9.-SEIA-Encuentro-Nacional-Regiones-SEIA.04.03.2015.pptx

EL SISTEMA EVALUACION DE IMPACTO AMBIENTAL GESTIONA LA INFORMACION REFEREIDA A

1. E N C U E N T R O N A C I ONAL C O N G O B I ERNOS R E G IONAL E S Perú V ig i la n te Dire c c i ón G en e ral de P olít i c as N o rmas e In s tr u me n t o s de Ge s ti ó n A mbi e n t al Vicemini s t er i o de G e s tión Ambie n t a l L i ma, M a r z o del 2 1 5 Fortalec i miento de l o s Procesos Ambi e ntales a Niv e l D e sce n t r a l iz a do

2. Las i n v e r siones en e l p a ís El P erú ma n tiene un c r e c imie n t o s o s t enido en t orno al 5 . 5%. Se espe r a ma n t en e rlo en e l periodo 2014 - 2 1 6 , inc r em e n t ando 10 la p r oductividad c omp e titividad. y por c e n tu a l real) 2 7 . 3 - 18 2 . 8 2 . 1 1 3 . 5 1 . por c e n tu a l real) V a r i a c i ó n p o r c e n t u a l re a l F u e n t e: - M a r c o M ac r o e c o n ó m i c o M u l t ia n u al 2014 -2016 - MEF Indi c a d o r es 201 201 1 201 2 201 3 201 4 2015 P BI ( V ariación 8.8 6.9 6.3 5.1 2.4 5.0 ( *) I n v e r si ó n p ú b li c a ( V ariación I n v e r si ó n p ri v a d a ( V ariación por c e n tu a l real) 2 2 . 1 1 1 . 4 1 3 . 6 8.0 8.0 8.0 8.9 8.8 6.3 2.4 P r od u c t o B r u t o I n t er n o 2 6 - 2015 ( V ariacion P o r c e n t u al R eal) 12 9.8 8 7.7 6.9 6 5.1 5.0 4 2 0.9 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015

3. El c r ec i mi e n t o no s o s t e n i b le t i e ne c o s t os ambi e n t al e s al t o q ue el m í ni m o n i v el al c u al se han doc u m e n t ado e f ec t os en la sa l u d . Fu e n t e: La r s e n, 2012 Se e s ti m a q ue la Deg r ada c ión Ambie n t al le c ue s t a al e s t ado pe r ua n o el 4.1 por cie n t o del PBI ( S / 2 1 .8 Mi l lones N u e v os Soles al año) 1 3 , 3 00 pe r sonas ha b r í an f al l ecido por r i es g os amb i e n t al e s a la sa l ud en 2 1 2 . 10 m i l l ones c u e n t an c on inadec u ados o n ing ú n ac c eso a se r v i c i os de sanidad 6 % d e n i ñ o s me n o r es d e 5 a ños y a l r e d e d or del 70 % d e adul t os m a y o r es a 2 5 a ñ os, p ose e n ni v eles de p l o mo en l a s an g re 2 v eces m a y o r es al ni v el m í ni m o. 80% de la pobl a ción ha s i do e xpue s t a a ni v e l es de PM 2.5 - 4 v eces m ás

4. P ri n c i p a l e s F a c t o r e s q u e i n f l u e n c i a r o n e l d e s a r r o l l o d e la E v a l u a c i ó n d e I m p a c t o A m b i e n t a l e n e l P e rú III . - C r eci m i e n t o E c onóm i c o e in c r eme n t o d el PBI II.- Me g ap r o y ec t os de I n f r ae s truc t u r a, E xt r acti v os Y m a y or I n v e r s i ón Públ i c a I V . - Inc r e m e n t o s i g n if i c a ti v o d e los Conflic t os S o c io amb i e n t al e s I.- Las P ol í ti c as de P r omoc i ón de la I n v e r s i ón inic i adas en la dé c ada de los 9 Si s t e m a Nacional de E v aluación de I m pac t o Ambie n t al V . - Los Ac u e r dos I n t ernacionales

5. A v anc e s Norm a ti v o A v ances N o rm a ti v o 2012 SEN A CE Adecuación Norm a t i v a M I N A GRI - M V CS 1990 Au t oridades s e c t oriales ela b or a n s u propia nor m a t i v a a m biental 2014 Adecuación No r m a t i v a M I NEM ( Mi n ería e Hi d r o c ar b u r o s ) 2009 R e g l am e n t o de l a L e y del SEIA 2001 L e y del SEIA Con c o r dan c i a SEIA – SNIP

