Democracia em Atenas

Apresentação introdutória à temática da democracia antiga (Atenas) de acordo com o programa de História A, 10.º ano de escolaridade.

1. A Democracia ateniense O rigens e características

2. A evolução dos sistemas de governo em Atenas

3. A caminho da democracia - 1 Sólon (c. 638-558 a.C.) Clístenes (c. 570-492 a.C.) Péricles (c. 495-429 a.C.)

4. 620 a.C. – Leis de Drácon – primeiras leis escritas. 595-594 a.C. – Leis de Sólon – abolição da escravatura de cidadãos por dívidas; abertura da Eclésia (Assembleia) a todos os cidadãos; atribui-se-lhe a criação da Bulé (órgão de preparação de leis) e do Helieu (tribunal). 508-507 a.C. – Reformas de Clístenes – divisão do corpo cívico em 10 tribos (demos); escolha, por sorteio, de 500 cidadãos para a Bulé; criação do ostracismo; maiores poderes para a Eclésia. 462 a.C. – Reformas de Efialtes – o Areópago (tribunal) perde poder; controlo das leis e magistraturas. 455 a.C. – Péricles – primeiras mistoforias (remuneração de cargos públicos), promovendo a igualdade de participação e desempenho de funções políticas – isocracia . A caminho da democracia – 2

5. Princípios base da Democracia Isonomia – igualdade dos cidadãos perante a lei; Isocracia – acesso igualitário aos cargos políticos e participação direta; Isegoria – liberdade e igualdade de uso da palavra.

6. Principais órgãos de governo Eclésia – Assembleia de todos os cidadãos Vota as leis, a guerra e o ostracismo. Designa os magistrados. Bulé Prepara os projetos de lei; Toma decisões correntes; Vigia a atuação dos magistrados Supervisiona a cobrança de impostos e as contas públicas. Estrategos Funções militares Arcontes Presidem aos tribunais; Exercem funções religiosas; Verificam as leis. Helieu Julga a maior parte dos processos Areópago Julga crimes de homicídio, incêndio, envenenamento e questões religiosas Poder Legislativo Assembleias Poder executivo Magistrados Poder Judicial Tribunais