712625621-Aula-2-Operacoes-com-mercadorias.pptx

AdeniltonMendes3 14 views 82 slides Sep 17, 2025
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mercadorias


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INTRODUÇÃO À CONTABILIDADE DIGITAL II Prof. João Luiz

1 . Operações com mercadorias. 1.1 CMV 1.1 Inventário Permanente. 1.2 Atribuições de preços aos inventários 1.3 Valor Realizável Líquido e Provisão para perdas nos estoques 1.4 Inventário Periódico. 1.5 Fatos que alteram os valores de compras e vendas 1.5.1 Devoluções e Abatimentos 1.5.2 Descontos Comerciais 1.5.3 Gastos com Transporte 1.5.4 Descontos Financeiros 1.6 CPC 16 - Estoques 1.7 Tributações básicas nas operações mercantis

OPERAÇÕES COM MERCADORIAS O Resultado Bruto com Mercadorias (RCM) , ou Resultado com Mercadorias, é a diferença total entre as receitas obtidas pelas vendas e o custo dessas mercadorias que foram vendidas. Essa diferença bruta não leva em consideração as demais receitas e despesas da empresa, como receitas de juros, despesas com aluguéis, salários, impostos etc. Estas aparecem quando se deseja conhecer o Resultado Líquido do Exercício. Conhecer esse resultado, atualmente denominado Resultado Bruto ou Lucro Bruto, é de grande importância para as empresas comerciais que trabalham com Compra e Venda de Mercadorias. Depois de calculado, esse resultado é adicionado às demais receitas, e dessa soma são subtraídas as demais despesas para se obter o Resultado Líquido/Lucro Líquido.

Pode-se elaborar uma Demonstração de Resultados de forma dedutiva. Por exemplo: no fim do ano X1, a Cia. A apresenta os seguintes valores: Vendas do Ano  150.000 Custo das Mercadorias Vendidas  105.000 Despesas de Salários   15.000 Despesas Diversas     6.000 A Demonstração de Resultados será:

CMV = CUSTO DAS MERCADORAIS VENDIDAS Inventário periódico  Ao final do período, a sociedade realiza o inventário por meio da contagem de todas as mercadorias em estoque e, dessa forma, passa a ter condições de avaliar (mensurar) o valor das mercadorias. O inventário periódico é aquele realizado de tempos em tempos, periodicamente . Pode ser mensal, trimestral etc. D Mercadorias / Estoque C Fornecedores / Caixa / Banco / Duplicata a pagar R$ 10.000,00 D Cliente / Banco C Receita de vendas R$ 30.000,00 D Custo das Mercadorias Vendidas C Mercadoria / Estoque R$ 10.000,00

O Inventário Permanente tem como característica o controle contínuo dos estoques, os custos das mercadorias vendidas são apurados a cada venda. Custo Específico Custo Médio Ponderado Primeiro que entra Primeiro que Sai – PEPS Último que entra Primeiro que Sai - UEPS Métodos de avaliação dos estoques

Existem em Estoque (valor inicial) cinco automóveis usados adquiridos de uma frota de táxi por $ 13.000 cada um; ao iniciarmos o período novo, são comprados mais três, de outra frota, por $ 15.000 cada um, e logo em seguida são vendidos dois por $ 16.000 cada um, porém sabendo-se que um pertence ao lote inicial e o outro foi adquirido no período. Daremos nesse caso básico, como Custo de Mercadorias Vendidas, do valor específico da compra de cada um ($ 13.000 e $ 15.000). Custo - $ 13.000 - cada Custo - $ 15.000 - cada Venda de 1 veículo do primeiro estoque que custou $ 15.000 Lucro de $ 1.000 Venda de 2 veículos $ 16.000 cada PREÇO ESPECÍFICO Venda de 1 veículo do primeiro estoque que custou $ 13.000 Lucro de $ 3.000

Considere um Estoque Inicial, em 1-9-x1, composto de 30 unidades de carros novos iguais, adquiridos por $ 40.000 cada um, num total de $ 1.200.000 e no mês ocorrer a seguinte movimentação: 2/9 – compra de 10 unidade por $ 42.000 cada uma 3/9 – venda de 3 unidades por $ 50.000 cada uma 4/9 – Venda de 28 unidades por $ 45.000 cada uma 5/9 – Compra de 5 unidades por $ 41.000 cada uma 6/9 – Venda de 10 unidades por $ 48.000 cada uma PEPS Primeiro que Entra, Primeiro que Sai

Ficha de Controle de Estoque PEPS Automóveis Novos Data Entrada Saída Saldo Qtde . $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total 1-9 30 40.000 1.200.000 2-9 10 42.000 420.000 30 10 40.000 42.000 1.200.000 420.000 3-9 3 40.000 120.000 27 10 40.000 42.000 1.080.000 420.000 4-9 27 1 40.000 42.000 1.080.000 42.000 9 42.000 378.000 5-9 5 41.000 205.000 9 5 42.000 41.000 378.000 205.000 6-9 9 1 42.000 41.000 378.000 41.000 4 41.000 164.000 SOMA 15 625.000 41 1.661.000 4 41.000 164.0000 Estoque inicial 30 unidades por $ 40.000 2/9 – compra de 10 unidade por $ 42.000 // 3/9 – venda de 3 unidades por $ 50.000 4/9 – Venda de 28 unidades por $ 45.000 // 5/9 – Compra de 5 unidades por $ 41.000 6/9 – Venda de 10 unidades por $ 48.000 cada uma