6. Modernizac i ón de la gesti ó n ambie n tal C e r t ifi c ac i ón y Fi s ca l iz a ci ó n Am b i e ntal Prime r a Gene r ación Segunda Gene r ación E v a l uación ambie n t al a t r a v és d e u n a a u t orid a d ambie n t a l : SE N A CE E v a l uación Am b ie n t al sec t ori a li z ada Fi s c a l i z ación ambie n t al a t r a v és de u n a au t oridad ambie n t a l : OE F A F i s c ali z aci ó n Am b ie n t al Sec t ori a li z ada

7. SNGA no onal Si s t ema Nacional de G e s tión Ambie n t al El ejerci c io de las f u n cio n es am b ie n t ales a c argo de las e n tida d es p ú bli c as se org a n i z a b a jo el Sis SIN E F A S e g u i mie n t o y fis c a l i z a c ión de c omp r omisos amb i e n t a l es SEIA E v al u a c i ó n d e I m p a c t os Am b ie n t ales t ema MINAM SN G R H A g ua Nacio n al de G e s tión Ambie n t al y su re c t o ría e s t a E a I A c argo del Mini s t e S r E i o N A d C e E l E s t r a t e g ias N a c i o n ales SINAN P E Á r eas n a tu r ales p r o t e g i das Amb i E e I A n t e Mi n i s t erios ( Au t o r id a d Se c t o r ial) E I A Gob i er R egi S I NIA I n f o r m a c i ó n e i n v e s ti g a c i ó n a m b ie n t ales SINA F OR G e s ti ó n F o r e s t al y F a u n a S i l v e s t r e

8. SEIA A u t o rida d es ambie n t a l es Com p e t e n t es ( Mini s t eri o s, GO R Es , MP) SI N E F A O E F A M I NAM O r g anismo r e c t or y ad m i ni s t r ador d e l SEIA EIA seg u imien t o y a c t u ali z a c ión O p ina d o r es T é c n icos ( SER N A N P , A N A ) E F AS E n ti d ades d e Fiscali z a c i ón amb i e n t al s e c t o r e s SEN A CE Titula r e s o P r o p o n e n t e s Emp r e s as C o n su l t o r as Soci e d ad Civil O r g ani z ada

9. Si s t ema Nacional de E v aluación de I m pac t o SEIA es un si s t ema úni c o y c o o r dinado de c a r ác t er p r e v e n t i v o , cu y a función es Ámb i t o del SEIA N i v el Nac i o n al la ide n tifi c ación, e v aluación, miti g ación y c or r e c ción a n ticipada de los impa c t os ambi e n t al e s ne g a ti v os de r i v ados de l o s p r o g r am a s y p r o y e c t os de i n v e r si ó n. N i v el Lo c al N i v el R eg i onal MINA M . O r g anismo r ec t or y admini s t r ador d e l SEIA A u t ori d ad e s Com p e t e n t e s (Mi n i s t e r i os, GOREs, M u n i cip a l i d a d P r o vi n ci a l ) P r i n cipal e s Ac t o r es del SEIA O p in a d o r es T é c n i c os ( S E R N A N P , A N A ) SEN A CE T i tu l a r es o P r opon e n t es Emp r e s as Con s ul t o r as Soc i e d ad C i vil O r g ani z ada

10. Ob l i g a t ori e dad de la Cert i fi c a c ión Amb i e n t al • T oda pe r sona n a tu r al o j u r í di c a de de r ec h o públ i c o o privado na c ional o e xt r anje r a q u e p r e t enda desar r ol l ar un pr o y e c t o de i n ve r sión susce p tible de g ene r ar i m pa c t os amb i e n t al e s ne g a ti v os de c a r ác t er s i gnifi c a ti v o deben g e s ti o nar una cert i fi c ación a m bi e n t al . Don d e se Ap l i c a Que bu s c a el SEI A ? As e gu r ar que l a v ar i able ambie n t al se e n c u e n t r e i n t ernal i z ada en l a f ormu l ac i ón y d e s a r r o l l o de l os p r o y ec t os d e i n v e r sión. E v al u a c i ó n Am b ie n t al E s t r a t é g i c a ( E AE) E s t u d i o s d e I m p a c t o Am b ie n t al ( E I A) P r o y e c t os d e i n v e r si ó n p ú b li c a, p ri v a d a o d e c a p i t al m i x t o P o l íti c as, P la n e s y P r og r a m as F or t ale c er l a in s t i tu c i onal i dad que c omp a t i bi l i c e el d e s a r r o l l o e c onómi c o c on l as e x i g enc i as ambie n t a l es y soc i a l e s , en c ada u n a de l as in s t i tu c i on e s que f orman par t e d el SEI A .

