Deontologia Profissional e Código Deontológio nas empresas

Trata-se de tópicos como:
Código Deontológico,
Elementos da Deontologia Profissional,
Dimensões do Código Deontologico, e mais.

1. UNIDADADE IV: DEONTOLOGIA PROFISSIONAL Definição da Deontologia Elementos da deontologia profissional Dimensões do C.D. Factores a coniderar na c on s t r u çã o de um C.D. R ec o m e nd a ç õ e s que d e f i nem um C.D . Docentes: Aurich Dias, MA. (87/844000417) Data: 17/06/2024

2. “ …d e v em o s l e m b r a r - n o s q ue b o a s i d eia s , q u a n d o n ã o o b e d eci d a s , n ã o c on s tit u e m bom g o v e r n o . A ss i m c o m o , e x i s te m d u a s p a r te s do b o m g o v e r n o , u m a é a o b e d i ê n ci a p r o p r i a m e n t e d i t a p o r p a r t e dos c i d a d ã o s e m r e l aç ã o à s l e i s , a o u t ra é a b o n d a de d a s l e i s a que o b e d e cem …” A r i s t ót e l e s ( s . d . )

3. 1. DEONTOLOGIA PROFISSIONAL A d e onto l o g ia - p a l a v r a g r e g a c om p o s ta de dois vo c á bulo s : “ D e o n ” ou “ D e o n to s ” que s i g n i f i c a “ o que f a z e r ” e “ L og o s ” que s i g ni f i c a “ t r a t a do ” t r a du z indo- - s e a ss im c o m o a “ C i ê n c ia dos Tr a t a do s ” ( Di a s , 2 04 ) . P od e r á, d e f ini r- s e qu e o o b je c t o d a D e o n t o l og i a c on s i s t e e m e n s i n a r o h om e m a d i r i g i r o s s e us a f ec t o s , de ma n e i r a a q u e ele s s e j a m o m ai s p o ss í v e l s u bord i n a d o s a o b e m - e s ta r .

4. 1. DEONTOLOGIA PROFISSIONAL O c o n h eci m e n t o d o s d e v e r e s / d i r e i t o s t e n d o por b a s e os j u í z o s d e a p r o v aç ã o o u d e s a p r o v açã o , do c o rr ect o ou do i n c o r r ect o o u c ond e n á v e l , do b e m o u do ma l t e n do e m c o n t a o j u í z o r ea l p o r p a r t e da s o c ie d a de e d a c o m u n i d a de p r o f i s s i o n a l e m c a u s a. Marcier (1994) a c r e sc e n t a que a d e ontolo g i a pode a inda s e r d e f inida c o m o u m c on j un t o de r e g r a s de q ue um a p r o f i ss ã o ou p a r t e d e l a , s e d o t a at r a v é s de u m a o r g a n i z a ç ã o p r o f i s s i o n al , que s e t o r na a i n s t â n c i a d e e l a b o r a ç ã o , de p r á ti c a , de v i g i l â n c i a e d e a p l ic a ç ã o d e s t a s r e g r a s . E s t a s r e g r a s t r a du ze m - s e a c tu a l m e n t e a tr a v é s de C ód i g os D e on t oló g i c o s , s e ndo que t e nt a m c on s ti t uir o ce r n e d a s c a r a c t e r í s ti c a s de uma c o m unid a de p r o f i s s ion a l que s e i d e nt i f i c a c om a s s u a s r e g r a s e a d e r e à s m e s m a s , i n c lu i ndo a s r e s t r i ç õ e s s ubj a ce n t e.

5. 1. DEONTOLOGIA PROFISSIONAL O p r im e i r o C ód i g o D e o n to l ó g i c o f oi p r opo s t o por T hom a s P e r c iv a l e m 1794 e m f o r ma de p a n f l e t o e di r e cc i on a do p a r a a á r e a da M e d i c in a . E s te s u r g e n u ma é po c a e m que a é t i c a no r m a tiva e r a p r a t i c a m e n t e in e x i s t e n t e i mp e r a ndo c o n c e i t os c o mo a v i r tud e , a hon r a e o c a r á c t e r ( Ba k e r , 1999 ) . A i nda a ss im e m e s m o que os ind i víduos l ut a sse m f e r o z m e nte p a r a m a nt e r um n í v e l p e rf e i t o de “ c a v a l h e i r i s mo ” e hon r a , d i f i c i lm e nte e s te c ondu z i a à identidade p r o f i s s ion a l e / ou à c a r ac t e r i z a ç ã o/d e f i n i ç ã o de u ma p r o f i s s ã o. C omo c on s e qu ê n c i a , f oi p r opo s to a l go que s up l a n t a va e m f o r m a e e m c od i f i c açã o os c ód i g os de h o n r a a t é à d a t a i mpl e m e n t a do s , t e n t a ndo - s e c on c e d e r u m a s i s t e m a t i za ç ã o a os j ul ga m e ntos m o r a is de d e t e r min a do i ndivíduo e nqu a n t o p r a ti c a n t e de d e t e r m in a do a c to p r o f i s s io n a l .