Ficha de Controle de Estoque UEPS - Automóveis Novos Data Entrada Saída Saldo Qtde . $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total 1-9 30 40.000 1.200.000 2-9 10 42.000 420.000 30 10 40.000 42.000 1.200.000 420.000 3-9 3 42.000 126.000 30 7 40.000 42.000 1.200.000 294.000 4-9 7 21 42.000 40.000 294.000 840.000 9 40.000 360.000 5-9 5 41.000 205.000 9 5 40.000 41.000 360.000 205.000 6-9 5 5 41.000 40.000 205.000 200.000 4 40.000 160.000 SOMA 15 625.000 41 1.665.000 4 40.000 160.0000 Estoque inicial 30 unidades por $ 40.000 2/9 – compra de 10 unidade por $ 42.000 // 3/9 – venda de 3 unidades por $ 50.000 4/9 – Venda de 28 unidades por $ 45.000 // 5/9 – Compra de 5 unidades por $ 41.000 6/9 – Venda de 10 unidades por $ 48.000 cada uma UEPS último que entra, primeiro que sai

Ficha de Controle de Estoque Média - Automóveis Novos Data Entrada Saída Saldo Qtde . $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total 1-9 30 40.000 1.200.000 2-9 10 42.000 420.000 40 40.500 1.620.000① ① $ 1.200.000+420.000 = 1.620.000 / 40 = R$ 40.500 3-9 3 40.500 121.500 37 40.500 1.498.500 4-9 28 40.500 1.134.000 9 40.500 364.500 5-9 5 41.000 205.000 14 40.678 569.500② 6-9 10 40.678 406.780 4 406.678 162.720 ② $ 364.500+205.000 = 569.500/14 = R$ 40.678,00 SOMA 15 625.000 41 1.662.280 4 40.678 162.720 CUSTO MÉDIO

COMPARANDO OS CRITÉRIOS PEPS UEPS Média Ponderada Vendas 1.890.000 Vendas 1.890.000 Vendas 1.890.000 (-) CMV 1.661.000 (-) CMV 1.665.000 (-) CMV 1.662.280 Resultado 229.000 Resultado 225.000 Resultado 227.720 Est. final 164.000 Est. final 160.000 Est. Final 162.720 Se três empresas tivessem adquirido mercadorias, nas mesmas situações de preço, qualidade, venda e outras variáveis, as situações reais seriam idênticas, mas suas demonstrações contábeis, seriam diferentes, embora todos se baseassem no custo de aquisição. A fórmula mais utilizada pelas empresas em suas apurações oficiais é a Média Ponderada, mas gerencialmente podemos adotar qualquer uma delas.

Vamos treinar o que aprendemos? Exercícios 1 a 4 ATIVIDADE

A tributação não cumulativa sobre a produção e circulação de bens e serviços impacta o custo das mercadorias. Os tributos não cumulativos pagos nas aquisições, quando recuperáveis, não integram o custo das mercadorias adquiridas . Além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), nas atividades industriais, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) também é recuperável no momento de aquisição das matérias-primas. As contribuições ao PIS/PASEP e COFINS apuradas no regime não cumulativo também não irão compor o custo das mercadorias adquiridas. Os impostos incidentes na aquisição, quando recuperáveis (IPI, ICMS, PIS/PASEP e COFINS), são contabilizados em uma conta de ativo para serem compensados com a incidência dos tributos no momento da venda. As alíquotas do PIS/PASEP e COFINS no regime não cumulativo são de 1,65% e de 7,6%, respectivamente. TRIBUTOS

Sendo assim, o tributo que é pago na aquisição das mercadorias é recuperado na conciliação de contas com o mesmo tributo incidente no momento das vendas. O valor efetivamente dispendido com o tributo será a diferença entre o imposto incidente nas operações de venda e aquele que foi pago por ocasião da aquisição das mercadorias. Quando os tributos são recuperáveis, o valor do imposto sobre as compras não é incorporado ao valor da mercadoria. Assim, numa compra de mercadorias, com a incidência de ICMS, o valor a ser contabilizado na conta de estoques é o valor da nota diminuída do valor atribuído ao imposto. Vamos exemplificar pelo lançamento de uma compra, a prazo, de R$ 1.000,00 em mercadorias com a incidência de ICMS à alíquota de 18%: TRIBUTOS

Empresas industriais ou equiparadas Transforma a MP ou outro produto em acabado ou semiacabado. Tributos: IPI ICMS PIS COFINS Empresas comerciais Não há alteração, modificação ou transformação em produtos, apenas comercializa da forma como adquiriu. Tributos: ICMS PIS COFINS Prestadoras de serviço Não produz ou comercializa produtos e sim presta serviço. Tributos: ISS PIS COFINS TRIBUTOS RECUPERÁVEIS QUE SÃO REGISTRADOS EM CONTAS DO ATIVO = DIREITO. QUANDO NÃO RECUPERÁVEIS SÃO CONSIDERADOS CUSTOS.

