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Desempenho Financeiro –Regime de Caixa
Informaçõessobreosfluxosdecaixadaentidadequereportaduranteoperíodo
tambémauxiliamosusuáriosaavaliaracapacidadedaentidadedegerarfuturos
fluxosdeentradadecaixalíquidoseavaliaragestãoderecursosda
administraçãosobreosrecursoseconômicosdaentidade.Essasinformações
indicamcomoaentidadequereportaobtémedespendecaixa,incluindo
informaçõessobrecontrataçãoeamortizaçãodedívida,dividendosemdinheiro
ououtrasdistribuiçõesdecaixaainvestidores,eoutrosfatoresquepodemafetar
aliquidezousolvênciadaentidade.Informaçõessobrefluxosdecaixaauxiliamos
usuáriosacompreenderasoperaçõesdaentidadequereporta,avaliarsuas
atividadesdefinanciamentoeinvestimento,avaliarsualiquidezousolvênciae
interpretaroutrasinformaçõessobreodesempenhofinanceiro. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Informações sobre o uso de recursos econômicos da entidade
Informaçõessobreaeficiênciaeaeficáciadaadministraçãodaentidadeque
reportanocumprimentodesuasresponsabilidadessobreousodosrecursos
econômicosdaentidadeajudamosusuáriosaavaliaragestãoderecursosda
administraçãosobreessesrecursos.Essasinformaçõestambémsãoúteispara
preverquãoeficienteeeficazmenteaadministraçãousaráosrecursos
econômicosdaentidadeemperíodosfuturos.Portanto,podemserúteispara
avaliarasperspectivasdaentidadedefuturosfluxosdeentradadecaixalíquidos. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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CAPÍTULO 2
CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS DE
INFORMAÇÕES FINANCEIRAS ÚTEIS 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Características qualitativas de informações financeiras úteis
Seinformaçõesfinanceirasdevemserúteis,elasdevemserrelevantese
representarfidedignamenteaquiloquepretendemrepresentar.Autilidadedas
informaçõesfinanceiraséaumentadaseforemcomparáveis,verificáveis,
tempestivasecompreensíveis. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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(Contabilidade / Câmara dos Deputados / 2018)
Emrelaçãoàestruturaconceitualparaelaboraçãoedivulgaçãoderelatório
contábilfinanceiro,editadapeloComitêdePronunciamentosContábeis,julgueo
itemquesesegue.
Sãocaracterísticasqualitativasdainformaçãocontábilfinanceiraas
fundamentais,quecompreendemarelevânciaearepresentaçãofidedigna,eas
demelhoria,queabrangemacomparabilidade,averificabilidade,a
compreensibilidadeeatempestividade. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Características qualitativas fundamentais
Relevância
Representação Fidedigna 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Relevância
Informaçõesfinanceirasrelevantessãocapazesdefazerdiferençanasdecisões
tomadaspelosusuários.Informaçõespodemsercapazesdefazerdiferençaem
umadecisãoaindaquealgunsusuáriosoptempornãotirarvantagemdelasoujá
tenhamconhecimentodelasapartirdeoutrasfontes. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Relevância
Informaçõesfinanceirassãocapazesdefazerdiferençaemdecisõesse
tiveremvalorpreditivoouvalorconfirmatório,ouambos
Informaçõesfinanceirastêmvalorpreditivosepodemserutilizadascomo
informaçõesemprocessosempregadospelosusuáriosparapreverresultados
futuros.Informaçõesfinanceirasnãoprecisamserprevisõesouprognósticos
paratervalorpreditivo.Informaçõesfinanceirascomvalorpreditivosão
empregadasporusuáriosaofazersuasprópriasprevisões.
Informaçõesfinanceirastêmvalorconfirmatóriosefornecemfeedbacksobre
(confirmamoualteram)avaliaçõesanteriores. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Relevância
Osvalorespreditivoeconfirmatóriodasinformaçõesfinanceirasestãointer-
relacionados.Informaçõesquepossuemvalorpreditivofrequentementepossuem
tambémvalorconfirmatório.Porexemplo,informaçõessobrereceitasparaoano
corrente,quepodemserutilizadascomobaseparapreverreceitasemanos
futuros,tambémpodemsercomparadasaprevisõesdereceitasparaoano
correntequetenhamsidofeitasemanosanteriores.Osresultadosdessas
comparaçõespodemajudarousuárioacorrigireamelhorarosprocessosque
foramutilizadosparafazeressasprevisõesanteriores. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Representação Neutra
Arepresentaçãoneutranãoétendenciosanaseleçãoounaapresentaçãode
informaçõesfinanceiras.Arepresentaçãoneutranãopossuiinclinações,nãoé
parcial,nãoéenfatizadaoudeixadeserenfatizada,nemé,deoutromodo,
manipuladaparaaumentaraprobabilidadedequeasinformaçõesfinanceiras
serãorecebidasdeformafavoráveloudesfavorávelpelosusuários.
