FGV / IBRE – Regulação e Integração da Rede de Atendimento ao SUS

Elaine Giannotti - Regulação e Integração da Rede de Atendimento ao SUS. Confira as fotos do evento e mais informações no site do FGV/IBRE: http://bit.ly/1raMkfp

1. Governança e Gestão
Regulação e Integração da Rede de
Atendimento ao SUS
Elaine Giannotti | 2014
seminário
dos hospitais de atendimento público no Brasil
GOVERNANÇA E GESTÃO

2. Seminário sobre Gestão de Hospitais que Formam a Rede do SUS no Brasil


Regulação e Integraçãodo da
Rede de Atendimento ao SUS


Rio de Janeiro - Outubro/14

3. POLÍTICA NACIONAL DE REGULAÇÃO
(PT GM/MS nº 1.559, 01/08/2008)



Organizada em 03 dimensões:

I – Regulação de Sistemas de Saúde

II – Regulação da Atenção à Saúde

III – Regulação do Acesso à Assistência

4. REGULAÇÃO DE SISTEMAS DE SAÚDE

•Objeto: Sistemas de saúde municipais, estaduais e nacional
•Sujeitos: Gestores públicos
•Objetivo: Definição de macrodiretrizes para regulação da atenção, a partir dos
Princípios e Diretrizes do SUS.
•Ações
–Regulamentação geral
–Controle sobre Sistemas
–Avaliação dos Sistemas
–Regulação da Atenção à Saúde
–Auditoria
–Ouvidoria
–Controle Social
–Vigilância Sanitária
–Ações integradas com outras instâncias de Controle Público
–Regulação da Saúde Suplementar

5. REGULAÇÃO DA ATENÇÃO À SAÚDE

•Objeto: Garantia da adequada prestação de serviços à população, através da
produção de ações diretas e finais de atenção à saúde – Exercidas pelas SES e
SMS.

•Sujeitos: Prestadores públicos e privados (relação entre o gestor e o
estabelecimento de saúde)

•Objetivo : Definição de estratégias e macrodiretrizes para Regulação do Acesso à
Assistência e Controle da Atenção à Saúde

•Ações:Contratação, Regulação do Acesso à assistência, Avaliação da Atenção à
Saúde, Auditoria Assistencial, Controle Assistencial, Cadastros, Habilitação de
prestadores, Programação orçamentária por estabelecimento, Autorizações
(AIH e APAC), Supervisão hospitalar e ambulatorial, Revisão das faturas

6. REGULAÇÃO DO ACESSO À ASSISTÊNCIA
•Objeto: Organização, gerenciamento e priorização do acesso e fluxos assistenciais
•Estabelecida pelo Complexo Regulador e unidades operacionais. Tem como
sujeito o usuário
•Objetivo : Efetivada pela disponibilização da alternativa assistencial mais
adequada à necessidade do cidadão por meio de atendimentos às urgências,
consultas, leitos, apoio diagnóstico, terapias.
•Contempla as seguintes ações:
• regulação médica da atenção pré-hospitalar e hospitalar às urgências;
•controle dos leitos disponíveis e das agendas de consultas e procedimentos
especializados;
•Uso de protocolos assistenciais;
•Utilização das referências e fluxos pactuados .
•Subsidiar ações de planejamento

7. Modelos de Centrais
•Central de urgência pré-hospitalar e inter-hospitalar
•Central hospitalar e central de urgência inter-hospitlar
•Central ambulatorial e hospitalar de eletivas
•Central de crônicos e eventuais
•Central de Urgência Relativa
•Central de média e alta complexidade
•Central de oncologia, hemodiálise, ...

8. Esfera administrativa

•Federal ( CNRAC)
•Estadual
•Regional
•Municipal

# Centras regionais e municipais devem
funcionar em co-gestão

9. •Regulação do fluxo da referência interestadual de
usuários que necessitam de assistência hospitalar de
alta complexidade
•Clínicas atendidas: neurologia, cardiologia,
oncologia, traumato-ortopedia e gastroenterologia.
•Clínicas a serem inseridas: implante coclear, labio-
palatal e processo transexualizador ...
Central Nacional de Regulação e Alta
Complexidade - CNRAC

10. Sistema on-line, criado para o gerenciamento de todo
complexo regulatório indo da rede básica, como unidade de
saúde solicitante de procedimentos de média e alta
complexidade, à internação hospitalar, visando à
humanização dos serviços, maior controle do fluxo e
otimização na utilização dos recursos assistenciais.
É uma ferramenta fornecida pelo Ministério de Saúde de
forma gratuita sendo sua utilização não compulsória.





Sistema Nacional de Regulação – SISREG

11. Capitais que utilizam SISREG
Coordenação Geral de Regulação e Avaliação – CGRA/DRAC/SAS/MS
(61) 3315-5872 / [email protected] / [email protected]
•Norte
–Rio Branco/AC
–Manaus/AM
–Belém/PA
–Porto Velho/RO
•Nordeste
–Natal/RN
–Recife/PE
–Maceió/AL
–Aracajú/SE
•Centro Oeste
–Distrito Federal/DF
–Cuiabá/MT
–Campo Grande/MS
•Sudeste
–Vitória/ES
–Rio de Janeiro/RJ
•Sul
–Porto Alegre/RS
–Florianópolis/SC
AM
MT
AC
RS
PA
MS
SC
RO
DF
SE
AL
PE
RN
RJ
ES

12. 