a) Aquisição de mercadoria: D Estoque – Mercadoria para revenda 820,00 D ICMS a recuperar 180,00 C Fornecedores 1.000,00 Direito! Ativo!! ! Agora, admita que essa mesma empresa vende essa mercadoria , à vista, pelo preço de R$ 2.000,00, mantendo-se a alíquota de ICMS a 18%, teremos os seguintes lançamentos:

b) Pela venda D Banco 2.000,00 C Receita de vendas 2.000,00 D CMV 820,00 C Estoque - Mercadoria para revenda 820,00 D ICMS sobre vendas (2.000 x18%) 360,00 C ICMS a recolher (P) 360,00

b) Pela apuração do ICMS a pagar D ICMS a recolher (P) 180,00 C ICMS a recuperar (A) 180,00 ICMS a recolher (passivo) 360,00 ICMS a recuperar (Ativo) 180,00 (1) 180,00 (1) 180,00 180,00

a) Admita que a empresa ABC comprou mercadorias a prazo por $ 3.000, com 18% de ICMS sobre esse valor, PIS de 1,65% e COFINS de 7,60%, também recuperáveis. Proceda a contabilização dessa aquisição. D Estoque – Mercadoria para revenda 2.182,50 D ICMS a recuperar 540,00 D PIS a recuperar 49,50 D COFINS a recuperar 228,00 C Fornecedores 3.000,00

Vamos treinar o que aprendemos? Exercícios 5 a 8 ATIVIDADE

FATOS QUE ALTERAM OS VALORES DE COMPRAS E VENDAS Existem fatos que modificam os valores das compras e, consequentemente, impactam a apuração do custo das mercadorias vendidas. Dessa forma, temos os seguintes fatos que alteram o valor das compras: transporte e seguro; devoluções de compras/ vendas descontos incondicionais e abatimentos.

Transporte e Seguro - Os gastos com transportes e os seguros contratados para proteger as mercadorias são itens que devem ser somados às compras para a correta determinação do custo das mercadorias adquiridas em certo período. Devem ser considerados os gastos com transporte realizados até o estabelecimento do comprador (frete). Ressalte-se que além dos gastos com frete e seguro (que são os mais comuns) devem ser computados todos os eventuais gastos que são necessários para deixar as mercadorias em condições de serem vendidas. Exemplo A empresa ABC situada em São Paulo, comprou em 01/01/x1, 500 notebooks no valor total de R$ 575.000,00 do fornecedor Amazônia Eletro Ltda. que fica em Manaus, a ser pago em 01/03/x1. O valor do frete será pago pela ABC e será de R$ 20.000,00. Os tributos da empresa são: 12% de ICMS / PIS 1,65% / COFINS 7,60%

Transporte e Seguro D Estoque de mercadoria para revenda 452.812,50 D ICMS a recuperar 69.000,00 D PIS a recuperar 9.487,50 D COFINS a recuperar 43.700,00 C Fornecedor 575.000,00 D Estoque de mercadoria para revenda 15.750,00 D ICMS a recuperar 2.400,00 D PIS a recuperar 330,00 D COFINS a recuperar 1.520,00 C Fornecedor – frete 20.000,00 Estoque de mercadoria será no valor de R$ 468.565,50

Devoluções - Em certas ocasiões, as mercadorias recebidas não cumprem a expectativa do comprador. Nesses casos, o adquirente pode devolver as mercadorias que não cumpriram as especificações contratadas, ou, então, requisitar um abatimento no preço.

Devoluções D Estoque de mercadoria para revenda 727,50 D ICMS a recuperar 180,00 D PIS a recuperar 16,50 D COFINS a recuperar 76,00 C Fornecedor 1.000,00 Agora admita que a empresa devolveu 10% da mercadoria adquirida...

Devoluções D Fornecedores 100,00 C Devolução de compras* 72,75 C ICMS a recuperar 18,00 C PIS a recuperar 1,65 C COFINS a recuperar 7,60 * Algumas empresas creditam a “devolução de compras” direto na conta de Mercadorias e assim não precisam “zerar” a conta específica Devolução de compras. Agora se a empresa possui uma conta específica, terá mais um lançamento para baixar o estoque! D Devolução de compras 72,75 C Estoque mercadoria para revenda 72,75

Estoque Mercadoria (Ativo) 727,50 ICMS a recuperar (Ativo) 180,00 16,50 PIS a recuperar (Ativo) 76,00 COFINS a recuperar (Ativo) 1.000,00 Fornecedor (Passivo) 100,00 72,75 18,00 1,65 7,60 654,75 Devolução direto na conta de mercadoria

Estoque Mercadoria (Ativo) 727,50 ICMS a recuperar (Ativo) 180,00 16,50 PIS a recuperar (Ativo) 76,00 COFINS a recuperar (Ativo) 1.000,00 Fornecedor (Passivo) 100,00 72,75 18,00 1,65 7,60 Como tenho uma conta exclusiva de devolução, preciso de mais um lançamento para ajustar o estoque! Devolução de mercadoria 72,75 72,75 654,75

Comprador xx (1) (72,75) (72,75) 9 72,75 654,75 Ficha de Controle de Estoque ** COMPRADOR Data Entrada Saída Saldo Qtde . $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total xx 10 72,75 727,50 10 72,75 727,50 D Estoque de mercadoria 727,50 D ICMS a recuperar 180,00 D PIS a recuperar 16,50 D COFINS a recuperar 76,00 C Fornecedor 1.000,00 D Fornecedor 100,00 C Devolução de compras 72,75 C ICMS a recuperar 18,00 C PIS a recuperar 1,65 C COFINS a recuperar 7,60