Informaçõesneutrasnãosignificaminformaçõessemnenhumpropósitoou
semnenhumainfluênciasobreocomportamento.Aocontrário,informações
financeirasrelevantessão,pordefinição,capazesdefazerdiferençanas
decisõesdosusuários. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Neutralidade xPrudência
Aneutralidadeéapoiadapeloexercíciodaprudência.Prudênciaéoexercício
decautelaaofazerjulgamentossobcondiçõesdeincerteza.Oexercíciode
prudênciasignificaqueativosereceitasnãoestãosuperavaliadosepassivose
despesasnãoestãosubavaliados.Damesmaforma,oexercíciodeprudência
nãopermiteasubavaliaçãodeativosoureceitasouasuperavaliaçãode
passivosoudespesas.Essasdivulgaçõesdistorcidaspodemlevarà
superavaliaçãoousubavaliaçãodereceitasoudespesasemperíodosfuturos. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Representação livre de erros
Representaçãofidedignanãosignificarepresentaçãoprecisaemtodosos
aspectos.Livredeerrossignificaquenãoháerrosouomissõesnadescriçãodo
fenômenoequeoprocessoutilizadoparaproduzirasinformações
apresentadasfoiselecionadoeaplicadosemerrosnoprocesso.Nesse
contexto,livredeerrosnãosignificaperfeitamenteprecisaemtodosos
aspectos.Porexemplo,aestimativadepreçoouvalornãoobservávelnão
podeserdeterminadacomoprecisaouimprecisa.Contudo,arepresentação
dessaestimativapodeserfidedignaseovalorfordescritodeformaclarae
precisacomosendoaestimativa,seanaturezaeaslimitaçõesdoprocessode
estimativaforemexplicadasesenenhumerrotiversidocometidonaescolhae
naaplicaçãodoprocessoapropriadoparaodesenvolvimentodaestimativa. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Aplicação das características qualitativas fundamentais
Asinformaçõesdevemtantoserrelevantescomofornecerrepresentação
fidedignadoquepretendemrepresentarparaseremúteis.Nema
representaçãofidedignadefenômenoirrelevantenemarepresentaçãonão
fidedignadefenômenorelevanteauxiliamosusuáriosatomarboasdecisões. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Características qualitativas de melhoria
Comparabilidade,capacidadede verificação,tempestividadee
compreensibilidadesãocaracterísticasqualitativasquemelhoramautilidadede
informaçõesquesejamtantorelevantescomoforneçamrepresentaçãofidedigna
doquepretendemrepresentar.Ascaracterísticasqualitativasdemelhoriapodem
tambémajudaradeterminarqualdeduasformasdeveserutilizadapara
representarofenômenocasoseconsiderequeambasforneceminformações
igualmenterelevanteserepresentaçãoigualmentefidedignadessefenômeno. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
Comparabilidade
Comparabilidadeéacaracterísticaqualitativaquepermiteaosusuários
identificarecompreendersimilaridadesediferençasentreitens.Diferentemente
dasoutrascaracterísticasqualitativas,acomparabilidadenãoserefereaum
únicoitem.Acomparaçãoexige,nomínimo,doisitens.
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Comparabilidade xConsistência
Consistência,emborarelacionadaàcomparabilidade,nãoéamesmacoisa.
Consistênciarefere-seaousodosmesmosmétodosparaosmesmositens,seja
deperíodoaperíodonaentidadequereportaouemumúnicoperíodopara
diferentesentidades.Comparabilidadeéameta;aconsistênciaajudaaatingir
essameta.
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(CESPE / TCU/ 2013)
Deacordocomopronunciamentoconceitualbásico(R1),elaboradopeloComitê
dePronunciamentosContábeis,julgueoitemaseguir.
Acaracterísticaqualitativadacomparabilidadeéobtidaquandosãousadosos
mesmosmétodosparaosmesmositens,pressupondo-sequeascaracterísticas
qualitativasdemelhoriatenhamsidosatisfeitas. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
Comparabilidade xUniformidade
Comparabilidadenãoéuniformidade.Paraqueinformaçõessejamcomparáveis,
coisassimilaresdevemparecersimilaresecoisasdiferentesdevemparecer
diferentes.Acomparabilidadedeinformaçõesfinanceirasnãoéaumentada
fazendo-sequecoisasdiferentespareçamsimilares,tantoquantosefazendoque
coisassimilarespareçamdiferentes.
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Capacidade de verificação
Acapacidadedeverificaçãoajudaagarantiraosusuáriosqueasinformações
representemdeformafidedignaosfenômenoseconômicosquepretendem
representar.Capacidadedeverificaçãosignificaquediferentesobservadoresbem
informadoseindependentespodemchegaraoconsenso,emboranãoaacordo
necessariamentecompleto,dequearepresentaçãoespecíficaérepresentação
fidedigna.Informaçõesquantificadasnãoprecisamserumaestimativadevalor
únicoparaquesejamverificáveis.Umafaixadevalorespossíveiseasrespectivas
probabilidadestambémpodemserverificadas.
