A dogmática jurídica é tratada como inimiga do Direito . Desde o ingresso na academia, o estudante é levado a crer que as mazelas do ensino são causadas pelo tratamento técnico do Direito. Esquece-se que, na verdade, possuem raízes na insuficiente formação e atualização pedagógica dos docentes, no precário incentivo à pesquisa científica e na escassa estruturação dos cursos no que concerne à qualidade de ambiente de ensino, de equipamentos e remuneração dos profissionais envolvidos. O discurso corrente na academia de Direito é contra a dogmática . Esta seria a raiz maléfica da fraca qualidade do ensino jurídico superior no Brasil, pois tomaria o espaço das disciplinas r eflexivas, tornando-as insuficientes para uma boa formação.

13. Da Crítica feita à dogmática Conclusão   Por fim, o jurista completo é aquele atento tanto às questões dogmáticas, quanto às zetéticas . Os dogmas são concretos até que sejam submetidos a questionamentos que busquem justificações e fundamentações, no intento de, então, se adequar a mudanças e orientar a ação dos fatos sociais ao longo do tempo de forma adequada.   A partir do momento em que o questionamento dissolve o que é tido como certo, tem-se uma modificação do que é o Estado considera um dever-ser , que cumpre uma função social. Por isto, as transformações dos dogmas devem ocorrer sob a ótica da formalidade, através do poder competente para tanto, de forma a respeitar o princípio republicano da divisão dos poderes. Pregar a crítica e o não seguimento da lei pelo operador jurídico é atentar contra a estabilidade dos poderes e a legitimidade estatal para impor coerção , pois a legalidade supõe a padronização das reações, a certeza do que é permitido ou proibido, a segurança jurídica.

14. ZETÉTICA JURÍDICA Dhimitrio

15. Zetética jurídica Zetética Jurídica A Zetética ( zetein ) representa o ato de perguntar e tentar conhecer a natureza da razão das coisas , partindo de evidencias, constatações que podem vir a ser modificadas e questionadas. Zetética vem do “ Zetein ”, que significa perquirir (indagar ), a dogmática vem de dokein , que significa ensinar, doutrinar . Embora entre ambas não haja uma linha divisória radical, sua diferença é importante. O enfoque dogmático releva o ato de opinar e ressalva algumas das opiniões. O Zetético , ao contrário, desintegra, dissolve as opiniões, pondo as em dúvida .

16. Zetética jurídica Para a Zetética nada é estático , tudo fica na dúvida, mesmo os conceitos e os princípios ou proposições podem ser submetidas a questionamentos. Assim , cada afirmativa constitui a base de novas pesquisas . Nesse sentido a Zetética tem uma função especulativa ou investigadora , a exemplo da Filosofia , da Sociologia ou da Metodologia .

17. Zetética jurídica A Zetética se apoia na ideia de que o mundo é mutável , assim como toda relação e condicionamento humano. Neste sentido os conceitos e definições criadas para descrever o mundo também mudam daí a necessidade de novos convencionalismos conceituais . Do ponto de vista normativo as normas acompanham os novos fatos e condutas. O que hoje pode ser considerado lícito, amanhã pode vir a ser ilícito.

18. Zetética jurídica Com Aristóteles (384-322 a.C ) aprendemos que não basta a ciência ser internamente coerente: ela deve também ser ciência sobre a realidade. Desse modo, não é suficiente que ela parta de axiomas e teses, desenvolvendo-se dedutivamente com rigor lógico . A definição nominal diz apenas o que uma coisa é , mas não afirma o que ela é , ou seja, que realmente existe. Afirmar a existência seria assim, mais do que apresentar uma tese, explorar o significado de uma palavra: seria assumir uma hipótese. Por meio de hipóteses, cada ciência afirma a existência de certos objetos o que não pode ser feito por demonstrações, antes permanecendo na dependência e uma reflexão sobre o que existe, sobre o ser enquanto ser. ORIGEM

19. Zetética jurídica Aristóteles também foi ponto de partida da corrente que investiga outro tipo de comprovação racional: a comprovação do tipo argumentativo ou persuasivo . Essa corrente foi retomada e desenvolvida no século XX, sobretudo pela Nova Retórica de Chain Perelman . ORIGEM Argumentativo:    o  texto  em que defendemos uma ideia, opiniãoou ponto de vista, uma tese, procurando (por todos os meios) Persuasivo: A persuasão é o ato de influenciar uma pessoa, tendo como objetivo operar a transferência de um ponto de vista, de uma opinião, impondo-se através da razão, da imaginação ou da emoção.

20. Zetética jurídica QUANTO A CLASSIFICAÇÃO O direito, como objeto, comporta todas essas investigações. Assim, podemos dizer, mais genericamente, que sua investigação zetética admite a seguinte classificação: a) Zetética Analítica Pura: Desse ponto de vista, o teórico ocupa-se com os pressupostos últimos e condicionantes bem como com a critica dos fundamentos formais e materiais do fenômeno jurídico e de seu conhecimento. b) Zetética Analítica Aplicada : Desse ponto de vista, o teórico ocupa-se com a instrumentalidade dos pressupostos últimos e condicionantes do fenômeno jurídico e seu conhecimento, quer nos aspectos formais, quer nos materiais. Exemplos: -Sociologia Jurídica, Antropologia Jurídica, Etnologia Jurídica, História do Direito, Psicologia Jurídica, Politologia Jurídica, Economia Jurídica. Exemplos: Psicologia Forense, Criminologia, Penalogia , Medicina Legal, Política Legislativa