Vendedor Ficha de Controle de Estoque ** VENDEDOR Data Entrada Saída Saldo Qtde . $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total Qtde $ Unit. Total xx 120 40,00 4.800,00 xx 10 40,00 400,00 110 40,00 4.400,00 (1) (40,00) (40,00) 111 40,00 4.440,00 D Cliente 1.000,00 C Receita de Vendas 1.000,00 D CMV 400,00 C Estoque 400,00 D Tributos sobre vendas 272,50 C Tributos a recolher 272,50 D Devolução de vendas 100,00 C Cliente 100,00 D Estoque 40,00 C CMV 40,00 D Tributos a recuperar 27,25 C Tributos s/ vendas 27,25

Descontos incondicionais - Os descontos incondicionais ou os descontos obtidos no momento da compra não são usualmente contabilizados pelo adquirente das mercadorias, eles são negociados antes da formalização da nota fiscal. Exemplo Consideremos uma operação de venda com desconto incondicional, no qual é transcrito na nota fiscal o valor da mercadoria de R$ 10.000,00 e há um desconto promocional de 20%. A nota fiscal seria assim emitida: Mercadoria X R$ 10.000,00 (-) desconto (R$ 2.000,00) Total da NF R$ 8.000,00 D Caixa 8.000,00 C Receita de vendas 8.000,00 D Caixa 8.000,00 D Descontos incondicionais (redutora da receita) 2.000,00 C Receita de vendas 10.000,00 Negociados antes da NF

Descontos Condicionais (ou desconto financeiro) que são aqueles que dependem de evento posterior à emissão da nota fiscal, usualmente, do pagamento da compra dentro de certo prazo, e configuram despesa financeira para o vendedor e receita financeira para o comprador. Exemplo Determinada empresa pagou uma duplicata do valor de R$ 20.000,00, obtendo um desconto de 5% (R$ 1.000,00) por ter efetuado o pagamento 15 dias antes da data do vencimento, teremos os seguintes lançamentos: D Fornecedor 20.000,00 C Banco 19.000,00 C Receita financeira 1.000,00 Compradora D Banco 19.000,00 D Despesa financeira 1.000,00 C Clientes 20.000,00 Vendedora

Abatimentos - Os abatimentos dizem respeito a descontos que são concedidos aos clientes após a entrega dos bens ou serviços vendidos em razão de falhas, avarias, atraso na entrega, defeitos nas mercadorias etc. É uma alternativa à operação de devolução das mercadorias. Como são negociadas após a emissão das notas fiscais e o recebimento das mercadorias, tais reduções no preço não influem nos tributos incidentes nas operações. Exemplo Em razão de determinadas avarias que foram detectadas no recebimento da aquisição das mercadorias, foi negociado entre o adquirente e o vendedor um abatimento de R$ 5,00. D Fornecedor 5,00 C Abatimento s/compras 5,00 Compradora D Abatimentos 5,00 C Clientes 5,00 Vendedora D Abatimento s/compras 5,00 C Mercadoria - estoque 5,00

Prof. Fernando Aprato

Vamos treinar o que aprendemos? Exercícios 9 a 11 ATIVIDADE

CPC 16 (R1) – Estoques O CPC 16 é o que orienta sobre os estoques. Ele foi aprovado em 08/05/2009, divulgado em 08/09/2009 e corresponde ao IAS 2. Sua versão atual já consta com a revisão de alguns itens, por isso a inclusão do R1. OBJETIVOS: Tratamento contábil Contabilização dos Estoques Valor de custo Redução ao valor realizável líquido

Contratos de Construção, que será tratado em outras unidades através do CPC 47 – Receita de Contrato com clientes; Instrumentos Financeiros – outra disciplina Ativos Biológicos, que será tratado em outras unidades através do CPC 29;

Os estoques são normalmente o item mais importante de uma empresa, pois ele está relacionado com a atividade da companhia. Os estoques nas empresas comerciais são representadas pelas compras adquiridas e posteriormente vendidas. Já nas indústrias os estoques são mais elaborados, pois possuem matérias primas, produtos em elaboração, e produtos acabados. Estoques são relacionados aos bens tangíveis e são classificados no Ativo Circulante, representando um direito da Companhia.

Sendo assim, os estoques podem ser classificados em: Mercadorias destinadas a venda. Produtos acabados destinados a venda. Produtos em processo de elaboração. Matérias-primas destinadas à produção de produtos. Materiais destinados à produção de produtos.

Os estoques estão representados por: itens que fisicamente estão sob a guarda da empresa, excluindo ‐ se os que estão fisicamente sob sua guarda, mas que são de propriedade de terceiros, seja por terem sido recebidos em consignação, seja para beneficiamento ou armazenagem por qualquer outro motivo; itens adquiridos pela empresa, mas que estão em trânsito, a caminho da sociedade, na data do balanço, quando sob condições de compra FOB (responsabilidade do vendedor), ponto de embarque (fábrica ou depósito do vendedor); itens da empresa que foram remetidos para terceiros em consignação, normalmente em poder de prováveis fregueses ou outros consignatários, para aprovação e possível venda posterior, mas cujos direitos de propriedade permanecem com a sociedade; itens de propriedade da empresa que estão em poder de terceiros para armazenagem, beneficiamento, embarque etc.

A e m p r e sa A GR O é u m a in dú s tri a , f a br i can t e de m á q u in as a gr í c o l a s . A em pr e sa RUR A L é um a revendedora de diversos produtos na área agrícola, inclusive das máquinas fabricadas pela AGRO. Essas máquinas são em regime de consignação. Os riscos e benefícios das máquinas agrícolas pertencem a empresa AGRO, somente um evento futuro, por exemplo, a venda dessas máquinas a um cliente que o bem seria transferido para a empresa RURAL. Pergunta: quando a Rural deve reconhecer essas máquinas como estoques?