6. 2. ELEMENTOS DA DEONTOLOGIA PROFISSIONAL A i nd a , hoje o u s o dos C . D. p e r s i s t e , j á que os s e us e l e m e n t os s e r e v e l a r a m f und a m e nt a i s p a r a a es t r utu r a de d e t e r m i n a do g r upo p r o f i s s ion a l. Es t e s e l e m e ntos r e f e r e m - s e a : S ub s ti t uir a a uto r id a de p e la r e s pon s a b i lid a d e ; E s t a b e l e ce r um a c o r do qu a nto a s tanda r ds c omuns c l a r i f i c a ndo v a lo r e s p r o f i s s ion a i s . ; M in i m i z a r os d e s vios p e s s o a i s na ac t u a ç ã o p r o f i s s ion a l; F o r n ec e r um m od e lo de c onduta que a s s e gu r a a ind e p e nd ê n c ia do t r a b a lh a dor e m r e l a ç ã o à e n t id a de e m p r e ga do r a e m no m e do s e r vi ç o p r e s t a do a ou t r os.

7. 3. D I M E N SÕES DO C.D. P a r a Me r c i e r ( 1999) e m c a d a C . D. e xi s t e uma: Di m e n sã o a xi oló g i c a – r e f l e x ã o s ob r e os v a lo r e s e; D i m e n sã o d e ontoló g i c a – r e f l e x ã o s ob r e a s r e g r a s e f o r m a de a d e sã o à s m e s m a s , s e ndo e s ta a di m e n sã o m a is not a da n e s t e s do c u m e nto s . A s s i m, um C. D. v a i, numa p r i m e i r a i n s t â n c i a , r e f l e c t i r s ob r e o que é c on s i d e r a do c o m o “ bom” s e gundo os c r i t é r i os de d e t e r min a do g r upo p r o f i s s ion a l – os v a lo r e s – s e ndo que e s t e s pod e m s e r : C on s t i tut i v o s – a n t e ce d e m a f o r m a ç ã o de u m a e s t r utu r a s o c i a l, s e n d o un i v e r s a i s e e x p r e ss a ndo a f i n a l i d a de d a o r ga ni z a ç ã o; e C o m po r t a m e nt a i s – a p r e c i a m a c ondu t a dos ag e n t e s f a c e a os f i ns a a t in g ir e s e r v e m de a v a l i a ç ã o e nt r e o b e m e o m a l n a s a cç õ e s dos a ge n t e s.

8. 3. D I M E N SÕES DO C.D. ( M e r c i e r , 199 9 ) A dim e n s ã o d e ontoló g i c a v a i r e f l e c t ir ac e r c a : Do c ód i g o – que c o rr es pond e r á a o c on j unto de r e g r a s que a s s um e m a c a r a c t e r í s ti c a d e l e i e m d e t e r m i n a do c ont e xt o e d o m í nio; D a s r e g r a s – que c o r r e s ponde à “ …p r e s c r i çã o que s e i mpõe a q u a lqu e r um e m d e t e r min a do c a s o”; D a s no r m a s – que c o rr es ponde a o p r in c í pio a o qu a l s e r e f e r e t odo o j u í z o de v a lor e s tipu l a d a s no p r i m e i r o.

9. 3. D I M E N SÕES DO C.D. A l i ás , mui t os s ã o os a uto r e s , nom e a d a m e nte n a é t i c a e mp r e s a r i a l que r ea l ç a m a i mpo r t â n c ia d e s te t i po de s t a nd a r d i z a ç ã o . B r own ( 2003) s ug e r e que a mod e l a g e m é o m e lhor v e í c u l o p a r a d es e nvo l v e r um c ompo r t a m e nto é ti c o e que e s t a s e e n c on t r a r e l a c ion a d a c om o C ód i g o a dop t a do. O a u t or a f i r ma que há que to r n a r a ce i t á v e l f a l a r s ob r e é t i c a s e m c on s t r a n g i m e n t os e e v i t a r q u e t a l s e ja c onot a do c o m o di s c u r s o f i lo s ó f i c o s e m c ont e údo p r á ti c o . Re f e r e a inda q u e i n c lu i r a a v a l i a ç ã o da c onduta é t i c a c omo uma a v a l i a ç ã o da p e r f o r man c e i r á r e f o r ça r a n e c e s s i d a d e de os indiv í duos s e a uto- e du c a r e m to r n a ndo a é ti c a m a i s do que uma p r e o c up a ç ã o a p e n a s qu a n do s u r g e um d i l e m a ou c on f lito.