21. Zetética jurídica c) Zetética Empírica pura: Desse ponto de vista, o teórico ocupa-se do direito enquanto regularidades de comportamento efetivo, enquanto atitudes e expectativas generalizadas que permitam explicar os diferentes fenômenos sociais. d) Zetética Empírica aplicada : Desse ponto de vista, o teórico ocupa-se do direito como um instrumento que atua socialmente dentro de certas condições sociais. QUANTO A CLASSIFICAÇÃO Exemplo: Filosofia do Direito, Lógica formal das normas e Metodologia jurídica Exemplo: Teoria geral do direito e a lógica do raciocínio jurídico

22. CONCLUSÃO João

23. Dogmática X Zetética A ciência do direito encontra-se no conjunto dos conhecimentos humanos, por isso devemos procurar ter uma visão conjunta da ordem jurídica. Analisando o quadro das ciências jurídicas, encontramos: epistemologia, axiologia, dogmática, sociologia e outras ciências auxiliares. Dentre as ciências do direito, destaca-se a dogmática jurídica. A dogmática jurídica ou teoria do direito como norma, que inclui a técnica jurídica e a Teoria dos direitos subjetivos, estuda o sistema de normas vigentes em determinada época e local. Deriva do grego dokein , que significa ensinar, doutrinar. Seu objetivo é conhecer as normas, interpretá-las, integrá-las ao sistema e aplicá-las ao caso concreto. Denomina-se dogmática porque a situação do operador do direito perante a norma é como a do fiel perante um dogma. Suas questões tem função diretiva explícita e são finitas, ou seja, possui um campo de pesquisa limitado. A norma é um ponto de partida inatacável e insubstituível. Não há questionamentos em relação aos problemas, somente respostas, que asseguram as premissas de que partem os mesmos. É uma teoria mais fechada, pois está presa a conceitos fixados, obrigando-se a interpretações capazes de conformar o problema às premissas. Em oposição à dogmática, a Zetética tem o questionamento como posição fundamental. Deriva do grego zetein , que significa perquirir. Seu objetivo é dissolver as opiniões e colocá-las em dúvida. Suas questões possuem um caráter especulativo explícito e são infinitas, ou seja, seu campo de pesquisa é ilimitado. A função informativa da linguagem é mais aberta, pois suas premissas são dispensáveis, caso não se alcance o resultado esperado, sendo possível que suas perguntas fiquem sem resposta. Nesse sentido, se as premissas não servem, elas podem ser trocadas. Entretanto, o fato de ser uma teoria aberta, não significa que não haja pontos de partida estabelecidos. Assim, pode-se dizer que existem algumas premissas que são postas fora de dúvida. Uma investigação científica de natureza zetética , constrói-se com base em constatações certas, cuja evidência, em determinada época, indica-nos que são verdadeiras. Essa investigação caracteriza-se pela busca de novos enunciados verdadeiros, seguramente definidos, constituindo um corpo sistemático. Assim, os enunciados tidos como duvidosos ou os que possuem comprovação insuficiente podem ser substituídos. A diferença existente entre ambas é que a investigação zetética parte de uma evidência, que pode ser frágil ou plena. Em ambas, alguma coisa deve ser subtraída à dúvida para que a investigação proceda. Enquanto, porém, a zetética deixa de questionar certos enunciados, porque os admite como verificáveis e comprováveis, a dogmática não questiona suas premissas, porque elas foram estabelecidas como inquestionáveis. Para esclarecimento da questão, observa-se um exemplo: Sócrates estava sentado à porta de sua casa. Nesse momento, passa um homem correndo e atrás dele um grupo de soldados. Um dos soldados então grita: agarre esse sujeito, ele é um ladrão! Ao que responde Sócrates: o que você entende por ladrão? Podemos notar a presença de ambas as teorias no exemplo dado. A atitude do soldado seria dogmática, pois ele parte da premissa de que o significado de ladrão já estaria definido, sendo que seu único problema era prendê-lo. Sócrates, por sua vez, tem a premissa como duvidosa e por isso a questiona. Sua atitude, por tanto, segue o enfoque zetético . Podemos concluir, portanto, que a investigação zetética parte de evidências, enquanto a dogmática parte de dogmas. Esta não se questiona, porque admitidos a sua verdade, ainda que precariamente, embora esteja sempre sujeitas a verificações. Aquela é questionável, porque, diante de uma dúvida, seríamos levados à paralisia da ação: um dogma não se questiona não porque ele veicula uma verdade, mas porque ele impõe uma certeza sobre algo que continua duvidoso. Posto isso, é preciso reconhecer que o fenômeno jurídico, com toda sua complexidade, admite tanto o enfoque zetético , quanto o enfoque dogmático, em sua investigação. As que têm como objeto o direito no âmbito da Sociologia, da Antropologia, da Psicologia, da História, da Filosofia, das Ciências Politicas, entre outras, constituem investigações zetéticas , pois são disciplinas gerais, que admitem no âmbito de suas preocupações um espaço o fenômeno jurídico e questionam seus objetos em todas as direções. A ciência do Direito Civil, Comercial, Constitucional, Processual, Penal, Tributário, Administrativo, Internacional, Econômico, etc. são disciplinas dogmáticas, pois consideram certas premissas, em si e por si arbitrárias, como vinculantes para o estudo, renunciando-se assim, ao postulado da pesquisa independente. Portanto, seguem esse enfoque todas as disciplinas que têm a aplicação do direito como único objeto.