A empresa RURAL, deve reconhecer as máquinas agrícolas como um ativo apenas quando os riscos e benefícios da propriedade tenham sido transferidos. D – Produtos Remetidos em Consignação (CCA) R$ 10.000 C – Remessa de Produtos em Consignação (CCP) R$ 10.000 Pela remessa das máquinas agrícolas D – ICMS nas Consignações Mercantis (AC) R$ 2.000 C – ICMS a Recolher (PC) R$ 2.000 ICMS pela circulação da mercadoria D – Remessa de Produtos em Consignação (CCP) R$ 10.000 C – Produtos Remetidos em Consignação (CCA) R$ 10.000 Venda efetivada – reversão da remessa CCA = Conta de compensação ativa / CCP = Conta Compensação passiva AGR O

D – Cliente (AC) R$ 10.000 C – Receita com vendas R$ 10.000 Venda de máquinas agrícolas D – ICMS a Recolher (Resultado) R$ 2.000 C – ICMS nas Consignações Mercantis (AC) R$ 2.000 Pela compensação do ICMS na consignação Os lançamentos na empresa RURAL serão na mesma metodologia, vejamos: D – Entrada de mercadoria em Consignação (CCA) R$ 10.000 C – Mercadorias recebidas em consignação (CCP) R$ 10.000 Pelo recebimento de máquinas agrícolas CCA = Conta de compensação ativa / CCP = Conta Compensação passiva RURAL

D – ICMS a recuperar (AC) R$ 2.000,00 C - ICMS nas Consignações Mercantis (PC) R$ 2.000,00 ICMS pela circulação de mercadorias D – Estoque (AC) R$ 8.000 D - ICMS nas Consignações Mercantis (PC) R$ 2.000 C – Fornecedores R$ 10.000 Reconhecimento para posterior venda D – Banco R$ 14.000,00 C – Receita de venda R$ 14.000,0 Venda a terceiros

Uma empresa decide alterar o critério de valorização de seus estoques, passando de média pondera para PEPS , alegando que tal mudança resultará em melhores comparabilidade com as empresas concorrentes. E sta mudança deve ser comunicada aos usuários externos? Sim, o CPC 16 (R1) exige a divulgação das políticas contábeis utilizadas para a valorização dos estoques, incluindo o método adotado pela companhia.

Coo p e r a t i v as A g r o pe c uária d o Rio Grande do Sul

Como define o CPC 16 – Estoques, o momento em que os estoques são baixados ocorre quando: as receitas a que se vinculam são reconhecidas; sã o consu m ido s nas at i vidades a q ue e s t a v am d e st i na d os, s e mp r e d e s v i ncu l a d os de itens para geração de receita futura; e há redução ao valor realizável líquido ou quaisquer outras perdas. O pronunciamento a i n d a def i ne q u e o v a l or d o e s to q ue b a i xa d o , r e co n h e c i d o co m o despesa durante o período, o qual é denominado frequentemente como custo dos produtos, das mercadorias ou dos serviços vendidos, consiste nos custos que estavam incluídos na mensuração do estoque que agora é vendido. BAIXA DE ESTOQUE

Baixa dos estoques Logo, “custo dos produtos vendidos”, “custo dos serviços prestados” etc. são genuínas contas de despesas. Outro ponto a destacar é que os estoques também podem ser registrados em outras contas do ativo, em casos específicos. Por exemplo, quando usados para a construção de ativos imobilizados, sendo alocados como despesa durante a vida útil desse ativo e na proporção da baixa deste. Uma empresa efetua a venda uma venda de 10 produtos a R$ 30.000,00 para recebimento daqui a 30 dias. O custo dos produtos é de R$ 17.000,00, veja os lançamentos contábeis: D – Duplicatas a receber R$ 30.000,00 C – Receita com vendas R$ 30.000,00 D – CMV (DRE) R$ 17.000,00 C – Estoques R$ 17.000,00

Item 10 (CPC16) O valor de custo do estoque deve incluir todos os custos de aquisição e de transformação, bem como outros custos incorridos para trazer os estoques à sua condição e localização atuais. Exemplo de custos incorridos para trazer os estoques a sua condição e localização atual: Uma construtora adquire um terreno e na liberação das licenças junto a prefeitura, a mesma designou que a empresa fizesse uma reforma na praça ao lado da futura construção. O valor gasto com essa reforma, será considerado um “custos incorridos para trazer os estoques a sua condição e localização atual”

“11. O custo de aquisição dos estoques compreende o preço de compra, os impostos de importação e outros tributos (exceto os recuperáveis junto ao fisco), bem como os custos de transporte, seguro, manuseio e outros diretamente atribuíveis à aquisição de produtos acabados, materiais e serviços. Descontos comerciais, abatimentos e outros itens semelhantes devem ser deduzidos na determinação do custo de aquisição.” Aquisição de mercadorias para revenda, para pagamento em 20.2.2016, por R$180.000,00. Nesse valor estão incluídos: ICMS recuperável no valor de R$ 21.600,00; PIS recuperável no valor de R$ 2.970,00; e COFINS recuperável no valor de R$13.680,00. Indique o valor de custo e faça a contabilização . D – Estoques R$ 141.750,00 D – ICMS a recuperar R$ 21.600,00 D – PIS a recuperar R$ 2.970,00 D – COFINS a recuperar R$ 13.680,00 C – Fornecedores R$ 180.000

