Experiencias_Constitucionais_Inovadoras.pptx

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1. Experiências Constitucionais Inovadoras Casos Singulares de Reformas e Novas Constituições no Século XXI

2. Introdução - Constituições são reflexo de contextos históricos e culturais - Algumas nações adotaram modelos inovadores no século XXI - Vamos analisar exemplos relevantes

3. Islândia: Constituição Participativa - Processo iniciado após a crise de 2008 - Participação direta da população via redes sociais - Projeto inovador, mas não foi ratificado

4. Tunísia: Pós-Primavera Árabe - Nova Constituição em 2014 - Equilíbrio entre islamismo e laicidade - Garantias inéditas para mulheres e liberdade de expressão

5. Chile: Constituição em Debate - Reescrita após protestos em 2019 - Convenção Constitucional eleita pela população - Primeira versão rejeitada; novo processo em curso

6. Equador e Bolívia: Plurinacionalidade - Reconhecimento de múltiplas nacionalidades - Inclusão de direitos da natureza (pioneirismo) - Participação ampliada de povos indígenas

7. África do Sul: Superando o Apartheid - Constituição de 1996 como símbolo de reconciliação - Fortes garantias de direitos humanos - Tribunal Constitucional com amplo poder

8. Digitalização Constitucional - Propostas de constituições digitais (Ex: Estônia) - Inclusão de direitos digitais e privacidade online - Debates sobre ciberconstitucionalismo

9. Desafios e Limites - Conflito entre tradição e inovação - Rejeição popular ou entraves institucionais - Necessidade de legitimidade democrática

10. Conclusão - As novas constituições refletem valores emergentes - Processos participativos ganham espaço - Inovações ainda enfrentam barreiras práticas

11. Referências - Comparative Constitutions Project - Constitute Project (Google + Univ. of Texas) - Hans Kelsen, Boaventura de Sousa Santos