10. 4. FACTORES A CONIDERAR NA C ON S T R U ÇÃ O DE UM C.D. E s t e s t r ê s f a c to r e s sã o a pon t a dos por u m a g r a n d e d i v e r s id a de de a uto r e s c omo a lt a m e nte i n f lu e n c i á v e is s ob r e a c omp r ee n sã o do C. D . e c on s e qu e nte a d e r ê n c ia a o m e s mo: F o r m a O r g a ni zaçã o Ap r e s e nt a ç ã o/ E s t é ti c a

11. 5. R EC O M E ND A Ç Õ E S QUE D E F I NEM UM C.D . ( R e s olu ç ã o de T o r on t o – TT R , 1991 ) D e ve a ss e g u r a r m e d i d a s de a d e s ã o a o m e s m o. S e r s u f i c i e n t e m e nte g lo b a l de f o r m a a e n g l ob a r a inv e s t i ga ç ã o, o e x e r c í c io da p r o f i ssã o e o e n s ino d e s t a . D e ve op ô r-s e a o d e sr es p e ito po r : s e x o, r e li g i ã o, r aç a , n ac ion a l id a de ou o r i g e m é tni c a , o r i e nt açã o s e x u a l ou i n ca p a c id a d e .

12. 5. R EC O M E ND A Ç Õ E S QUE D E F I NEM UM C.D. S e r r e s pon sá v e l p e r a n t e a hum a ni d a de a ss im c omo, p a r a c om a bio s f e r a /biod i v e r s id a d e . S e r p r o i bitivo qu a nto a c ondu t a s que a t e nt e m a o b e m - e s t a r d a qu e l e s q u e a p r o f i ssã o s e r v e . I n c l uir p a r â m e t r os e s p ec í f i c os p a r a a á r e a d e inv e s t i ga ç ã o, t a is c o m o: to r n a r os d a dos univ e r s a i s , p a r t i lh á - l os c om os p a r e s de i n v e s tig açã o , a p r e s e n t a r f o r m a s de c o muni c a r vio l a ç õ e s e di ss e m i n a r o p r oduto f in a l d a inv e s t i ga ç ã o de f o r m a a que e s t e s i r va d e f e rr a m e n t a e du c a tiv a

13. ,

14. TAREFA 1. Na próxima aula cada estudante tem de apresentar um C.D. e um Código de Honra.

15. 6. OBJECTIVOS DE UM C.D M a c D on a ld ( s . d . ) e Ba e y n e r ( s . d . ) ac r e s ce n t a m q u e um C ód i g o pode a inda t e r d i f e r e nt e s ob j e c t ivo s , e nt r e os qu a i s : in s pi r a r , g ui a r e /ou e s t a b e l ec e r l i mi t e s e r eg r a s . Os a ut o r e s a f i r m a m a inda que e s te pod e r á a inda a p r e s e nt a r d u a s á r e a s : A s p i r a c ion a l – ca r a c t e r i z a - s e p e la d e s c r i ç ã o d o i d ea l que a p r o f i ssã o p r e t e nde a ti n g ir e f o r n ec e di r e cçã o / o r i e n t a ç ã o d e nomin a da por “ vi sã o ” ou “c r e do ” . L i s t a g e m de P r i n c í pios É ti c os e de Re g r a s de C onduta – os p r i m e i r os r e f e r e m -s e a os obj e c tiv o s a a t i n g ir e a os q u a is s e p r e t e n d e q u e a popul a ç ã o a di r a , a s se g un d a s r e p o r t a m -s e a c ompo r t a m e n t os a a p r e s e n t a r ou a n ã o a p r e s e n t a r .