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Capacidade de verificação
Averificaçãopodeserdiretaouindireta.Verificaçãodiretasignificaverificarovalor
ououtrarepresentaçãopormeiodeobservaçãodireta,porexemplo,contando-se
dinheiro.Verificaçãoindiretasignificaverificarosdadosdeentradademodelo,
fórmulaououtratécnicaerecalcularosdadosdesaídautilizandoamesma
metodologia.Umexemploéverificarovalorcontábildoestoque,checandoas
informações(quantidadesecustos)erecalculandooestoquefinal,utilizandoa
mesmapremissadefluxodecusto(porexemplo,utilizandoométodoprimeiroa
entrar,primeiroasair).
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Tempestividade
Tempestividadesignificadisponibilizarinformaçõesaostomadoresdedecisõesa
tempoparaquesejamcapazesdeinfluenciarsuasdecisões.Demodogeral,quanto
maisantigaainformação,menosútilelaé.Contudo,algumasinformaçõespodem
continuarasertempestivaspormuitotempoapósofinaldoperíododerelatório
porque,porexemplo,algunsusuáriospodemprecisaridentificareavaliar
tendências.
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Compreensibilidade
Classificar,caracterizareapresentarinformaçõesdemodoclaroeconcisoastorna
compreensíveis.
Algunsfenômenossãoinerentementecomplexosepodenãoserpossíveltornara
suacompreensãofácil.Excluirinformaçõessobreessesfenômenosdosrelatórios
financeirospodetornarmaisfácilacompreensãodasinformaçõescontidasnesses
relatóriosfinanceiros.Contudo,essesrelatóriosseriamincompletose,portanto,
possivelmentedistorcidos.
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Compreensibilidade
Relatóriosfinanceirossãoelaboradosparausuáriosquetêmconhecimentorazoável
dasatividadescomerciaiseeconômicasequerevisameanalisamasinformações
demododiligente.Algumasvezes,mesmousuáriosbeminformadosediligentes
podemprecisarbuscaroauxíliodeconsultorparacompreenderinformaçõessobre
fenômenoseconômicoscomplexos.
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Aplicação das características qualitativas de melhoria
Ascaracterísticasqualitativasdemelhoriadevemsermaximizadastantoquanto
possível.Contudo,ascaracterísticasqualitativasdemelhoria,sejaindividualmente
oucomogrupo,nãopodemtornarinformaçõesúteisseessasinformaçõesforem
irrelevantesounãoforneceremrepresentaçãofidedignadoquepretendem
representar.
Aaplicaçãodascaracterísticasqualitativasdemelhoriaéumprocessoiterativoque
nãosegueumaordemprescrita.Algumasvezes,acaracterísticaqualitativade
melhoriapodeterdeserdiminuídaparamaximizaroutracaracterísticaqualitativa
demelhoria.
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Contador/AGEPAR/2018
Aaplicaçãodascaracterísticasqualitativasdemelhoriaéumprocessoiterativo
quesegueumaordempreestabelecida,garantindo-se,preferencialmente,a
verificabilidadeseguidadatempestividade,efinalmenteacompreensibilidade
seguidadacomparabilidade. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
Relação Custo Benefício da Informação
Ocustoéumarestriçãogeneralizadasobreasinformaçõesquepodemser
fornecidaspelorelatóriofinanceiro.Orelatóriodeinformaçõesfinanceirasimpõe
custos,eéimportantequeessescustossejamjustificadospelosbenefíciosde
apresentaressasinformações.Háváriostiposdecustosebenefíciosaserem
considerados.
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CAPÍTULO 3
DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E A
ENTIDADE QUE REPORTA 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Objetivo das demonstrações contábeis
Oobjetivodasdemonstraçõescontábeiséfornecerinformaçõesfinanceiras
sobreosativos,passivos,patrimôniolíquido,receitasedespesasdaentidadeque
reportaequesejamúteisaosusuáriosdasdemonstraçõescontábeisnaavaliação
dasperspectivasparafuturosfluxosdeentradadecaixalíquidosparaaentidade
quereportaenaavaliaçãodagestãoderecursosdaadministraçãosobreos
recursoseconômicosdaentidade 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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SS/próximos concursos
Oobjetivodorelatóriofinanceiroparafinsgeraiséfornecerinformações
financeirassobreosativos,passivos,patrimôniolíquido,receitasedespesasda
entidadequereportaequesejamúteisaosusuáriosdasdemonstrações
contábeisnaavaliaçãodasperspectivasparafuturosfluxosdeentradadecaixa
líquidosparaaentidadequereportaenaavaliaçãodagestãoderecursosda
administraçãosobreosrecursoseconômicosdaentidade 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
Período de relatório
Asdemonstraçõescontábeissãoelaboradasparaumperíododetempoespecífico
(períododerelatório)eforneceminformaçõessobre:
(a)ativosepassivos–incluindoativosepassivosnãoreconhecidos–epatrimônio
líquidoqueexistiamnofinaldoperíododerelatório,ouduranteoperíodode
relatório;e
b)receitasedespesasparaoperíododerelatório.
Paraajudarosusuáriosdasdemonstraçõescontábeisaidentificaremeavaliarem
mudançasetendências,asdemonstraçõescontábeistambémfornecem
informaçõescomparativasde,pelomenos,umperíododerelatórioanterior.