11. . al t Ambien E v aluación de Impac t o Ambie n t al R egio n ales en los Gob i ernos T r an s f e r encia de F u n c ión de Cert i fi c ación G o bierno R egio n al • Los GORE c onduc e n el p r oc e so Ce r t i f i c ac i ón Ambie n t al en e l ma r c o del SE I A p a r a a q uel l os y e c t os cu y a f unc i ón de t i f i c ac i ón Ambie n t al ha si d o a n s f e r i da por p a r t e de l as o r i d ades S e c t o r i a les Nac i ona l es e n el ma r c o de la de B ases de c e n t r a l i z ac i ón. Ene r g í a (H i d r o c arbu r os, E l e c t r i cid a d) M i ne r í a P esque r í a Se T r a n sf i e r e l a F u n c i ón d e C e rt i fi c ación A m b i e n t al no e l t i p o d e in s tru m e n t o Mar z o 2 1 5 Se c t o r es q u e han T r an s f er i do l a F u n c ión de Cert i fi c ación • • • Cert i fi c ación Ambie n t al a Ca r g o de los Gobiernos R egion a les de p r o Cer t r Aut L e y Des

12. al – Au t or i da d es Comp e t e n t es a C a r g o de P r o y ec t os d e I n v e r sión Lo c al  Di s tri b u c i ó n el é c tri c a m a y or o 3 MW   T r a n spor t e y C om e r c iali z a c i ó n E s t a b le c i m ie n t os d e v e n t a d e y t r a n spor t e de m in e r ales – m e d ia n a m in e ría m e t áli c a y n o ar t esa n al m e t áli c a y n o  P r oc e sami e n t o p es q u e r o ar t esa n al p a r a la m i c r o y p e q u e ñ a e m p r esa Ac u i c u lt u r a d e m e n os es c ala A c opio d e esp e c ies o r n a m e n t ales O t r os  I n s t ala c i ó n , f u n c i o n a m ie n t o , t r aslado e in c r e m e n t o d e c a p a c id a d d e e s t a b le c i m ie n t o in d u s trial p es q u e r o Ac u i c u lt u r a d e m a y or es c ala O t r os • P esque r í a      F u e n t e : RM N º 1 5 7 -2011 - M IN A M Se c t o r G o b ierno N a ci o n Se c t o rial G o b ierno R egi o n al G o b ierno • Ene r g í a  P r o y e c t os d e ele c tri f i c a c i ó n  P r o y e c t os d e ele c tri f i c a c i ó n ru r al q u e aba r q u en d os o m as ru r al d e n t r o d e l a r e g i ó n  Ele c tri c id a d r e g i o n es  Di s tri b u c i ó n el é c tri c a i n f erior a ig u al a 3 MW  Explo r a c i ó n  Gr i f o s , e s t a c i o n es d e se r vicios  Explo t a c i ó n y g as o c e n t r os  Hid r o c arb u r os  R e f i n a c i ó n y t r a n s f o r m a c i ó n  P la n t as e n v asado r as d e G LP ( P r o y ec t os d e a c u e r d o al li s t a d o d e la g as al p u b li c o RM N º 1 5 7 -2011 - M IN A M )  O t r os  Explo t a c i ó n , b e n e f i c io m in e r o y  Explo t a c i ó n , b e n e f i c io m in e r o • M i ne r í a t r a n spor t e de m in e r ales – g r an y p e q u e ñ a m in e ría y m in e ría m e t áli c a. m e t áli c a .

13. • Co n t ar c on una in s t a n cia del GO R E q ue t e n g a a s u c a r g o l a C e rt i fi c aci ó n A m bi e n t al y s e ña l ado en s u R egla m e n t o d e O r g a ni z ación y F unciones ( R O F ) . Co n t ar c o n u n p r oce d i m i e n t o oficia l i z ado pa r a r ecibir y dar t r ám i t e a los e xpedie n t es (TU P A ) . • Condiciones Mínimas • Co n t ar c o n l i nea m i e n t os p a r a la e v a l u a ción articu l adas al SEIA amb i e n t al a fin d e r edu c ir l a disc r ecional i dad Co n t ar c on u n p r es u p u e s t o de s tinado pa r a la e v aluación amb i e n t al Co n t ar c on u n e q u ipo t é c n i c o mu l tidi s cipl i n ar i o qu e cu b r a l a de m and a . P r om o v er l a e s pe c ia l i z ación d e p r o f es i onal e s de l a r egión en e v aluación d e i m pa c t o amb i e n t al • • • Las Au t oridades A m bie n t ales d e l ni v el r egional d e b e n p r e p a r a r se pa r a r ecibir la función de e v aluación de i m pac t o ambie n t al en aquellos sec t o r es que a l a f echa no han t r an s f erido

