AULA 01 - Introdução à Legislação Biomédica.pdf

Introdução À Legislação Biomédica

1. BIOMEDICINA
CRBM2
“A trajetória da Biomedicina nos últimos 20
anos –cenário atual e perspectivas futuras para
o biomédico”.

2. HISTÓRICO
Prof. Leal Prado de Carvalho e Prof. Ribeiro do Vale
O objetivo do curso de Biomedicina era o de formação de profissionais
biomédicos para atuarem como docentes especializados nas disciplinas
básicas das escolas de medicina e de odontologia, bem como de
pesquisadores científicos nas áreas de ciências básicas, e com
conhecimentos suficientes para auxiliarem pesquisas nas áreas de
ciências aplicadas.

3. PrimeirasIES
Escola Paulista de Medicina e UERJ
USP/Ribeirão Preto e UNESP/Botucatu
Universidade Federal de Pernambuco
1966
1967
1968

4. Regulamentação da profissão
•RegulamentouasprofissõesdeBiólogose
BiomédicosecriouoConselhoFederale
RegionaisdeBiologiaeBiomedicina.
LEI 6.684
03/09/1979
•OcorreuodesmembramentodosConselhos
FederaleRegionaisdeBiomedicinaede
Biologia.
LEI 7.017
30/08/1982
•Regulamentouoexercíciodaprofissãode
Biomédico.
DEC. 88.439
28/06/1983

5. Reconhece o Biomédico como profissional
da área de saúde
Grupo 2212-05 (CBO –MT)
Resolução 287 –CNS –08/10/1998

6. O QUE É UM BIOMÉDICO?
Biomédico éoprofissionalcom
formação generalista,humanista,
críticaereflexiva,paraatuarem
todososníveisdeatençãoàsaúde,
combasenorigorcientíficoe
intelectual,dentrodosmaisaltos
padrões dequalidade edos
princípiosdaética/bioética.

7. Biomedicina em números

8. Conselho
Federal
Sindicatos
Associações
Conselhos
Regionais
Biomédico

9. Missão do conselho
Fiscalizaroexercícioprofissional,
pormeiodosConselhosRegionais
deBiomedicina(CRBMs),elevaro
reconhecimentoeavalorizaçãodos
Biomédicosperanteasociedade,
primandopelaéticaemqualquer
quesejasuahabilitação.

10. •Legislar por meio de resoluções, normativas e
portarias além de ser o órgão supremo para
recursos;
•fixam o campo de atividade e o ato profissional
Biomédico
•acrescentam novas habilitações biomédicas.
Missão do Conselho Federal de Biomedicina

11. Conselhos Regionais
criados para regular, orientar e
fiscalizar o exercício profissional;
garantir o cumprimento do
código de ética;
são entidades fiscalizadas pelo
Conselho Federal

12. Jurisdição dos Conselhos Regionais

14. Sindicatos: missão
defender e fazer prevalecer os direitos
trabalhistas
lutar pela melhoria das condições de
trabalho
defender melhor remuneração aos
profissionais
lutar por melhores relações empregador-
empregado
verificar jornada ideal de trabalho
acordos anuais (convenção coletiva de
trabalho ou acordo coletivo de trabalho)

15. Fundação do sindicato da Paraíba

16. OBJETIVO
promover o aperfeiçoamento da categoria através de
eventos:
palestras, cursos, congressos e outros, visando
atualizar profissionais e estudantes.
Associações: Sociedade de cunho científico

17. Biomedicina durante e após a pandemia da COVID-19
Fatos:
Uma biomédica sendo reconhecida à frente da equipe que primeiro sequenciou
genoma do Sars-Cov-2;
Inúmeros biomédicos participando de seleções para trabalharem em frentes contra
a COVID-19;
Inúmeros biomédicos sendo chamados para trabalharem em vigilância em saúde;
Laboratórios realizando exames em larga escala para diagnosticar a COVID-19;
Centros de imagem ofertando vagas para biomédicos imaginologistas;
Diversas oportunidades de divulgação da biomedicina em entrevistas, palestras, etc.

18. Marco importante para os rumos da biomedicina

19. Biomedicina por habilitações
Habilitações
Qualidade
BIOMEDICINA
Generalistas
DEMAIS
CURSOS DE
GRADUAÇÃO

20. Processo de inclusão de habilitações.
Graduação
Pós-
graduação
Residência
Prova de
título
Estágio
obrigatório
Estágio não
obrigatório
Inclusão mediante
apresentação de
documentos
comprobatórios
Lato sensu
Stricto sensu
Mediante
declaração de
conclusão de
curso
ABBIOM

21. Perspectivas futuras
Atuação com qualificação e ética
prestando serviços em saúde.
Formalização da entidades
representativas
Ampliação do número de
escolas no país
Marco legal

22. Perspectivas futuras
FUTURO DA BIOMEDICINA
Autonomia
profissional
Empreendedorismo
Qualificação técnica
Habilitações Habilitações

23. Tópicos em Legislação
Código de Ética
da Biomedicina
Processo Ético
em Biomedicina
Como Proceder
Após se formar?
Legislação da
Biomedicina
Estética
Legislação da
Acupuntura e
PICS
Legislação de
Análises Clínicas
e Bioimagem