Asdemonstraçõescontábeisinclueminformaçõessobretransaçõeseoutros
eventosqueocorreramapósofinaldoperíododerelatórioseofornecimento
dessasinformaçõesfornecessárioparaalcançaroobjetivodasdemonstrações
contábeis
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Perspectiva adotada nas demonstrações contábeis
Asdemonstraçõescontábeisforneceminformaçõessobretransaçõeseoutros
eventosobservadosdopontodevistadaentidadequereportacomoumtodoe,
não,dopontodevistadequalquergrupoespecíficodeinvestidores,credorespor
empréstimoseoutroscredores,existentesoupotenciais,daentidade.
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Premissa de continuidade operacional
Asdemonstraçõescontábeissãonormalmenteelaboradascombasena
suposiçãodequeaentidadequereportaestáemcontinuidadeoperacionale
continuaráemoperaçãonofuturoprevisível.Assim,presume-sequea
entidadenãotemaintençãonemanecessidadedeentraremliquidaçãoou
deixardenegociar.Seexisteessaintençãoounecessidade,asdemonstrações
contábeispodemterqueserelaboradasembasediferente.Emcaso
afirmativo,asdemonstraçõescontábeisdescrevemabaseutilizada. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Entidade que reporta
Aentidadequereportaéaentidadequeéobrigadaa,oudecide,elaborar
demonstraçõescontábeis.Aentidadequereportapodeserumaúnicaentidade
oupartedaentidadeoupodecompreendermaisdeumaentidade.Umaentidade
quereportanãoénecessariamenteumaentidadelegal. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Entidade que reporta
Àsvezes,aentidade(controladora)temocontrolesobreoutraentidade
(controlada).Seaentidadequereportacompreendetantoacontroladoracomo
suascontroladas,asdemonstraçõescontábeisdaentidadequereportasão
denominadas“demonstraçõescontábeisconsolidadas”.Seaentidadeque
reportaéapenasacontroladora,asdemonstraçõescontábeisdaentidadeque
reportasãodenominadas“demonstraçõescontábeisnãoconsolidadas”
Seaentidadequereportacompreendeduasoumaisentidadesquenãosão
todasvinculadaspelorelacionamentocontroladora-controlada,as
demonstraçõescontábeisdaentidadequereportasãodenominadas
“demonstraçõescontábeiscombinadas” 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Demonstrações contábeis não consolidadas
Demonstraçõescontábeisnãoconsolidadasdestinam-seafornecer
informaçõessobreosativos,passivos,patrimôniolíquido,receitasedespesas
dacontroladorae,não,sobreaquelasdesuascontroladas.Essasinformações
podemserúteisainvestidores,credoresporempréstimoseoutroscredores,
existentesepotenciais,dacontroladora,porque:
(a)areivindicaçãocontraacontroladoranormalmentenãodáaotitulardessa
reivindicaçãoumareivindicaçãocontraascontroladas;e
(b)emalgumasjurisdições,osvaloresquepodemserlegalmentedistribuídos
aosdetentoresdedireitossobreopatrimôniocontraacontroladoradependem
dasreservasdistribuíveisdacontroladora.Outraformadefornecerinformações
sobreparteouatotalidadedosativos,passivos,patrimôniolíquido,receitase
despesasapenasdacontroladoraénasdemonstraçõescontábeis
consolidadas,nasnotasexplicativas. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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CAPÍTULO 4
ELEMENTOS DAS DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Elementos das demonstrações contábeis
OselementosdasdemonstraçõescontábeisdefinidosnestaEstruturaConceitual
são:
(a)ativos,passivosepatrimôniolíquido,quesereferemàposiçãofinanceirada
entidadequereporta;e
(b)receitasedespesas,quesereferemaodesempenhofinanceirodaentidade
quereporta. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Definição de ativo
Ativoéumrecursoeconômicopresentecontroladopelaentidadecomo
resultadodeeventospassados.
Recursoeconômicoéumdireitoquetemopotencialdeproduzirbenefícios
econômicos. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Direito
Direitosquetêmopotencialdeproduzirbenefícioseconômicosassumemmuitas
formas,incluindo:
(a)direitosquecorrespondemàobrigaçãodeoutraparte;
(b)direitosquenãocorrespondemàobrigaçãodeoutraparte. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Direito
Muitosdireitossãoestabelecidosporcontrato,legislaçãooumeiossimilares..
Contudo,aentidadetambémpodeobterdireitosdeoutrasformas.
Nemtodososdireitosdaentidadesãoativosdessaentidade.
Aentidadenãopodeterdireitodeobterbenefícioseconômicosdesimesma. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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SS/próximos concursos
TodososdireitosdaentidadedevemserreconhecidosnoAtivodamesma. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Direito
Aprincípio,cadaumdosdireitosdaentidadeéativoseparado.Contudo,para
finscontábeis,direitosrelacionadosgeralmentesãotratadoscomoumaúnica
unidadedecontaqueéumúnicoativo.
Emmuitoscasos,oconjuntodedireitosdecorrentesdapropriedadelegaldebem
corpóreoécontabilizadocomoumúnicoativo.Conceitualmente,orecurso
econômicoéoconjuntodedireitose,não,obemcorpóreo.Nãoobstante,
descreveroconjuntodedireitoscomoobemcorpóreogeralmentefornece
representaçãofidedignadessesdireitosdeformamaisconcisaecompreensível. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Potencial de produzir benefícios econômicos
Umrecursoeconômicoéumdireitoquetemopotencialdeproduzirbenefícios
econômicos.
