final - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - Agroecologia - 2024 - (RUAN).pdf.pptx

Trabalho voltado para interdisciplinariedade

1. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS CAMETÁ CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO LATU SENSU EM AGROECOLOGIA Discente: Ruan Benedito Gaia Cabral Orientador: Prof. Dr. Aldrin Mário S. Benjamin GUIA DE TRANSPORTE VEGETAL (GTV) COMO FERRAMENTA PARA ANÁLISE DA PRODUÇÃO DE AÇAÍ EM CAMETÁ Cametá-PA 2025

2. Introdução

3. PRINCIPAIS CULTURAS AGRÍCOLAS EM CAMETÁ EXTRATIVISMO VEGETAL PLANTIO/COLHEITA Valor da produção de mais de 600 milhões de reais. Produção acima dos 120 mil ton /ano Extraído em vasta quantidade. Estoques virtualmente esgotados. Mais de 3 milhões de m³ extraídos em 37 anos Vinculado a produção do açaí, teve aumento de mais de 300% em 20 anos. Produção acima dos 1.600 ton /ano. Produto principalmente destinado a uso como combustível. Estoques quase esgotados. Mais de 8 milhões m³ extraídos em 37 anos ~1.500 ton /ano (Média últimos 20 anos). Área colhida de 600 hectares. ~64.000 ton /ano em 2020. 280%. + 7.ooo hectares   ~3.000 ton /ano em 2020. 300%. + 6.ooo hectares   ~178 ton /ano em 2020. 400%. + 20 hectares  

4. Objetivos: geral e específico Analisar os níveis e destinos da produção de açaí no município de Cametá, utilizando dados provenientes da Guia de Transporte Vegetal (GTV) para identificar padrões produtivos, impactos socioeconômicos e potencialidades para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva

5. 1. Avaliar os fluxos de trânsito e comercialização do açaí em Cametá a partir dos dados da Guia de Transporte Vegetal ( GTV ); 2. Comparar os volumes de produção de açaí em Cametá com as informações oficiais divulgadas pelo IBGE ; 3. Identificar os impactos da produção de açaí nas comunidades ribeirinhas, considerando aspectos econômicos, sociais e culturais; 4. Investigar os efeitos da intensificação da produção de açaí sobre a sustentabilidade ambiental no município; 5. Explorar o papel da rastreabilidade de produtos vegetais na organização e sustentabilidade da cadeia produtiva do açaí; 6. Avaliar os custos de oportunidades decorrentes do atual modelo de exploração do açaí em Cametá; 7. Propor estratégias baseadas nos resultados para fortalecer a sustentabilidade e a resiliência da produção agroecológica de açaí em Cametá.

6. Referencial teórico : Dinâmica de produção e consumo de açaí na região ribeirinha SAFRA ENTRESSAFRA

7. Produção de açaí em Cametá e reflexos sobre a dinâmica populacional ribeirinha

8. Políticas de rastreabilidade dos produtos de origem vegetal LEI Nº 9.712, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998. § 2o A instância local do sistema unificado de atenção à sanidade agropecuária dará, na sua jurisdição, plena atenção à sanidade, com a participação da comunidade organizada, tratando especialmente das seguintes atividades: III – controle de trânsito de animais e plantas; § 3o Às instâncias intermediárias do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária competem as seguintes atividades: I – vigilância do trânsito interestadual de plantas e animais; Instrução Normativa Conjunta nº 2 de 07 de fevereiro de 2018[Rastreabilidade]

9. A Guia de Transporte Vegetal (GTV) do açaí no estado do Pará

10. Legislação estadual Lei nº 7.392 de 07/04/2010 - Dispõe sobre a Defesa Sanitária Vegetal no âmbito do Estado do Pará e dá outras providências Art. 14. Fica instituída a Guia de Trânsito Vegetal - GTV , que terá seu modelo, exigências, emissão, prazo de validade, necessidades de uso, e relação de pragas/hospedeiros publicados por ato normativo da ADEPARÁ. Parágrafo único. A GTV será emitida por servidores habilitados e credenciados, pertencentes ao quadro da ADEPARÁ, mediante o pagamento da taxa correspondente prevista em lei.

11. Requisitos E Procedimentos Para Emissão Registro atualizado do produtor na ADEPARA; Atualização dos dados de produção a cada safra e movimentação de frutos; Caso o transporte seja realizado por terceiros, a exigência de uma Autorização para Emissão de GTV

12. Controle E Fiscalização A fiscalização do trânsito de açaí ocorre em postos fixos e móveis da ADEPARA, sendo obrigatória a apresentação da GTV pelos transportadores. Os agentes fiscais devem carimbar e assinar o documento para validar a interceptação. Em casos de descumprimento das normas, o responsável pode estar sujeito a sanções administrativas , incluindo apreensão da carga . Além disso, as indústrias de beneficiamento e processamento de açaí devem fornecer à ADEPARA a relação de fornecedores e os quantitativos de matéria-prima utilizados na produção, reforçando o controle sobre a rastreabilidade da cadeia produtiva também na indústria.