Uma indústria fabrica bolos, seus custos incluem as matérias primas (ovos, farinha, frutas para o recheio, etc.), mão de obra, e gastos gerais de fabricação (GGF). Vale lembrar que os GGF (gastos gerais de fabricação) são custos indiretos e são calculados na proporção da produção de bolos. Pergunto, podemos contabilizar os GGF diretamente como despesa no resultado considerando o regime da prudência ou de conservadorismo? Sim ou não.... Justifique...... Não!!! O CPC 16 (R1) determina que esses valores sejam reconhecidos nos custos dos estoques.

Pensando ainda na fábrica de bolo. Imagine que ocorram desperdícios na produção dos alimentos. Esse valor deve ser considerado como custo dos produtos?? Sim, eles devem ser reconhecidos como custos, apenas desperdício ANORMAL não deve ser escriturado nos estoques.

Itens não-incluídos: v alor an o r m al d e d e sp e r d í c i o d e mat e r i a i s , mã o- d e -o b r a ou outros insumos de produção; gastos com armazenamento, a menos que sejam necessários ao processo produtivo entre uma e outra fase de produção; d e s pes a s adm i n i st r at i v as q ue não c ont r i b u e m p a r a t r a z e r o estoque ao seu local e condição atuais; e despesas de comercialização, incluindo a venda e a entrega dos bens e serviços aos clientes. DESPESA DO PERÍODO

Estoques Importados Quando adquirimos mercadorias importadas, temos a variação cambial que pode ser ativa ou passiva, ou seja, pode representar um ganho ou uma perda para a empresa em relação ao valor negociado. Essa diferença de câmbio deve ser considerada como custo??? Não, o CPC 2 (R2) que trata dos Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis trata sobre isso e não permite essa apropriação para o custo.

Estoques Importados Uma empresa encomendou mercadorias no exterior, no valor de US$ 10,000. Vamos as transações ocorridas, bem como aos lançamentos contábeis: 1 – F o r n e c e d o r entr e g o u as m e r c ad o ri as na p or ta de s u a f á b r i c a no exterior em 10 de agosto de 20x3 (US$ 10,000 × R$ 2,00 = R$ 20.000). D – Estoques de mercadorias em trânsito R$ 20.000,00 C – Fornecedores no exterior a pagar R$ 20.000,00 D – Perda cambia (DRE) R$ 2.000,00 C – Fornecedor no exterior a pagar R$ 2.000,00 2 – Mudança na taxa de câmbio em 31/08/20x3, de R$ 2,00 para R$ 2,20 (US$ 10,000 × R$ 2,20 = R$ 22.000 – R$ 20.000 = R$ 2.000 = diferença de câmbio).

3 – Despesas incorridas na importação e pagas a vista (seguro, transporte, despachante, despesas alfandegárias etc.), no montante de R$ 3.500. D – Estoques de mercadorias em trânsito R$ 3.500,00 C – Banco R$ 3.500,00 D – Estoque de mercadorias R$ 23.500,00 C – Estoque de mercadoria em trânsito R$ 23.500,00 4 – Chegada das mercadorias no depósito da Empresa em 7 de setembro de 20x3.

D – Perda cambial (DRE) R$ 2 .500,00 C – Fornecedor exterior a pagar R$ 2 .500,00 5 – Mudança na taxa de câmbio em 25 de setembro de 20x3, passando de R$ 2,20 para R$ 2, 4 5 (US$ 10,000 × R$ 2, 4 5 = R$ 2 4 .500 – R$ 22.000 = R$ 2.500 = diferença de câmbio). D – Fornecedor exterior a pagar R$ 2 4 .500,00 C – Banco R$ 2 4 .500,00 6 - Pagamento da dívida junto ao fornecedor em 25 de setembro de 20x3.

Os estoques são mensurados pelo custo de aquisição . Entretanto, podem ocorrer situações em que o valor atribuído às mercadorias em estoque fica superdimensionado em relação ao valor que seria obtido pela venda das mesmas mercadorias, diminuído dos gastos para efetivar a operação e venda. Essa situação pode ocorrer, por exemplo, quando determinada mercadoria sofre danos, fica obsoleta ou quando os consumidores passam a não ter mais a preferência por aquele determinado item. Nesses casos, a entidade deve realizar um lançamento de ajuste , debitando uma conta de despesa (resultado), em contrapartida a uma conta redutora dos estoques: perdas estimadas com estoques. Essa conta tem a natureza credora. O lançamento nessas circunstâncias atende ao disposto no pronunciamento CPC 16, que determina que os estoques devem ser mensurados ao valor de custo ou pelo valor realizável líquido, dos dois o menor. Tal prática atende a um importante pressuposto da Contabilidade: nenhum ativo deve estar registrado por um valor superior àquele que estima que pode ser recebido pela sua venda.

O VLR é o preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzidos dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para venda. Esse controle deve ser feito para cada item que compõe o grupo dos estoques de mercadorias. Para ilustrar, segue um exemplo relativo ao estoque de 30 pares de tênis da marca C com o saldo de R$ 3.000,00, em estoques, correspondente a R$ 100,00 a unidade. Ao avaliar o valor realizável líquido, a entidade verificou que aquela marca não tinha mais o mesmo potencial de vendas, e a unidade teria um valor unitário realizável deduzido dos gastos para concretizar a venda de R$ 80,00. Assim, essa sociedade deverá realizar um lançamento de ajuste, de forma a representar essa perda.