Paraqueessepotencialexista,nãoprecisasercerto,oumesmoprovável,que
essedireitoproduzirábenefícioseconômicos.Énecessáriosomentequeodireito
jáexistaeque,empelomenosumacircunstância,produziráparaaentidade
benefícioseconômicosalémdaquelesdisponíveisparatodasasoutraspartes.
Umdireitopodeatenderàdefiniçãoderecursoeconômicoe,portanto,podeser
umativo,mesmoseaprobabilidadedequeproduzirábenefícioseconômicosfor
baixa.Nãoobstante,essabaixaprobabilidadepodeafetardecisõessobrequais
informaçõesfornecersobreoativoecomoforneceressasinformações,incluindo
decisõessobreseoativoéreconhecidoecomoémensurado. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Fique ligado!!!
SS/próximos concursos
Paraqueumdireitopossaatenderàdefiniçãoderecursoeconômicoe,portanto,
possaserumativo,aprobabilidadedequeproduzirábenefícioseconômicos
deveseralta. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Potencial de produzir benefícios econômicos
Umrecursoeconômicopodeproduzirbenefícioseconômicosparaaentidadeao
autorizá-laouaopermiti-lafazer,porexemplo,umoumaisdosseguintesatos:
(a)receberfluxosdecaixacontratuaisououtrorecursoeconômico;
(b)trocarrecursoseconômicoscomoutraparteemcondiçõesfavoráveis;
(c)produzirfluxosdeentradadecaixaouevitarfluxosdesaídadecaixa,porexemplo:
(i)utilizandoorecursoeconômicoindividualmenteouemcombinaçãocomoutros
recursoseconômicosparaproduzirprodutosouprestarserviços;
(ii)utilizandoorecursoeconômicoparamelhorarovalordeoutrosrecursoseconômicos;
ou
(iii)arrendandoorecursoeconômicoaoutraparte;
(d)recebercaixaououtrosrecursoseconômicospormeiodavendadorecurso
econômico;ou
(e)Extinguirpassivospormeiodatransferênciadorecursoeconômico. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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SS/próximos concursos
Umaformaderecursoeconômicoproduzirbenefícioseconômicosparaa
entidadeésendoutilizadoparaproduzirprodutosouprestarserviços; 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Direito Presente xBenefício Futuro
Emboraovalordorecursoeconômicodecorradoseupotencialatualdeproduzir
benefícioseconômicosfuturos,orecursoeconômicoéodireitopresenteque
contémessepotenciale,não,osbenefícioseconômicosfuturosqueodireito
podeproduzir.Porexemplo,ovalordaopçãocompradadecorredeseupotencial
deproduzirbenefícioseconômicospormeiodoexercíciodaopçãoemdata
futura.Contudo,orecursoeconômicoéodireitopresente–odireitodeexercera
opçãoemdatafutura.Orecursoeconômiconãoéobenefícioeconômicofuturo
queotitularreceberáseaopçãoforexercida. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Gastos xAtivos
Háumaassociaçãopróximaentreincorreremgastoseadquirirativos,masos
doisnãocoincidemnecessariamente.Assim,quandoaentidadeincorreem
gastos,issopodefornecerevidênciadequeaentidadebuscoubenefícios
econômicosfuturos,masnãoforneceprovaconclusivaqueaentidadeobteve
umativo.Similarmente,aausênciadegastorelacionadonãoimpedequeoitem
atendaàdefiniçãodeativo.Ativospodemincluir,porexemplo,direitosqueo
governooutorgouàentidadegratuitamenteouqueoutrapartedoouàentidade. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Controle
Aentidadecontrolaumrecursoeconômicoseelatemacapacidadepresentede
direcionarousodorecursoeconômicoeobterosbenefícioseconômicosque
podemfluirdele.Controleincluiacapacidadepresentedeimpediroutraspartes
dedirecionarousodorecursoeconômicoedeobterosbenefícioseconômicos
quepodemfluirdele.Ocorreque,seumapartecontrolaumrecursoeconômico,
nenhumaoutrapartecontrolaesserecurso.
Aentidadetemacapacidadepresentededirecionarousoderecursoeconômico
setiverodireitodeempregaresserecursoeconômicoemsuasatividades,oude
permitirqueoutraparteempregueorecursoeconômiconasatividadesdessa
outraparte. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Controle
Ocontrolederecursoeconômicogeralmenteresultadacapacidadedefazer
cumprirosdireitoslegais.Contudo,tambémpodehavercontroleseaentidade
possuioutrosmeiosdeassegurarqueela,enenhumaoutraparte,possuia
capacidadepresentededirecionarousodorecursoeconômicoedeobteros
benefíciosquepossamfluirdele.Porexemplo,aentidadepodecontrolarodireito
deutilizarknow-howquenãosejadedomíniopúblicoseaentidadetiveracesso
aoknow-howeacapacidadepresentedemanteroknow-howemsigilo,mesmo
seesseknow-hownãoestiverprotegidoporpatenteregistrada. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Contador/TJ-AM/ 2019
CombasenoPronunciamentoConceitualBásico(R1)—EstruturaConceitual
paraElaboraçãoeDivulgaçãodeRelatórioContábil-Financeiro—doComitê
dePronunciamentosContábeis(CPC),julgueoitemseguinte.
