APRESENTAÇÃO EIXO 04 - PROGRAMAS, SERVIÇO E PROJETOS - WESCLEY.pptx

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1. PRÉ-CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – AGROVILA/PALESTINA WESCLEY

2. TEMA: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!” WESCLEY

3. EIXO 04 WESCLEY, DANIELA, CLAUDENE, RITA DE CÁSSIA, LOURDES, JOYCE, PEDRO PAULO, RANIELLE. WESCLEY

4. EIXO 04 NA PRÉ-CONFERÊNCIA DO DISTRITO DE AGROVILA WESCLEY

5. Analisar, propor e deliberar, com base na avaliação local, as diretrizes para gestão e financiamento do Sistema Único da Assistência Social, reconhecendo a corresponsabilidade de cada ente federado. OBJETIVOS WESCLEY

6. Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos:  universalização do acesso e a integração das ofertas dos serviços e direitos no SUAS . EIXO 04 WESCLEY

7. EMENTA : Este eixo tem como objetivo discutir esses temas: Garantia de Proteção Social Básica e Especial no SUAS: serviços, programas e projetos . Marcadores sociais na atenção socioassistencial do SUAS: pessoas em situação de rua, refugiadas/os, migrantes, população LGBTQIAPN +, pessoas e famílias vítimas de violência, pessoas idosas, pessoas com deficiência, mulheres, Povos originários e Comunidades Tradicionais, crianças e adolescentes, jovens etc. SUAS e os contextos de calamidade pública e emergências. Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e sua intersecção com o SUAS. Prontuário SUAS e sua atualização e utilização nos sistemas da rede SUAS. Vigilância Socioassistencial . EIXO 04 LOURDES

8. DESAFIOS NO CENÁRIO ATUAL RELACIONADOS AO EIXO 4, À LUZ DO PLANO DECENAL: 1. . Assegurar a garantia de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial no SUAS, levando em conta marcadores sociais de gênero, raça, etnia (povos originários, quilombolas, pescadores artesanais etc), território (pessoas em situação de rua, migrantes e refugiadas/os etc), diversidade sexual (LGBTQIAPN+), ciclo de vida, pessoa com deficiência, faixa etária, situações de violação de direitos na atenção socioassistencial do SUAS; 2 . Planejar e executar ações e práticas, serviços, programas e projetos do SUAS em contextos emergenciais e de calamidade pública; DANIELA

9. DESAFIOS NO CENÁRIO ATUAL RELACIONADOS AO EIXO 4, À LUZ DO PLANO DECENAL: 3. Integrar ações do SUAS ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, a partir do princípio de intersetorialidade das políticas públicas; 4. Fomentar informações e formação sobre a utilização e atualização do Prontuário SUAS nos serviços, programas e projetos do SUAS 5. Incentivar a todos os entes federados a promover a modernização de seus respectivos sistemas. DANIELA

10. PERGUNTAS NORTEADORAS: 1. . Quais estratégias podem permitir a garantia de Proteção Social Básica e de Proteção Social Especial no SUAS, levando em conta os pactos já efetivados, bem como o debate em torno de marcadores sociais de gênero, raça, etnia (povos originários, quilombolas, e demais usuários do SUAS), território (pessoas em situação de rua, migrantes e refugiadas/os), diversidade sexual (LGBTQIAPN+), ciclo de vida, pessoas com deficiência, em situações de violação de direitos, idosos, crianças, adolescentes, jovens na atenção socioassistencial do SUAS? RANIELLE

11. PERGUNTAS NORTEADORAS: 2. Como fortalecer o planejamento e a execução de ações e práticas em serviços, programas e projetos do SUAS relacionados aos contextos emergenciais e de calamidade pública nos territórios do país considerando a prevenção e a resposta a essas situações? 3. Como criar condições de integração entre as ações em serviços, programas e projetos do SUAS e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional? RANIELLE

12. PERGUNTAS NORTEADORAS: 4. Quais os entraves nos programas, projetos e serviços do SUAS para a utilização e atualização do Prontuário SUAS em tempo real e de modo unificado entre os entes federados? 5. Quais as práticas podem ser incentivadas para a coleta de informações e a formação das/os trabalhadoras/es para a utilização e a atualização do Prontuário SUAS, do Registro Mensal de Atendimento – RMA nos serviços, programas e projetos do SUAS em tempo real e de modo unificado entre os entes federados? RITA DE CÁSSIA

