Apresentação da Política Nacional e Estadual da Pessoa com Deficiência Módulo I.ppt

Apresentação da Política Nacional e Estadual da Pessoa com Deficiência Módulo

1. Apresentação da Política Nacional e
Estadual da Pessoa com deficiência
Módulo I
Coordenação da Área Técnica da Saúde da Pessoa com Deficiência –ATPCD/SUR
Superintendência de Serviços Especializados e Regulação –SUR
Secretaria de Estado da Saúde -SES
JaquelineReginatto–CoordenadoradaÁreaTécnicadaSaúdedaPessoacomDeficiência
DrªLisianeTuonGenerosoBitencourt–SuperintendentedeServiçosEspecializadoseRegulação
2013

2. Política Nacional
•PortariaMS/GMnº1.060de05dejunhode2002–política
NacionaldeSaúdedaPessoacomdeficiência;
•PortariaGM/MS818/01-organizaaassistênciaàpessoacom
deficiênciafísicaemserviçoshierarquizadoseregionalizados;
•PortariaMS/SAS185/01-incluinovoscódigosnaTabelade
ProcedimentosdoSistemadeInformaçõesAmbulatoriaisdo
SIA/SUS,demodoapossibilitararemuneraçãodos
procedimentosdereabilitaçãonosserviçosquevenhamaintegrar
asRedesEstaduais;
•PortariaMS/GM1635/02-AtençãoàSaúdedasPessoascom
DeficiênciaIntelectualeAutismonoSUS;
SecretariadeEstadodaSaúde–SES
SuperintendênciadeServiçosEspecializadoseRegulação–SUR
CoordenaçãodaÁreaTécnicadaSaúdedaPessoacomDeficiência-ATPCD

3. Política Nacional
•Portaria MS/GM n.º 2.073/04 –Institui a política nacional de
Atenção à Saúde Auditiva;
•Portaria MS/SAS n.º 587/04–Dispõe sobre as providencias
para a organização e implantação da Rede de Saúde Auditiva nos
Estados;
•Portaria MS/SAS n.º 589/04 –Dispõe sobre as tabelas e
serviços de reabilitação na saúde auditiva SIA/SUS;
•PortariaGM/MSnº3128/08-estabelecenormaspara
implantaçãodeServiçosediretrizesdeatendimento;
•PortariaSAS/MSnº3129/08-estabelecerecursosfinanceiros
paraSES,SMSeDFparaatendimentoemreabilitaçãovisual;
•PortariaSAS/MSN°400/09-DiretrizesNacionaisparaa
AtençãoàSaúdedasPessoasOstomizadas.
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4. SecretariadeEstadodaSaúde–SES
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5. Plano Viver sem Limite
Atenção à Saúde
Triagem Neonatal
•Teste do Pezinho completo;
•Sistema nacional monitoramento e busca ativa.
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas
•Triagem auditiva neonatal;
•Deficiências visuais;
•Síndrome de Down;
•Autismo ;
•Paralisia cerebral;
•Amputados entre outras.
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6. Plano Viver sem Limites
Atenção à Saúde
Rede de Habilitação e Reabilitação
•Qualificação dos serviços em parceria com instituições de excelência
•45 Centros de Referência em Habilitação e Reabilitação, com veículos acessíveis
•CER II, III e/ou IV
CER II –02 Deficiências
CER III –03 Deficiências
CER IV –04 Deficiências
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7. Plano Viver sem Limites
Atenção à Saúde
Órteses e próteses
•19 novas oficinas ortopédicas e qualificação de 60 oficinas ortopédicas
•Formação de 660 profissionais
•Aquisição, adaptação e manutenção de órteses e próteses, inclusive de
cadeira de rodas
Atendimento Odontológico
•Qualificação de:
•420 centros de especialidades odontológica
•27 centros cirúrgicos
•Capacitação de 6 mil equipes
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8. Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa
com Deficiência em Santa Catarina
PortariasdoMinistériodaSaúde:
GM/MS793de24deabrilde2012–instituiaRede;
GM/MS835de25deabrilde2012–prevêosRecursos
Financeirosparaimplementaçãodamesma;
GM/MS1.341/12criouincentivosadicionaisparaosCEOquefizerem
partedaRededeCuidadosàPessoacomDeficiência(RCPD).
Instrutivosjápublicados:
-Visual;
-Física;
-Auditiva;
-Ostomia.
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9. Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa
com Deficiência em Santa Catarina
SC:
•Deliberação128/CIB/12–instituioGrupoCondutorEstadual
paraEstruturaçãodaRede;
•Deliberação375/CIB/12–AprovaoPlanodeAçãoEstadual;
•Deliberação376/CIB/12–AprovaoprojetoSICONVde
ampliaçãoereformadoCCR–GdeFpolisparaqualificação
emCERII;
•Deliberação377/CIB/12–AprovaosprojetosSICONVde
ConstruçõesdosCERIIemJoaçabaeChapecó.
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10. Objetivos da Rede:
EstruturarumaPolíticanoEstadodeSantaCatarinaparaa
SaúdedaPessoacomDeficiência;
DescentralizaçãodaAtenção(Interiorização);
ReduçãodasFilasdeEspera/atendimentodemandareprimida;
OtimizaçãodeGastos;
IntegraçãodaRede:AtençãoBásica,CentrosEspecializadose
atendimentoHospitalar;
Qualificaçãodoatendimento;
Acolhimentoeclassificaçãoderisco;
ACESSO;
promoveravinculaçãodaspessoascomdeficiênciaauditiva,visual,
física,intelectual,ostomiaecommúltiplasdeficiênciasesuas
famíliasaospontosdeatenção.
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11. Desenho Regional
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12. Fluxos de Acesso
•Estabelecido através das pactuações nas CIR –
Comissões Intergestoras Regionais e conforme a
programação pactuada e integrada (PPI) da
Assistência;
•Conforme o desenho apresentado no Plano de
Ação Regional e Serviços existentes.
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13. Critérios
•Atendimento a pessoas com deficiência física,
auditiva, visual e/ou intelectual, ostomia ou
deficiência múltipla, residente no Estado de
Santa Catarina, conforme fluxo estabelecido na
região territorial e norma Federais e Estaduais.
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14. Atendimento e Reabilitação nas Deficiências
Intelectual, Física, Ostomia, Visual e Auditiva
Integralidade das ações e qualidade no atendimento às Pessoas com
Deficiência

15. CONTATOS
Email: [email protected]
Coordenação Grupo Condutor da Rede de Cuidados à Pessoa com
Deficiência:
Lisiane Tuon Generoso Bitencourt
Superintendente de serviços Especializados e regulação -SUR
(48) 3212-1640
Assessoria Técnica da Rede de Cuidados à Saúde da Pessoa com
Deficiência e membro do grupo condutor:
Jaqueline Reginatto
Coordenadora da Área Técnica da saúde da Pessoa com Deficiência –ATPCD/SUR
(48) 3212-1676
SecretariadeEstadodaSaúde–SES
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