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De acordo com dados do Censo Escolar, a maioria dos 557.441 adolescentes, jovens e adultos
matriculados/as no Ensino Médio, em 2020, estava na Rede Pública Estadual. Ao todo, 15.107
(3,08%) estavam na Rede Pública Federal; 44.174 (8,0%), na Rede Estadual, 50.950 (9,051%), na
Rede Privada; e 3.066 (0,01%), na Rede Pública Municipal. Do total de matriculados/as no Ensino
Médio, na rede pública estadual,315.166 (77,52%) têm idades de 15 a 18 anos incompletos.
Destes, 10.673 (2,0%) são da Rede Federal; 44.174 (8,0%), da Rede Estadual e 1.869 (0,1%), da Rede
Municipal. A maior parcela está, portanto, em escolas estaduais da capital e do interior. Estudantes
do Ensino Médio com idade entre 15 e 17 anos na Bahia somam 57% de toda a Rede um número de
315.166 pessoas. Constata-se, a partir dos dados, que adolescentes e jovens compõem a maioria
absoluta dos discentes vinculados à Rede Estadual da Educação baiana, em 2020. Ressalte-se que,
do total de matrículas, 92 mil estão na capital e 136 mil estão na Região Metropolitana. Os/as
demais estudantes estão distribuídos nos 26 Territórios de Identidade e nos outros 404 municípios,
dos 417 que integram do Estado da Bahia.
Dentro desse grupo encontram-se diferenças e desigualdades que são inerentes à sociedade
brasileira. No contexto da exclusão social, em que a maioria dos/as estudantes do Ensino Médio
baiano está inserida, há distinções entre iguais, do ponto de vista etário, caracterizadas pela etnia,
pelo gênero, pela orientação sexual, entre outras variáveis. As idiossincrasias provocam assimetrias
nas Redes de Ensino.
Na Bahia, conforme a Superintendência de Gestão da Informação (SGINF), da Secretaria Estadual de
Educação, do total de matriculados/as, 178.382 pessoas não declararam sua cor, raça ou etnia. Entre
os/as que manifestaram essa informação, 60.176 (24,3 %), se classificam como pretos/as; 275.001
(48,1%), o maior número, como pardos/as; 39.139 (18,9%), como brancos/as; 2.073 (3,3%), como
amarelos/as e 2.305 (1,2%) como indígenas. Pretos/as e pardos/as são, portanto, a imensa maioria
dos/as discentes do Ensino Médio na Bahia. Do total de negros/as 300.916 são do sexo feminino e
256.525, do sexo masculino.
Segundo os resultados da pesquisa, “Escuta aos Estudantes”, dos 9.138 estudantes do Ensino Médio
respondentes, quanto ao marcador social gênero, 99,2% se classificam como masculino ou
feminino. Em relação à orientação afetivo-sexual, 91,1% se classificam como heterossexuais, 4,4%
como bissexuais, 2,2% como bissexuais e 0,4% como pansexuais. Estamos tratando de 7% dos/as
estudantes baianos/as, que podem chegar ao contingente de mais de 60 mil indivíduos que não se
identificam como heterossexuais, o que deve ser considerado nos currículos, tendo em vista o
desenvolvimento da autoestima necessária à saúde e às superações sociais, bem como o respeito
ao público LGBTQIA+. Deve-se considerar que, nas propostas formativas, esses sujeitos não são
historicamente contemplados quanto às suas especificidades e necessidades, inclusive à garantia
de acesso à Educação Básica.
Quanto à religião, 46,7% se declararam católicos/as, 25,5% evangélicos/as e 16,3% sem religião, 6,2%
não quiseram informar esse dado. Além disso, 1,1% se declararam do Candomblé (0,7%) e Umbanda
(0,4%) e, Testemunhas de Jeová somam 1,7%. Levando-se em conta que o Estado é laico, é muito
importante que a abordagem sobre a religiosidade e/ou religiões e, até mesmo ausência de religião por
parte dos/as discentes e docentes, como dimensão da diversidade humana, sejam abordados nos
currículos escolares e nas práticas pedagógicas numa perspectiva laica. Em hipótese alguma o currículo
escolar deverá ser abordado sob a perspectiva de uma única religião (ensino confessional).