Umaentidadequecontroladeterminadorecurso,masquenãodetémasua
propriedade,nãodevereconhecê-locomoativonacontabilidade,pois,
independentementedequalquercondição,talrecursonãoseenquadrana
definiçãodeativo. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Características do Ativo
-Substânciafísicanãoéessencialparaumativo.
-Direitodepropriedadenãoéessencialparaumativo.
-Osativosnãonecessariamentesãocompradosouproduzidos.Exemplo:terreno
recebidoemsubvenção.
-Nãohácorrelaçãonecessáriaentregerargastosegerarumativo. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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(CESPE / TCE-RO / 2013)
ComrelaçãoàestruturaconceitualdoComitêdePronunciamentosContábeis
(CPC),julgueoitemaseguir.
Odireitodepropriedadeécondiçãoessencialparaquesejaconfiguradaa
existênciadeumativo,oqualsurgesempreemdecorrênciadeumdireitolegal. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Definição de passivo
Passivoéumaobrigaçãopresentedaentidadedetransferirumrecurso
econômicocomoresultadodeeventospassados.
Paraqueexistapassivo,trêscritériosdevemsersatisfeitos:
(a)aentidadetemumaobrigação;
(b)aobrigaçãoédetransferirumrecursoeconômico;e
(c)aobrigaçãoéumaobrigaçãopresentequeexistecomoresultadodeeventos
passados. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Obrigação
Oprimeirocritérioparaopassivoéqueaentidadetenhaaobrigação.
Aobrigaçãoéodeverouresponsabilidadequeaentidadenãotemacapacidade
práticadeevitar.Aobrigaçãoésempredevidaàoutraparte(oupartes).Aoutra
parte(oupartes)podeserumapessoaououtraentidade,grupodepessoasou
outrasentidades,ouasociedadeemgeral.Nãoénecessárioconhecera
identidadedaparte(oupartes)paraquemaobrigaçãoédevida. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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SS/próximos concursos
Éumrequisitoessencialparaosurgimentodeumaobrigaçãoaidentificaçãoda
parteparaaqualaobrigaçãoédevida. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Obrigação legal xObrigação presumida
Muitasobrigaçõessãoestabelecidasporcontrato,legislaçãooumeiossimilarese
sãolegalmenteexigíveispelaparte(oupartes)paraquemsãodevidas.
Obrigaçõestambémpodemresultar,contudo,depráticasusuais,políticas
publicadasoudeclaraçõesespecíficasdaentidadeseaentidadenãotem
capacidadepráticadeagirdemodoinconsistentecomessaspráticas,políticas
oudeclarações.Aobrigaçãoquesurgenessassituaçõesédenominada,àsvezes,
“obrigaçãopresumida”. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Contador/TJ-AM/ 2019
CombasenoPronunciamentoConceitualBásico(R1)—EstruturaConceitual
paraElaboraçãoeDivulgaçãodeRelatórioContábil-Financeiro—doComitê
dePronunciamentosContábeis(CPC),julgueoitemseguinte.
Aformalegaléoelementodeterminanteparaseconcluirqueumaobrigação
seenquadraounãonadefiniçãodepassivo 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Incerteza da Obrigação
Emalgunscasos,éincertoseexisteumaobrigação.Porexemplo,seoutraparte
estábuscandocompensaçãodevidoaumasupostairregularidadedaentidade,
podeserincertoseairregularidadeocorreu,seaentidadeacometeuoucomoa
leiseaplica.Atéqueessaincertezadeexistênciasejaresolvida–porexemplo,
porumadecisãodetribunal–,éincertoseaentidadetemobrigaçãoperantea
partequeestábuscandocompensaçãoe,consequentemente,seexistepassivo. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Transferência de recurso econômico
Osegundocritérioparaumpassivoéqueaobrigaçãosejadetransferirum
recursoeconômico.
Parasatisfazeraessecritério,aobrigaçãodeveteropotencialdeexigirquea
entidadetransfiraumrecursoeconômicoparaoutraparte(oupartes).Paraque
essepotencialexista,nãoénecessárioquesejacerto,oumesmoprovável,quea
entidadeseráobrigadaatransferirumrecursoeconômico–atransferênciapode,
porexemplo,serobrigadasomenteseocorrereventofuturoincertoespecificado.
