Brasil: Período Regencial (1831 - 1840)

Brasil: Período Regencial (1831 - 1840) - significados, grupos políticos, regência trina provisória, regência trina permanente, regência una de Feijó, regência una de Araújo Lima, Golpe da Maioridade, revoltas regenciais (cabanagem, malês, sabinada, balaiada, farroupilha).

1. PERÍODO REGENCIAL
(1831 –1840)

2. 1. Introdução
oD. Pedro I abdicou em 07/04/1831 em favor de
seu filho Pedro de Alcântara, com apenas 05 anos.
oA Constituição de 1824 previa que regentes
governassem até a maioridade de D. Pedro II.
oA Regência Trina Provisória assumiu até que a
Assembleia Geral escolhesse os regentes
permanentes.

5. Significados do Período Regencial:
oConsolidação efetiva da independência.
oAristocracia no controle político.
oAs contradições sociais foram escancaradas.
oA alternância política entre os partidos
representou uma experiência republicana.
Regência Trina Provisória
oFrancisco de Lima e Silva.
oJoaquim Carneiro de Campos.
oNicolau Campos Vergueiro.

6. Medidas:
oAnistia a presos políticos.
oCriação do Ministério Brasileiro.
oExoneração de oficiais.
oRestrições ao Poder Moderador evitando abusos.
oCongresso elegeu a Regência Trina Permanente.
Regência Trina Permanente
oFrancisco de Lima e Silva.
oJoão Bráulio Muniz.
oJosé Costa Carvalho.

7. 2. Composições partidárias
Restauradores (caramurus ou conservadores):
oMilitares e comerciantes portugueses.
oFiéis a D. Pedro I reivindicavam sua volta ao poder.
Liberais moderados (chimangos):
oFazendeiros (elite agrário –escravista).
oProjeto conservador, defendiam a Monarquiacom
maior descentralização política às províncias.

8. Liberais exaltados (jurujubas ou farroupilhas)
oComerciantes, profissionais liberais, classe média.
oDefendiam ampla autonomia às províncias num
sistema federativo (do tipo republicano).
oEram contrários ao excessivo poder dos regentes
que governariam do Rio de Janeiro.
oRadicais, propunham o fim da Monarquia e a
instalação da República.

9. 3. Avanço liberal (1831 –1837)
oControle dos liberais (exaltados e moderados).
oAdoção de medidas descentralizadoras.
Guarda Nacional (18/08/1831):
oConcedia poder de repressão às elites regionais,
em que um fazendeiro recebia a patente e poder
de Coronel para manter a ordem em seu “curral”
eleitoral.

10. Código de Processo Criminal (29/11/1832):
oO Juiz de Paz teria poder de vida e morte sobre os
habitantes de sua jurisdição.
oO juiz era eleito anualmente podendo ser reeleito.
oDisputas regionais entre oligarquias geravam
conflitos e relações de apadrinhamento.
A política descentralizadora com a Guarda Nacional e
o cargo de Juiz de Paz gerava instabilidades, acirrando
as tensões entre os grupos rivais de cada localidade.

11. Ato Adicional de 1834 (12/08/1834):
oCriadas as Assembleias Legislativas Provinciais.
oAs províncias teriam poder de legislar sobre vários
assuntos, até pedir empréstimo no exterior.
oA transferência de poderes às províncias lembrava
um sistema federativo típico de uma República.
Com as medidas do Ato Adicional de 1834 as províncias
sentiram –se autônomas. Explodiram as revoltas
regenciais, em que as lideranças regionais reivindicavam
maior autonomia.

12. 4. Regência Una de Diogo Antônio Feijó (1834 –1837)
oFeijó assumiu em meio às agitações e instabilidade
políticas causadas pelas disputas regionais.
oEclodiram: Revolução Farroupilha, Cabanagem e
Revolta dos Malês.
oTemia –se a fragmentação política e territorial.
oLiberais moderados e conservadores aliaram –se
contra a descentralização política.

13. Feijó: crise e renúncia:
oDiante da ameaça à ordem oligárquica e à unidade
territorial Feijó nomeou para Ministro da Justiça
um líder conservador, Pedro de Araújo Lima
(Marquês de Olinda).
oEm 19/09/1837 Feijó renunciou em favor de
Araújo Lima e dos conservadores.
oIniciava –se o regresso conservador.

14. 4. Regência Una de Pedro de Araújo Lima (1837 –1840)
Regresso Conservador:
Lei de interpretação do Ato Adicional de 1834:
oSubstituição da descentralização pela centralização.
oLimitou –se a atuação das Assembleias com a
nomeação do seu Presidente pelo poder central.
oO Presidente da Assembleia poderia vetar atos
contrários aos interesses do poder central.