16. 7. B E N E F Í C IOS DE U S U FR UIR DE UMA É T I C A DE T R A B A LHO A é t i c a t e m vindo a m e lh o r a r s ub s t a n c i a l m e n t e a s o c i e d a de – O s hon or á r ios t ê m v indo a se g u i r t a b e l a s f ix a s e p r e vi a m e nte e s t ipul a d a s , t e m -s e vin d o a t e nt a r ac t u a r d e n t r o dos m a is a l t os nív e i s de c omp e t ê n c i a , da n ã o - di s c r i m in a ç ã o e da j u s t i ça ; o r g a n i z a r a m - s e s ind i ca to s e a p r e o c up a ç ã o p a r a c om o m e io a mbi e nte c om e ç o u a s e r c ont e mpl a d a , e n tr e ou t r a s m a t é r i a s ; Os p r o g r a m a s é ti c os p e r m it e m m a n t e r um c u rs o mo r a l e m t e m p os c ontu r b a dos – a a t e n çã o p a r a a é t i c a é f und a m e nt a l e m é po c a s de mud a n ça . A a t e n çã o c ontínua e m r e l a ç ã o a e s ta m a t é r i a m a nt é m e mp r e g a d o s e e mp r e g a d o r e s p r ó xi mos do s e u a lvo de ac tu açã o e obj e c tivo s ; Os p r o g r a m a s é t i c os c u l t iv a m o t r a b a lho de e q uipa e a p r odu t ivid a de – a linh a m os c ompo r t a m e n t os de a c o r do c om os v a l o r e s p r i o r it á r io s , o di á l o g o a c e r c a dos m e s m os c ultiva a fr ont a l id a d e , a int e g r id a de e a c omunh ã o e n t r e os e nvolvido s , s e ndo q u e d e s e nvo l ve i g u a l m e nte a p a r t ilha de i d e i a s e nt r e a e ntid a de e mp r e ga do r a e os s e us f un c i on á r io s .

17. 7. B E N E F Í C IOS DE U S U FR UIR DE UMA É T I C A DE T R A B A LHO 4) Os p r og r a m a s de é ti c a s upo r t a m o c r e s c i m e n t o dos p r o f i s s ion a is e da s ua a uto - c on s c i ê n c i a ;   5) P r e v i n e m p r ob l e m a s po l ít i c os e l e ga i s já q u e vi sa m d e s de de iní c io e n c on t r a r- s e d e a c o r do c om e s t e s ; 6) E v i t a m a c tos c r i m ino s os por o m i s s ã o; 7) A s s i s t e m a a dm i ni s t r a r v a lo r e s a s s o c i a dos c om uma ge s t ã o d i v e r s i f i c a d a de qu a lid a de e a e x e c ut a r u m pl a n ea m e nto e s t r a t é g i c o c om r e s pon s a bil i d a d e ;   8) P r omov e m u m a i m a g e m públi c a f o r t e .

18. Q u a nto a os C. D . p r op r i a m e nte di t o s , c on s i d e r a - s e que d e v e m: Re v e r v a lo r e s que n e c e s s i t e m de a d e sã o a l e i s e r e g ul a m e n t o s ; Re v e r qu a i s os t r ê s a qu a t r o v a lo r e s que s ã o e s s e n c i a i s n e ss a á r e a p r o f i s s ion a l; I d e nti f i c a r v a l o r e s q u e s e r e f e r e m a q u e s t õ e s a c t u a i s ; Re v e r o C. D . a c a da a no; Anun c i a r e di s t r ibu i r o C ód i g o ( Mac N a m a r a , 19 9 9 ) .

19. 8. CARACTERÍSTICAS DOS C.D.: P a r a S c o t t ( 199 8 ) , os C. D. sã o g e r a l m e nt e : D i r e c t ivo s , P r ot e c to r es E s p ec í f i c os e D e v e r ã o s e r impo s to s . C ontudo , a c r e sce nta q u e pod e r ã o a p r e s e nt a r s t anda r ds n ã o d i r e c tivos r e c o m e nd á v e is e n ã o d i r ec t ivos p e r mi ss ivo s . O s p r im e i r os r e f e r e m - s e a s tanda r ds que d e v e r ã o s e r a dopt a do s , m a s que n ã o c on s t itu e m um f a c tor de ob r i g açã o. Is t o é , sã o e ss e n c i a is a u m a boa c o nduta é ti c a , m a s n ã o sã o ob r i g a tó r i o s . Os se g undo s , r e f e r e m -s e a acç õ e s que pod e r ã o se r r e a l i z a d a s ou que n ã o s e e n c on t r a m p r o i bid a s , r e f e r indo - s e a e s t r utu r a s c om um t e or de a inda m e nor d e ob r i ga ç ã o.

20. 8. CARACTERÍSTICAS DOS C.D.: E s t e a utor r e f e r e a inda que os C. D . a p r e s e nt a m uma m oldu r a s e m e lh a nte de ac o r do c om os p r i n c íp i os bio é ti c o s : B e n e f i cê n c i a N ã o - m a l e f i cê n c i a J u s t i ç a A u t ono m i a A t a l a c r esc e nt a -s e a i nda os p ri n c íp i os da: V u l n e r a bilid a d e , R e s pon s a bi l id a d e /p r e o c up a ç ã o p a r a c om a b i o s f e r a e R e s p o n s a b i lid a d e /p r e o c u p a ç ã o p a r a c om a hu m a nid a d e.