Formação do território brasileiro

Manuel Correia de Andrade

1. Formação do T erritório Brasileiro

2. A questão do território no Brasil Manuel Correia de Andrade - 1992 Apresenta a rápida globalização do território brasileiro e ao mesmo tempo considera os possíveis impactos socioespaciais resultantes. Permite compreender melhor o vasto sistema de relações que se estabelecem entre as Empresas, o Estado, as ONGs e a Natureza.

3. Ele analisa o momento territorial brasileiro como um conjunto composto de estruturas superpostas de diferentes escalas como : a nacional, limitada ao Território de um Estado nacional; a internacional (em escala quase mundial) comandada por organizações que representam Estados, como o caso da ONU; a transnacional representada pelas ONGs .

4. Faz uma análise posterior como : do espaço das cidades (para melhor se compreender a problemática urbana de hoje); da produção de alimentos; da questão fundiária e a reforma agrária; da questão cultural e da tradição (num momento em que os valores neoliberais desprezam a cultura local e nacional, impondo através dos meios de comunicação uma cultura estranha ao nosso território); do separatismo no Brasil (imigrantes estrangeiros desejem criar dificuldades para a migração interna).

5. A questão do território Ciências Naturais – área de influência e predomínio de uma espécie animal que exerce o domínio dela (principalmente no centro, perdendo força na periferia, em que sofre domínio de outras espécies ) Ciências Sociais – Influência do papel do Estado no controle de seu território ( Ratzel ) e/ou as relações entre classes sociais e espaço ocupado e dominado ( Élisée Reclus ). Território intrínseco à ideia de Poder

6. Colonização Expropriação da população nativa e a devastação da floresta iniciaram-se no século XVI, com o povoamento e a colonização . Início – interesse dos europeus pelo pau-brasil , e estabeleceram contato com os indígenas do litoral.

7. Algumas décadas - Portugal , que tinha o direito à terra, iniciou o povoamento, fazendo com que grandes áreas fossem desmatadas a fim de que os colonos desenvolvessem a agricultura, sobretudo da cana-de-açúcar. Para cultivá-la e produzir açúcar necessitavam apressar indígenas e reduzi-los à escravidão, importar escravos negros da África, trazer da Europa animais de tração e destruir a floresta, de vez que necessitavam de madeira para as construções e para fabricação de caixas de açúcar e de móveis para o próprio uso.

8. No séc XVI foram trazidos: Da Europa animais domésticos como bovinos, caprinos, suínos e eqüinos. Da áfrica, sorgo, inhame, cará Da Ásia, banana, mangueira, jaqueira, arroz Da Oceania, fruta pão e coqueiro O que promoveu a sobrevivência nas regiões de engenho (monocultura canavieira)

9. Penetração realizada pela navegação fluvial, dificilmente mas mais acessíveis, e ao se adentrar logo fundavam povoados e se dedicavam à pecuária, à produção de mantimentos engenhos cuja produção era levada até os portos. No sudeste do Brasil e na Bahia, essas penetrações foram mais avançadas no final do século XVI.

10. Bahia - terras para desenvolver a pecuária e reduzir os indígenas, que ameaçavam vilas e fazendas próximas ao litoral. Sudeste - metais preciosos, de pedras, e de índios. As bandeiras tiveram duas conseqüências: a expansão territorial e o despovoamento do interior.

11. Capitania mais pobre de SP proporcionou uma interiorização maior O avanço paulista descobriu minas de ouro e de pedras preciosas em MG, GO e MT, e nos espaços entre essas vilas, lavouras de auto consumo se formaram.

12. Sul do Brasil – Inexpressivo povoamento povoamento litorâneo Desenvolvimento de um Estado teocrático indígena, organizado pelos jesuítas, com a formação de aglomerados (as missões) e onde se desenvolveram com pecuária e agricultura de auto consumo. Bandeirantes destruíram as missões, escravizaram os nativos e roubaram os gados, possibilitando o surgimento de uma população não-nativa na região que fornecia animais de corte e de trabalho aos paulistas e mineiros (Papel fundamental de Sorocaba).

13. O Brasil, desde o período colonial possui um grande espaço, e durante séculos não o transformou em território, como dizia Gilberto Freire: “ Apesar da continuidade territorial do Brasil, ele funcionava mais como um arquipélago do que como um continente ” Só no Estado Novo (Getúlio Vargas) é criada a Fundação Brasil Central e prega a “Marcha para o Oeste” – promovendo uma política de Integração.

14. Na região sul houve diversos processo de colonização com diferentes nações: no século XVIII por açorianos no litoral; no interior no século XIX e XX por alemães e italianos; até a introdução de russos, polacos, ucranianos, letos , lituanos e a formação de colônias multinacionais, como a de Ijuí-RS .

15. Getúlio Vargas (1930) Criação de projetos de colonização agrícola, para dinamizar economicamente as áreas de fronteiras, no chamado mato Grosso e criou 5 territórios federais . Três são estados hoje – Amapá, Roraima e Rondônia – e dois foram extintos – Ponta-Porã e Iguaçu

16. Juscelino Kubitscheck (1956) Criação de Brasília (JK) – ligando ela aos mais diversos pontos, por estrada e transferência de população para o Centro-Oeste A construção de Brasília promoveu uma grande migração para o estado de Goiás, onde somente havia extensas áreas de criação e terras devolutas

17. Ditadura Militar (1964) Política continuada pelos governos militares promovendo abertura de estradas nas áreas mais isoladas para implantar núcleos coloniais (sem o respeito com as populações nativas ) Abertura para o capital estrangeiro e o emprego de grandes capitais nos setores de construção de rodovias e de mineração Populações foram retiradas para o desenvolvimento “passar ” Ligaram a região Centro-Sul ao Norte

18. SUDECO Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste Criada em 1967 com o intuito de gerar mais “desenvolvimento” para a região Substituiu a Fundação Brasil Central Extinta em 1990 e retorna em 2011.

19. Conflitos socioeconômicos e ambientais Conflitos com comunidades tradicionais Conflitos com unidades de conservação Conflitos com bacias hidrográficas

20. Assim, isso mostra que a produção do território, e a sua integração política a um país, depende da ideologia política dominante, do momento histórico vivido e das disponibilidades de capital e de tecnologia. Não podendo se esquecer de que esta transformação nem sempre é comandada pelo país que detém a soberania do espaço em transformação, havendo grande interferência internacional.

21. P roblema do separatismo Utilização do discurso de modernidade e em modernização, que acabam sendo formas arcaicas de organização social e de controle de poder Assim, retornam ao liberalismo, utilizando o neoliberalismo a fim de concentrar o poder e controle da sociedade em mãos de grupos econômicos.

22. Referências ANDRADE, Manuel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo: HUCITEC, 1992.