direitos humanos e ética no cuidado.pptx

Direitos humanos

1. Direitos Humanos e Ética no Cuidado Disciplina : Bioética e Legislação da Enfermagem Curso : Enfermagem Profa. Mestranda Jessielly Guimarães

2. Direitos Humanos Conjunto de direitos fundamentais garantidos a todas as pessoas . Baseados na dignidade , igualdade e liberdade . Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). No Brasil : Constituição Federal de 1988 (art. 5º e 6º).

3. Direitos Humanos na Saúde Saúde como direito humano fundamental. Acesso universal e igualitário aos serviços de saúde. Não discriminação : gênero , raça , religião , orientação sexual. Participação da comunidade nas decisões em saúde.

4. Busca fundamentos consensuais para os direitos humanos, princípios de conduta universalmente compartilhados capazes de sustentar o peso da diversidade de culturas, costumes, visões de mundo, convenções e comportamentos próprios das diversas sociedades. Trata do comportamento dos homens em sociedade. Como ciência investiga os fundamentos e a natureza das normas que regulam o comportamento individual e coletivo em um contexto sócio-histórico . ÉTICA Fonte: rubensan .wordpress.com/2008/10/

5. Ética no Cuidado Ética = reflexão crítica sobre valores e condutas . Princípios bioéticos : • Autonomia : respeito às escolhas do paciente . • Beneficência : promover o bem . • Não maleficência : evitar danos . • Justiça: equidade no acesso e cuidado .

6. Bioética e Enfermagem A Enfermagem atua diretamente na vida e no bem-estar das pessoas . Necessidade de decisões éticas diárias : sigilo , respeito , dignidade . Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE/2022). Responsabilidade legal e moral do enfermeiro .

7. CIDADANIA Conjunto formalmente definido de direitos e obrigações de um indivíduo perante a sociedade. Obrigações e direitos do indivíduo em sua relação com o Estado. Os direitos do cidadão e a própria ideia de cidadania não são universais no sentido de que eles estão fixos a uma específica e determinada ordem jurídico-política . (Benevides, 2004, p. 4).

8. DIREITOS HUMANOS “...aquilo que é considerado um direito humano no Brasil, também deverá sê-lo com o mesmo nível de exigência, de respeitabilidade e de garantia em qualquer país do mundo, porque eles não se referem a um membro de uma sociedade política; a um membro de um Estado; eles se referem à pessoa humana na sua universalidade”. (Benevides, 2004, p. 5). São universais e indivisíveis; Tem como alicerce a dignidade humana; Obrigações morais coletivas.

9. Agora que vimos as características de ética, cidadania e direitos humanos vamos pensar o que representam em nossas vidas. A ética representa as decisões que tomamos, certas ou erradas, em relação a nós mesmos ou aos outros. Exemplo: fumar afeta quem fuma e quem está a sua volta. A cidadania representa nossos direitos e deveres como parte de um país. Exemplo: pagar impostos e ter direito à saúde. Os direitos humanos representam as garantias que temos, como pessoa humana, em qualquer lugar do mundo. Exemplo: não ser torturado. C Ética Cidadania Direitos Humanos

10. Entenda melhor a diferença entre direitos humanos, ética e cidadania! Uma criança não tem certos direitos do adulto, nem tem deveres em relação ao Estado (cidadania) , não é responsável pelos seus atos, nem em relação aos outros (ética) ; no entanto, ela tem integralmente o conjunto dos Direitos Humanos .

11. Na perspectiva dos direitos humanos, direitos e deveres são indissociáveis e possuem uma dimensão coletiva: não é só obrigação de cada indivíduo respeitar os direitos fundamentais dos outros, mas é dever da sociedade como um todo efetivá-los e garanti-los.

12. Os valores derivantes deste sentimento ético coletivo – liberdade de cada indivíduo, igualdade, solidariedade – são os fundamentos de uma visão ampliada de cidadania, ligada ao conceito de direitos humanos. A ética internacional, desenvolvida a partir da Declaração Universal dos Direitos Humanos, reconhece uma dignidade intrínseca e inviolável em toda pessoa humana , à qual cada cultura, civilização, sistema filosófico ou tradição religiosa atribui diferentes fundamentos.

13. Como vimos a ética coletiva apresenta uma ampliação do conceito tradicional de cidadania: como o pleno exercício dos direitos que possibilitam a cada pessoa participar plenamente da vida política e social da sua comunidade. Você considera que cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associados?

14. Cidadania e direitos humanos estão indissoluvelmente associados e ser cidadão ou cidadã significa ter garantidos e poder exercer livre e plenamente todos os direitos fundamentais que um indivíduo possui pelo simples fato de ser humano: tanto os civis e políticos como os econômicos, sociais, culturais e ambientais. SIM!

15. Um dos maiores desafios atuais é superar a noção tradicional de cidadania como conjunto de direitos e deveres vinculado a uma determinada ordem político-jurídica, e ampliá-la para que abranja a totalidade dos direitos universalmente reconhecidos como fundamento para a plena realização da dignidade humana. Desafio atual Ética, cidadania e direitos humanos: vamos falar sobre eles com nossos alunos ou colegas de trabalho?

16. Dilemas Éticos no Cuidado Exemplos comuns : • Manutenção da vida versus qualidade de vida . • Consentimento informado em situações de urgência . • Priorização do atendimento em contextos de escassez . • Respeito à recusa de tratamento pelo paciente .

17. O Papel do Enfermeiro Defensor dos direitos humanos no cuidado . Atuar com empatia , respeito e responsabilidade . Promover equidade e combater desigualdades em saúde. Participar de comitês de ética e debates sobre bioética .

18. Chegamos ao final desta aula. Guarde na memória! Existe uma relação estreita entre ética, direitos humanos e cidadania. A ética define os princípios nos quais se fundamenta a construção histórica dos direitos humanos, cuja plena vigência representa a condição necessária e indispensável para a concretização da cidadania.

19. Conclusão Direitos humanos e ética são inseparáveis na prática da Enfermagem. O cuidado deve respeitar a dignidade , autonomia e diversidade . A enfermagem é protagonista na promoção da justiça e cidadania em saúde. Pergunta: Como a enfermagem pode garantir os direitos humanos no cuidado, mesmo em contexto de desigualdades social?

20. Referências ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Conselho Federal de Enfermagem. Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, 2022. BEAUCHAMP, T.; CHILDRESS, J. Principles of Biomedical Ethics. Oxford: Oxford University Press, 2019. DINIZ, D.; GUILHEM, D. O que é bioética . São Paulo: Brasiliense, 2002.