13. MATERIAIS E MÉTODOS Local de estudo

14. Fonte de dados e metodologia de análise

15. RESULTADOS E DISCUSSÃO Análise consolidada da produção a partir do banco de dados da GTV ANO IBGE GTV DIFERENÇA RELATIVA 2021 156720 150874 3.73%

16. Impactos Socioeconômicos da Produção de Açaí

17. IMPACTOS SOCIOECONOMICOS Valor médio da Produção (VMP):  

18. Rendimento médio das famílias com base na safra de açaí de 2021 foi de 45.205 R$/ano , ou, 3.767 R$/mês (2,66 salários-mínimos)

19. EFICIÊNCIA REPRODUTIVA

20. Aspectos de Rastreabilidade e Sustentabilidade Regiões de ilhas: 92% da produção ~70% das Ups Mercado em dois níveis:

21. Esse padrão confirma que Cametá atua predominantemente como território extrativista de base primária , exportando matéria-prima bruta sem agregar valor localmente . Como consequência, os recursos financeiros gerados pelo açaí são majoritariamente capturados por municípios com estrutura industrial consolidada , como Castanhal, cuja cadeia do açaí movimentou estimativamente mais de R$ 560 milhões (valor estimado com base no valor agregado da polpa de açaí industrializada), valor superior a todo o faturamento da produção cametaense

22. Análise comparativa com Igarapé Miri Cam+Aba= 30.000,6kt   Ig, Miri = 85.885kt   P = 55.884kt

23. CONCLUSÃO Confiabilidade da GTV : diferença < 4 % em relação aos dados do IBGE, comprovando sua utilidade para rastreabilidade. Cobertura insuficiente : apenas parte dos estabelecimentos, sobretudo nas ilhas, está cadastrada; é preciso ampliar a adesão de produtores. Dependência de polos industriais externos (Castanhal recebe > 60 % da produção), limitando a agregação de valor local. Pressões socioambientais : intensificação do monocultivo e sobrecarga nos ecossistemas de várzea. Falta de políticas de verticalização , capacitação técnica e fortalecimento comunitário impede evolução para modelo sustentável. Estratégias recomendadas: valorização das Unidades Produtivas locais, implantação de agroindústrias/cooperativas e certificação de origem.

24. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ALMEIDA, H. P. et al. Produção e autoconsumo de açaí pelos ribeirinhos do Município de Igarapé-Miri, Pará. Research , Society and Development , v. 10, n. 9, p. e51710918376, 1 ago. 2021. ALVES, L. M. S. et al. The economic importance of Euterpe oleracea Mart. (açaí), for the Arióca Pruanã /Oeiras do Pará Extraction Reserve. Revista de Gestão e Secretariado, v. 15, n. 2, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.7769/gesec.v15i2.3508 . Acesso em: 3 abr. 2025. ALVES-VALLES, C. A et al. Expansão da exploração do fruto do açaí no Estuário Amazônico: o caso da comunidade São João Batista no município de Abaetetuba, Pará. Research , Society and Development , v. 11, n. 9, e20511931703, 2022. DOI: https://doi.org/10.33448/rsd-v11i9.31703 . BEZERRA, V. S.; FREITAS-SILVA, O.; DAMASCENO, L. F. Açaí: produção de frutos, mercado e consumo. In: JORNADA CIENTÍFICA DA EMBRAPA AMAPÁ, 2., 2016, Macapá. Resumos. Anais. Macapá: 2016. CHARLEBOIS, S. et al. Comparison of Global Food Traceability Regulations and Requirements . Comprehensive Reviews in Food Science and Food Safety , v. 13, n. 5, p. 1104–1123, 19 set. 2014. CIALDELLA, N.; NAVEGANTES ALVES, L. La ruée vers l’«açaí » (Euterpe oleracea Mart.): trajectoires d’ un fruit emblématique d’ Amazonie . Revue Tiers Monde, v. 4, n. 4, p. 119, 2014. CONAB. Açaí. Análise mensal, agosto de 2020. Disponível em: https://www.conab.gov.br/ info -agro/analises-do-mercado- agropecuarioextrativista /analises-do-mercado/ historico-mensaldeacai /item/download/33071_5c082a3c30e899cab253afc67fa8d5db . Acesso em: 30 mar. 2025. CONAB. Programa de Garantia de Preços para a Agricultura Familiar – PGPAF. Disponível em: https://consultaweb.conab.gov.br/consultas/consultaPgpaf.do?method=acaoListarC onsulta . Acessado em: 30/03/2025. CORDEIRO, R. A. M. et al. Cadeia produtiva do açaizeiro no fortalecimento da agricultura familiar. Contribuciones a Las Ciencias Sociales, 2024. Disponível em: https://doi.org/10.55905/revconv.17n.5-122 . Acesso em: 3 abr. 2025. COSTA, F. A. Economia camponesa nas fronteiras do capitalismo: teoria e prática nos D’ARACE, L. M. B. et al. Produção de açaí na região norte do Brasil. Revista IberoAmericana de Ciências Ambientais, v. 10, n. 5, p. 15–21, 12 out. 2019.

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