Aula_NOB_NOAS_saude coletiva Detalhado.pptx

nob noas

1. Normas Operacionais Básicas do  SUS  ( Nobs /SUS ) NOAS-SUS (Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS)

2. Normas Operacionais Básicas do  SUS  ( Nobs /SUS) são os instrumentos que permitem operacionalizar os preceitos da legislação que rege o SUS no Brasil. Ou seja, são essas normas são instrumentos utilizados para definição de estratégias e movimentos tático-operacionais, que reorientam a operacionalização do sistema, a partir da reavaliação periódica de implantação e desempenho do SUS.

3. Desde o início foram publicadas algumas Normas Operacionais Básicas, NOB 01/91, NOB 01/93 e NOB 01/96. Em 2001, foi publicada a Norma Operacional de Assistência à Saúde (NOAS/SUS 01/01), a qual foi revista e publicada em 2002 (NOAS/SUS 01/02), encontrando-se em vigor até os dias atuais.

4. Objetivos das Normas Operacionais Básicas do SUS ( Nobs /SUS) Perceber e instalar mudanças; Aprofundar e reorientar a implementação do SUS; Definir novos objetivos estratégicos, prioridades, diretrizes e movimentos táticos-operacionais; Regular as relações entre os gestores do SUS em suas diferentes esferas de governo

5. NOB 91 NOB 91 — abreviação de Norma Operacional Básica nº 01/1991 — foi uma regulamentação fundamental no sistema público de saúde do Brasil, o SUS (Sistema Único de Saúde) . Ela marcou um grande avanço na descentralização da gestão e do financiamento da saúde.

6. Objetivo : Orientar a implantação e o funcionamento do SUS em todo o Brasil, especialmente em seus primeiros anos . Descentralização : Começou a transferir responsabilidades do nível federal (INAMPS/MS) para estados e municípios , permitindo que eles gerenciassem os serviços de saúde de forma mais direta

7. A NOB 93 foi criada com base nas resoluções da IX Conferência Nacional de Saúde (1992) e teve como objetivo principal descentralizar a gestão da saúde , transferindo responsabilidades do governo federal para estados e municípios

8. A NOB 93 consolidou a ideia de que a saúde pública deve ser regionalizada, hierarquizada e universalizada , com foco na atenção integral à saúde . Ela foi um passo decisivo para tornar o SUS mais eficiente, democrático e adaptado às necessidades locais

9. Campos da atenção à saúde Assistência : individual ou coletiva, em espaços, como hospitais e ambulatórios, ou em âmbito domiciliar; Intervenções ambientais: condições sanitárias, controle de vetores e hospedeiros, e saneamento ambiental; Políticas externas ao setor de saúde: determinantes sociais do processo saúde-doença, como políticas macroeconômicas,  emprego , educação, habitação, dentre outros.

10. • Na NOB 96, também há a definição do que é o SUS Municipal. O SUS Municipal é um sistema em rede regionalizada e hierarquizada, organizado em subsistemas, um para cada município. Ele é voltado para o atendimento integral da população, mas os estabelecimentos envolvidos não precisam, necessariamente, ser de propriedade da prefeitura, nem pertencerem ao mesmo município.

11. Conceitos de gerência e gestão Gerência é a administração de uma unidade ou órgão, que se caracteriza como prestador de serviços ao sistema. São exemplos de gerência o diretor de um hospital, por exemplo. Já gestão é a atividade e a responsabilidade de dirigir um sistema de saúde. Um exemplo é o Secretário Municipal de Saúde

12. Na NOB 96, também há a definição de quais são as instâncias de negociação entre os gestores. Comissão Intergestores Bipartite (CIB): fazem parte gestores municipais e estaduais, tais como por representantes da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde; Comissão Intergestores Tripartite (CIT): é composta por gestores das esferas federal, estadual e municipal; Conselho de Saúde: formado por representantes da gestão, por profissionais de saúde e também pela população. Esse é um espaço de participação popular no SUS

13. A NOB 96 também traz como deverá ser a direção e articulação entre os diferentes gestores, das diferentes esferas de governo, no SUS. Dessa forma, as leis 8.080 e 8.142 estabeleceram que a direção deve ser feita pelo poder executivo e pelo respectivo Conselho de Saúde.

14. Além de todos os itens descritos, a NOB 96 também estabelece como deverá ser o custeio da assistência hospitalar e ambulatorial pelo SUS. Lembrando que o financiamento do SUS é responsabilidade das três esferas de governo. E, cada uma dessas esferas deve assegurar o aporte regular de recursos, ao respectivo fundo de saúde.

15. NOAS A NOAS-SUS (Norma Operacional da Assistência à Saúde do SUS) é um conjunto de diretrizes criado para organizar e aprimorar a prestação de serviços de saúde no Brasil , dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Ela surgiu com as portarias nº 95/2001 e nº 373/2002 , e representou um avanço importante na gestão pública da saúde.

16. NOAS 2001 Publicada pela Portaria MS/GM nº 95, de 26 de janeiro de 2001 , a NOAS 2001 teve como objetivo principal fortalecer a regionalização da assistência à saúde e ampliar as responsabilidades dos municípios , especialmente na Atenção Básica . 🏥 Principais diretrizes da NOAS 2001: Regionalização como estratégia central : Organizou os serviços de saúde em redes regionais, buscando garantir acesso equitativo e integral em todos os níveis de atenção. Ampliação da Atenção Básica : Os municípios passaram a ter maior responsabilidade na oferta de serviços básicos, com foco na resolutividade e na prevenção.

17. NOAS 2002 A NOAS-SUS 01/2002 (Norma Operacional da Assistência à Saúde) foi publicada pela Portaria GM/MS nº 373, de 27 de fevereiro de 2002 , como uma atualização da NOAS 2001. Ela manteve os princípios fundamentais da regionalização e da ampliação da atenção básica, mas trouxe ajustes importantes para tornar o sistema mais funcional e equitativo.

18. Aprimorar a regionalização da assistência à saúde , organizando os serviços em redes hierarquizadas por território . Ampliar as responsabilidades dos municípios , especialmente na atenção básica e na média complexidade

19. Definir critérios mais claros de habilitação para estados e municípios como gestores do SUS . Fortalecer o Plano Diretor de Regionalização (PDR) , que orienta a organização dos serviços conforme as necessidades locais.

20. Estabelecer fluxos de referência e contrarreferência intermunicipais , garantindo continuidade do cuidado.

21. Avanços das NOB e NOAS ✅ Repasses diretos de recursos ✅ Mais autonomia para municípios ✅ Fortalecimento da Atenção Básica ✅ Regionalização ampliou integralidade ✅ Maior participação social

22. Limitações das NOB e NOAS ❌ Desigualdades regionais persistem ❌ Municípios pequenos ainda frágeis ❌ Capacidade técnica limitada ❌ Dificuldade de articulação entre municípios e estados

23. Relação com a Enfermagem • Enfermeiro atua na Atenção Básica, central nas NOB e NOAS • Responsável por planejamento, execução e avaliação de ações • Participação em Conselhos de Saúde • Importância no fortalecimento das redes regionais

24. Dinâmica : Linha do Tempo • Alunos recebem cartões com NOB 91, NOB 93, NOB 96, NOAS 2001 e NOAS 2002 • Devem organizar em ordem cronológica • Cada grupo explica a importância de cada norma

25. Encerramento • NOB: descentralização e municipalização • NOAS: regionalização e integralidade • Ambos fundamentais para consolidar o SUS • Relevância para a gestão e para a prática da enfermagem