D Perda com estoque (DRE) 600,00 C Perdas estimadas com estoque (Ativo) 600,00 BALANÇO PATRIMONIAL ESTOQUE Tênis marca C 3.000,00 (-) Perda Estimada (600,00)

Con forme d ete r m i na o P r onuncia m en t o Técn i co CP C 1 6 – Esto q u es, p a r a men s u r aç ã o d os e s t oq ue s , a r e g r a f i ns de é : v alor d e cus t o o u v alor realizável líquido, dos dois o menor. Por v a l or r ealizá v e l l i quid o e n t e nd e ‐ se o p r e ç o de v e nd a e st i mad o no cu r s o normal dos negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para se concretizar a venda. Critério básico

32 Valor realizável líquido não deve ser confundid o com o valor justo. O mesmo pronunciamento define valor justo como aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

A principal diferença entre o valor realizável líquido e valor justo é que o primeiro representa o montante líquido que a entidade espera realizar no decurso normal de suas operações , ou seja, este montante representa um valor especifico relacionado à entidade, enquanto o valor justo representa o montante que poderia ser obtido pelos mesmos estoques quando trocados no mercado , não estando, portanto, relacionado com as características específicas da entidade. Assim, pode acontecer de serem valores iguais em algumas poucas situações. Então qual é a diferença??

Sendo assim, devemos entender como valor realizável líquido: Então qual é a diferença?? O preço de venda estimado no curso normal dos negócios deduzidos dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos estimados necessários para venda.

Uma sociedade empresária mantém no seu estoque de produtos para venda as mercadorias A, B e C. Os valores totais de custo de aquisição, preço de vendas e previsão de gastos com vendas, para fins de cálculo do Valor Realizável Líquido, na posição de 31.12.2013, estão detalhados a seguir: Mercadoria Custo de Aquisição Preço de Venda Gastos com venda A R$ 420,00 R$ 500,00 R$ 100,00 B R$ 650,00 R$ 900,00 R$ 130,00 C R$ 900,00 R$ 850,00 R$ 170,00 O valor realizável líquido de cada item será: R$ 500 – R$ 100 = R$ 400 R$ 900 – R$ 130 = R$ 770 R$ 850 – R$ 170 = R$ 680

O que o CPC 16 (R1) determina: os estoques devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo valor líquido realizável, dos dois o menor Mercadoria Custo de Aquisição Valor realizável líquido Dos dois o menor A R$ 420,00 R$ 400,00 VRL B R$ 650,00 R$ 770,00 Custo C R$ 900,00 R$ 680,00 VRL O estoque deve ser ajustado para: Produto A = R$ 400,00, logo uma perda de R$ 20,00 Produto B = não terá ajuste Produto C = R$ 680,00, logo uma perda de R$ 220,00

D – Perda com estoques (DRE) R$ 240,00 C – Estimativa de perda com estoque (red. Ativo) R$ 240,00 P erce b a m q ue a aná l i s e f o i pr o m o v id a p a r a ca d a i t e m do e s t o qu e , con f o r m e exigido pelo CPC 16 (R1). Assim, o valor atual do estoque será: Ativo Circulante Estoque (-) Estimativa perda Saldo estoque R$ 1.970,00 (R$ 240,00) R$ 1.730,00

Sendo assim, o custo é base elementar para a avaliação, mas quando houver a perda de utilidade ou a redução no preço de venda ou de reposição de um item que reduza seu valor recuperável a um nível abaixo do custo, deve ‐ se então assumir como base final de avaliação tal preço de mercado inferior ao custo, mediante o registro de uma perda estimada, mantendo ‐ se os controles de estoques ao valor original de custo. Essa regra tem como finalidade, portanto, eliminar dos estoques a parcela dos custos que provavelmente não seja recuperável .

A aplicação desse critério deve ser realizada na avaliação dos inventários ao final de cada ano, no sentido de que as perdas resultantes de estragos, deterioração, obsoletismo, redução na estrutura de preços de venda ou de reposição sejam reconhecidas nos resultados do exercício em que tais perdas ocorrem e não no exercício em que a mercadoria é vendida, reposta ou transformada em sucata. Ess a p rát i ca d e r e d uz i r o v alor d e c usto d os e s t o q ues a o v a l or r e al i zá v el lí q u i d o é co e r e nte c o m a i de i a qu e não s e de v e t e r reg i st r a d o v a l o r e s s u p e r i or e s aos q u e se espera realizar quando da ocorrência da venda ou do uso (faz parte do conceito geral de impairment).

São deteriorados ou obsoletos os estoques que não possam ser usados na produção normal por estarem danificados, fora das especificações, por serem relativos à linha fora de produção etc. Esses estoques devem ser avaliados por seu valor líquido realizável, o qual, em alguns casos, pode ser o valor estimado da venda para terceiros nas condições em que se encontram, ou venda como sucata. Vale destacar que tal perda estimada não é dedutível para fins fiscais. Esses conceitos de apuração de custo expostos, aplicam ‐ se mais a empresas industriais e comerciais, sendo que, para certos ramos de atividade, tais conceitos, mesmo que ainda válidos, não são aplicados por haver critérios alternativos de uso mais corrente e generalizado, que passaram a ser “generalizadamente aceitos’’.