15. Centralização política:
oA reformulação do Código de Processo Criminal
reduziu as competências do Juiz de Paz, que ficava
sujeito ao poder central.
oO Coronel seria designado pelo Regente Uno que
indicava somente aliados políticos.
oAnulando as medidas descentralizadoras, o poder
central concentrou esforços no combate às revoltas.

16. Golpe da Maioridade (1840):
oOs liberais conspiravam contra os conservadores.
oIniciaram a Campanha da Maioridade para
abreviar o mandato de Araújo Lima e antecipar a
idade mínima legal para D. Pedro II assumir.
oLiberais acreditavam que com a posse de D. Pedro
II haveria a pacificação do país.
oD. Pedro II assumiu Imperador do Brasil aos 14 anos.

17. 5. Revoltas Regenciais

18. Cabanagem (Grão Pará: 1835 –1840)
oO Grão Pará (Amazonas e Pará), dominado por
comerciantes portugueses, resistiu à independência.
oA Guerra de Independência também envolveu os
pobres da região, incitando a agitação popular.
oLideranças regionais (Cônego Batista Campos e o
fazendeiro Clemente Malcher) foram excluídas do
governo, gerando insatisfação e tensão.

21. Acirramento de tensões e repressão:
oCom a renúncia de D. Pedro I em 1831, lideranças
locais (Irmãos Vinagre e Bernardo Angelim)
rejeitaram os representantes do poder central.
oO governador Bernardo Lobo foi ameaçado, preso
e executado, acirrando as tensões e a repressão.
oDisputas internas minaram a insurreição.
oA repressão violenta matou cerca de 40.000
cabanos.

22. Revolta dos Malês (Bahia: 1835)
oRevolta de escravos islamizados, oriundos da
Nigéria (nagôs, eubás, daomenanos), contra a
escravidão (exploração, torturas, mortes).
oFortalecidos e resistentes usavam cantos, danças
e ritos como elementos de união.
oA repressão branca estimulava a delação e proibia
a cultura afro: batuque e capoeira.

24. “Morte aos brancos, viva os nagôs”
oArmados, malês e aquilombados enfrentaram os
brancos.
oPlanejamento bem feito para destruir todos os
não –muçulmanos.
oUma delação frustrou o levante e resultou numa
violenta repressão com torturas e mortes.

27. Sabinada (Bahia: 1837 –1838):
oLíder: Francisco Sabino Vieira (Novo Diário da Bahia).
oParticipação: militares, comerciantes, artesãos,
funcionários públicos e profissionais liberais.
oLiberais baianos contra o regente Araújo Lima que
pretendia acabar com a descentralização política.
oA República Baiense duraria até a maioridade de
D. Pedro II, mas não suportou a violenta repressão.

28. A população baiana também estava revoltada com o
recrutamento obrigatório para lutar pelo governo na
Revolução Farroupilha.

31. Balaiada (Maranhão: 1838 –1841):
oMovimento popular que envolveu a disputa entre
membros da elite maranhense pelo poder político.
oLiberais que defendiam os interesses brasileiros
contra os comerciantes portugueses.
oAraújo Lima favoreceu os portugueses com cargos.
oAs agitações dos pobres eram convenientes por
gerar instabilidades ao governo conservador.

34. Revolta dos “balaios”:
oRaimundo Gomes levou a revolta para o interior
incitando o líder Manuel “Balaio”, vaqueiros, Preto
Cosme e seus quilombolas, além de outros pobres.
oAs elites entraram em pânico quando os “balaios”
dominaram a cidade de Caxias (Maranhão).
oLiberais e Conservadores uniram –se a Caxias na
violenta repressão ao movimento popular.

36. Revolução Farroupilha (Rio Grande do Sul: 1835 –1845)
Importância do Rio Grande do Sul:
oFornecia charque para alimentar os escravos.
oGarantia de proteção militar na tríplice fronteira.
Causas da Revolução (Descontentamentos):
oO poder central nomeava o presidente da província.
oAltos impostos no sal e charque gaúchos.
oDos impostos recolhidos nada ficava na província.

38. Bento Gonçalves Giuseppe Garibaldi David Canabarro

39. Anita Garibaldi

40. Desdobramentos do movimento:
oA região era altamente militarizada devido às
tensões de fronteira com o Uruguai e com a
Argentina, cabendo aos estancieiros a sua defesa.
oA pecuária era vital para a economia gaúcha e os
estancieiros não aceitavam os altos impostos.
oO charque gaúcho ficava mais caro que o uruguaio
e o argentino que pagavam menos impostos.

43. Farroupilhas (estancieiros) X Poder Central:
Separatismo e Repúblicas:
oLíderes: Bento Gonçalves, Giuseppe Garibaldi.
oProclamada a República Rio –Grandense(Piratini),
depois a República Juliana (Santa Catarina).
oA mais longa das revoltas regenciais, pacificada
com a mediação do Duque de Caxias, anistia aos
revoltosos; os Farroupilhas foram incorporados ao
Exército.

44. República Rio-Grandense (Piratini)