Centrais de Regulação "executantes” – 291

Centrais de Regulação “solicitantes” – 1.546

Procedimentos Regulados – aprox. 3.2 milhões

No. de requisições no sistema – 1,3 milhão

No. de solicitações inseridas no SISREG mais de
100 milhões.




Sistema Nacional de Regulação – SISREG

13. Regulação do Acesso – PT 1559/08
Disponibilização da alternativa assistencial mais adequada
à necessidade do cidadão,

de forma equânime, ordenada, oportuna e qualificada,

devendo manter uma interface com as ações de controle,
avaliação e auditoria.


INTEGRALIDADE E ACESSO EQUANIME E UNIVERSAL

14. A busca da integralidade do
cuidado
•Articulação da AB com AE - O mito da referencia e contrarreferencia

•Feuerwerker ( 2011) – “...para superar a falência da referência e
contrarreferência é preciso criar espaços de conversa para reconhecimento
mútuo entre profissionais e equipes, identificação de potencialidades e
possibilidades de cooperação e produção de novos pactos em relação às
responsabilidades de cada parte...”

•integralidade focalizada e integralidade ampliada ( Cecílio, 2001)

•Construção de redes de atenção e o papel da regulação e da AB em sua
conformação

15. Afinal , quem regula ?
•Gestão
•Profissional
•Usuário
•Poder judiciário
•Pode Legislativo

16. O papel da regulação estatal
•Regulação
–dimensão macropolítica : parte de uma análise das principais demandas e do
perfil de morbi-mortalidade da população;
–dimensão micropolítica : criação de espaços de diálogo com as equipes de
saúde. Escuta para as necessidades singulares captadas a partir do encontro dos
profissionais com os usuários

•Regulação operada nas centrais - parte de uma AB resolutiva e de uma AE
responsável para poder operar com olhar sobre uma dimensão macro
territorial para tomada de decisão.

• A regulação operada nos serviços de saúde - parte de um olhar do espaço
da micropolítica e da singularidade dos sujeitos.

Olhares complementares e não devem se sobrepor um ao outro.

17. O papel da regulação
Os serviços de saúde (e não a Central de Regulação),
que, conhecendo o sujeito na sua singularidade e
contexto, têm melhores condições de priorizar as
situações de maior vulnerabilidade e risco.

A Central de Regulação deve funcionar como o apoio
para a Atenção Básica nos casos em que ela necessite de
apoio.
–regulação ambulatorial.
–regulação das urgências

18. Regulação e gestão do cuidado

Centrais de regulação - equipes matriciadoras
em relação às equipes de referencia,
promovendo discussão de casos, pactuação
de protocolos e diretrizes clínicas.

19. Construção de protocolos de
acesso
•Os profissionais que utilizarão os protocolos tem que ser
participantes ativos de sua construção

•ter a convicção de que aquele instrumento servirá para ajudá-
los no exercício da clínica e não para cercear sua prática

•não basta contar com uma equipe de gestores com
predisposição para construir um processo participativo. Faz-se
necessária análise cuidadosa das razões e circunstâncias de cada
parte para se pensar em estratégias mais eficazes.

20. Construção de protocolos de
acesso
•Protocolos baseados em médias e medianas ( evidencias ). E o que
foge da regra ?

•a equipe de regulação tem que estar aberta para escuta do que a
equipe de referência encontra e esta também tem que estar aberta à
escuta do usuário.

•O uso de um protocolo não pode limitar o ato clínico. Ele serve para
orientar a prática dos profissionais. Quem atua nas centrais de
regulação e quem atende diretamente a população deve ter clareza de
que é esperado que uma parcela da clientela de qualquer serviço ou
profissional não se encaixe no protocolo.

21. Regulação e gestão do cuidado
•Espaço de comunicação , troca de conhecimentos e contribui para
diminuição da fragmentação

•Utilização de arranjos institucionais baseados em tecnologias leves :
equipes de apoio, educação permanente, método da Roda,
trabalham sobre os conflitos e disputas de projetos

•Para regulação do acesso - a necessidade de criar espaços
permanentes de diálogo que não acontecem naturalmente

•Necessidade de se construir sentido para os encontros e
compromisso / possibilidade de cooperação entre os serviços

22. Regulação e gestão do Cuidado
•Criação de “espaços intercessores” ( Merhy, 2006) entre equipes de
referencia e equipes de regulação, e de apoio matricial – um intervém sobre
o outro
•Na regulação, por mais importantes que sejam os sistemas de informática ou
as condições estruturais da rede de serviços, é imperioso o investimento nos
trabalhadores.
•As Macropolíticas dão as condições para mudanças no nível micro mas as
mudanças de fato só ocorrem com incorporação de tecnologias leves

Regulação também pode ser espaço de trabalho vivo em
ato ...

23. Obrigada !


Elaine M Giannotti
DRAC/SAS/MS
email : [email protected]
Fone 61 3315 5870