13. PERGUNTAS NORTEADORAS: 6. Como ampliar e qualificar as práticas do SUAS a partir da consideração dos marcadores sociais, além da pobreza, como relevantes para práticas em serviços, programas e projetos da Assistência Social, considerando a interseccionalidade entre gênero, diversidade sexual, raça, etnia, território etc ? JOYCE

14. PROPOSTAS MUNICIPAIS 1. Tornar obrigatório por parte dos municípios, a definição da porcentagem a ser repassada ao fundo municipal de assistência Social; 2. Estabelecer o plano de cargos, carreiras e salários aos trabalhadores do SUAS, como forma de qualificar o trabalho e motivar os mesmos. (Concursados e contratados) PROPOSTAS EIXO 04 LOURDES

15. PROPOSTAS EIXO 04 PROPOSTAS MUNICIPAIS 3. Capacitar os técnicos do CRAS e CREAS fomentando a importância da utilização do prontuário SUAS para que os profissionais possam coletar informações necessárias e precisas para o atendimento às famílias vulneráveis e acompanhadas pelo PAIF E PAEFI. 4. Criar e divulgar uma ouvidoria a nível municipal sobre os benefícios, serviços, programas e projetos especificamente do SUAS. 5. Construção de casa de apoio/passagem para as pessoas em vulnerabilidade social, migrantes, refugiados,LGBTQIAPN+ e demais pessoas que necessitem. LOURDES

16. PROPOSTAS EIXO 04 PROPOSTAS MUNICIPAIS 7. Levar os Serviços, Programas e Projetos de forma universal da Política de Assistência Social descentralizando da sede para a Zona Rural do município, levando os serviços aos distritos de forma itinerante. LOURDES

17. PROPOSTAS EIXO 04 PROPOSTAS ESTADUAIS 1. Equilibrar qualidade e quantidade nos serviços, programas e projetos socioassistênciais ofertados, portanto a primeira e também ser obrigatória para recepção dos recursos; 2. Fomentar a vigilância socioassistêncial no sentido de favorecer a elaboração de um diagnóstico socioterritorial mais próximo da realidade, facilitando consequentemente a identificação das vulnerabilidades e potencialidades locais e suas possíveis resolutividade; ampliar a equipe da vigilância socioassistêncial para dar maior suporte a esse trabalho. CLAUDENE

18. PROPOSTAS EIXO 04 PROPOSTAS ESTADUAIS 3. Capacitar de forma contínua os profissionais do SUAS nos municípios, revitalizando o CAPACITA-SUAS. 4. Cursos profissionalizantes para inclusão produtiva do público do Programa Bolsa Família e geração de renda extra. 5. Criação de programas habitacionais destinados ao público em situação de rua, juntamente com capacitação profissional para inclusão no mercado de trabalho. Ter como requisito ganhar o beneficio se o usuário estiver inserido em algum curso, programa de capacitação profissional. CLAUDENE

19. PROPOSTAS UNIÃO 1 . Aumentar os repasses de recursos federais aos municípios para ampliação e uma melhor ofertas dos programas, projetos e benefícios da politicas de assistência social. 2 . Ampliar o apoio técnico, por parte da união e do estado, aos municípios, acerca dos serviços, programas, projetos e benefícios. 3 . Financiar estados e municípios para viabilizar um programa de capacitação para os trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social. PROPOSTAS EIXO 04 WESCLEY

20. PROPOSTAS UNIÃO 4 . Aumento da renda per capta para acesso ao BPC e ao Programa Bolsa Família. Devido ao auto valor da cesta básica e demais necessidades básicas. BPC/LOAS, renda familiar mensal per capita igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo. já o BF família tenha uma renda mensal de até R$ 218 por pessoa. 5 . Tornar obrigatório o financiamento para a assistência social, como acontece com as políticas de educação e saúde. PROPOSTAS EIXO 04 WESCLEY

21. OBRIGADO (A) PELA ATENÇÃO!