Atualidades - Regulamentação UBER no Brasil

Atualidades - Regulamentação UBER no Brasil

1. Uberização do Trabalho
x
Regulamentação
Prof. Igor Alves

2. Uberização (capitalismo de plataforma) :
A ideia criada a partir dos piores pilares dos princípios
liberais de que a “mão invisível do mercado” estabiliza até
as relações trabalhistas.
motorista da Uber:
“Parceiro”; avaliado (passageiro = cliente multiplo)
subordinado por programação de algoritmo
forte dependência econômica;
precariado = precário + proletário

3. Reforma Trabalhista

a) Direitos flexibilizados e minguados:
- equiparação;
- salário rotulado de “prêmio”
- jornada (acima de 8 hrs; banco de horas, intervalo);
- rescisão bilateral e Contratos sem homologação
- negociado > legislado (+ fim da contribuição)

4. b) Contratos precários:
- hipersubordinado;
- teletrabalho sem HE;
- autônomo com exclusividade;
- parcial flexível (30h ou 26h com HE)
- contrato intermitente (stand-by)

5. Principais causas:
01. Crises econômicas geradas pela rápida expansão das tecnologias substitutivas;
02. Flexibilização das leis trabalhistas sob a justificativa de gerar mais empregos;
03. Expansão das ideias liberais que colocam o trabalhador como um custo e não
como um canal para maior produtividade.
04. Rápidas transformações do mercado e criação de novas profissões a cada
ano, prejudicando estudantes em processo de formação.
05. Enfraquecimento das associações sindicais e entidades da classe
trabalhadora, acusadas de serem antidesenvolvimentistas. .

6. Regulamentação trabalhista:
O governo Lula propôs a regulamentação dos serviços como direção por
aplicativo e aplicativos de entregas;
A regulamentação não agradou a parte dos trabalhadores que alegam que
terão perdas de renda e ate de vagas de emprego.

7. Propostas de intervenção:
01. Buscar uma alternativa de consenso entre governo e empresários do setor de
serviços prestados pelas plataformas digitais
02. Fiscalizar o cumprimento das regulamentações estabelecidas
03. Garantir suporte mínimo ao trabalhador, evitando assim a precarização ainda maior
dessas relações de trabalho.
04. Criar cursos de especialização para profissionais afim de evitar a exploração da
mão-de-obra por ausência de capacitação.
05. Esclarecer por meio de informes de propagandas os direitos mínimos dos
trabalhadores para criar uma consciência cidadã em relação ao mercado de trabalho.