AULA PROCESSAMENTO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS E DESEMBARGADOR RELATOR REVISADO 2020 DEFINITIVO 24.pdf

PROCESSAMENTO DOS RECURSOS NOS TRIBUNAIS E

2. APOSTILA:
PROFESSORA MARUCCIA MARIA ROBUSTELLI
E-MAIL:
robustellimaria
@hotmail.com
TELEFONE:
(92) 98469-9393

14. MATÉRIA​ Exemplos SEÇÃO TURMAS
DIREITO
PÚBLICO
Impostos, previdência, servidores públicos,
indenizações do Estado, improbidade
Primeira Primeira e Segunda
DIREITO
PRIVADO
Comércio, consumo, contratos, família, sucessões Segunda Terceira e Quarta
DIREITO
PENAL
Crimes em geral, federalização de crimes contra
direitos humanos
Terceira Quinta e Sexta

17. TRF1 – PRIMEIRA REGIÃO
SEDE: BRASÍLIA/BRASIL

19. Av. André Araújo, S/N - Aleixo, Manaus – AM.

22. OS AUTOS SERÃO
REGISTRADOS NO
PROTOCOLO DO
TRIBUNAL NO DIA DE
SUA ENTRADA, CABENDO
À SECRETARIA ORDENÁ -
LOS, COM IMEDIATA
DISTRIBUIÇÃO.
FAR-SE-Á A
DISTRIBUIÇÃO DE
ACORDO COM O
REGIMENTO INTERNO
DO TRIBUNAL,
OBSERVANDO -SE A
ALTERNATIVIDADE , O
SORTEIO ELETRÔNICO
E A PUBLICIDADE.
DISTRIBUÍDOS OS
AUTOS SERÃO
IMEDIATAMENTE
CONCLUSOS AO
RELATOR, QUE, EM 30
(TRINTA) DIAS, DEPOIS
DE ELABORAR O VOTO,
RESTITUÍ-LOS-Á, COM
RELATÓRIO, À
SECRETÁRIA.

25. 1ª CÂMARA CÍVEL 2ª CÂMARA CÍVEL 3ª CÂMARA CÍVEL

26. A PREVENÇÃO:
artigo 930,parágrafo único, CPC.

32. SALA DE JULGAMENTO – TJ/AM

46. ARTIGO 932, PARÁGRAFO ÚNICO, CPC:
ANTES DE INADIMITIR O RECURSO.

47. Dica de Português!
Sua ferramenta de
trabalho!