Apresentação Projeto Atividade ATER_Municipios_Verdes.pptx

projeto ater

1. PROJETO/ATIVIDADE: ATER em áreas dos Municípios Verdes ANDRIO COHEN JAMERSON VIANA

2. DEFINIÇÃO DO PROJETO ATIVIDADE Promover a gestão ambiental na produção familiar mediante introdução de sistemas de produção integrados, que visem a incorporação de áreas alteradas, em plantios consorciados com culturas permanentes e essências florestais, reduzindo o desmatamento para novos plantios, bem como a proteção de mananciais e outras práticas de proteção ambiental.

3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Realização de Cadastro Ambiental Rural – CAR, em função do Convênio 020/2008 SEMA-EMATER-PARÁ; Emissão de Atestados digitais, conforme a IN 16/2008 - SEMA de 17/08/2008; No período de 17/09/2008 a 28/09/2012 foram emitidos 9.071 Atestados Digitais e 2.932 CAR´s .

4. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Capacitação em Emissão de CAR, utilizando o software ArcGIS 9.2 e o Sistema Integrado de Monitoramento e Licenciamento Ambiental (SIMLAM/SEMA); Em julho/2010 foram capacitados 11 técnicos da EMATER-PARÁ em um curso realizado pela SEMA-PA; Em Setembro/2010 foram capacitados 18 técnicos do Regional de Altamira pela EMATER-PARÁ; Em parceria com o IMAZON foram capacitandos 10 técnicos, conforme TCT.

5. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS No período de 2009/2010 – A EMATER-PARÁ emitiu 100 CARs no Regional de Altamira; No Segundo Semestre de 2010 – A EMATER-PARÁ em parceria com a Prefeitura Municipal de Tailândia emitiu aproximadamente 360 CARs ; No Segundo Semestre de 2010 – A EMATER e o IMAZON iniciaram as campanhas de georreferenciamento participativo em Paragominas-PA para emissão de CAR. Foram emitidos cerca de 300 Cars em 2011.

6. ATIVIDADES REALIZADAS EM2011 Realização de curso de capacitação em CAR em 9 Regionais da EMATER-PARÁ (Altamira, Monte Alegre, Santarém, Marabá, Tocantins, Castanhal, Tapajós, Capanema e Ilhas), capacitando aproximadamente 260 técnicos;

7. METODOLOGIA PARA A EMISSÃO DO CAR Requerimento de Padrão para solicitação do CAR; Visita ao Imóvel para Georeferenciar a área; Utilizando software GIS ( ArcGIS ou QuantumGIS ) e imagem de satélite da área, demarcar Reserva Legal, Área de Preservação Permanente, Área Documental, Rios, Nascentes, Declividade, Espelhos de Água... Realizar upload dos dados gerados (arquivos shapefile ) no SIMLAM para emissão do CAR; Preenche dados referentes ao imóvel rural no SIMLAM e emissão do CAR;

8. MARCO LEGAL DO CAR Decreto Estadual 1.148/2008 (Instrumento da Política Estadual de Florestas e do Meio Ambiente, obrigatório para todo imóvel Rural ); IN 14/ 2011:Regularização e Licenciamento Ambiental IN 05/2012: CAR em assentamentos (INCRA/ ITERPA ); Portaria Conjunta SEMA/ PMV 02/2011: Termo de Adesão institucional – Liberação de chave de acesso ao SIMLAM PORTARIA CONJUNTA SEMA/ PMV Nº X X /2012 Estabelece critérios para o cálculo de área territorial cadastrada junto ao Cadastro Ambiental Rural – CAR nos municípios do Estado do Pará, e dá outras providências .

9. ETAPAS DO CAR Atestado digital; CAR Perímetro; CAR completo Provisório; CAR Definitivo.

10. Atestado CAR Prov. CAR Defin. PRAD LAR ETAPAS PARA A REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL

11. DEMANDAS POR CAR Ano de 2008 – 2009: O BANCEN publicou uma resolução onde exigia a regularização ambiental para acesso a linhas de crédito rural (Resolução já foi alterada) Em 2009: O MPF recomendou que as grandes redes de supermercados não comprassem carnes de frigoríficos paraenses; Em 2009: MMA divulga a lista dos municípios que mais desmatam na Amazônia. Processo de licenciamento ambiental rural, tem como etapa inicial do CAR. Março/2011: Programa Município Verde.

12. ENTRAVES PARA EMISSÃO DE CAR Ausência de Instrução Normativa para emissão de CAR em áreas Quilombolas, de Gestão da SPU e Ilhas; Baixa disponibilidade de recursos para execução das atividades referentes ao CAR; Baixo número de técnicos da EMATER-PARÁ capacitados para emitir CAR.

13. CASO: TAILÂNDIA

14. HISTÓRICO 2008 – Operação Arco de fogo; 2009 – Operação Arco Verde; 2010 – Termo de Cooperação Técnica: EMATER-PARÁ e SEMA-PA Lista dos Municípios que mais desmatam

15. METODOLOGIA

16. ATIVIDADES REALIZADAS 02 Cursos de Capacitação em CAR; Elaboração de estratégia para elaboração do CAR; Construção de Plano de Trabalho; Campanha para georrefenciamento de imóveis rurais;

17. PROPOSTA PARA OPERACIONALIZAR O CAR