Énecessáriosomentequeaobrigaçãojáexistaeque,empelomenosuma
circunstância,exigiráqueaentidadetransfiraumrecursoeconômico. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Transferência de recurso econômico
Aobrigaçãopodeatenderàdefiniçãodepassivo,mesmoseaprobabilidadede
transferênciaderecursoeconômicoforbaixa.Nãoobstante,essabaixa
probabilidadepodeafetardecisõessobrequaisinformaçõesfornecersobreo
passivoecomoforneceressasinformações,incluindodecisõessobreseo
passivoéreconhecidoecomoémensurado. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Transferência de recurso econômico
Obrigaçõesdetransferirumrecursoeconômicoincluem,porexemplo:
(a)obrigaçõesdepagarovaloràvista;
(b)obrigaçõesdeentregarprodutosouprestarserviços;
(c)obrigaçõesdetrocarrecursoseconômicoscomoutraparteemcondições
desfavoráveis.Essasobrigaçõesincluem,porexemplo,contratoatermopara
venderumrecursoeconômicoemcondiçõesquesãoatualmentedesfavoráveis
ouaopçãoquedádireitoàoutraentidadedecomprarumrecursoeconômicoda
entidade;
(d)obrigaçõesdetransferirumrecursoeconômicoseocorrereventofuturo
incertoespecífico;
(e)obrigaçõesdeemitirinstrumentofinanceiroseesseinstrumentofinanceiro
obrigaraentidadeatransferirumrecursoeconômico. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Transferência de recurso econômico
Emvezdesatisfazeraobrigaçãodetransferirumrecursoeconômicoparaa
partequetemodireitodereceberesserecurso,asentidades,àsvezes,
decidem,porexemplo:
(a)liquidaraobrigaçãonegociandoadispensadaobrigação;
(b)transferiraobrigaçãoaterceiro;ou
(c)substituiressaobrigaçãodetransferirumrecursoeconômicoporoutra
obrigaçãocelebrandonovatransação. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Obrigação presente como resultado de eventos passados
Oterceirocritérioparaumpassivoéqueaobrigaçãosejaumaobrigação
presentequeexistacomoresultadodeeventospassados.
Aobrigaçãopresenteexistecomoresultadodeeventospassadossomentese:
(a)aentidadejátiverobtidobenefícioseconômicosoutomadoumaação;e
(b)comoconsequência,aentidadeteráoupoderáterquetransferirumrecurso
econômicoquedeoutromodonãoteriaquetransferir.
Osbenefícioseconômicosobtidospodemincluir,porexemplo,produtosou
serviços.Aaçãotomadapodeincluir,porexemplo,operardeterminadonegócio
ouoperaremdeterminadomercado.Seforemobtidosbenefícioseconômicos,
ouaaçãofortomada,aolongodotempo,aobrigaçãopresenteresultantepode
acumular-seaolongodessetempo. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Obrigação presente como resultado de eventos passados
Aentidadeaindanãotemaobrigaçãopresentedetransferirumrecurso
econômicoseaindanãotiverobtidobenefícioseconômicos,outomadouma
ação,queexijaoupossaexigirqueaentidadetransfiraumrecursoeconômico
que,deoutromodo,nãoteriaquetransferir.Porexemplo,seaentidadecelebrou
umcontratoparapagaraoempregadoumsalárioemtrocadosserviçosdo
empregado,aentidadenãotemaobrigaçãopresentedepagarosalárioatéque
tenharecebidoosserviçosdoempregado.Antesdisso,ocontratoéexecutório–
aentidadetemcombinadosodireitoeaobrigaçãodetrocarosaláriofuturopor
serviçosfuturosdoempregado 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Definição de patrimônio líquido
Patrimôniolíquidoéaparticipaçãoresidualnosativosdaentidadeapósa
deduçãodetodososseuspassivos.
Direitossobreopatrimôniolíquidosãodireitossobreaparticipaçãoresidualnos
ativosdaentidadeapósadeduçãodetodososseuspassivos.Emoutraspalavras,
sãoreivindicaçõescontraaentidadequenãoatendemàdefiniçãodepassivo.
Essasreivindicaçõespodemserestabelecidasporcontrato,legislaçãooumeios
similares,eincluem,namedidaemquenãoatendemàdefiniçãodepassivo:
(a)açõesdediversostiposemitidaspelaentidade;e
(b)algumasobrigaçõesdaentidadedeemitiroutrodireitosobreopatrimônio
líquido. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Definição de receita
Receitassãoaumentosnosativos,oureduçõesnospassivos,queresultamem
aumentosnopatrimôniolíquido,excetoaquelesreferentesacontribuiçõesde
detentoresdedireitossobreopatrimônio. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Definição de despesa
Despesassãoreduçõesnosativos,ouaumentosnospassivos,queresultamem
reduçõesnopatrimôniolíquido,excetoaquelesreferentesadistribuiçõesaos
detentoresdedireitossobreopatrimônio. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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Receitas e despesas
Receitasedespesassãooselementosdasdemonstraçõescontábeisquese
referemaodesempenho financeirodaentidade.Osusuáriosdas
demonstraçõescontábeisprecisamdeinformaçõestantosobreaposição
financeiradaentidadecomodeseudesempenhofinanceiro.Assim,embora
receitasedespesassejamdefinidasemtermosdemudançasemativose
passivos,informaçõessobrereceitasedespesassãotãoimportantescomo
informaçõessobreativosepassivos. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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OBRIGADO
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@prof.silviosande
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CPC 00 (R2) -EstruturaConceitual
para RelatórioFinanceiro
QuestõesParte01
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07. (CESPE/SEFAZ-RS/2018)
Asinformaçõescontábeisdevemsermensuradasedivulgadasadiversos
usuários.Considerandoasnecessidadesespecíficasdecadausuárioquantoàs
informaçõescontábeis,julgueositensaseguir.
