Liberdade, Igualdade e Fraternidade na Construção dos Direitos Humanos Autor: Giuseppe Tosi
Correntes Formadoras - Liberalismo - Socialismo - Cristianismo social
Liberalismo Político e Jusnaturalismo • Individualismo: direitos naturais (vida, liberdade, igualdade, propriedade) • Estado de natureza: guerra permanente → necessidade do Estado civil • Leis da natureza: princípios racionais para garantir paz • Pacto Social: origem do poder no consenso • Estado: Hobbes, Locke, Rousseau, Kant
Direitos Naturais e Tolerância • Direitos Naturais: - Hobbes → vida - Locke → propriedade - Rousseau/Kant → liberdade (autonomia) • Tolerância religiosa (Locke): - Estado não impõe religião única - Expansão da liberdade de crença e pensamento
Revoluções Burguesas e Direitos • Bill of Rights (1689) – Inglaterra • Declaração da Virgínia (1777) – EUA • Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789) – França • Núcleos teóricos: direitos naturais + soberania popular • Direitos de liberdade negativa: vida, liberdade, propriedade, segurança
Limites e Exclusões • Exclusões: mulheres, escravizados, pobres e analfabetos • Colonização e exploração extraeuropeia • Trabalho escravo → acumulação de capital e início da globalização