14. La i n v e r sión pú b li c a E n t r e el per i odo 20 7 y 2 12 los GOR E S ejecu t a r on S / . 9 8 29 m i l l ones en: Eje c ución de Ga s t o de I n v e r s i ón      Ca r r e t e r as ( 3 7.5%) E d u c ación ( 1 6. %) Sa n ea m i e n t o ( 1 5. 6 %) Rie g o ( 1 3. 5 %) Salud ( 1 2. 7 %) Fu e n t e. AN G R - 2015

15. Ámbi t o de A p li c aci ó n Es apli c able a E n tidad e s y E m p r esas del Se c t or P ú bli c o no Fi n anc i e r o d e l o s t r es n i veles de gobier n o , q ue f o r mul e n Pr o yec t os de I n versi ó n P ú bli c a en e l ma r c o del SNI P , cu y a e j e c ución pudie r a originar impa c t os ambie n t ales ne g a ti v os si g nifi c a ti v o s , que por t a n t o , se e ncue n t r an en e l y Li s t ado del A n e x o II y sus actuali z aci o ne s , del R egla m e n t o de la L e y del SEI A . C ON C OR D A N CIA SEIA – SNIP Re s oluci ó n M i n i s t e r i al Nº 5 2 - 2012 - MIN A M

16. R e t os del SEIA u r g e n t e, n e c e s i t amos un i f orm i z ar r e s pon s able e i n f ormada e s d e c i sione s . P r o v e e r her r amie n t as pa r a e l d e s a r r o l l o e fi c i e n t e d e l p r o c e s o ( C r i t er i os, m e t odolog í as y g e n e r ar i n f orma c i ón). E s t e En c u e n t r o Nac i onal es el e s pac i o ad e c ua d o pa r a c oncer t ar so b r e l a g e n e r ac i ón y uti l i da d . P ar t i c i pac i ón c i udad a na i mpor t a n t e p a r a la t oma de I d e n t i fi c ar r e s pon s abi l i da d es en el p r o c e s o , c omo p a r t es c o n f orma n t es de un s i s t em a . Ad e c uac i ón n orm a t i v a es l as r e g l as d e l p r o c e s o. La e v aluac i ón d e i mp a c t o am b i e n t al no e s sólo el e s tudio de i mp a c t o am b i e n t al, es un p r o c e s o.

17. SEIA en R egi o nes 1. Elabo r ar y v alidar el p r o g r ama de f or t ale c imie n t o de c apa c idad e s pa r a los g obiernos r egionales y / o lo c al e s, en e l ma r c o del S E I A . 2 . Ej e cu t a r ac c iones de c apa c i t a ción y br i ndar asi s t en c ia t é c ni c a en la apli c ac i ón de los in s trum e n t os del SEI A , la c on c o r d a ncia SEI A - S NIP y de los in s trume n t os c omp l em e n t arios c omo e l I G A C . 3 . Si s t em a t i z ar y anali z ar i n f o r m ac i ón s o b r e el funcionamie n t o (al menos e n 07 del SEIA e n la r egi o nes r egiones ) . priori z adas

18. Si s t e m a t i z a c i ó n y a n á l i s is d e l S E I A e n L o r e t o y ( 2 1 4 - 2 1 5 ) C u s c o • Se cu e n t a c on los r esu l t ados p r eli m ina r es del se r vicio e n Cus c o y Lo r e t o y se ha r eali z ado p r es e n t ac i o nes c on las Di r e c ciones R e g ionales, e n c o o r din a ción c on la GR R NN G M A , a fin de r et r oalim e n t ar e l p r oces o . Se ha planif i c ado e n m a r z o de 201 5 r eali z ar una • p r es e n t ac i ó n final de l os e n las r e g iones de Cus c o base de é s t e el a bo r ar un r esul t ados o b t enid o s y Lo r e t o , y s o b r e la plan de t r aba j o pa r a priori z ar las medidas a ej e c u t ar en Cus c o y Lo r e t o (al 2016 ) . Se ha planifi c ado r e a li z ar e s t a mi s ma • acti v idad segundo en dos r egiones mas e in i ci a r el trime s t r e de 201 5.

19. G r acias Mini s t e r io del Ambi e n t e T el é f ono 6116000