IAsinstituiçõesfinanceirasestãointeressadaseminformaçõesrelativasao
endividamentodaempresaeàexistênciadeliquidezsuficienteparaqueela
honrecomopagamentodosempréstimosadquiridos.
IINassuasanálises,oinvestidorbuscaavaliaraempresaquesejamaislucrativa
equepaguemaioresdividendos. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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IIIAsagênciasreguladoras,nocumprimentodesuasfunções,apuramolucro
tributáveldasconcessionáriasdeserviçopúblicocomoobjetivodefiscalizara
execuçãodesuasatribuiçõeslegais.
IVOempregadoestáinteressadonademandadomercadopeloproduto
fabricadopelaempresaenopreçonecessárioparaqueseatinjaamargemde
lucroesperada.
Estão certos apenas os itens
a)Ie II.
b)Ie IV.
c)II e III.
d)I, III e IV.
e)II, III e IV. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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13.(VUNESP/ CM Serrana/2019)
DeacordocomaEstruturaConceitualBásicadaContabilidade,abordadapela
NormaBrasileiradeContabilidade,assinaleaalternativaqueapresentao
conceitocontábil:“retrataosefeitosdetransaçõeseoutroseventose
circunstânciassobreosrecursoseconômicosereivindicaçõesdaentidadeque
reportaainformaçãonosperíodosemqueditosefeitossãoproduzidos,ainda
queosrecebimentosepagamentosemcaixaderivadosocorramemperíodos
distintos”.
a)Característicasqualitativasfundamentais.
b)Regimemistodecaixa.
c)Materialidade.
d)Tempestividade.
e)Regimedecompetência 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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14. (INAZ do Pará/CORE PE/2019)
AscaracterísticasqualitativasfundamentaisdaInformaçãoContábil-Financeirasão
relevânciaerepresentaçãofidedigna.Diantedasinformaçõesqualitativas
fundamentais,assinaleaalternativacorreta:
a)Informaçãocontábil-financeirarelevanteéaquelaquenãopossuipoderde
influenciarasdecisõesquepossamsertomadaspelosusuários.
b)Paraserútil,ainformaçãocontábil-financeiranãotemsóquerepresentarum
fenômenorelevante,mastemtambémquerepresentarcomfidedignidadeo
fenômenoquesepropõerepresentar.
c)Representaçãofidedigna,porsisó,poderesultarnecessariamenteeminformação
útil.
d)Ainformaçãoprecisaconcomitantementeserirrelevanteerepresentarcom
fidedignidadearealidadereportadaparaserútil.
e)Ainformaçãocontábil-financeiraprecisaserumaprediçãoouumaprojeçãopara
quepossuavalorpreditivo. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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15. (VUNESP/AFTM-GRU/2019)
DeacordocomaEstruturaConceitual(ResoluçãoCFCnº1.374/2011),são
característicasfundamentaisdainformaçãocontábil-financeira:
a)Relevânciaerepresentaçãofidedigna.
b)Relevânciaecompreensibilidade.
c)Regimedecompetênciaerelevância.
d)Regimedecompetênciaeconsistência.
e)Comparabilidadeeverificabilidade. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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16.(COPEVE/UFMG/Contabilidade/2019)
Considereafirmaçõessobreascaracterísticasqualitativasdainformação
contábil-financeiraútil:
I.Arelevânciaearepresentaçãofidedignasãocaracterísticasqualitativas
fundamentais.
II.Representaçãofidedignasignificaexatidãoemtodososaspectos.
III.Comparabilidade,verificabilidadeetempestividadesãocaracterísticas
qualitativasdemelhoria.
IV.Ainformaçãocontábil-financeirafidedignaéaquelacapazdefazerdiferença
nasdecisõesquepossamsertomadaspelosusuários. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
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De acordo com a Resolução CFC n.º 1.374/11, está(ão) correta(s) a(s)
afirmação(ões):
a)Ie III, apenas.
b)Ie II, apenas.
c)Ie IV, apenas.
d)III e IV, apenas. 01760399370 - Rodrigo Oliveira Miranda
17. (COPEVE/UFMG/Contabilidade/2019)
ARepresentaçãoFidedignaéumadascaracterísticasqualitativasfundamentais
dainformaçãocontábilfinanceiraútil.SegundoaResoluçãoCFCn.º1.374/11,é
INCORRETOafirmarque:
a)ARepresentaçãoFidedignanãosignificaexatidãoemtodososaspectos.
b)ARepresentaçãoFidedigna,porsisó,nãoresultanecessariamenteem
informaçãoútil.
c)Arealidaderetratadaprecisasercompleta,materialelivredeerroparaser
representaçãoperfeitamentefidedigna.
d)Oretratodarealidadeeconômicacompletodeveincluirtodaainformação
necessáriaparaqueousuáriocompreendaofenômenoretratado.
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