Exemplo com estimativa perda já reconhecida Suponha que uma entidade tenha um valor de estoques no montante de $ 10.000 e que ao final do exercício x1, apurou uma perda de $ 2.000, seu Balanço e DRE apresentará : NO BALANÇO PATRIMONIAL Ativo Circulante Estoques..................................................$ 10.000 (-) Estimativas de Perdas......................($2.000) Saldo...................................................$ 8.000 NA DRE: ..... (-) Perdas Estimadas..............................($ 2.000) D – Perdas Estimadas de estoque (DRE) $ 2.000 C – Estimativas de Perdas (A) R$ 2.000

Exemplo com estimativa perda já reconhecida Em x2, efetuou uma venda por $ 8.500,00, vejamos os lançamentos contábeis: D – Duplicatas a receber R$ 8.500 C – Receita com vendas R$ 8.500 D – CMV (DRE) R$ 8.000 D - Estimativas de Perdas (A) R$ 2.000 C – Estoque $ 10.000

Estoque (ativo) 10.000,00 Estimativa Perdas (A) Despesa com perda (R) Duplicatas (A) Receita de Vendas (R) CMV (R) 2.000,00 2.000,00 8.500,00 8.500,00 2.000,00 10.000,00 8.000,00

Exemplo com estimativa perda já reconhecida Agora suponha, que a empresa, ao analisar o valor realizável líquido detectou que seus ativos valem $ 10.000. Neste caso, precisamos fazer a reversão do lançamento de perda, veja: D – Estimativas de Perdas (A) $ 2.000 C – Reversão de perda de estoques R$ 2.000 Se o valor realizável líquido for de R$ 12.000, faço a reversão até o limite do custo original, lembre-se: valor de custo ou valor realizável líquido, dos dois o menor.

Os arts . 183 e 184 da Lei no 6.404/76 e alterações posteriores estabelecem que os elementos do ativo e do passivo decorrentes de operações de longo prazo devem ser ajustados a valor presente . Já os elementos do ativo circulante e passivo circulante devem ser ajustados quando houver efeito relevante . Por sua vez, temos o CPC 12, item 9, que estabelece que ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos embutidos devem ser mensurados pelo seu valor presente quando do reconhecimento inicial . Para a determinação do valor presente, devem ser utilizadas taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do mercado quanto ao valor do dinheiro no tempo e aos riscos específicos do ativo e do passivo em suas datas originais. Ajuste a Valor Presente

Consequentemente, as contas a receber de clientes e as contas a pagar aos fornecedores que vencerem no longo prazo devem ser mensuradas a valor presente e aquelas que vencerem no curto prazo serão reconhecidas a valor presente se o efeito for relevante. Assim, se as compras de mercadorias ou os valores a receber de clientes forem ajustados a valor presente e forem contabilizados os encargos financeiros ao longo do tempo, quando ocorrer a antecipação do pagamento ou do recebimento não haverá nenhum registro contábil de desconto financeiro (exceto se o desconto for concedido a uma taxa de juros diferente da taxa originalmente contratada). Ajuste a Valor Presente

A Cia. BMG realizou uma venda a prazo pelo valor de $ 2.000 que será recebido após dois meses e sabe-se que, se a venda fosse realizada à vista, o valor seria $ 1.850. Os juros foram de R$ 150,00, R$ 75,00 para cada mês. D – Cliente R$ 2.000,00 C – Encargos a apropriar (ativo) R$ 150,00 C – Receita de Vendas R$ 1.850,00 D – Encargos a apropriar R$ 75,00 C – Receita Financeira 75,00 D – Encargos a apropriar R$ 75,00 C – Receita Financeira 75,00 Venda 1° mês 2° mês D – Banco C – Cliente 2.000,00 Recebimento

Contabilização na compradora! D – Estoque R$ 1.850,00 D – Encargos a apropriar (passivo) R$ 150,00 C – Fornecedores R$ 2.000,00 D – Despesa financeira R$ 75,00 C – Encargos a apropriar 75,00 D – Despesa financeira R$ 75,00 C – Encargos a apropriar 75,00 Venda 1° mês 2° mês D – Fornecedores C - Banco 2.000,00 Recebimento

Prof. Fernando Aprato

Vamos treinar o que aprendemos? Lista – Aula 2 – Parte 2 (toda) ATIVIDADE

Bibliografia Básica EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. 11 ed. São Paulo: Atlas, 2010. MARION, José Carlos. Contabilidade básica. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2009. ALMEIDA, M.C. Curso de contabilidade introdutória em IFRS e CPC: atende à programação do primeiro ano dos cursos de Ciências Contábeis, Administração de Empresas e Economia. São Paulo: Atlas, 2014. Bibliografia Complementar CPC – Estrutura Conceitual para a Elaboração e CPC 26 Apresentação das Demonstrações Contábeis. Disponível em www.cpc.org.br FIPECAFI/USP. Manual de contabilidade societária. 2ª Edição. São Paulo: Atlas, 2013 IUDÍCIBUS, Sérgio de, MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2010. PADOVEZE, Clóvis Luís. Manual de contabilidade básica. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2009. STICKNEY, Clyde P., ROMAN, L. Weil . Contabilidade financeira: uma introdução aos conceitos, métodos e aplicações. 12 ed , São Paulo: Cengage , 2010.