Constituição de 1824

Constituição de 1824

1. CONSTITUIÇÃO DE 1824
Hoje nós trataremos da constituição de 1824, a primeira constituição do nosso país, a
constituição do império do Brasil, a constituição de Dão Pedro Primeiro. Mas antes de nós
adentrarmos no tempo é preciso retroagir 2 anos, nós precisamos ir a 7 de setembro de 1822,
quando o Brasil tornou-se independente de Portugal.
Brasil foi, de 1500 a 1822, colônia de Portugal.
Em 7 de setembro de 1822 o Brasil torna-se independente. Daí surgiu a necessidade da
elaboração do texto constitucional da nossa primeira constituição. No dia 25 de março de 1824
foi imposta pelo imperador D. Pedro 1ª. Então foi imposta, foi outorgada. Então não pense que
a constituição de 24 foi uma promulgada. Jamais! Ela foi uma constituição outorgada, sem
participação popular. Ela foi imposta pelo imperador da época D.Pedro 1ª.
Daí nós precisamos caminhar pelas histórias das constituições-dentro da constituição de 1824
para descobrir, entender algumas das particularidades que permeavam que norteavam essa
constituição.
Quais eram essas particularidades?
Foi uma constituição outorgada
De todas as constituições da historia do país a de 24 foi a que mais durou.
Durou 69 anos.
O Estado brasileiro adotou o catolicismo como religião oficial do Estado
Logo a constituição de 24 foi a única a adotar uma religião oficial
Em todas as constituições pós 24 o Brasil era um estado laico.
Na constituição de 24. o Estado tinha a religião católica como religião oficial.
Além dos 3 clássicos poderes tínhamos um quarto poder- poder moderador
O poder moderador era um poder autoritário
Tínhamos também o voto censitário.